Atos republicanos!

As instituições democráticas que sustentam a república, devem se pautar e guiar pelos preceitos básicos que deveriam norteá-las, dentre os quais o verdadeiro e legítimo respeito as bases da democracia que desejamos como brasileiros ver ainda mais consolidas, onde prevaleçam a justiça e o direito, as liberdades individuais, também a liberdade de expressão responsável, dentro dos limites da ética, da verdade e da lei,  com desenvolvimento social e igualdade de oportunidades que conduzam ao equilíbrio e o progresso do país.   É claro que o conjunto de valores é bem maior que os citados, mas sem dúvidas estes já são de muito bom tamanho para uma verdadeira república.

Também é necessária a postura republicana das instituições públicas, dos governos e representantes, e dos demais atores sociais, desde pessoas e indivíduos a empresas, organizações e órgãos das mais diversas esferas e segmentos, econômicos, políticos, sociais, de comunicação, etc.  Devendo servirem ainda como balizadores, além dos valores e preceitos já listados, os da imparcialidade, impessoalidade, honestidade, espírito e compromisso público, e do total e incondicional respeito as leis e suas instituições, que devem estar intimamente ligados e arraigados nos núcleos institucionais.

Neste tópico vale a penas fazer algumas observações sobre os fatos políticos e sociais recentes, que vislumbramos no cenário nacional, especialmente quando nos referimos a todo burburinho, movimentos e embates midiáticos, de comunicação e disputas de poder, em diversos canais e meios, mas também comprometendo instituições e órgãos público, poderes e pessoas públicas que deveriam ou precisam zelar pelo caráter republicano do que representam, onde atuam ou trabalham, e pelos interesses públicos e bem estar da sociedade brasileira, acima de diferenças e paixões de toda sorte, ordem ou origem.

Muito temos visto e ouvido, sobre a operação Lava jato e outras ações de combate a corrupção em diversos setores e frentes, regiões e esferas, mas de forma significativa envolvendo a Polícia Federal, MP e a Justiça Federal no Paraná.  É lícito e bom envolver a sociedade, comunicar e externar as falhas e faltas de possíveis envolvidos, buscar punições e repressões a pessoas e organizações criminosas, independente de quem sejam estes e suas ideologias, é papel fundamental das instituições mencionadas apurar tais fatos, e direito dos brasileiros saber. Lembremos contudo, que também são deveres destes respeitar garantias individuais dos acusados e investigados. Desta forma a legitimidade das ações são reconhecidas e validadas, quando são assegurados os princípios da legalidade, da imparcialidade e impessoalidade como exigem nossas leis, especialmente quando se refere a postura dos agentes públicos, autoridades, instituições como as policiais e as judiciais, mas também a imprensa e as representações parlamentares e políticas,  

Não de deve nem se pode impedir o correto trabalho de apuração e investigação dos crimes pelas autoridades competentes, é casuísmo ou má fé tentar impedir, ou levantar suspeitas levianas sobre suas ações, se há a adequada conduta dos representantes e das instituições que se pautam pelos princípios republicanos e pelo estrito cumprimento da lei.  Certamente isto não é de interesse do país.

Mas é igualmente temerário e muito nocivo a sociedade e ao país, quando instituições, agentes públicos e representantes dos poderes (que deveriam elucidar e apurar crimes, punir e aplicar leis, defender e proteger a sociedade das más ações dos criminosos), quando estes agem de forma tendenciosa, parcial e criminosa (e tão condenável quanto as dos que investigam ou perseguem), para beneficiar ou salvaguardar este ou aquele grupo (político, econômico etc.), pessoa, partido ou corrente ideológica, segmento ou setor de qualquer esfera e contexto.  

Não importa quem esteja por trás de movimentos tão nefastos (patrocinando ou interferindo na correta aplicação da lei, e justos serviços públicos), devem estes serem igualmente repelidos e punidos, devendo inclusive serem afastado de suas atribuições previamente, quando tais atos tornam-se evidentes e caracterizados segundo nossas leis ou códigos de condutas profissionais.  Iguais represálias devem ser aplicadas quando os referidos agentes e instituições se omitem de cumprir seu papel constitucional ou institucional, pelas mesmas razões, proteger indivíduos ou grupos afins ou simpáticos e de mesmo interesses que os seus, em detrimento dos interesses do povo brasileiro.

Não é admissível nem podemos ignorar quando tais situações que implicam na quebra dos valores republicanos, nos respeito ao estado de direito, se estas assim puderem ser enquadradas legalmente, e consequentemente tidas como atos e condutas antidemocráticas e não republicanas.  Não importa quem sejam seus autores, cidadãos comuns, empresários, agentes públicos, diretores, juízes, promotores, políticos ou qualquer outra autoridade, devem responder imediatamente aos atos que se configurem em desvios, delitos e crimes, especialmente no exercício do poder, inclusive com a possibilidade de invalidar e desacreditar o que possa ser decorrente destes possíveis desvios, para desta forma preservar-se a integridade das instituições, da justiça e dos poderes constituídos.

Nossas observações são comuns e aderentes a base do direito brasileiro, presentes na constituição, leis e códigos de deveres e obrigações aos quais se submetem o conjunto de nossa sociedade, ou cada um dos segmentos que mencionamos, mas vale aqui ressaltarmos e lembrarmos como forma de democratizar o conhecimento legal, e a percepção de nossas responsabilidades e direitos coletivos e individuais, que infelizmente nem sempre são conhecidas por todos, ou que são esquecidas por uma conveniência ou interesse diferente dos que devem nortear a sociedade.

Neste sentido chamamos a atenção para a necessidade também de apurar os alegados fatos, que podem configurar sérios desvios de algumas das autoridades envolvidas em processos e ações como as que citamos, seja relativos a apurações parciais, omissões deliberadas, acobertamentos, proteção a indivíduos e grupos, vazamentos seletivos de informações sobre investigação, violações de direitos legais, coerções, ou apurações com base em denúncias fraudulentas, delações forçadas ou mentirosas. ou mesmo por meios ilegais e ao desamparo da ética e da legalidade, situações que tem sido amplamente divulgadas por canais e meios midiáticos de todo o Brasil, ensejando graves e sérias preocupações ou acusações, que a se confirmarem verdadeiras, também ameaçam gravemente o equilíbrio e bem estar da nação, e que devem ser combatidas pois são tão graves quanto as que por ventura foram praticadas pelos acusados em operações como Lava jato, Zelotes, Propinoduto Tucano, etc.

Investigações da PF na Lava Jato  - Foto da matéria publicada no site Brasil 247 em 25.04.2015 

A Lava Jato chega ao TCU, que mira em Dilma - Carta Capital 10.07.2015

Lava Jato e Polícia Federal chegam a secretaria de Alckmin - RBA 10.07.2015

Diretor da PF ao Estadão: estamos prontos para o golpe - O Cafezinho 05.07.2015

TIJOLAÇO: DIRETOR DA PF SINALIZA 'LIBEROU GERAL' NA LAVA JATO - BRASIL 247 

05.07.2015

Agente e delegado acusam dirigentes da PF por escuta e por sindicância “armada” - Tijolaço 02.07.2015

Moro violou cláusulas pétreas - Megacidadania 29.06.2015

Moro pode ser responsabilizado por excessos na Lava Jato, diz Bandeira de Mello - Jornal GGN 26.06.2015

POLÍCIA FEDERAL NUNCA INVESTIGOU A CBF E RICARDO TEIXEIRA – DIZ A FOLHA EM MATÉRIA DEVASTADORA - Cristalvox 29.05.2015

Em vídeo, advogados enfrentam Moro e procuradores em audiência da Lava-Jato - Limpinho e Cheiroso 13.05.2015

Excessos de Sergio Moro são discutidos no STF e no CNJ pelo menos desde 2005 - ConJur 05.05.2015

SEM SIGILO, LAVA JATO MINA O PODER DE FRANCISCHINI - Brasil 247 25.04.2015

A Operação Zelotes caminha com dificuldades - Carta Capital 21.04.2015

Juiz Sérgio Moro rasga a Constituição e queima a Convenção Americana - Prof Luiz Flavio Gomes em JusBrasil 30.03.2015

Pedido para investigar Aécio por corrupção em Furnas está no gabinete de Janot - Jornal GGN 25.03.2015

Trensalão tucano: Justiça aceita denúncia contra cartel - Limpinho e Cheirosinho 21.03.2015

FBI investiga Armínio Fraga e propinoduto tucano - Palavra Livre 19.03.2015

SwissLeaks: lista de correntistas do HSBC revela donos de jornais brasileiros - EBC 14.03.2015

No escândalo da HSBC suíço, 80% das contas de brasileiros são numeradas ou têm como titulares empresas de paraíso fiscal; em jogo, US$ 7 bilhões de procedência a ser investigada - Yahoo 11.02.2015

PT exige esclarecimentos sobre investigação e vazamentos seletivos - Rede Brasil Atual 11.02.2015

Lula reclama de ‘linchamento midiático’ e de ‘vazamentos seletivos’ da PF - DCM 18.12.2014

Escândalo: PF da Lava-Jato fez campanha contra Dilma ! - Conversaafiada 13.11.2014

Foto reproduzida do site O cafezinho 05.07.2015 ilustrando artigo de Fernando Brito

O Brasil não pode assistir nem ter sua população manipulada, alvo de interesses mesquinhos, e seriamente prejudicadas econômica e socialmente, de de várias outras formas, por toda sorte de desvios e banditismo, sejam dos acusados e investigados (que efetivamente possam ser responsabilizados por meio de provas e fatos apurados licita e legalmente amparados), sejam de supostas autoridades coniventes ou envolvidas em crimes contra as leis brasileiras.

A continuidade de um ou outro crime, e das ações criminosas de um ou outro grupo, não é bom para o país, não permite a saudável governança e alternância nos poderes, ameça o direito e as instituições judiciais, fere a credibilidade de órgãos, instituições, processos e sistemas, que podem culminar em situações caóticas e mais graves, onde prevaleçam a violência, a injustiça, a ilegalidade e o crime, pondo nosso povo e nosso país em sérios riscos de situações extremas de sofrimento, dor e destruição das estruturas sociais, de governo, e de vida dos brasileiros.

Chega de exageros, desvios e de tanta politicagem, baixa, rasteira, e que paralisam o país trazendo danos aos que mais precisam deste país, saudável e em pleno crescimento!