"Não é censura!"

Será mesmo que não é?

Em recente decisão o ministro do STF - Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou medidas restritivas e o o recolhimento de alguns livros sobre Direito, após provocações do MPF - Ministério Público Federal por meio de ação,  que apontavam a existência de conteúdo supostamente ofensivo e discriminatório, e que feriam a dignidade das pessoas com opção sexual diferentes das tradicionalmente reconhecidas pela sociedade e pela legislação, ou pelo Estado. O que tem alimentado polêmicas, inclusive já existentes sobre liberdade de expressão, censura, intervenções e ativismo judiciário.

 

Dino determina recolhimento de livros acadêmicos discriminatórios - Agência Brasil 01.11 

 

A decisão envereda um terreno movediço e muito perigoso, vai estimular reações ruins dentre grupos radicais e tradicionais. Ainda que sejamos contrários a discriminação de qualquer tipo e a violências, mesmo as contra a reputação, contra pessoas, grupos ou minorias. Nos parece que estamos flertando com medidas que noutro contexto podem ser muito ruins.

Ao longo do tempo muitos de nós lemos e vimos obras diversas, muitas hoje taxadas com conteúdos impróprios ou execradas, até por alguns grupos que as rotulam como politicamente incorretos, por atingirem negativamente suas percepções de sociedade, liberdades e direitos. Mas como nos ensina a história, seus ciclos e a evolução ou involução das sociedades, os que também cobram medidas como esta tomada pelo ministro Dino, podem vir a ser surpreendidos e ver as medidas consideradas atentatórios ao direitos, liberdade, ou dignidade de outros, num futuro diferente do atual.

Quantos autores, filósofos, pensadores, políticos, religiosos, que impactaram ou impactam nas sociedades, nas leis, no intelecto coletivo, foram ao defender suas teses e correntes de pensamentos, de alguma forma "violentos" ou "agressores" contra outros, seus pensamentos, doutrinas e direitos? E quantos foram injustiçados e com eles suas obras? Quantos ainda hoje, de forma plural estão ao acesso de todos, e são consumidos, combatidos ou apoiados. Certamente muitos, pois isso é o que constrói também a sociedade. Outros porém já foram exorcizados naturalmente.

O politicamente correto hoje, julgado por alguns, não pode nos privar de conhecimento e expressão, é apenas uma possibilidade, algo que devemos ter cuidado, pois podemos nos futuro nos deparar com situações que apontem que erramos, ou nossos acertos hoje são também circunstanciais, e temporais.

Talvez classificar, alertar ou melhor informar, sejam medidas necessárias, mas que não evoluam à plena censura, mesmo que se diga que não é censura prévia. Precedentes ruins, podem vir do desejo de extirpar um mal, dificultando compreender o que geram, ou podem gerar problemas muitos sérios!

Não concordamos nem defendemos ideias de "pensadores" como Olavo de Carvalho e o seu Imbecil Coletivo, ou de outros, como Adolf Hitler e o Minha Luta/Mein Kampf, nem outros de vertentes políticas, sociais, ou religiosos. Contudo, mesmo que temas e discussões possam melindrar pessoas e grupos, estes são vendidos, estudados e estão aí para acesso de muitos. Haverá sempre quem queira censurar ou atacar, obras contrárias as suas ideias ou polêmicas, sejam como as de, Stalin por Trotsky (e suas afirmações sobre o líder russo), seja o Alcorão (e sua visão de sociedade), seja a Bíblia (e os super direitos de Israel), ou o Fascismo Identitário de A. Risério, e qualquer outro tema e obra...

Vamos queimar todos (ou recolher, a princípio um absurdo)? Como fizeram os americanos ao Alcorão (em 2010, pela Administração de Alinhamentos e Remédios ); os nazistas na Segunda Guerra (década de 40), ou da Biblioteca de Bagda em 1258. E etc...?

Não que isso implique em deixar impune os atos doa que maculem o direito, ou violenta a dignidade, honra e as vidas dos cidadãos, mas é preciso dosar punições e uso da Lei. E o STF tem sido cobrado, por vezes injustamente, mas precisa estar atento a decisões como estas para não abrir brechas e questionamentos válidos contra seus ministros e a instituição, prejudicando nossa forma de compreender e aceitar a justiça e as leis.

Ministro Flávio Dino - STF - Reproduzida da Agência Brasil

Economia, política, sociedade questões urgentes.

Neste momento em que parte das capitais e municípios vão as urnas, questões urgentes carecem de reflexões e discussões sinceras, oportunas e com elementos concretos, e nós queremos contribuir com os debates, levando informações e opiniões pertinentes.

Economia e investimentos:

O que representam as inúmeras intervenções, que mídia e mercados tentam impor para determinar mudanças na política fiscal, ou de investimentos e de crédito do governo Lula, afetando toda economia e a sociedade, segundo a cartilha dos investidores e alta dos juros?

Análise: por que o mercado está mal-humorado se a economia brasileira parece bem? - Inteligência Financeira 26.10

Analistas do mercado financeiro erram de novo e PIB do Brasil cresce 1,4% - VoxMS 03.09

O dito "mercado de investidores" é em sua essência especulativo, seus "investimentos" são em geral de curto prazo, e migram de um canto à outro, apostando em promessas de lucros altos e rápido, para alimentar um apetite sem fim e que destrói qualquer medida sustentável na direção de uma economia equilibrada e de longo prazo (benéfica ao país), seguem com mal humor e ataques, apostando numa loteria financeira onde o prêmio é o juros altos, e os rendimentos que drenam recursos que o governo investiria para o crescimento e o bem da sociedade, resultando em desenvolvimento, crescimento do PIB por meio de maior poder de compra, consumo e pleno emprego, com justiça social, em meios apenas para bem dos especuladores com base em políticas de arrocho e paralisação da economia, que frequentemente cobram.

Mercadante: eleições mostram satisfação do povo com emprego e renda - Folha de Pernambuco 28.10

Esse "mal estar dos mercados" sempre foi usado para chantagear os governos que tentam dar bases econômicas sólidas e justas com as demandas econômicas, produtivas e sociais dos brasileiros, forçando estes a adotar as medidas fiscais que sequestram os recursos em favor dos especuladores, únicos a lucrarem juntos com os bancos, aprisionando a economia. Algo que ocorre com análises manipuladas e direcionadas como as de banqueiros e especuladores em eventos, ou por meio de boletins e relatórios financeiros pessimistas, que são patrocinados nos jornais, tvs, mídias e de todas as formas, para criar desconfiança e um ambiente negativo, que de alguma forma retro alimente suas previsões, ou façam dar impressão que suas "profecias econômicas"  estão se cumprindo e portanto estes devem ser ouvidos, e forçando quem gere a economia a uma postura passiva que precisa acatar políticas de cortes fiscais, e arrocho, levando a falta de recursos, na saúde, educação, financiamento à indústria e a produção ou obras estruturantes, revertendo os recursos para pagar juros da dívida pública maiores e mantendo-os ao alcance de "investidores"/mercado.

 

Ipea revê crescimento do PIB para 3,3% este ano e 2,4% para 2025 - Agência Brasil 30.09

Por que os economistas erram tanto em suas previsões? - GrupoGen 06.03 

Ocorre que as previsões e análises do mercado, frequentemente falham, seja na projeção de inflação, que tem ficado abaixo do que apontam, ou nos indicadores de crescimento da economia, como o da produção industrial, o do PIB, ou da geração de empregos, que tem se mostrado positivos e melhores do que afirmavam os economistas e "investidores", bancos e até reguladores tendenciosos como alguns que ocupam cargos no BC - Banco Central. Mostrando a correção das ações do governo, relacionadas a economia e fazenda pública, mesmo com sérios imprevistos dificultadores de outras ordens, como seca, queimadas em SP e MT, ou inundações no RS, que influem na economia e são eventuais, mas não impediram os resultados positivos que deveriam estimular investimentos maiores e melhora do cenário, afetando previsões e simulações futuras, mas que infelizmente especuladores ignoram ou manipulam negativamente.

Brasil retoma investimentos públicos e projeta crescimento acima de 2% após superar legado 'nefasto' - Brasil de Fato 15.02

O "mercado especulativo" e os banqueiros taxam os investimentos públicos nos projetos de desenvolvimento social e econômico, na geração de renda e empregos, na melhoria dos índices de educação e formação profissional, no financiamento de setores da indústria (como a retomada da produção naval, das indústrias de defesa, dos pólos de produção de confecções, e outros como a construção de obras estruturantes, produção agrícola familiar e em iniciativas de  investimentos para o agronegócio), como se fosse em sua maioria, um grande motivo de mais endividamento público, quando o Estado financia ou avaliza e direciona recursos para tais investimentos necessários e urgentes, que ajudam o crescimento do país de forma sustentável, e a um equilíbrio econômico e social que beneficia à todos os brasileiros, e mesmo os "investidores" apesar de neste cenário o juros tenderem a ser menores.

A lógica do mercado e dos investidores, é invertida e contrária as que beneficiam os brasileiros, privilegia seus interesses especulativos e lucros, e é disseminada com muita interferência na economia e nos instrumentos de controle e no governo, para benefícios próprios e limitando os setores produtivos e a sociedade, inclusive com o uso das mídias negativamente por meio de divulgação e pagamento através de contas de publicidade em grandes grupos midiáticos, que reforçam e reproduzem os interesses exclusivos do mercado financeiro, tentando nos manter e ao Brasil, reféns de seus apetites insaciáveis por lucros volumosos.

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Política, justiça e democracia:

A impunidade e corporativismo político, com vieses criminosos, ameaçam a democracia e as instituições, com parlamentares atuando perigosamente contra os fundamentos republicanos no Brasil.

PT não aceita acordo de Lira com o PL para aprovação da anistia a Bolsonaro - UOL 25.10

Algumas das últimas votações e decisões no Congresso, e especialmente na Câmara dos Deputados, parecem testemunhar a ação de indivíduos alvo de denúncias e processos, atuando para inverter a lógica jurídica e constitucional, criando inclusive a ideia de um instrumento revisor de decisões e ações, do único poder constitucionalmente habilitado para tanto, o STF - Supremo Tribunal Federal, algo impensável e desprovido de amparo na Constituição, e claro, para benefício e privilégio dos supostos réus que ocupam cargos no Legislativo.

 

Presidente da CCJ pauta para terça o projeto da Anistia - Diário do Poder 26.10 

Um exemplo claro está na recente pauta e na indicação de debates de projetos polêmicos e inconstitucionais na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, um reduto bolsonarista e de alguns membros cuja a atuação pública tem sido muito questionáveis, ou vistas como nocivas as instituições e a nossa democracia, e que agora tentam afrontar o judiciário e nosso sistema jurídico, com a proposta de anistia geral a criminosos que atacaram nossas bases e instituições no 08 de janeiro de 2023, numa tentativa de golpe pró Bolsonaro, que felizmente fracassou, mas foi muito danosa.

Padilha alerta para que pacote anti-STF não seja “retaliação” - Metrópoles 14.10

Muitos envolvidos em atos contra democracia e em crimes, hoje e por meio de projetos como estes reafirmam seus crimes agindo contra a Constituição e a Justiça, numa tentativa de validar atos criminosos, que merecem repúdio e punição.

Um absurdo, mostra o quanto são perigosos e como esta contaminado o Congresso e os parlamentares brasileiros. E que exige de todos nós uma reação e condenação pública, como forma de resistir a tentativas de perdão ou minimização de atos contra a democracia e os fundamentos republicanos de nosso povo e do nosso país.

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Segundo turno das eleições 2024:

 

Abstenções, votos nulos e brancos superam votação de Ricardo Nunes, reeleito em SP - CNN 28.10

Os resultados das eleições municipais de 2024 apontam para maiores abstenções, inclusive ampliada no segundo turno, e para o fortalecimento de siglas e partidos que foram ao longo dos últimos anos, bastante beneficiados com recursos financeiros eleitorais e distribuição de recursos por meio de emendas parlamentares destes na Câmara e no Senado, muitas das quais sob investigação no TCU - Tribunal de Contas da União ou suspensas pelo STF - Supremo Tribunal Federal, por suspeita de ilegalidades, algumas das quais beneficiando siglas e políticos do chamado Centrão, onde encontramos partidos que melhores resultados tiveram nas eleições municipais.

PSD é o partido que comandará a maior parte da população no país; veja cenário por partido - G1 28.10

Emendas reelegeram 90% dos prefeitos de municípios beneficiados - Congresso em Foco 28.10

Não foi à toa o crescimento de partidos como o União ou PSD, que compõem o dito grupo e vão ser importantes em 2026, e se mantém como fortes bancadas no Congresso, sendo o seu papel relevante na aprovação e condução de projetos e trabalhos parlamentares, estes foram maciçamente beneficiados por Emendas do Relator e afins. O controle do Congresso e dos recursos que os parlamentares dispõem para atuar em suas bases, ainda mas quando são distribuídos à margem das previsões legais, como as apontadas em decisões do Ministro Flávio Dino do STF, que indica a falta de transparência, dentre outros problemas, explicam em parte o crescimento da direita e das siglas com melhor desempenho em 2024.

Prerrogativas vai à Justiça contra Tarcísio por insinuação sem provas ligando Boulos ao PCC... - Carta Capital 27.10.2024 

Contudo o que se viu em São Paulo, em todo o primeiro turno, e especialmente com o comportamento reprovável e possivelmente ilegal, do candidato Marçal, protagonista inclusive de divulgação de laudos falsos contra o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, na tentativa de denegrir sua imagem e influenciar nos resultados eleitorais, mostra que as autoridades e a justiça precisam ser mais vigilantes e atuantes, para coibir crimes e ataques que ameaçam instituições e o sistema democrático, algo que ainda é uma ameaça e tem sido muito afeto as práticas da direita e das hordas bolsonaristas, e que mais uma vez tentam induzir eleitores ao erro e "fraudar resultados", inclusive agora no segundo turno, como se deu no episódio a ser investigado e que envolve o governador Tarcísio de Freitas de SP, aliado do candidato Ricardo Nunes e de Bolsonaro, ao dar declarações sobre supostas ordens de uma facção criminosa, o PCC, orientando voto ao candidato do PSOL, algo estranho e até possivelmente ilegal da forma como fez o governador, baseado apenas em alegações e sem devidas providências junto ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral, ou outras instâncias legais como exigem os fatos, e como quem tenta divulgar um factoide capaz de inibir os eleitores ao voto em Boulos. De qualquer forma, o processo eleitoral em São Paulo exige depuração e punições, para que as práticas anti democráticas sejam inibidas. O papel do governador tem gerado críticas e não pode ser ignorado! 

 

Tarcísio de Freitas admite a aliados erro sobre citação de PCC e Boulos - O Globo 27.10  

 

 

Nunes e Tarcísio - reprodução da Carta Capital

 

Há chance de Nunes e Tarcísio serem punidos pela acusação contra Boulos envolvendo o PCC?...  - Carta Capital 28.10.2024

Os fatos apontam para um período ainda difícil e desafiador, não apenas para o governo Lula, o PT ou as esquerdas, mas para as instituições democráticas e para a sociedade brasileira. Até 2026 muita água vai rolar, e muito precisa ser revisto e ajustado.

Israel, "vitórias" amargas!

Se podemos chamar de "vitórias", é em face da campanha destrutiva atual e apropriada pelo governo e pelo belicoso Netanyahu, contra Palestinos, apesar de suas ações violentas também contra outros como libaneses, algo que aproveita para divulgar massivamente como triunfos israelenses, com base em ampla destruição de estruturas civis e residenciais, e a morte de mais de 41 mil palestinos, dos quais mais de 21 mil seriam de mulheres e crianças inocentes.

 

Israel reforça efetivo militar perto de Gaza antes de aniversário de um ano de ataques - CNN 06.10.2024 

 

Destruição em Gaza pelas forças de Israel - Reprodução do Brasil de Fato

 

Mortes no Líbano por ataques de Israel se aproximam de 2.000 e ultrapassam as da guerra de 2006 - G1 03.10.2024 

Israel já matou quase 2% da população de Gaza; número total de vítimas se aproxima de 40 mil - Brasil de Fato 12.08.2024 

Mortos na guerra entre Israel e Hamas passam de 40.000, diz “Al Jazeera”...   - Poder360 10.07.2024 

Seis meses de um genocídio de Israel em Gaza que é notícia diária - Brasil de Fato 12.04.2024 

As consequências da guerra em Gaza para a economia de Israel - BBC 09.03.2024 

Vergonha e barbárie!!! - Foco BRASIL 09.12.2023 

 

Num contexto ainda mais complexo as "vitórias" israelenses, tendem a se manter apenas como produto da mídia interna a Israel, e divulgada por alinhados ocidentais, intensivamente influenciadas pelas elites sociais, governos e militares, como meio de manutenção de apoio as ações criminosas que já não se restringem as israelenses e ao governo Netanyahu, onde se pode enxergar sérias e constantes responsabilidades de governos do G7, como o governo Biden nos Estados Unidos, e ainda assim com perdas amargas para muitos, e à custas de muitas intervenções, recursos financeiros, militares, políticos, em volumes enormes, e com potencial de deterioração das relações institucionais maior, redução da influência regional e o poder relacionado, desequilíbrio econômicos não só dos povos e nações atingidos por esta calamidade, mas também dos autores dos crimes como Israel (com maior dependência dos EUA e G7, por um tempo mais longo e incerto, e mais isolamento fora deste grupo), ou aos EUA cada vez mais enredado em conflitos onerosos, insolúveis, e que minam seu poder e recursos, indefinidamente e num cenário cada vez pior, que os tornam cúmplices de crimes até de genocídio em Gaza, aumentando os questionamentos e divisões internacionais dentro e fora de organismos.

 

ONU aponta crimes de Israel por 'ataques sistemáticos' a civis em Gaza - Brasil de Fato 19.06.2024  

ONU adiciona militares de Israel a lista global de violações contra crianças - CNN 07.06.2024

ONU acusa Israel de crimes contra a humanidade e alerta para genocídio - Agência Brasil 19.10.2023 

Políticas israelenses abusivas constituem crimes de apartheid e perseguição - HRW 27.04.2021

Crimes de guerra de Israel contra Palestina serão investigados pela TPI - Veja 20.12.2019 

 

A que crimes nos referimos quando tratamos Israel, Netanyahu, ou americanos e aliados, como criminosos e aliados de cúmplices? A crimes que são praticados por Israel e outros a seu lado, e sustentados por seus aliados há décadas, atingindo populações em Gaza e na Cisjordânia, ou ate em outros locais, e muito antes do Hamas cometer ato desprezíveis de extremismo nos atentados de 7 de outubro de 2023 contra israelenses. A matança de crianças, o ataque a civis inocentes em suas casas, hospitais e escolas, até mesmo em igrejas e templos, também em campos de refugiados, ou a destruição de estruturas civis de apoio e assistência a populações na Palestina, sem limites e indiscriminadamente, com a expulsão de pessoas de suas terras e a ilegal apropriação de terras e bens por Israel, são crimes denunciados na e pela ONU, pelas famílias e vítimas, por autoridades mundiais e organizações, e que amargamente ganharam contornos catastróficos e de genocídio, que após denúncias de muitos como a África do Sul, gerou manifestações do TPI - Tribunal Penal Internacional, apontando crimes de guerra por Israel, e o seu primeiro ministro Bejamin Netanyahu e seu ministro da defesa como também responsáveis. A alegada defesa de "autodefesa" com o apoio enorme dos americanos e aliados do G7, já não se sustentam diante de cruéis crimes de Israel, em Gaza, na Cisjordânia e no Líbano, contra milhares de inocentes indefesos, da forma com o poder e pretextos usados, de combater o terror e impor a "paz" e segurança de Israel, usando Netanyahu de terror e violência desmedida contra milhares de crianças, fazendo civis de alvo, destruindo e roubando sua dignidade, bens, vidas. 

 

TPI pede mandado de prisão contra Netanyahu por crimes de guerra - Agência Brasil 20.05.2024 

 

As recentes ações, as perdas também para população de Israel, o envolvimento do Irã, de outros, como Iraque e Síria, Iêmen, Estados Unidos, Reino Unido, França, Jordânia, são sinais de quantas amarguras estão acontecendo, quanta dor e destruição ocorre e ainda vão ocorrer, e que as espirais de mortes e violência estão longe de acabar, ou os ciclos de ataques e retaliações "legítimas", a partir de mentiras e interesses mesquinhos, de parte à parte, com milhares de vítimas em sua maioria inocentes, para que criminosos se mantenham no poder, não sejam responsabilizados, assim como Netanyahu pretende, usando discursos de "vitórias" que vão se mostrar amargas e motivo de muito mais perdas futuras.

 

Corpos retirados pelas FDI - Reprodução do sítio Metrópoles

7 de outubro: as novas revelações sobre a tomada de base militar de Israel pelo Hamas. BBC - 06.10.2024

Ataque terrorista nos arredores Tel Aviv mata 8; VÍDEO mostra cena após atentado - G1 01.10.2024

Seis funcionários da ONU são mortos em ataque israelense a escola - Agência Brasil 12.09.2024

Número de mortes na guerra sobe para 1,7 mil israelenses e palestinos - Metrópoles 10.10.2023 

 

Os fatos que vão se suceder após 1 ano das loucuras do Hamas, mentiras e incertezas em Israel, e em face destes, como marco para Netanyahu, serão sinais de que a escolha pela violência (e que mortos não são bons conselheiros), só vai gerar mais violência e envolver muitos nas tragédias que se seguem e se repetem, independente do Irã, e onde ninguém será de fato vencedor, e as "vitórias" questionáveis, serão muito amargas, onde a paz estará muito distante ainda mais, com o ódio,mentiras e interesses pessoais ou de alguns, mesmo de fora do cenário, guiando ações muito, muito ruins.

 

Ataque a tiros em Israel deixa um morto e dez feridos - Terra 06.10.2024 

Ministro da Defesa de Israel diz que Irã pode acabar como Gaza e Beirute...  - Carta Capital 06.10.2024 

Ataque com drones disparados no Iraque mata dois militares de Israel em Golã - InfoMoney 04.10.2024 

Américo Martins: Contra-ataque do Irã tem potencial destrutivo muito alto - CNN 04.10.2024 

Sobe para nove número de soldados israelenses mortos no sul do Líbano - CNN 03.10.2024 

EUA reforçam apoio militar a Israel em meio aos ataques ao Líbano - Agência Brasil 01.10.2024 

Para os Estados Unidos, proteção de Israel significa segurança global - Jornal Opção 09.06.2024 

 

Esse ciclo de destruição mútua precisa ter fim, não será pelas armas que se construirá um mundo melhor e nem a paz na região, que Deus proteja à todos em meio a esta loucura desenfreada, e capítulos tristes. 

Quando o problema é o Congresso!

Não se trata de uma afirmação vazia ou uma  campanha tendenciosa contra o Legislativo, mas um chamado a um olhar mais crítico pela sociedade e setores destas que desejam, desenvolvimento, melhorias das condições sociais e de vida para os brasileiros, e uma maior estabilidade política e econômica que propiciam um futuro bom para o Brasil.

 

Ala da PGR cobra pente-fino em emendas Pix em todo o país… - UOL 27.08.2024 

Lula: É muito dinheiro para emendas sem critério - CNN 15.08

STF reafirma que emendas Pix têm de ser transparentes e rastreáveis - STF 08.08 

Emendas pix abastecem prefeituras de pais, irmãos e esposas de deputados - Veja 30.06.2024 

 

Quando então o problema se torna o Congresso? 

Essa resposta exige muita serenidade e cuidadosa avaliação,  de inúmeros prismas e pontos a serem elencados e considerados. Não é simples e objetiva, reflexão e clara percepção do que seriam os problemas, associados concepção do que seria bom para nós enquanto povo, também é necessária, inclusive com alguma subjetividade ou viés que defina o conceito de bom, aceitável e desejável pelo espectro mais amplo da população brasileira, mesmo que nem sempre seja este o caminho a seguir e o exigido. Mas é possível ainda assim, e sem todos estes aspectos mencionados, mostrar e  analisar problemas e situações atuais que apontam, ou fazem dos congressistas e do Congresso, um problema significativo a superar (algo que não é novo nem recente, mas ganha maior importância no atual contexto), e se observa a partir de decisões e posições que interferem nas condições e ações para implementar melhorias importantes para um Brasil altivo, desenvolvido, sustentável sob vários aspectos e mais justo socialmente.

Que contexto estamos considerando? Um em que a afirmação e autodeterminação dos povos e de um país enquanto nação e povo é ainda mais exigido, com ameaças e interesses de potências e grupos de países, mais intensos e presentes influenciando muito no posicionamento e no futuro do Brasil, em suas escolhas e objetivos rumo ao crescimento e afirmação no mundo e como potência regional, politica, econômica e socialmente falando, não apenas num breve intervalo de tempo, nem de forma contida ou ofuscada, e logo após um breve retrocesso social e de indicadores também econômicos associado a um desgoverno de extrema direita que chegou inclusive a comprometer pilares da democracia e das instituições e poderes constituídos, algo grave e que repercute ainda hoje e prejudicou visivelmente o país, durante um período recente e cujas as sequelas ainda persistem e nos afetam muito, sobre vários prismas e ponto de vistas.

Considerado o contexto é preciso elencar alguns dos problemas que achamos significativos, e tem profunda relação com o Congresso e suas atribuições e competências, ou desvios destas que representam em si as dificuldades que estes geram ao nosso sistema e a nossa sociedade e país. 

 

Seção na Câmara dos Deputados - Obtidos do sítio da Agência Brasil

 

Mestre em ciência política explica as emendas pix: “excrescência absurda” - Jornal GGN 27.08

Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista - Agência Brasil 24.08 

Emendas: 90% dos recursos vetados eram de ministérios do Centrão - Metrópoles 04.02.2024 

O centro ideológico versus o “centrão” fisiológico  . - Gazeta do Povo 22.10.2023 

 

Um dos problemas mais evidentes diz respeito ao comprometimento da representatividade do Congresso, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, e de uma forma ainda maior na Câmara, algo que não é novo como já falamos, mas que se torna ainda mais evidente, e também mais nocivo e difícil. Não tem haver com o número de parlamentares, regiões ou até mesmo linha política necessariamente, mesmo já considerando uma forte representação de alguns setores ou grupos (como bancada do agro, evangélica, da bala, etc...), que indicam uma concentração de poder, corporativismo e "elitismo", e na existência de anomalias no sistema eleitoral e de acesso ao Congresso (marcado pela força econômica e social de alguns grupos, partidos e pessoas), o que em si já é um importante e grande problema na capacidade de fazer do Congresso um instrumento adequado de representação e transformação da sociedade e do país, na direção de um futuro melhor e mais justo para todos, de forma sustentável e duradoura. É claro o descompromisso dos senhores parlamentares quando a questão diz respeito a seus interesses potencializados na atual legislatura, nada e nem ninguém os param, não há comprometimento com suas bases e nem com posições ou questões ideológicas. Primeiro eles, seus interesses e suas estruturas e máquinas eleitorais, sua trajetória e interesses muito além dos políticos legítimos. Agem como uma massa amorfa (sem formas ou modelo), ignoram a representatividade seus eleitores, compromissos, promessas e até suas organizações partidárias e seus locais de atuação constitucionais, para em grupos muito além dos seus tradicionais, sem barreiras de pensamento políticos (ausentes ou ignorados), que não tem relação ou vínculo com esquerda, com direita, centro, extremos ou progressistas, e junta um multidão de políticos em uma bandeira sem representatividade, por poder e uso de recursos públicos descaradamente e para fins escusos, em grandes blocos ou maiorias, sem receios de estar unidos para disseminar irregularidades, ou situações que mascaram crimes e corrupção mas que toda grande  aglutinação parlamentar de deputados e senadores (que extrapolou o político) e vai além do fisiologismo, beirando a "formação de quadrilha", a chantagem, a coerção de poderes e a invasão de competências para lucrarem e em causa própria, como nos recentes jogos com o orçamento impositivo, emendas de relator, ou emendas pix's, que prejudicam a sociedade sem destino adequado ou transparente, controles e garantias, e que transformam recursos do orçamento (que deveriam ser usados pelo governo para bem da sociedade), em motivo de coerção pelos políticos, apropriados e até com evidências de mal uso, sem pudores e diante de todos, sendo motivos de retaliações inconstitucionais dos parlamentares contra o Judiciário (como as levantadas após as adequadas decisões do ministro Flávio Dino, que irritou Lira, Pacheco, e congressistas)  e contra o Executivo (que tenta parar as abocanhadas dos deputados e senadores senadores), e após estes tentarem relembrar suas excelências, dos limites constitucionais, das atribuições excedidas pelos membros do Congresso defensores das práticas amplificadas e estimuladas no governo Bolsonaro, e das quais os legisladores não querem se afastar e pelo contrário ampliam cada vez mais num apetite nocivo descarado. O que vem ocorrendo não tem vínculos com nada que se relacione a representatividade e atribuições dos senadores e deputados, mas com um enorme e provável bando de delinquentes que está descontrolado e causam enormes problemas de potencial destrutivo, e fora de qualquer perspectiva de equilíbrio e sustentabilidade para o futuro desejado de uma sociedade e país melhor.

 

CCJ avança com pacote de retaliação ao STF, mas governo adia votação - Correio Braziliense 27.08.2024

Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados - Agência Brasil 27.08.2024

Exclusivo: mais de cem deputados são investigados ou réus criminais. Confira os nomes e os processos Carlos Lins - Congresso em Foco 06.06.2024

PL tem 35 deputados réus em ação penal ou investigados, um terço da bancada - Congresso em Foco 05.06.2024

Congresso mantém veto a dispositivo que criminalizava a disseminação de fake news em eleições Fonte: Agência Câmara de Notícias 28.05

Improbidade, corrupção e os quatro gargalos das Emendas Pix - Conjur 18.11.2023

Aliás, a voraz disposição dos políticos no Congresso, em sua grande maioria, tem dado a outros enormes problemas, sendo a falta de aderência aos limites constitucionais e as suas atribuições parlamentares outro grande problema que se ampliou sobre a influência e contaminação da gestão Bolsonaro, onde tudo o que era ilegal era normal, sem respeitos aos limites legais e a concepções que pressupõem balizadores institucionais e regras inalteráveis para manutenção do Estado de Direito, das cláusulas pétreas e o respeito aos fundamentos que sustentam as bases de uma democracia, que não deveriam ser reféns ou alvo de maiorias de ocasiões e dos suspeitos interesses de parlamentares envolvidos em processos e crimes, até contra a democracia e as instituições. A falta de limites e cobranças reais com punições ou estabelecimento de limites legais dentro do Congresso, contra quem fere a Lei, comete abusos e ameaças está ampliada e mais clara agora as vias das eleições e mudanças de lideranças do Congresso, de forma mais intensa e evidente desde os idos da ascensão do bolsonarismo com bússola  no país. Não são só parlamentares de tornozeleiras, ou presos e no mandato como parlamentares, como se nada disso fosse um absurdo aceito e garantido pelos presidentes e a cúpula das casas no Congresso.  Tem dezenas de deputados e senadores em seus mandatos e nada de concreto se faz contra eles se não no Judiciário e graças a atuação de ministros como Alexandre de Moraes (alvo de muitos destes acusados de crimes sérios e de outros políticos e suas manobras escusas, como a tentativa de afastamento do ministro). Deputados e senadores envolvidos em atos e ações temerosas e ilegais ou golpistas e que atentaram contra democracia e as instituições, que culminaram no 8 de janeiro de 2023 no golpe fracassado e nos ataques as instituições e poderes, ou na proliferação de mentiras e fake news, como as atribuídas a Damares, senador do Val e Flávio Bolsonaro, deputada Carla Zambelli, Bia Kicis, Eduardo Bolsonaro, ou Clarissa Tércio dentre outros que não foram devidamente tratados no Congresso. Para além destes o caso do deputado Brazão do Rio de Janeiro e o seu provável envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, é um exemplo absurdo da impunidade no como o corporativismo sem limites dos parlamentares, blindam e protegem quem comete crimes mas integra os grupos parlamentares.  São cerca de 111 deputados respondendo por crimes e à frente de seus mandatos, num exemplo de total desrespeito do parlamento com a sociedade e que vale tudo. Quando é para sobreviver e proteger mutuamente vemos estes até tentando perseguir juízes e ministros, ou tentando criar leis que beneficiam seus ilícitos e crimes de forma explicita, sem limites e numa inversão de valores e para além de seus cargos e atribuições ou poderes, gerando conflitos e episódios preocupantes. Até eximir responsabilidades de quem usa mentiras em redes sociais, ou evitar punições a quem estimula ataques aos poderes com fake news, transformando a internet em terra sem lei e que pode tudo, eles fazem para assim influenciar eleitores, enganar, e garantir seus interesses e seus objetivos acima dos interesses do povo. Um mau exemplo que se reproduz nos estados por todo país, e um problema com o qual os poderes precisaram lidar com mais contundência.

Congresso promulga emenda com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de negros - Conjur 23.08.2024

Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores Fonte: Agência Senado 09.07

Moraes retira sigilo de inquérito sobre atos antidemocráticos - Congresso em Foco 07.06  

Manutenção da prisão de Chiquinho Brazão reacende disputa entre Padilha e Lira - CNN 11.04

 

Por fim e não que os problemas causados pelos congressistas brasileiros acabem por aqui, e conjuntamente com a ausência de limites ou a não conformação dos parlamentares as regras legais e constitucionais, e as evidente distorções praticadas pelo plenário amorfo, com  comportamento desprovido de princípios e representatividade legítima (uma vez que uma grande maioria para além do Centrão, representam apenas eles mesmos e seus interesses mesquinhos), e não agem segundo as atribuições do Congresso e dos cargos que ocupam, em muitas e muitas circunstâncias. É preciso destacar outro grande problema visto de forma ainda maior a partir da legislatura  anterior, onde o extremismo de direita ultrapassou limites constitucionais (que preveem garantias e direitos inalteráveis e essenciais a minorias, ou setores e parcelas da sociedade, a exemplo dos povos indígenas)   e tencionou muito as relações com segmentos sociais importantes e com instituições públicas e outros poderes da república. Esse aspecto é dramático por ameaçar direitos de minorias (como se maiorias de ocasião tivessem poderes para tanto, e não houvesse regras para conter estes excessos retrógrados), a partir de ações legislativas impulsionadas ou não por intenções criminosas e interesses duvidosos ligados à direita, ao bolsonarismo, e grupos de influência poderosos, que tiveram suas pautas priorizadas e alçadas até contrariando princípios constitucionais, que necessitaram ser protegidos no judiciário em especial no STF, mas não exclusivamente. Problema que persiste hoje e mais fortemente, e caracteriza o Congresso como extremamente conservador e até mesmo retrógrado, num descompasso nítido com a atualidade, com as necessidades essenciais da maioria da população (em especial os mais carentes e esquecidos), com sustentabilidade e projetos de futuro para um país  desenvolvido, sólido e justo, que se veem distantes diante dos problemas criados pela configuração e conduta atrasada do Congresso, ao deliberar sobre questões ambientais flexibilizando controles perigosamente, ao precarizar leis que deveriam controlar à venda de armas, e não priorizar investimentos públicos com transparência e eficácia e de forma adequada, fomentando clientelismo, prováveis atos de clientelismo e corrupção, ou de concessão de privilégios à poucos, ou em outras situações, questões e aspectos que caberiam ao Congresso solucionar ou propor medidas equilibradas e em acordo com os princípios constitucionais, que asseguram proteção e dignidade individuais e coletivas, e meios mínimos e adequados de vida, trabalho, educação, saúde, moradia, segurança, representação e relações sociais; que infelizmente tem sido ameaçados e atacados escandalosamente, mesmo dentro do Congresso e por iniciativa dos políticos.

 

Saidinhas e outras derrotas mostram impotência do governo frente a Congresso conservador; emendas e cargos não mais garantem base - G1 29.05.2024  

Congresso conservador trava medidas trabalhistas, diz ministro - Folha UOL 01.05.2024

O Congresso deveria ser a casa do povo e atuar em prol deste, ser um bom exemplo segundo a Constituição e atuar em harmonia com os poderes, para solução dos problemas do país e em prol de uma sociedade mais justa, desenvolvida, melhor e com um futuro de realizações e sustentável sobre todos aspectos, econômicos, políticos e ambientais inclusive, e não ser mais um grande problema a superarmos em favor de um Brasil que precisamos e merecemos.

 

Em tempo recorde, Alerj e Castro aprovam 'emendas Pix', sem critérios de transparência estabelecidos pelo STF - G1 27.08 

O Brasil irá resistir?

A frase que serve de título tem sua conotação bem ampla, mas aqui usamos para enfatizar uns poucos aspectos sociais, políticos e econômicos, que acreditamos mereçam destaque no momento, também pelos impactos externos e internos, na sociedade e nos projetos de governo em prol desta e do crescimento do Brasil.

No cenário interno, e relevante do ponto de vista político e social, tem a aproximação das eleições municipais, o que além de por em destaque os problemas e demandas legítimas das populações, dar lugar a manobras de interesses poderosos, com alguns grupos políticos retomando ações de desinformação e fakenew's, espalhando mentiras para emplacarem seus candidatos nas disputas à vagas nas prefeituras e câmaras. Como vimos em outros pleitos, alguns políticos e candidatos apostam até mesmo em campanhas violentas, na desinformação, e nos ataques a pessoas e instituições como instrumentos eleitorais, amplamente usados nas mídias sociais, que já causaram até uma tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, com sérios riscos a democracia, e que persistem graças as omissões e interesses pouco saudáveis dos políticos e partidos que não punem quem age assim, nem aprovarem projeto que previa punições adequadas. A perguntas que fica é: nossa democracia irá resistir aos ataques e manipulações do povo, no intuito de eleger pessoas sem escrúpulos e sem um processo adequado, por meio de mentiras, apenas para garantir status e interesses de uns "poderosos"?

 

 

STF pede explicação a Bolsonaro sobre tentativa de golpe - Tribuna do Sertão 12.08 

 

Militares reclamam de fake news bolsonaristas - Brasil de Fato 14.05 

 

Deputados rejeitam urgência a projeto de combate a fake news Fonte: Agência Câmara de Notícias 06.04 

 

Relacionado aos grupos de interesses que nós mencionamos antes, há outras questões que envolvem o Congresso e setores da sociedade que se beneficiam de manobras e lobbies, que envolvem políticos que priorizam seus próprios interesses, usando dos anseios coletivos e das populações necessitadas e prejudicadas, para barganha com governo apoios ou óbices a ações que poderiam beneficiar o país, mas que são postas em segundo plano ou são alvos de ilegalidades e "chantagens" por parlamentares, partidos e grupos, com sérios riscos a sociedade e a economia do país, e em meio a conflitos com o governo, ou instituições como o STF, podendo até resultar em consequências para projetos e a administração pública, atingindo negativamente o ciclo de desenvolvimento e recuperação econômica e social, iniciado no governo Lula. Um bom exemplo dos riscos impostos, estão  presentes em atitudes do Congresso, como as dos líderes Arthur Lira ao supostamente retaliar o governo e pautar votações que prejudicam o povo, a chamada "pauta bomba", só pra fazer valer as ditas "Emendas PIX", que não exigem informações de onde serão usados os recursos nem quem as destinou, e são tidas como inconstitucionais pelo Supremo. O outro tema cabeludo, é o abacaxi da desoneração fiscal de alguns setores da economia, patrocinado por Rodrigo Pacheco, sem benefícios evidentes a maioria da população, prejudicando as contas públicas, segundo alguns, supostamente para assegurar sua sucessão na presidência do Senado e algum capital político.

 

 

Lira irritado com suspensão das "emendas Pix" coloca em risco programas e investimentos do governo Lula - Brasil 247 09.08 

 

 

Lira recua, admite erro com Padilha e nega pauta bomba com o governo: "sem retaliação" - Brasil 247 24.04 

 

 

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

 

Jogo duplo com governo e oposição desgasta Pacheco e pode arriscar seu futuro político  - Gazeta do Povo 02.05 

 

Pacheco sobe o tom contra governo após decisão de Zanin que suspendeu desoneração - InfoMoney 26.04 

 

 

Merece atenção também as questões relativas as fortes pressões internacionais, que envolvem interesses americanos e de alguns europeus, como França, Inglaterra, e Alemanha, principalmente, que se opõem aos do Brasil encabeçado pelo governo Lula, como forma de submeter nosso país a uma posição subalterna e dependente, e envolvem temas como, posições brasileiras em prol do multilateralismo e o fim da paridade do dólar como moeda, e da hegemonia americana, com foco no desenvolvimento dos BRICS e outros mecanismos como o MERCOSUL. Também estão em jogo a autonomia e autodeterminação dos povos em questões que envolvem Venezuela e suas eleições, onde o Brasil atua com moderação, distante das posições extremas, sejam mais próximas ao fascismo de direita ou de governos guiados pelo capitalismo financeiro e de mercado, que permeiam governos da Europa ou da miopia de alguns de extrema esquerda em países menores. Algo parecido ocorre no tocante ao genocídio praticado por Israel em Gaza, que o Brasil sabiamente denuncia e condena, enquanto vê os Estados Unidos protegendo insanamente os interesses do agressor de inocentes, Israel e o governo Netanyahu. Não ficam de fora as pressões exercidas pela Alemanha, tentando mudar a posição brasileira, deslocando-nos em prol da Ucrânia e de uma intervenção no conflito com a Rússia, algo que contraria a tradição brasileira de não fornecer armas e buscar soluções pacíficas para os conflitos. E a pergunta cabe também aqui, o governo Lula e o Brasil irá resistir as investidas internas e externas, contra nossa política de respeito à paz, aos povos e sua autodeterminação e soberania? Nós torcemos que sim!

 

Brasil condena ataque aéreo de Israel à escola na Faixa de Gaza - Agência Brasil 11.08 

 

EUA dependem do Brasil e aliados para achar uma saída para Venezuela, diz ex-embaixador Shannon - BBC 09.08 

 

O que está acontecendo na Venezuela - Brasil de Fato 

 

Segundo comunicado conjunto de Brasil, Colômbia e México sobre eleições na Venezuela - Gov.br 08.08 

 

Brasil reage a Israel e relação 'desce mais um degrau' - G1 29.05 

 

São questões cruciais que afetam o Brasil, bem como o projeto de futuro do governo Lula, em favor de nosso desenvolvimento e nosso povo, e precisam ser de conhecimento e domínio de nossa sociedade, como força capaz de influir nas dinâmicas e situações, para bem de todos nós e da nossa nação.

Inundações no RS, uma tragédia anunciada!

Mesmo que as proporções não sejam as mesmas, a gravidade do que já ocorreu no Rio Grande do Sul em 2023, foi anunciada e antecipada de algumas formas, inclusive nas cheias do ano passado e em outras regiões vizinhas, algo que se repete há muitos anos sem as devidas providências e que pode ser uma prévia ou mostrar de algo ainda muito maior que pode ocorrer não apenas lá, e em um período não muito distante.

Triste! E claro não se sobrepõem a dor e as perdas e destruição que sofrem o povo gaúcho!

 

Alagamentos em Porto Alegre (RS) nesta segunda-feira, 13
Foto: MARCELO OLIVEIRA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
Reproduzido do Sítio Terra

 

 

São dolorosas e difíceis todas as mortes, os desastres que causam tristeza e perdas terríveis, sejam de vidas, principalmente, mas também de bens e materiais, além da desolação e desesperança que atingem muitos, ao verem se repetir tais fatos, inundações que ainda não cessaram e causam incertezas, medo, e muita tristeza, pois ainda são ameaças e riscos reais, mesmo aos já desabrigados e deslocados para abrigos e locais improvisados.

 

R$ 51 bi em crédito e benefícios para o RS: entenda pacote de ajuda do governo - Correio Brazilense 10.05 

Governo Lula confirma suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por 3 anos; Congresso precisa aprovar  - G1 13.05 

 

Lula, Eduardo Leite e Paulo Pimenta Imagem: Ricardo Stuckert/PR UOL

 Governo Lula diz que comprará casas e dará às famílias afetadas no RS… - UOL 15.05 

 Governo anuncia PIX de R$ 5,1 mil por família que perdeu bens nas chuvas do RS - G1 15.05

 

Com as águas ainda em cotas elevadas, há riscos de mais sofrimento e dores para população e também para os voluntários que colaboram nos esforços em prol destas, além de ameaças também para outras populações próximas e para as equipes de resgates e forças públicas que agem na catástrofe do Rio Grande do Sul, em favor dos atingidos e todas as populações, estruturas e cidades atingidas ou em áreas próximas e afetadas.

 

Rio Grande do Sul: tragédia já deixa 149 mortos e 2 milhões de afetados - Correio Brazilense 15.05 

A cronologia da tragédia no Rio Grande do Sul - G1 12.05 

Despreparo e descaso: o que está por trás da tragédia no RS - VEJA 10.05 

 

Em face das graves situações é compreensível a solidariedade e empatia em todo o Brasil, bem como os muitos esforços civis e de grupos que apoiam a assistência feita as populações atingidas, assim também o grande esforço público e de autoridades como os dos diversos segmentos de governos, como os esforços do presidente Lula e muitos dos ministros, junto com militares e seus comandos, atuando para atenuar as consequências do desastre provocados não apenas pelas águas no Sul do Brasil, com ações como de remessa de donativos e transporte de gêneros essenciais, medicamentos e outros urgentes, além da assistência e resgate a vítimas e reaberturas de vias ou fornecimento de meios logísticos e de deslocamento nas áreas afetadas, algo urgente correto e realizado se não na condição e quantidade que merece a população, mas de forma importante e muito intensa e urgente.

 

Lula anuncia R$ 29 bi para o RS neste ano e alerta para riscos à democracia - Vermelho 15.03.2024 

 

No momento em que os problemas graves persistem e se quer se tem uma dimensão concreta e real do que é necessários para iniciar a reconstrução e recuperação de meios, ferramentas públicas, estruturas, lares, sistemas e serviços, bairros e cidades, e tudo o que está sendo destruído e ou não está imune a novas consequências imediatas, é correto e urgente, olhar para as vidas e garantir o mínimo e a dignidade necessária agora, com garantia da segurança de locais temporários, ainda que não sejam, mas que ajudem a evitar males maiores já, e permitam as populações e as forças de resgates, assim como as autoridades, planejadores e atores principais deste processo de socorro, condições de ação em prol da minimização de mais perdas e mortes, de toda sorte, e que podem ocorrer nestes momentos imediatos aos picos de eventos da tragédia. Isso urge e é o que importa, cuidar, resgatar e focar em restabelecer o possível e urgente, salvando vidas e evitando o que puder de possíveis outras destruições e danos, dentro do que é viável neste momento. O foco nas necessidades dos atingidos é o que importa e não quem ou de onde vem as ações em prol destes, para não diluir esforços, contudo sem jogar fora recursos e instrumentos que serão mais úteis e melhor aproveitado após o clímax dos acontecimentos e eventos da natureza, num cenário não muito distante, e de uma recuperação planejada e racional que permitam o retorno a "normalidade" nas localidades atingida e correta e rápida reconstrução, com atendimento de necessidades de saúde, moradia, segurança, educação, assistência social e meios de sobrevivência e soerguimentos dos cidadãos afetados e que demandaram muito dos governos...

Tragédia no RS: Barroso condena 'onda de fake news propagada por criaturas das sombras' - Terra 15.05 

Hostilidade e desinformação inibem voluntários e atrapalham ajuda no RS, diz Defesa Civil - Terra 15.05 

 

Militares reclamam de fake news bolsonaristas - Brasil de Fato 14.05 

É falso que presidente de Portugal acusou o Brasil de recusar doações após enchentes no RS - Aos Fatos 13.05

Mas não poderemos em um futuro próximo deixar de tratar de ações ruins que podem ter comprometido o bem estar dos gaúchos, sejam com desinformações propositais de alguns que almejam lucros pessoais ou de grupos de interesses e políticos (fake news e ataques as ações de resgates), ou por posicionamentos de cunho interesseiros e econômicos  especulativos (como a suposta priorização de projeção política, com alguns usando doações como ações pessoais e de marketing, como se fossem algo seu, ou a defesa de interesses comerciais em detrimento de sociais, em um quadro tão grave, etc). Assim sendo vamos precisar tratar de tudo que atingiu as vítimas, e as fizeram nesses casos, ter dúvidas de ações de ajuda e socorro, ou sobre atitudes de governantes no socorro a cada atingido. Convém tratar também de omissões e falta de cuidados com as populações, e dos riscos, diante de tantos eventos sucessivos. Falamos de medidas irracionais e que funcionam como uma enorme bomba-relógio, como as que representam a falta de dotação financeira e orçamentária para urgências e calamidades, ou não uso destas, como as que vimos na definição do Orçamento da União, pelo Congresso e o governo anterior com Bolsonaro, ou quando muitos políticos e governantes aliados ou de ideologia simpática a extrema direita e aos bolsonaristas, inclusive associados aos segmentos que rejeitam a proteção do meio ambiente e medidas de interesse a proteção sociais para equilíbrio nas relações com o ambiente (pecuaristas, agronegócio, madeireiros e garimpeiros, especuladores imobiliários e financeiros, etc), provocando desmatamento e agressões que geram eventos naturais desproporcionais e consequências climáticas que provocam tragédias como as atuais ou que empurram populações inteiras a ocuparem, viver e morar em áreas de alto riscos (encostas e margens de rios), ou em aterros e áreas não planejadas de forma ruim, e ainda que tenham alguma urbanização, não tem estruturas adequadas ou funcionais, e carecem de atenção e planejamento e investimentos em drenagem, além de medidas de prevenção a inundações, acidentes e eventos críticos e extremos da natureza, sendo abandonados por prefeitos, governadores e políticos, que esnobam políticas públicas neste sentido, ainda que tenham recursos destinados para obras essenciais neste tema.    

 

Eduardo Leite é criticado após relacionar doações ao RS com impacto no comércio local - G1 15.05.2024

Eduardo Leite mudou quase 500 normas do Código Ambiental do RS - VEJA 10.05.2024

Desmatamento cresce 22% no Brasil em 2022; agropecuária é principal responsável, diz Mapbiomas - Brasil de Fato 12.06.2023 

Ministro: Governo Bolsonaro destinou só R$ 25 mil para desastres em 2023 ... - UOL 21.02.2023 

Colapso climático e afrouxamento da legislação brasileira colocam o país no centro do debate ambiental. Entrevista especial com André Trigueiro, Francisco Milanez e Henrique Cortez - IHU 19.05.2021 

 

O que ocorreu no Rio Grande do Sul não pode ficar esquecido, exigem ações e reflexões sobre o papel dos políticos, governos e da sociedade, para evitar novos fatos como estes.

--------------- atualizado em 23.05.2024. ----------

Relações muito ruins

Nas últimas semanas, vimos uma crise se acentuar nas relações entre o governo Lula e o Congresso, ainda de forma mais grave com o presidente da Câmara, Arthur Lira, isso é ruim e cheira mal, pois ao seu lado está o "Centrão" e uma parte do que há de pior na política, amparado em fisiologismo e em interesses pouco nobres e desejáveis ao país.

Lira pretende criar grupo de trabalho para limitar ações do STF...  - Poder 360 17.04

Lira concentra poder e é um político tido por ambicioso, que tenta garantir o controle da Câmara e sua sucessão em breve, e para isso não mede esforços para manter enormes fatias de orçamento público nacional sob suas intenções. Algo nada agradável ou bom.

Arthur Lira - imagem Google Imagem

Lira defende ‘subir o sarrafo’ sobre quem pode apresentar ações ao STF - Carta Capital 28.04

Lira vai colocar em prática plano para Centrão ganhar mais poder - Metrópoles 01.02

No seu ímpeto, pouco importam os interesses nacionais e da população, mas os seus e dos seus grupos e seus próprios interesses, e para isto acuar o governo, impor "preços altos" as necessidades e demandas da sociedade colocadas pelo governo federal, é uma prática usual, seja para coagir o governo ou para inibir a busca de soluções por aliados e membros do governo Lula, até mesmo recursos ao judiciário e ao STF para assegurar constitucionalmente a legalidade e a execução dos projetos de interesse público, sob responsabilidade do governo. 

Neste contexto, as intervenções do presidente  Lula ou mesmo de segmentos da justiça, quando provocados, inclusive o STF, são válidas e de interesse da sociedade, e importantes segmentos produtivos fundamentais ao desenvolvimento do Brasil.  O que certamente contraria interesses pouco saudáveis de grupos políticos, como os envolvidos nos fatos absurdos e criminosos da tentativa de golpe de 08 de janeiro, ou com os desgovernos da era Bolsonaro. E contrariar eles é fragilizar Lira e seus apoios, sabendo disso ficam intensas suas ações e inclusive ameaças de aprovar projetos que ferem claramente a Constituição, como se uma maioria de ocasião, apoiados em distorções da verdade e em segmentos sociais privilegiados, com grupos midiáticos a apoiá-los, e como se pudessem agir assim, ou até atacar outras instituições como o STF.

A tentativa de Lira de ‘subir o sarrafo’ sobre quem pode acionar o STF...  - Carta Capital 06.11.23

Vale lembrar:

A Constituição protege direitos de minorias e de toda sociedade brasileira, estabelece limites e regras legais, muitas delas consagradas no mundo e ao longo da história. O STF é guardião destes direitos e deveres constitucionais, e evita que maiorias de ocasião, formadas de qualquer forma por políticos que praticam verdadeiros balcões de negócios, alterem o sentido das leis e deixem estas em desacordo com o texto e a intenção maior dos constituintes, que compõem o conjunto de Leis da Constituição. Não basta que um grupo majoritário de deputados ou senadores aprovem mudanças, estas não podem ir contra o intento constitucional, algo que muitas vezes é ignorado por políticos ambiciosos e a serviço de interesses econômicos e políticos ocasionais.

Lira precisa entender que a última palavra não é dos legisladores, e que estes não podem tudo que desejam ou são estimulados a fazer!

Uma grande sacada!

As ações recentes do Governo Lula, por meio do Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e outros, tem sido muito importantes para recuperação econômica do Brasil e de nossa sociedade, superando muitas armadilhas e dificuldades deixadas por Bolsonaro e trágico desgoverno, que levou miséria, desemprego, dor, morte e sofrimento para camadas expressivas da população, especialmente os mais humildes.

Fernando Haddad e Lula, foto site UOL

Programa Desenrola Brasil é prorrogado por mais 50 dias, até 20 de maio - Governo Federal

O Desenrola Brasil, um exitoso programa de renegociação de dívidas, lançado em outubro de 2023, já beneficiou cerca de 14 milhões de Brasileiros, e acaba de anunciar novo prazo de encerramento que iria até 31 de março próximo, e agora segue até 20 de maio, para quem ganha até 2 salários mínimos, e deve no máximo 20 mil reais. Muitos bancos (além do Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, principais fomentadores de políticas sociais no Sistema Financeiro), e outras instituições aderiram, e isso possibilitou a milhões de brasileiros ter mais tranquilidade e sanar dívidas enormes com descontos, em alguns casos com mais de 90% de desconto, com parcelamentos e condições melhores para os devedores.

Dívidas com concessionárias de energia e água, dívidas com cartões de créditos, empréstimos pessoais, cheque especial e até outros financiamentos, com redução significativas dos juros e até mesmo "perdão" de dívidas de pequenos valores, tem sido massivamente resolvidas com uma preocupação econômica e social. E várias faixas e públicos tem sido beneficiados com a adesão de mais empresas, lojas, etc. e criação de novas linhas de negociações e redução de juros e custos, além de outras facilidades. Estudantes inadimplentes e prejudicados pelas omissos do governo anterior, podem regularizar suas dívidas com o FIES - Fundo de Incentivo a Educação Superior, os micro e pequenos empresários e devedores com rendas acima de 2 salários, todos já contam com alternativas boas e linhas específicas para resolver dívidas acumuladas nos últimos anos, principalmente na era Bolsonaro. 

Uma excelente medida de Lula e seu governo, o Desenrola é uma marca que como o Bolsa Família, agora saneado, revigorado e ampliado em valores de benefícios e na parcela da população beneficiada, representam um grande motor para o crescimento e desenvolvimento econômico e social, que já trazem bons frutos para o Brasil e a nossa população, e ainda tem muito potencial de bons frutos para o crescimento do país, geração de renda, assistência social, melhoria da qualidade de vida, educação, e ganhos de produção e melhoria em diversos setores econômicos.

Já é visível que tanto este programa Desenrola, como a decisão de pressionar o Banco Central e o seu diretor Campos Neto, pela redução da taxa de juros SELIC, foram ações muito oportunas e acertadas para nossa recuperação e para o futuro com investimentos e ré industrialização.

População sob insegurança alimentar grave diminuiu em 8 milhões em 2023, aponta estudo. - Carta Capital 28.03.

Outra medida com potencial de alavancar a economia e o desenvolvimento regional, com reflexos positivos para o povo e o país, é a recente proposta do Ministro Fernando Haddad, para negociar as dívidas dos estados em condições mais adequadas e justas, com redução de juros e com contrapartidas que beneficiam o povo e a educação, especialmente a técnica profissionalizante, indispensável a melhorias de produtividade e da renda junto com o crescimento do país. Dívidas podem virar investimentos estaduais e crescimento econômico e social, diferente de outras antigas intervenções e propostas de redução da atuação dos estados, concentrada em privatizações e redução de incentivos. Esta idéia promete!

Governo propõe vagas de ensino técnico para reduzir dívida de estados - Agência Brasil 26.03

Mais um capítulo triste e vergonhoso.

A crise que se instalou após críticas do Presidente Lula ao genocídio cometido por Israel em Gaza, com reações desproporcionais e hostis do governo Netanyahu, que está sobre forte pressão internacional, trás à tona debates e reflexões esquecidas ou ignoradas e que diz respeito aos sucessivos crimes praticados em Gaza, e muito anteriores a própria existência do Hamas, e seus recentes atos violentos e repugnantes. Também provoca reações como as dos Estados Unidos (e do governo Joe Biden) que vetam sucessivamente qualquer iniciativa de responsabilizar ou parar o genocídio praticado pelos israelenses, algo que não reconhecem e refutam, seja na ONU ou outros organismos como a Corte de Haia, onde denúncias são levadas por dezenas de países e muito antes da atual crise. Aliás, dos EUA e de alguns aliados deste, não era de se esperar outra coisa, a negação é em si uma autodefesa, pois se não fosse assim, estes poderiam ser responsabilizados e cobrados juntos com Israel, uma vez que fornecem armas e recursos, além de apoio político e proteção que permite a continuação da matança de inocentes na Palestina, à cargo de Israel e suas forças, ao longo de muitos anos sem a adoção da política de dois estados aprovada pela ONU, e a criação de um Estado Palestino autônomo e independente.    

 

'Vergonhosa página da diplomacia de Israel', diz Mauro Vieira sobre postura israelense após fala de Lula No fim de semana, ao criticar ação de Israel na guerra na Faixa de Gaza, Lula fez comparação - G1 20.02.2024 

Presidente da Colômbia afirma que Lula disse a verdade ao comparar ataques a Gaza e Holocausto   - O Povo 20.02.2024 

Coletivo de judeus publica nota em apoio às falas de Lula sobre massacre em Gaza - Brasil de Fato 20.02.2024 

Fala de Lula sobre genocídio ganha apoio de ativistas e ‘sacode o mundo’ - RBA 20.02.2024 

Parar carnificina - Vatican News 13.02.2024

Coragem e humanidade é pra fortes como Lula! Submissão não é característica de um nordestino de valor. É algo que nesta quadra histórica poucos tem manifestado, e feito o que se espera de alguém dotado de verdadeira consciência, denunciar com veemência os crimes e injustiças, as violações que atingem pessoas e populações inteiras, como as que vivem na Palestina sob fogo intenso dos israelenses.

Brasil ergue a voz e denuncia Israel em Haia por ‘anexação ilegal’ de territórios palestinos - RBA 20.02.2024

'Lula tem razão': abaixo-assinado pede apoio à denúncia do genocídio cometido por Israel - Brasil de Fato 20.02.2024

Ataque contra Lula é parte do ‘genocídio generalizado’ imposto por Israel, diz embaixador da Palestina...   - Carta Capital 20.02.2024 

Jornalista judeu alerta Lula a tomar cuidado com serviço de inteligência de Israel - Correio Braziliense 20.02.2024

Alarme da Onu: em Gaza, mortes de crianças em rápido aumento - Vatican News 20.02.2024

UE alerta Israel contra "catastrófica" ofensiva em Rafah… -  UOL 19.02.2024

Muitos esquecem que os palestinos são privados de água, saúde, lar, terra e vida há décadas, são continuamente expulsos e humilhados e feridos na sua dignidade humana. Obrigados a se deslocarem sem nada, empurrados a viver em tendas nos desertos ou fronteiras, ainda sim são sistematicamente atacados e mortos, com bombas, tiros e por falta do mínimo, morrem de fome e doenças aos milhares. Israel sabe o que está fazendo, no holocausto viu isso ocorrer a milhões, não só judeus, mas ciganos, poloneses, eslavos e várias minorias. É a dimensão que faz a diferença quando os métodos e objetivos são de eliminar e perseguir um povo? É o pretexto dos atos horríveis do Hamas que fazem crianças inocentes serem cruelmente mortas por soldados de Israel com recursos e apoio americano?

 

Presidente Lula - Foto obtida na Agência Brasil

 

 Veja repercussão da fala de Lula sobre guerra em Gaza e Holocausto - Agência Brasil 20.02.2024

EUA vetam novo pedido da ONU para ‘cessar-fogo imediato’ em Gaza...  - Carta Capital 20.02.2024

Vergonha e barbárie!!! Foco BRASIL 09.12.2023 

Lula agiu corretamente! Sua fala e reflexões sobre os crimes e o genocídio comandado por Netanyahu e com as forças de Israel a executar, estão certas, ao comparar com o holocausto, ele não falou de quantidade, mas do sofrimento igual ao qual é submetido o povo palestino. Com violência é expulso e seus bens destruídos ou tomados, milhares de inocentes crianças e mulheres são mortas pelos israelenses, e milhões não tem para onde ir ou receber o mínimo, algo que ocorre há décadas. Os nazistas fizeram o mesmo e não só aos judeus, numa proporção maior.

ONU pede apuração sobre relatos de violência sexual por soldados de Israel… - UOL 20.02.2024

Soldados israelenses zombam da destruição em Gaza e Defesa pede ‘profissionalismo’... - Carta Capital 20.02.2024 

 Gaza: Hospital Nasser continua cercado e pacientes em cuidado intensivo morrem - UN News 19.02.2024

Conflito atual entre Israel e palestinos: especialista em Oriente Médio explica razões e origens - UFMG 14.05.2021 

“Eles estavam brincando” – crianças mortas em ataques aéreos israelenses em Gaza - Jornalistas Livres 10.05.2021

Ocha: 2018 teve número recorde de mortos e feridos em Territórios Palestinos BR - UN News 28.12.2018 

Ofensiva de Israel em Gaza mata 408 crianças, diz Unicef - Exame 05.08.20214

Na atual campanha violenta de Israel, já há mais de 30 mil mortos, e cerca de 170 mil feridos, a maioria absoluta formada por mulheres e crianças, e agora praticamente sem acesso a atendimento médico e de emergência, com hospitais invadidos e sobre ataques israelenses, são mais de 1 milhão de palestinos deslocados sem ter onde ficar e sob frequentes e intensos bombardeios, com armas e recursos fornecidos a Israel por americanos, ingleses, e outros europeus, muitos dos quais hipocritamente recusam ajuda humanitária as vítimas em Gaza.

Pacheco condena fala de Lula sobre conflito entre Israel e Hamas Fonte: Agência Senado 20.02.2024

As exigências de Israel sobre reféns em Gaza em ultimato ao Hamas - BBC 19.02.2024

Senado dos EUA aprova pacote de ajuda de US$ 95 bilhões para Ucrânia e Israel - CNN 13.02.2024 

EUA aprova venda 'urgente' a Israel de 14.000 munições para blindados - Correio Braziliense 11.12.2023

Palestina x Israel, uma guerra de versões e de terror! - Foco BRASIL 15.10.2023

Não há desculpas para o genocídio que Israel comete em Gaza ou para os que patrocinam o massacre,  e não é de nossa índole como brasileiros, a submissão, como de alguns políticos no Congresso Nacional, que minimizam ou apoiam os crimes de Israel na Palestina,  e ainda tentam restringir a corajosa atuação de Lula.