O outro lado da moeda, a saúde não é para mercenários!

Ao longo dos últimos dias, um debate está bastante em foco, em reportagens e eventos que expõem muitas das deficiências históricas que este país acumula, em especial na saúde e de forma mais aguda, nas periferias e regiões mais afastadas dos grandes centros.

Toda esta polêmica entorno da possível vinda de médicos de outros países, a exemplo de Cuba, serve ao menos para trazer luz sobre problemas sérios, em especial os relativos a falta de médicos e ao corporativismos da classe, e a uma postura desequilibrada e mercenária por parte de muitos profissionais.

Claro há muitos profissionais sérios e que trabalha com amor a profissão e servem a sua vocação e a população com dignidade, mas cada vez mais há uma visão exageradamente materialista nas atividades médicas, e uma enorme fuga destes profissionais de áreas menos nobres e onde o dinheiro não é farto.

Algo que perdura por décadas e a solução parece não vir de forma adequada e com prontidão.  

Muitas pessoas dos interiores e regiões afastadas, ou até mesmo oriundas das periferias, lotam diariamente consultórios e emergências nos grandes centros, é comum prefeituras e mesmo pessoas em grupos organizados por serviços de assistência social e ações filantrópicas, se deslocarem em ônibus, vans e ambulância em busca de atendimento médico, até mesmo os atendimentos básicos e não só os especializados são procurados.  Isto por conta da má distribuição da assistência médica pelo país, e da ausência destes profissionais em regiões afastadas, que tendem a se concentrar em capitais onde há uma demanda enorme pelos serviços e maior remuneração, fugindo do atendimento fora destes centros.

Há claro uma demanda por mais profissionais, mas muitos dos médicos recém formados que cursaram medicina em cursos e instituições concentradas nas capitais, formaram-se por instituições públicas, mas a maior parte permanece nas capitais atuando sobre tudo em hospitais e clínicas privadas.  Desde cedo concentram suas atividades nestes centros e evitam periferias e interiores do país, alguns atuando em diversos hospitais e clínicas simultaneamente, e mesmo quando financiados pelo Estado, não costumam ter uma visão social, cada vez mais rara e menos tratadas nas faculdades, construindo uma postura altamente comercial e até certo ponto mercenária.

Prefeitos pedem que governo contrate médicos estrangeiros - JuntospelasRedes

Falta de médicos em municípios da PB superlota hospitais da capital - CRMPB

Hospital federal tem fila quilométrica para marcar consulta - Veja 03.12.2012

Pessoas esperam na madrugada para conseguir consulta - CGN 11.11.2011

Outro aspecto da deficiência na saúde é a falta de profissionalismo e compromisso de muitos médicos!

Há algo que precisa ser posto na mesa, profissionais não são adequadamente preparados para assumir as suas responsabilidades para com a população, e agem como se a saúde do povo fosse produto mercantil!

O Conselho de Medicina tenta culpar o Governo, mas omiti as perspectivas comerciais cada vez mais amplas nas atividades médicas e que asfixiam uma visão humanística ou que equilibre a postura dos profissionais de medicina.  Tal perspectiva é reforçada com uma ação cartorial e corporativa muito intensa, que às vezes beira as vias da omissão e da cumplicidade.

Vejamos alguns cacos recentes:

Faltam médicos e pacientes esperam até 13h por atendimento em postos - Correio do Estado MS 28.05

Pacientes da rede pública do Rio morrem enquanto médicos vagabundos faltam plantões - Notícia Rio Brasil

Promotoria pede escala de plantões de médicos do Samu - Agora SP 13.03.2013


Médicos "furam" plantões em hospitais do SUS e prefeitura anuncia punição para eles - EM 04.03.2013

Secretário flagra ausência de médicos plantonistas - A Tarde - Bahia 14.01

Jorge Solla constatou que 49% dos profissionais escalados faltaram ao trabalho - Alberto Coutinho/GovBA

Médico do caso Adrielly não comparece a plantões há 5 anos em hospital do Rio - Último Segundo 11.01.2013

'Não me sinto culpado pelo que aconteceu a ela’, diz plantonista sobre morte de Adrielly - O Globo 07.01.2013

Situações como algumas destas relatadas também são comuns nos serviços de atendimento de urgência e emergências, aqui mesmo em Pernambuco no ano passado, outubro a dezembro, ortopedistas lotados em algumas das UPA's da RMR não compareciam a alguns plantões, em Olinda nós verificamos que durante semanas no mês de outubro de 2012 a UPA aos domingos não tinha ortopedista, e os casos que buscavam atendimento eram encaminhados ao Hospital Tri Centenário, diante da falta nem sempre justificada.

Sem falar nos muitos casos de falsos médicos, envolvendo ou não médicos habilitados, bem abaixo das vistas dos conselhos:

Há também uma certa negligência das autoridades públicas e dos Conselhos de Medicina, já que com documentação falsa ou até mesmo o número de matrícula no conselho cedidos ou emprestados (negociados) por médicos habilitados, muitos falsos profissionais atuam e lucram com a morte e a desassistência da população, é só ver reportagens como as seguintes, onde em alguns casos há médicos envolvidos com os fraudadores:

Marcel Carlos Nery se passava por pediatra com o
nome e registro de um médico de São Paulo
(Foto: Carolina Paes/G1)

Falso médico é descoberto em hospital de Mogi, diz polícia - G1 27.04

Alô Amazonas - 05/04/13 - Falso médico é preso no AM - Uol 05.04.2013

Mais uma um falso médico é preso no Amazonas - PortaldoHolanda 05.04.2013

Falso médico de Sorocaba, SP, pode ser indiciado por homicídio culposo - G1 13.12

Santa Casa diz que foi enganada por falso médico - DS 10.12.2012


CAÉM: FALSO MÉDICO ATUOU NO MUNICÍPIO POR TRÊS ANOS, DENUNCIA NOVO PREFEITO - Tribuna Livre

PR: além dos 5 presos, mais uma médica é indiciada por mortes em UTI - Terra 05.03.2013

Mortes no Hospital Evangélico - PR (www.terra.com.br)

Acadêmica de direito acusa médico de tentativa de abuso sexual - Diário da Amapá

Médico acusado de estupro também é investigado por manipulação genética em SP - Zero Hora 18.08.2009

Em situações como estas, nos perguntamos, como uma instituição médica hospitalar e demais "colegas" de medicina se deixam enganar por tanto tempo por alguém que simula ser um médico.  Se a responsabilidade e as más condutas de profissionais de medicina fossem acompanhadas e fiscalizadas (o que na maioria das vezes não ocorre), em hospitais e pelos conselhos, tais situações não ocorreriam com tanta incidência, mas  a omissão e a falta de vontade em acompanhar as atitudes dos profissionais levam a tais ocorrências, o corporativismo contribui para crimes!

Apesar de existir de fato problemas inerentes a falta de estrutura hospitalar no Brasil, em algumas regiões o contrário também ocorre, há estrutura mas simplesmente faltam médicos.

Os conselhos de medicina tem insistido numa posição corporativa, de interesse apenas da categoria em detrimento da população, pois mesmo que a falta de estrutura seja uma realidade em alguns hospitais, ou que em outros esta seja insuficiente a demanda da população e as necessidades dos médicos.  É oportuno salientar que muitas unidades hospitalares estão trabalhando acima de sua capacidade devido a falta de alternativa de saúde em suas regiões e cidades distantes.  A procura por médicos nas unidades dos grandes centros aumentam demasiadamente, e nem sempre a estrutura e os profissionais correspondem a demanda.

Em algumas localidades, em especial no interior, há unidades equipadas e implantadas mas sem profissionais, médicos e de enfermagem, no caso dos médicos faltam até profissionais que não atuam em especialidades onde a oferta de profissionais é menor.

Sem funcionários, hospital que custou R$ 62 milhões segue fechado há 4 meses no Piauí - Uol 21.09.2011

Hospital pediátrico da UFRJ fecha emergência por falta de médicos - Terceira Via 30.04.2013


Importar médicos do exterior, pode ser bom para atender parte da população que não é assistida?

Sobre a proposta de importação de médicos do exterior, é preciso salientar que diversos países, como Inglaterra, EUA, Austrália, já fazem a muitos anos.

Outro aspecto a considerar, é que muitos médicos de diversas nações costumam atuar em organizações internacionais em todo o mundo, a exemplo da Cruz Vermelha Internacional e Médicos Sem Fronteira, suprindo necessidades emergenciais ou atendendo áreas carentes, em programas e na assistência básica, sem restrições ou questionamentos a sua capacitação e habilitação.

O Brasil precisa atender as necessidades da população, em especial nas regiões interioranas, e não há como fazer sem o reforço de profissionais, cuja a formação é praticamente a mesma em todos as nações, e que estejam dispostos a atuar e se fixar em regiões pouco interessantes aos profissionais locais.  Claro respeitando-se alguns critérios básicos, um dos quais as questões de idioma e culturais e as relativas a abrangência da atuação.

Vemos que novamente o Conselho Federal de Medicina e demais entidades afins, tentam garantir uma reserva de mercado, pois diante de tantos problemas e de condutas tão ruins por muitos médicos, caem por terra os argumentos da qualidade dos serviços a ser prestado e do interesse da população.

Quem dispõem de planos de assistência médica/hospitalar, pode testemunhar já se deparou com médicos recém formados e que prescrevem tratamentos e medicações de forma irresponsável, ou mesmo sem qualificação técnica. Não raro nos colocamos em situações, que na rede pública ainda são mais grave, pois são acrescidas da negligência profissional e a erros de profissionais que mesmo experientes, trabalham mal.

Certamente que poderão ocorrer incidentes com médicos de fora, mas o caso é que estes são muito mais comuns aqui, com médicos e profissionais pouco qualificados e que geralmente não são punidos.

Pedro Saraiva: Sobre a vinda dos 6.000 médicos cubanos - Pedro Saraiva 09.05.2013

A questão da vinda dos médicos cubanos para o Brasil - Advivo 08.05.2013

Brasil acumulou deficit de 54 mil médicos na última década - Douradonews 23.05

Diante de um deficit de 54 mil médicos, há ainda uma forte ação corporativa no CFM, Conselho Federal de Medicina, enquanto a prática e contratação de médicos estrangeiros é relativamente comum em vários países da Europa e nos EUA.

Mais de 11% dos médicos inscritos são estrangeiros - Observatório da Imigração 2009

Artigo de Padilha, na Folha, sobre médicos estrangeiros - Luis Nassif 18.05

A vinda de médicos estrangeiros não é sem critérios, ou muito menos sem uma avaliação técnica e de capacidade, mas ao contrário do que defende o CFM, não implica na necessidade de revalidação do diploma.  Médicos cubanos, portugueses, espanhóis, etc, possuem um conhecimento numa área universalizada, não podem ser tratados como profissionais de segunda categoria.

É hora da sociedade brasileira receber assistência médica em todas as regiões e localidades brasileiras, e não ser apenas um benefício para poucos, concentrado em algumas áreas e voltado para aqueles que tem melhor poder aquisitivo ou residem em grandes centros, e mesmo com dificuldades dispõem de uma alternativa de assistência médica.

Postura do CFP é contrária a recuperação de dependentes e viciados!

Deputados defendem Lei 7.663

Há algum tempo uma polêmica envolve o Conselho Federal de Psicologia e grupos religiosos, ou melhor põem estes outra vez em lados opostos!   Trata-se da nova política anti-drogas que tramita no Congresso, e  que prevê internação compulsória, alterações nas formas de tratamento, e também a ajuda financeira pelo Governo Federal a entidades conhecidas  e reconhecidas como Comunidades Terapêuticas, mas que alguns grupos junto com membros do CFP tentam desvirtuar e promover desinformação, numa tentativa de barrar a PL 7.663/2010, e inviabilizar esta ajuda federal. 

Não entrando no mérito das demais questões envolvidas e afetas ao projeto, mas entendendo que não é apropriado disciplinar as políticas anti-droga no mesmo nível e com o mesmo instrumento legal que até então é usado para disciplinar questões inerentes a diversos problemas mentais (dente os quais, a debilidade mental), é justificável a proposição de mudanças e maior comprometimento do Estado com o problema. Não se pode ignorar os milhares de viciados a cometer crimes e a destruir suas vidas e a de outros, nas esquinas praças e ruas, sem se dispor a intervir junto a quem já não consegue sair da dependência total.

Nesse aspecto a questão das Comunidades Terapêuticas, que acolhem 80% dos que estão em busca de tratamento e de sair das drogas, é algo importante e que precisa ser melhor entendido.

Algumas destas entidades terapêuticas são mantidas por religiosos e colaboradores, e que já existem há algumas décadas realizando um trabalho louvável de acolhimento e recuperação de viciados, numa linha espiritual e de restauração da dignidade do indivíduo que tem permitido sucessos onde outras áreas não conseguem avançar.  Hoje são fortemente combatidas por grupos ligados a minorias homossexuais e pelo CFP, desconsiderando os resultados consistente obtidos no acolhimento e no tratamento de viciados, sob a bandeira da preservação da laicidade do Estado, como se dar dignidade ao ser humano, algo que não se consegue por tratamento clínicos (exclusivamente) não fosse papel a ser apoiado, defendido e fomentado pelo Estado.

Deputado defende votação de nova lei antidrogas na próxima semana - Camara Deputados 02.04


Vejamos algumas informações sobre o que ocorre:

O médico Ronaldo Laranjeiras fala sobre nossa política antidrogas. Ele é um dos mais renomados especialistas no assunto, e tem muitos artigos e ações a respeito. É um dos mais ativos e contestadores entre os que denunciam o discado com a saúde e a liberdade absurda que leva o alcoolismo e consumo de drogas entre os jovens do Brasil.  Na reportagem ele afirma que: "Nossa política antidrogas está errada"

Isto É entrevista Ronaldo Laranjeiras - 04.07.2007

Numa outra entrevista o médico defende as comunidades e a adoção de cartão para custeio de tratamento de viciados de crack, dentre outros!

Governo Alckmin quer multiplicar casas privadas contra crack, 'o grande desafio do mundo' - Rede Brasil Atual

Reportagem da Veja em 08.05.2013 com Ronaldo Laranjeiras


Ministro da Justiça defende repasse de dinheiro públicos para entidades:

BRASÍLIA – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu em entrevista ao GLOBO o repasse de recursos públicos a comunidades terapêuticas, entidades de cunho religioso que abrigam dependentes de drogas. Segundo o ministro, as comunidades são responsáveis por 80% do atendimento a dependentes e não podem ser ignoradas na rede de atendimento. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao ministério, tem R$ 130 milhões para financiar essas entidades, a grande maioria ligada à Igreja Católica e a igrejas evangélicas.

Entrevista com ministro Cardozo - DAR


Representantes de comunidades reunem-se com ministra:

Reunião com a Ministra da Casa Civil Gleisi Helena Hoffmann - DAR 16.04


Diante dos fatos e da polêmica, é nítida a falta de coerência dos que representam o CFP na questão, pois as alegações destes não correspondem com os fatos e o trabalho das comunidades.

O fato é que ação cristã junto as casas de acolhimento e as comunidades terapêuticas tem sido um exemplo que deve ser seguido.

Obras cristãs que ajudam milhares de viciados em álcool e drogas a se libertarem do vício, e a recomeçarem suas vidas com dignidade e amor são alvo de críticas de grupos organizados, e que a pretexto de uma liberalidade perversa, preferem que dependentes continuem na sarjeta, ou sejam assistidos apenas por tratamentos clínicos.

A medicina tem seu papel, mas não é capaz de suprir afetividade e as necessidades espirituais que as pessoas demandam, e que as levam a vícios e abandono, basta caminhar nas ruas e ver milhares de dependentes que após tratamento médico voltam ao vício, pelas mesmas razões emocionais que os motivaram inicialmente.

Eis alguns dos exemplos de comunidades e práticas cristãs exitosas, que são discriminados pelos grupos que põem instinto e egoísmo acima da fraternidade.

Comunidade Terapêutica - Programa despertar para a vida

Comunidade Bethânia

Fazenda da Esperança

São apenas alguns exemplos dentre muitos, vinculados ou não a grupos cristãos.

Veja também alguns depoimentos no blog do  programa  PHN com o Dunga - Canção Nova

Vejamos alguns pronunciamentos recentes:

Marisa Lobo critica presidente do CFP por atacar comunidades terapêuticas - Dignow

SECRETÁRIA SOBRE DROGAS FALA SOBRE EDITAL DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS - Crack é possível vencer

Eis o que diz o Secretário Nacional de Política antidroga:

A secretária informou que as ações de capacitação do programa Crack, é possível vencer já formaram cerca de 115 mil pessoas neste ano. “Efetivamente, quem faz a prevenção é quem está lá na ponta, é o professor que trabalha com o aluno, é o líder religioso que atua na comunidade” explicou. Participam dos cursos profissionais de saúde, assistência social, justiça, além de educadores e lideranças comunitárias que trabalham diretamente com usuários e dependentes.

Durante 02 anos o projeto de enfrentamento do crack não caminhou por está ligado ao Ministério da Saúde e ser sabotado por alguns ligados ao Conselho de Psicologia, dizendo inclusive que estávamos ressuscitando manicômios.

O projeto de Lei pretendia disciplinar aspectos da propaganda de bebidas

Contudo por pressão dos deputados comprometidos com a indústria de bebidas, ações de denúncia e divulgação dos males e danos a saúde, até mesmo em rótulos, a exemplo do que ocorre com cigarros foi retirado do texto.

Algumas informações sobre o comércio de bebidas alcoólicas dão uma ideia dos interesses envolvidos.

No Brasil recolhe-se cerca de 5 bilhões com impostos sobre bebidas, além deste só a Ambev maior produtora de bebidas nacional. lucrou 7 bi no ano.

O Governo Federal gasta com saúde algo entorno de 20 bilhões, com doenças e efeitos do álcool (diretos e indiretos). Gastamos 4 vezes mais do que é arrecadado por conta dos males que o álcool causa.

Conferindo denúncia

Dia 20.04 nós fomos conferir o resultado da agressão feita pela turma do DUDU (Eduardo) e do Geraldo Julio a uma área de preservação em Paulista.

Esta ação irresponsável foi denunciada a imprensa (e recebeu apenas uma nota de rodapé de um dos informativos do JC, sem mencionar as responsabilidades dos políticos do PSB), mas apesar de formulada denuncia a CPRH desde 17.01.2013 e ao Ministério Público através da denúncia 13.026 de 22.03.2013, nada parece ter sido feito para combater tais atos.

Até o presente é visível e notório os danos causados, até por incentivar queimadas e depósito de lixo hospitalar irregularmente colocado em via pública e as margens da mata.

Eis como estava o local, depois que se passaram mais de 30 dias!

No entanto as providências são inexistentes até o momento, e as autoridades fecham os olhos aos desmandos e as ações de políticos e seus assessores ou colaboradores.  Se não envolve-se o partido do Governador, este ou o Prefeito do Recife, seria tão lentas as ações ou mesmo inexistentes?

Triste constatação!

Reproduzimos na integra correspondência divulgada:

Paulista 18.03.2013

Triste constatação!

            Meu nome é José Dilson Cavalcanti de Melo, sou graduado em Geografia – Licenciatura pela UFPE, e a cerca de 04 (quatro) meses desenvolvo uma pesquisa na área de Jaguarana em Paulista PE, relacionada à temas sobre a Geografia do bairro, da Reserva Ecológica Estadual da Mata de Jaguarana (criada em 13.01.1987, mas ainda pouco protegida e estudada) e seus arredores.

            Nesta pesquisa que até o presente momento é conduzida com recursos próprios, com certa dificuldade, mas com rigor e dedicação necessária, já realizamos até o momento 18 (dezoito) visitas à campo, para realizar levantamento de dados, documentação fotográfica dentre outras ações, inclusive interações com moradores locais, e colhemos diversas informações úteis e consistentes sobre os processos que são afetos as Ciências Sociais e  Ciências Humanas em especial, mas não exclusivamente, uma vez que há forte interação com outras áreas como as ligadas a alguns campos das Ciências Biológicas, mas de fato há uma ênfase em aspectos da Geografia Física e Geografia Humana.

            A partir das visitas e dos dados colhidos na região (só de fotos há mais de 1.200), conseguimos elaborar uma boa base de conhecimento sobre esta, da qual neste momento destacamos situações problemáticas e no mínimo tristes, e que precisam de atenção da sociedade e das autoridades, se estas se disporem de fato a atuar em prol de uma área com elevado potencial, tanto ecológico, quanto cultural e histórico (que será apresentado brevemente em um artigo em fase de conclusão e na pesquisa ainda em curso), sem excluir as possibilidades de desenvolvimento de ações ligadas ao turismo, etc.

            O fato é que em Jaguarana, numa área de entorno e em trechos de mata em recuperação, há um série de agressões intensas e destrutivas, que prejudicam o processo de recomposição da vegetação, trazem danos aos solos  e ao relevo e ainda ameaçam espécimes da fauna local.  Tais agressões são diversas e relacionadas as atividades humanas, mas há algumas que se destacam negativamente mesmo não sendo novas e ainda como reflexo de um passado não muito distante, de quando há algumas décadas funcionava nas proximidades o lixão de Jaguarana (desativado e transformado em aterro). Neste momento é nosso propósito chamarmos a atenção para intensa degradação as formações do relevo às margens da mata, através de retirada de material (barro) com impacto em toda área inclusive na vegetação (derrubada de exemplares, e criação de área instáveis com queda de barreiras), mas principalmente para outra ação destrutiva também rápida, degradante e intensa, que se desenvolve no local: a deposição de resíduos industriais (caixas de papelão, plásticos e couros sintéticos em quantidade, materiais de informática e impressão, etc.), de sobras de demolição, materiais orgânicos (lixo doméstico) e o mais grave, descarte de lixo hospitalar, com caixas, materiais de campanha política, descartáveis plásticos e outros materiais hospitalares (que não podemos precisar se são infectados).

            Os locais tomam por providência atear fogo que atinge a vegetação, enquanto órgãos públicos municipais e estaduais não tomam nenhuma, o problema é visível e apesar de não ser nova a situação, retomou-se um processo de forma mais intensa e degradante.

            Nós em janeiro enviamos fotos e denúncia a CPRH, que até o presente momento apesar de nos fornecer protocolo não tomou atitudes concretas para impedir possíveis crimes ambientais, na ocasião enviamos fotos sobre material hospitalar depositado (inclusive com nome do fornecedor, hospital beneficiado, lote, etc.), e parece que não foi suficiente para estimular providências. 

            A nossa constatação triste, é que como citamos, os órgãos públicos e autoridades não demonstram interesse pela proteção do meio ambiente não só em Paulista, e ao contrário do discurso que alguns políticos usam em campanha, estes até contribuem para uma degradação ainda maior, um bom exemplo é que flagramos um veículo da UPE descarregando lixo no local num dado momento, noutro um outro veículo da PMO parado próximo a lixo recém depositado, e o mais grave, várias dezenas de banner's de pvc e outros materiais de campanha do atual prefeito de Recife Geraldo Julio, com sua foto e  a do governador Eduardo Campos, num total desrespeito à população de Paulista e ao meio ambiente nos arredores da mata de Jaguarana, mais precisamente em plena via pública, na Rua Praia e Campo na altura da PE-22 Km 04, no acesso que vai à Porto Arthur.  Este é o exemplo que dão estes políticos, governantes, seus correligionários e assessores, sujar a cidade e degradar o meio ambiente, enquanto os órgãos sobre seu comando não funcionam adequadamente.   Para proteger e cuidar dos interesses do povo não há iniciativas, mas para “aparecer bem na foto” muitos não medem esforços, com discursos que contrastam com a realidade das ações, então senhores apareçam nas fotos que estão exposta aqui e não venham dizer que foi acidental ou involuntário, todos são responsáveis pelos atos dos que atuam consigo ou a seu serviço, o que há é descaso e pouca coerência, infelizmente.

Constatem todos,  isto é o que encontramos em 17.03.2013 sobre os políticos:

Rua Praia e Campo - Jaguarana Paulista - Fotos José Dilson 

E a seguir o que denunciamos a CPRH protocolada sob o número  20134272 em 17.01.2013, sobre lixo de hospital público depositado irregularmente em via pública:

Rua Praia e Campo - Jaguarana Paulista - Fotos José Dilson

Os compromissos da mídia brasileira

Estamos há algum tempo atentos as campanhas e intervenções tendenciosas patrocinadas por grandes grupos midiáticos nacionais.

É freqüente a ação danosa promovida no sentido de influenciar uma parcela significativa da população brasileira, a partir de manchetes ou reportagens sensacionalistas, tendenciosas ou com insinuações não fundamentadas, ou em alguns casos claramente desprovida da verdade (vencidas e publicamente desmentidas pelos fatos).

Não é algo irresponsável ou acidental, não é isolado nem sem pretensões outras que nem sempre são claramente perceptíveis aos desapercebidos.

Não vamos pegar por exemplo a divulgação de especulações da mídia internacional, reproduzidas pelas mídias locais, sobre a renúncia do Papa Bento XVI, não é algo desprezível mas não tem a mesma ação ideológica que as citadas a seguir.

Vamos pegar dois episódios recentes:

O primeiro deles trata dos fatos recentes relacionados ao Ministro Joaquim Barbosa.

Joaquim Barbosa chama repórter de palhaço e diz para ele "chafurdar no lixo" - Zero Hora 05.03.2013

Terra Brasil

O Ministro do STF, Joaquim Barbosa, explodiu recentemente com uma atitude merecedora de uma forte reação, não por agredir verbalmente um repórter e dificultar o trabalho deste, o que em si já é grave, mas por dar uma demonstração séria de falta de compostura adequada e serenidade necessária ao desempenho do cargo que ocupa.  Nós não falamos apenas desta situação recente, o que demonstra que os fatos não são pontuais nem isolados, pois há alguns anos ele protagonizou bate-bocas em cadeia nacional e fez sérias acusações contra outro "iluminado", o então presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes.

Não soube de qualquer ação concreta de um ou de outro diante de fatos e acusações tão graves, como as que o atual presidente do STF fez ao Ministro Gilmar Mendes, quando o acusou este de ter "capangas no Mato Grosso".

Joaquim Barbosa acusa Gilmar Mendes de 'destruir a credibilidade da Justiça - O Globo/Noblat 22.04.2009

Na época a imprensa repercutiu o episódio, mas em muitos momentos tentando blindar Gilmar Mendes e traçar um perfil do Ministro Joaquim Barbosa como o de um homem destemperado, de alguma forma minimizando as afirmações deste sobre o colega ministro. Não vimos contudo os costumeiros comentários maliciosos comumente feitos contra outras figuras ilustres, ou cobrança de instalações de investigações, esclarecimentos e ou qualquer outra medida de caráter público, a exemplo do que fazem com o ex-presidente Lula.

É menos grave e não merece críticas e uma ação da mídia quichotesca o que ocorre com os ministros do STF?  Na verdade não mas ocorre que uma parcela da mídia manteve uma blindagem de membros do STF, a exemplo do Ministro Gilmar Mendes, dada a proximidade dos pensamentos e conceitos políticos deste, com os políticos do DEM, PSDB e alinhados, portanto simpáticos as grandes mídias.

Em decisão sobre Arruda, Marco Aurélio alfineta Gilmar Mendes por caso Sean - UOL 12.02.2010

Gilmar Mendes pode ter pego carona com Demóstenes
 em jatinho de Cachoeira - Pragmatismo Político

Novas escutas da PF apontam amizade entre Gilmar Mendes, Demóstenes e Cachoeira - Pragmatismo Político 29.05.2012

Os mandatários destas instituições midiáticas enxergam em membros do STF, o preconceito e o alinhamento    adequado aos seus, e que estes podem no exercício dos seus cargos atropelar as outras instituições republicanas (congresso e executivo), travando os projetos diferentes dos que tem uma grande parcela da elite brasileira, hoje minimizadas pelo voto popular.

Eis mais uma razão para silenciarem, ou não darem o adequado tratamento diante de atos de violação da Constituição  praticados no STF, e que tem sido questionados por juristas renomados.

Barbosa quer reconhecimento social, acusam advogados - Consultor Jurídico 16.08.2012

Especialistas questionam aplicação de teoria alemã no julgamento do mensalão - Zero Hora 23.12.2012

Juristas acham declarações de Barbosa açodadas e vulgares - Viomundo 03.03.2013

Não faz muito tempo, parte da imprensa tentou vender uma imagem pública do Ministro Joaquim Barbosa, na qual não contemplava as imposturas, e que alimentava alguns da mídia uma construção de um projeto político para o ministro do STF na direção de uma candidatura a presidência.

Infelizmente o episódio será apenas mais um, já que não há intenção da grande mídia de cobrar uma adequada ação junto ao STF, sobre imposturas e violações (creio que ao ofender a dignidade de uma pessoa, comete-se no mínimo violações de direitos, ainda mais ao se prevalece do cargo para tanto), ao comparar o repórter a um porco (chafurdar, também se entende por fuçar) e além disto agir de forma preconceituosa com catadores e outros que sobrevivem da coleta em lixões.

O segundo episódio tendencioso e de cobertura maliciosa de parte da imprensa, refere-se a Venezuela e a morte de Hugo Chaves.

Ao longo de algumas semanas parte da imprensa nacional com opção política definida, de alinhamento com os neo-liberais e afins, ecoou toda sorte de boatos sobre o paradeiro de Chaves, alimentando desconfianças sobre as afirmações do governo venezuelano de que o presidente estava num hospital militar.

Chávez estaria em casa, diz jornal espanhol - Zero Hora 01.03.2013

Hugo Chaves - CP /Youtube

Alimentava-se boatos de que Chaves não estava no hospital militar, e sim numa ilha do caribe venezuelano, apenas aguardando a morte com a família.  Outros de que ele já estava morto há algum tempo, etc. E tudo que era versão oficial não merecia crédito assim como agora, mas os que estão alimentando as inverdades, estes sim merecem créditos.  O que na verdade se usarmos a mente, não pode se aplicar inteiramente a um ou a outro lado da história.

As mídias não cessavam de apontar Chaves como um ditador e vender a imagem da Venezuela e seu governo, como sendo a construída pelas antigas elites venezuelanas alinhadas com americanos e governos  europeus, na qual a Venezuela vive um regime próximo aos de excessão, e Chaves é pintado como um ditador.  Tentam negar e distorcer uma realidade mostradas nas ruas pela grande maioria do povo venezuelano, a de que Chaves foi um líder que atendeu a maior parte dos anseios dos pobres e miseráveis da Venezuela, e que este distribuiu uma parcela significativa de justiça social, algo que as elites venezuelanas totalmente dependentes dos EUA, nunca fizeram e criaram um exército de 48 milhões de miseráveis (dos quais foram resgatados por Chaves, mais de 20 milhões).

Cortejo enche as ruas da capital da Venezuela em homenagem a Hugo Chávez - O Povo

Venezuela chora a morte de Hugo Chávez em cortejo pelas ruas de Caracas - O Povo 05.03

Povo venezuelano chora a morte do Presidente - RTP 05.03

As mídias alinham-se aos que sempre foram submissos aos interesses americanos e europeus, altamente prejudicados na América do Sul, por pessoas como Chaves e Lula, daí a resistência e as mentiras sucessivas, alardeadas em seus jornais.

Coluna de Ricardo Setti - Veja.Abril 05.03.2013

Chaves era um ditador (tirano, que não fará falta a Venezuela) segundo a mídia, mas eleito pelo voto, e tomava decisões de afirmação da soberania da Venezuela e de interesse dos mais pobres, as grandes multidões que aponham seu governo nas ruas são um exemplo.  Ele ainda distribuiu ajuda e assistência a nível regional, um exemplo é a Nicarágua que recebia da Venezuela algo que chega a 2,4 bilhões de dólares em alguns anos, a Argentina recebeu ajuda através da compra de títulos da dívida, num momento crucial para sua economia.

O golpe de Estado e o noticiário - Observatório da Imprensa


Em contra partida os que acusavam Chaves de ditador e outras coisas mais, promovem assassinatos de civis  no Paquistão (com drones), mantém a prisão de Guantanamo (com pessoas presas sem assistência e julgamento, inclusive violando direitos humanos), ou promovem intervenções armadas que geram tragédias (como as da Ásia), para mão falar da questão Palestina e a omissão e conivência com crimes de Israel.

Israel ataca centro de imprensa em Gaza e fere oito jornalistas - Notícias de Mato Grosso 18.11.2012

Os mesmo que rotulam Chaves, e se auto proclamam defensores da democracia, há alguns anos passados patrocinaram uma tentativa de golpe na Venezuela, com a participação americana, das elites locais e de segmentos como a imprensa venezuelana.

Vender uma imagem falsa de Chaves, ajuda os propósitos de associar esta imagem ruim aos governantes de outras nações sul-americanas que não são simpáticos aos projetos defendidos por grande parte da imprensa local, é importante entender que trata-se de algo deliberado e orquestrado.

Filha de Chávez reclama de "mentiras" sobre estado do pai - Terra 22.12.2012

Chávez e a derrota dos barões da imprensa - Carta Capital 18.10.2012

Chávez diz o que a imprensa brasileira não gosta de ouvir - Brasil Escrito 10/2012

A Venezuela vai enfrentar dificuldades gigantesca neste momento, e parte destes instrumentos de mídia vão tentar prejudicar o legado deixado ao povo venezuelano, e não será estranho ver se repetir cenas que há pouco vimos na Ásia e que conduziu a destruição de estados, não só de governos (adequados ou não, pois alguns foram crias destes mesmo que hoje patrocinam a queda).

Imprensa dos EUA critica duramente legado de Chávez na Venezuela - Midia News 06.03.2013

Infelizmente é triste perceber e reafirmar que parte importante da mídia nacional, tem um compromisso com estruturas e segmentos políticos que estão muitos mais comprometidos com os interesses próprios e de outros estados nações, do que com as necessidades de nosso povo e da verdadeira democracia.

Erros de um passado recente, STF em foco!

A cerca de 8 anos um grande erro jurídico foi cometido pelo Congresso Nacional e pelo STF!  Nossa Constituição prevê a proteção da vida e da dignidade humana em todas as fases, baseado no conceito que a vida em todos seus estágios, zigoto, gestação intrauterina, etc., é algo a ser preservado, e na ocasião tais instituições passaram por cima de nossa Constituição.

STF libera uso de células-tronco aprovado pelo Congresso - Agência Câmara 29.05.2008

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.510-0 DISTRITO FEDERAL Voto do STF

Em 2005 o Congresso Nacional aprovou o uso de células-tronco embrionárias na em pesquisas, em outras palavras permitiu interromper a vida num determinado estágio de desenvolvimento (matar), só para propícia o possível desenvolvimento da cura para algumas doenças ou de técnicas e tratamentos para restabelecer órgãos de pessoas portadora de deficiências, que acreditava-se ser possível desta forma.

O MP entrou com ação de inconstitucionalidade contra a Lei 11.105/05, julgada em 2008 pelo STF e por 7 votos a 4, os ministros consideraram a Lei constitucional, a revelia do que está na Carta Magna.

Veja alguns conceitos na página ao lado: Células-tronco e Ética Cristã  e Células-tronco MultiRio

Pouca gente conhece, mas na prática o que se fez, foi uma absurda deturpação dos valores e da legislação em prol de uma manobra para dar destino a milhares de embriões gerados em processos pouco éticos, sem controle, e sem respeito a dignidade humana,  e a exemplo do que ocorre fora do país em algumas nações desenvolvidas, nos quais centros de pesquisas, laboratórios e clínicas de inseminação artificial e auxílio a casais, geram mais embriões do que são necessário a uma gestação, no Brasil, se destinavam os embriões, excedentes e não aproveitados, ao lixo!

Na ocasião os defensores afirmavam que a Lei 11.105/05 protegia a vida, alegando que a Constituição não protege o embrião (não haveria vida nesta fase), e também ao determinar que fossem usados apenas embriões destinados ao descarte, sem em nenhum momento controlar a criação de embriões nas clínicas de fertilização.

Pois é, embriões são postos no lixo quando não são utilizados por casais!  Agora podem ser usados nas pesquisas e depois descartados como antes, o que mudou foi a legalidade destas ações. Num passado não muito distante pesquisas científicas sem respeito a dignidade humana, era algo que se via ou associava-se de pronto as técnicas e pesquisas para o "avanço da ciência" conduzidas pelos nazistas.

Outro aspecto que serviu à época como pretexto para a decisão do STF, manifestado por alguns dos ministros, é que a pesquisa com células-tronco embrionárias iria propiciar tratamentos ou curas de males que atingem muitas pessoas, e para os quais não havia alternativas.  Um exemplo muito citado era o da possibilidade de reconstituição de tecidos e órgãos atrofiados, possibilitando no futuro um cadeirante voltar a andar com suas próprias pernas, e que não aprovar a Lei representaria a possibilidade de interromper pesquisas que levariam a este resultado.

Absurdo, é algo como dizer que num dado momento é lícito fazer qualquer uso de material biológico, da vida de pessoas e seus órgãos, usando humanos em experiências que podem não funcionar, sem se importar com o que possa lhes acontecer, desde que isso pudesse trazer um novo tratamento e curas a outros (grosseiramente seria algo assim).


Na prática tudo não passava de um enorme erro endossado pelo STF!  Pois nunca se teve qualquer fundamento sólido de que tais processos pudessem de fato gerar um tratamento que culminasse em tais resultados, e passados 8 anos, a ciência já dá sinais de que este não era o caminho.

Na Inglaterra onde duas pesquisas com células-tronco embrionárias são conduzidas com este princípio, e são realizadas a mais de dez anos, não há nenhum resultado significativo que ampare esta abordagem de pensamento.  Ou seja, é muito pouco provável que um tratamento eficiente possa surgir destas pesquisas, e que venha a beneficiar pessoas com lesões graves que estejam impossibilitadas de andar.


Contrariando o que se pensava, atualmente muitos pesquisadores e países já admitem que os propensos benefícios das pesquisas com células-tronco embrionárias não são factíveis ou são menos apropriados que outras técnicas adotadas, e que há alternativas mais consistentes e com resultados mais confiáveis nas pesquisas com células-tronco adultas, ou seja com as células pluripotentes (são as chamadas células-tronco pluripotentes induzidas).

Unicamp abre novas pesquisas com células-tronco - Unicamp 17.12.2008


Os que são contrários a Lei, na época argumentavam corretamente que havia formas diferentes de buscar curas e tratamentos que não significa-se ameaçar a vida humana, sobre qualquer aspecto, considerando que todo ser humano tem sua existência anterior ao desenvolvimento uterino.  Ou seja todo homem recebe a sua carga genética e toda sua constituição básica, ainda enquanto zigoto, e portanto deve ser preservado.

Na prática o STF estaria definindo se o embrião era uma pessoa humana ou uma coisa/objeto. E pessoas foram reduzidas juridicamente a objetos em sua fase inicial, onde há a construção genética.

Ou seja, um Einstein, um Picasso, um Drumond, ou qualquer outra pessoa teve sua genética e sua vida definida quando da fecundação do óvulo pelo espermatozoide, não sendo justo descarta embriões seja em qual estágio for, pois configuraria-se um crime injustificável.

Na Alemanha já há leis que regulam os processos de fertilização, numa tentativa de impor restrições éticas e morais, que preservem a dignidade humana diante da ação descontrolada de clínicas de fertilização, limitou-se a geração de um único embrião por casal num processo de inseminação, para por fim a múltiplos descartes de embriões não aproveitados.

Pesquisadores descobriram que, ao manipular o DNA
 no núcleo de células maduras, elas poderiam
 se tornar células-tronco pluripotentes. (Thinkstock)

Recentemente, reforçando a tese dos que eram contrários ao uso de células-tronco embrionárias, uma pesquisa realizada por cientista britânico e um japonês, culminou com a premiação com o Nobel de Medicina aos pesquisadores, por conseguirem manipular o DNA de células adultas, gerando células-tronco pluripotentes, muito mais adequada a pesquisas de novos tratamentos, mostrando que apostar nas células-tronco embrionárias foi um erro enorme!

Britânico e japonês ganham Nobel de Medicina por pesquisas com células-tronco -Veja 



Leia também:

Bush veta lei sobre uso de células-tronco embrionárias - Wikinotícias 23.07.2006

China suspende tratamentos não aprovados com células-tronco - Estadão 10.01.2012

Escravismo biológico ou jurídico? O caso da pesquisa com células-tronco embrionárias - Anarita Araujo da Silveira

Células-Tronco, a Igreja tinha razão - Canção Nova 15.10.2012

Chocante e uma vergonha para os homens! - Blog do José Dilson 27.07.12

Juiz restringe verba para células-tronco de embrião nos EUA - Folha de S. Paulo 24.08.2010

Parlamento restringe importação de células-tronco embrionárias - DW 30.01.2002

Bioética e espiritualidade - NHU UFMS 2007

Células-Tronco série especial exibida pelo Jornal Nacional da Rede Globo - Tratamento com Células-tronco 18.01.2013

Parkinson: pesquisas nos EUA abrem novas possibilidades de tratamento e cura. Pesquisas usam células pluripotentes induzidas para tratamento do Mal de Parkinson- reportagem de O Globo 13.02.2012

A ameaça vem do supremo!

Não são raros os comentários e publicações nas diversas formas de mídias brasileiras, inerentes ao risco que há nas organizações e ações criminosas que se propagam rapidamente e com uma força incomum.

É justa a preocupação, ainda mais com os aspectos envolvidos com a corrupção e a  má gestão dos recursos públicos, que muitas vezes envolvem quadrilhas organizadas para dilapidar a união, estados e munícípios, com a participação ou a assistência de servidores e governantes.

Lugar de bandido é na cadeia! Claro, fazendo algo edificante e sob a perspectiva de correção e recuperação, e não apenas de aprimorar sua maldade.

Riscos existem!  E ações como estas listadas fazem mal a qualquer sociedade, povo ou país!

Há com tudo uma outra ameaça e forma de ação que trás riscos reais ao cidadão e ao país, sutil e nem sempre evidente, mas também a margem da lei ou apropriando-se dela para dá a sua própria interpretação, e assim agir em benefício de alguns.  Este risco e ameaça, em geral não está acessível ao cidadão, mas mostra seus efeitos nocivos e injustos a longo tempo, materializando-se em uma forma de poder ditatorial, que suplanta as instituições republicanas e as leis.

E quando esta ameaça parte daqueles que deveriam zelar pelas leis, pela Constituição, e pela harmonia dos poderes?  Já vimos isto no Brasil há algumas décadas, numa de suas facetas do poder, a ditadura militar. Na qual o povo foi oprimido e teve seus direitos maculados inúmeras vezes, transformando-se em dores e sofrimentos generalizados.

Em 1988 foi aprovada a Nova Constituição Federal do Brasil, e nela há  um conjunto de leis e princípios que resguardam a vida, os direitos do cidadão e a forma de exercer os poderes pelo estado, estabelecendo normas harmônicas e respeitosas de interação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Há algum tempo vemos denúncias públicas serem divulgadas na mídia nacional, e em alguns instantes evidências de que acusações feitas são procedentes, ao afirmar que o STF, órgão máximo da justiça brasileira, através de seus ministros, têm efetivamente dado interpretações a itens constitucionais, leis, que não comportariam as tais interpretações, e que se constituem numa forma de criar ou alterar leis, que não compete ao STF, mas ao Legislativo e ou Executivo nas formas e ritos previstos.

Até para nós leigos, é evidente que tais ações do STF ferem os princípios constitucionais que asseguram a independência e a harmonia entre os poderes, nos quais são claras e definidas as atribuições que compete a cada um dos poderes constituídos.

Nisto há um risco claro, de ser posta em prática uma forma de violação dos princípios republicanos, com a adoção de ações não respaldadas em leis (ou a partir da distorções destas), algo típico dos regimes de excessão, com o agravante de serem praticados por membros do STF, que agindo desta forma estariam beneficiando esta ou aquela classe social, esse ou aquele agrupamento, e prejudicando a estrutura republicana, inclusive invalidando as formas de escolha dos nossos representantes através do voto popular.

Por outro lado, os demais poderes não podem simplesmente assistir a estes atos, não importa o pretexto ou os resultados de tais ações, e devem sim atuar no intuito de fazer respeitar a Constituição e o povo brasileiro, são riscos muitos sérios e acusações graves que envolvem o órgão máximo do Poder Judiciário, e precisam ser tratados com zelo.

Foto de divulgação - Viomundo

Vejamos sobre o que falamos:

Presidente do Supremo Aires Brito, indefere questão de ordem em julgamento do STF, antes  do advogado Toron aperesentá-la, OAB vai examinar violação de direitos:

OAB apura se Ayres Britto violou prerrogativas de Toron - Luiz Nassif 22.09

O criador da Teoria do Domínio do Fato, o alemão Rixon, afirma que o STF não utilizou sua teoria corretamente, e dispõe-se a assessorar a defesa de réus condenados com base na distorção da teoria:

Participação no comando do mensalão tem de ser provada, diz jurista - Folha 11.11

Questionamentos põem em xeque teses do STF para condenar reús do mensalão - Pressenza

Sobre isto Rixon responde a Folha de São Paulo:

É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?

Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.

Mais uma violação no julgamento do Mensalão, que cada vez mais parece um linchamento político, quando deveria ser um ato de justiça independente de seu resultado, garantindo a imparcialidade da justiça:

Patrick Mariano: Decisão do ministro Joaquim Barbosa viola a Constituição e as leis vigentes - Viomundo 09.11

Segundo site especializado, JURISTAS, o julgamento do STF deve ser submetido à Corte Internacional, onde há muitas chances de ser invalidado, umas das questões básicas do Direito Internacional e que deveria ser adotada no julgamento e não é, é que o ministro Joaquim Barbosa foi o responsável pelas investigações e também conduziu o julgamento. No Direito Internacional é assegurado que o réu não pode ser julgado por quem o investigou, por este em tese ter interesse em ver prevalecer sua investigação e não julgar imparcialmente.

Mensalão: julgamento do STF pode não valer - Juristas 14.10

Sobre o comportamento do STF nos casos recentes, há críticas de grandes juristas inclusive, Dalmo Dallari:

Dalmo Dallari critica vazamento de votos e diz que mídia cobre STF “como se fosse um comício” - Viomundo 28.09

Diz o jurista ao repórter:

Viomundo – Mas o próprio Supremo está se deixando pautar pela mídia, concorda?

Dalmo Dallari – Sem dúvida alguma. Eu entendo que de parte a parte está havendo erro. Os dois [STF e mídia] deveriam tomar consciência de suas responsabilidades, da natureza dos atos que estão sendo noticiados, comentados, para que não se dê este ar de teatro que estamos assistindo.

Viomundo – A mídia às vezes antecipa como o ministro vai votar no dia seguinte. O que representa isso para um processo?

Dalmo Dallari — Isso é muito sério. Leva à conclusão de que houve uma interferência na formação da opinião do ministro. Ele não agiu com absoluta independência, com a discrição, a reserva que se pressupõe de um ministro de um tribunal superior.

Viomundo — Professor, que outros equívocos nesse julgamento comprometem o processo?

Dalmo Dallari – Pessoas que não têm “foro privilegiado” – a maioria, diga-se de passagem — estão sendo julgadas originariamente pelo Supremo Tribunal. Esse é um erro fundamental e mais do que óbvio. É uma afronta à Constituição, pois essas pessoas não têm “foro privilegiado” e devem ser julgadas inicialmente por juízes de instâncias inferiores.  A Constituição estabelece expressamente quais são os ocupantes de cargos que serão julgados originariamente pelo Supremo Tribunal.

Viomundo – O que representa essa decisão do STF de julgar todos os acusados?

Dalmo Dallari — O direito de ampla defesa delas foi prejudicado. Isso vai contra a Constituição brasileira, que afirma que elas têm esse direito. Vai também contra compromissos  internacionais que o Brasil assumiu de garantir esse amplo direito de defesa.

Depois de terminado o julgamento, isso vai abrir a possibilidade de uma nova etapa. É fácil prever. Os advogados dos condenados sem “foro privilegiado” têm dois caminhos a seguir. Um, será uma denúncia a uma Corte internacional, no caso a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O outro: eles poderão entrar também com uma ação declaratória perante o próprio Supremo Tribunal para que declare nulas as decisões, porque os réus não tinham “foro privilegiado”. E, aí, vai criar uma situação extremamente difícil para o Supremo Tribunal, que terá de julgar os seus próprios atos.

Então, pelas ponderações do renomado juristas, há no mínimo pessoas que não deveriam ser julgadas no STF, e comportamentos afrontosos a Constituição estão em curso!

O julgamento é só um show para a tv?  A conduta dos ministros será um precedente negativo ao STF, que permanecerá sem resposta?

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Leia mais:

Com relação a outras decisões do STF consideradas polêmicas, e cujo resultado apontam para ações pelos ministros, que ferem a Constituição do Brasil, inclusive atuando em funções de legisladores, violando a autonomia e a harmonia entre os poderes:

Sobre a decisão do STF em relação ao aborto de fetos anencélafos:

Apresentamos um artigo publicado na JUS Navigandi do  Dr. Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Procurador Federal. Membro da Advocacia-Geral da União. Ex-Analista da Controladoria-Geral da União. Pós-Graduado em Direito Público.

Nele o procurador conclui:

O Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida nos autos da ADPF n°. 54, além de não observar tais premissas, ignorou o princípio da separação de poderes, atuando como legislador positivo. A utilização da técnica de interpretação conforme à Constituição, como suposto controle de constitucionalidade, revelou-se como criação anômala pelo judiciário de nova excludente de ilicitude ao Código Penal, cuja dicção dos artigos 124, 126 e 128, não comportam margem para interpretação diversa.

A atuação da Suprema Corte gera extrema insegurança jurídica e social, abrindo precedente gravoso para eventuais práticas abortivas irresponsáveis, principalmente ante a ausência de regulamentação própria para o caso de fetos anencéfalos, bem como a fragilidade dos elementos de convicção científica, resultando na possibilidade de aprovações futuras de aborto em diversas outras patologias intra-uterinas que não necessariamente guardem relação à anencefalia, melhor chamada meroencefalia.

Do aborto de fetos anencéfalos e a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 54: a reflexão continua! - JUS Navigandi 04.2012

É bom ver também o monstrengo que criou o STF ao autorizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo, não que ela não possa existir, o que poderia feito ser através de outras vias, o problema é que ao conceder o status de casamento e tratá-lo como família, o STF foi contra o Art. 226 §§ 3º da Constituição Federal, e aí um Juiz da Vara da Fazenda mandou as favas a decisão do STF, por criar algo que fere a Constituição e estar o Juiz amparado por ela, sob alegação de que o STF não pode suprimir texto constitucional vigente, simplesmente tem julgado em contrário a decisão do STF.

Veja o que está na reportagem da Veja em 07.2011:

Juiz volta a tornar sem efeito união homossexual. Ou: quando uma corte suprema torna excludente dois artigos da Constituição - Veja 01.07.2011

Mas esperem. A mesma Constituição que abriga o que vai acima disposto também é explícita a mais não poder no parágrafo 3º do Artigo 226:
Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 3º – Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Existe algum artigo na Constituição que autorize o Supremo a decidir contra o que vai explicitado no próprio texto? Não. Existe algum artigo na Constituição que autorize o Supremo a legislar? Não! O tribunal pode, diante de um Mandado de Injunção, estabelecer determinadas condições para o cumprimento de uma disposição constitucional que dependa de lei ainda não votada pelo Congresso. Valerá o que decidir o tribunal enquanto não houver, então, a legislação específica.

Mas não é, evidentemente, o caso da união estável. Ela está explicitamente definida na Carta, e a lei específica que a regula também reconhece a união civil entre “homem” e “mulher”. Reparem: nem essa lei poderia ser mudada para abrigar a união gay enquanto uma emenda não mudasse o Artigo 226. Pois é… E agora?

Quem conduziu o país a esse paradoxo foi o Supremo, não o juiz Jeronymo Villas Boas. Por determinação do Artigo 102, a decisão do juiz será revista para que valha a do tribunal, que, no entanto, mandou às favas o 226.

Digam-me: uma decisão que torna excludentes entre si dois artigos da Constituição é uma boa decisão?

O Supremo está cheio de celebridades, mas estão perdendo totalmente a compostura e a noção de suas funções. Isto em si é um perigo bem maior as instituições republicanas!

Diz a Constituição Federal:

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 3º – Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Ainda há mais:

Nazareno Fonteles pede impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes - MeioNorte 11.10.2011

Nazareno Fonteles pede o impeachment do ministro do supremo Joaquim Barbosa - Viagora 14.11

Nazareno não se ajoelha ao STF e a Barbosa - Acessepiauí - 14.11

A cerca de dois anos o deputado federal pelo Piauí alerta para as invasões do STF sobre as funções legislativas, e tenta fazer com que a Câmara Federal dê enfrentamento aos erros do STF.

Parlamentares pedem impeachment de ministro do STF por antecipação de voto no caso dos anencéfalos - UOL 11.04

Preciosidades em Justiça no Brasil  em 30.04.2012

Joaquim Barbosa diz que Peluso manipulou resultados de julgamentos - Yahoo 20.04.2012

 DE saída do STF, Cezar Peluso ataca Eliana Calmon- Pernambuco.com 18.04.2012

Na íntegra, o bate-boca entre Joaquim Barbosa e Mendes - O globo/Blog do Noblat 22.04.2009

As ligações de Demóstenes com Mendes - Correio do Brasil 25.03.2012

Senado exonera enteada de Gilmar Mendes do gabinete de Demóstenes- Blog do Décio 08.04.2012

Gilmar precisa se declarar impedido de julgar Cachoeira Advivo 10.04.2012

A AMEAÇA VEM DO SUPREMO!  O QUE FAZER?