A ameaça vem do supremo!

Não são raros os comentários e publicações nas diversas formas de mídias brasileiras, inerentes ao risco que há nas organizações e ações criminosas que se propagam rapidamente e com uma força incomum.

É justa a preocupação, ainda mais com os aspectos envolvidos com a corrupção e a  má gestão dos recursos públicos, que muitas vezes envolvem quadrilhas organizadas para dilapidar a união, estados e munícípios, com a participação ou a assistência de servidores e governantes.

Lugar de bandido é na cadeia! Claro, fazendo algo edificante e sob a perspectiva de correção e recuperação, e não apenas de aprimorar sua maldade.

Riscos existem!  E ações como estas listadas fazem mal a qualquer sociedade, povo ou país!

Há com tudo uma outra ameaça e forma de ação que trás riscos reais ao cidadão e ao país, sutil e nem sempre evidente, mas também a margem da lei ou apropriando-se dela para dá a sua própria interpretação, e assim agir em benefício de alguns.  Este risco e ameaça, em geral não está acessível ao cidadão, mas mostra seus efeitos nocivos e injustos a longo tempo, materializando-se em uma forma de poder ditatorial, que suplanta as instituições republicanas e as leis.

E quando esta ameaça parte daqueles que deveriam zelar pelas leis, pela Constituição, e pela harmonia dos poderes?  Já vimos isto no Brasil há algumas décadas, numa de suas facetas do poder, a ditadura militar. Na qual o povo foi oprimido e teve seus direitos maculados inúmeras vezes, transformando-se em dores e sofrimentos generalizados.

Em 1988 foi aprovada a Nova Constituição Federal do Brasil, e nela há  um conjunto de leis e princípios que resguardam a vida, os direitos do cidadão e a forma de exercer os poderes pelo estado, estabelecendo normas harmônicas e respeitosas de interação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Há algum tempo vemos denúncias públicas serem divulgadas na mídia nacional, e em alguns instantes evidências de que acusações feitas são procedentes, ao afirmar que o STF, órgão máximo da justiça brasileira, através de seus ministros, têm efetivamente dado interpretações a itens constitucionais, leis, que não comportariam as tais interpretações, e que se constituem numa forma de criar ou alterar leis, que não compete ao STF, mas ao Legislativo e ou Executivo nas formas e ritos previstos.

Até para nós leigos, é evidente que tais ações do STF ferem os princípios constitucionais que asseguram a independência e a harmonia entre os poderes, nos quais são claras e definidas as atribuições que compete a cada um dos poderes constituídos.

Nisto há um risco claro, de ser posta em prática uma forma de violação dos princípios republicanos, com a adoção de ações não respaldadas em leis (ou a partir da distorções destas), algo típico dos regimes de excessão, com o agravante de serem praticados por membros do STF, que agindo desta forma estariam beneficiando esta ou aquela classe social, esse ou aquele agrupamento, e prejudicando a estrutura republicana, inclusive invalidando as formas de escolha dos nossos representantes através do voto popular.

Por outro lado, os demais poderes não podem simplesmente assistir a estes atos, não importa o pretexto ou os resultados de tais ações, e devem sim atuar no intuito de fazer respeitar a Constituição e o povo brasileiro, são riscos muitos sérios e acusações graves que envolvem o órgão máximo do Poder Judiciário, e precisam ser tratados com zelo.

Foto de divulgação - Viomundo

Vejamos sobre o que falamos:

Presidente do Supremo Aires Brito, indefere questão de ordem em julgamento do STF, antes  do advogado Toron aperesentá-la, OAB vai examinar violação de direitos:

OAB apura se Ayres Britto violou prerrogativas de Toron - Luiz Nassif 22.09

O criador da Teoria do Domínio do Fato, o alemão Rixon, afirma que o STF não utilizou sua teoria corretamente, e dispõe-se a assessorar a defesa de réus condenados com base na distorção da teoria:

Participação no comando do mensalão tem de ser provada, diz jurista - Folha 11.11

Questionamentos põem em xeque teses do STF para condenar reús do mensalão - Pressenza

Sobre isto Rixon responde a Folha de São Paulo:

É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?

Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.

Mais uma violação no julgamento do Mensalão, que cada vez mais parece um linchamento político, quando deveria ser um ato de justiça independente de seu resultado, garantindo a imparcialidade da justiça:

Patrick Mariano: Decisão do ministro Joaquim Barbosa viola a Constituição e as leis vigentes - Viomundo 09.11

Segundo site especializado, JURISTAS, o julgamento do STF deve ser submetido à Corte Internacional, onde há muitas chances de ser invalidado, umas das questões básicas do Direito Internacional e que deveria ser adotada no julgamento e não é, é que o ministro Joaquim Barbosa foi o responsável pelas investigações e também conduziu o julgamento. No Direito Internacional é assegurado que o réu não pode ser julgado por quem o investigou, por este em tese ter interesse em ver prevalecer sua investigação e não julgar imparcialmente.

Mensalão: julgamento do STF pode não valer - Juristas 14.10

Sobre o comportamento do STF nos casos recentes, há críticas de grandes juristas inclusive, Dalmo Dallari:

Dalmo Dallari critica vazamento de votos e diz que mídia cobre STF “como se fosse um comício” - Viomundo 28.09

Diz o jurista ao repórter:

Viomundo – Mas o próprio Supremo está se deixando pautar pela mídia, concorda?

Dalmo Dallari – Sem dúvida alguma. Eu entendo que de parte a parte está havendo erro. Os dois [STF e mídia] deveriam tomar consciência de suas responsabilidades, da natureza dos atos que estão sendo noticiados, comentados, para que não se dê este ar de teatro que estamos assistindo.

Viomundo – A mídia às vezes antecipa como o ministro vai votar no dia seguinte. O que representa isso para um processo?

Dalmo Dallari — Isso é muito sério. Leva à conclusão de que houve uma interferência na formação da opinião do ministro. Ele não agiu com absoluta independência, com a discrição, a reserva que se pressupõe de um ministro de um tribunal superior.

Viomundo — Professor, que outros equívocos nesse julgamento comprometem o processo?

Dalmo Dallari – Pessoas que não têm “foro privilegiado” – a maioria, diga-se de passagem — estão sendo julgadas originariamente pelo Supremo Tribunal. Esse é um erro fundamental e mais do que óbvio. É uma afronta à Constituição, pois essas pessoas não têm “foro privilegiado” e devem ser julgadas inicialmente por juízes de instâncias inferiores.  A Constituição estabelece expressamente quais são os ocupantes de cargos que serão julgados originariamente pelo Supremo Tribunal.

Viomundo – O que representa essa decisão do STF de julgar todos os acusados?

Dalmo Dallari — O direito de ampla defesa delas foi prejudicado. Isso vai contra a Constituição brasileira, que afirma que elas têm esse direito. Vai também contra compromissos  internacionais que o Brasil assumiu de garantir esse amplo direito de defesa.

Depois de terminado o julgamento, isso vai abrir a possibilidade de uma nova etapa. É fácil prever. Os advogados dos condenados sem “foro privilegiado” têm dois caminhos a seguir. Um, será uma denúncia a uma Corte internacional, no caso a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O outro: eles poderão entrar também com uma ação declaratória perante o próprio Supremo Tribunal para que declare nulas as decisões, porque os réus não tinham “foro privilegiado”. E, aí, vai criar uma situação extremamente difícil para o Supremo Tribunal, que terá de julgar os seus próprios atos.

Então, pelas ponderações do renomado juristas, há no mínimo pessoas que não deveriam ser julgadas no STF, e comportamentos afrontosos a Constituição estão em curso!

O julgamento é só um show para a tv?  A conduta dos ministros será um precedente negativo ao STF, que permanecerá sem resposta?

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Leia mais:

Com relação a outras decisões do STF consideradas polêmicas, e cujo resultado apontam para ações pelos ministros, que ferem a Constituição do Brasil, inclusive atuando em funções de legisladores, violando a autonomia e a harmonia entre os poderes:

Sobre a decisão do STF em relação ao aborto de fetos anencélafos:

Apresentamos um artigo publicado na JUS Navigandi do  Dr. Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Procurador Federal. Membro da Advocacia-Geral da União. Ex-Analista da Controladoria-Geral da União. Pós-Graduado em Direito Público.

Nele o procurador conclui:

O Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida nos autos da ADPF n°. 54, além de não observar tais premissas, ignorou o princípio da separação de poderes, atuando como legislador positivo. A utilização da técnica de interpretação conforme à Constituição, como suposto controle de constitucionalidade, revelou-se como criação anômala pelo judiciário de nova excludente de ilicitude ao Código Penal, cuja dicção dos artigos 124, 126 e 128, não comportam margem para interpretação diversa.

A atuação da Suprema Corte gera extrema insegurança jurídica e social, abrindo precedente gravoso para eventuais práticas abortivas irresponsáveis, principalmente ante a ausência de regulamentação própria para o caso de fetos anencéfalos, bem como a fragilidade dos elementos de convicção científica, resultando na possibilidade de aprovações futuras de aborto em diversas outras patologias intra-uterinas que não necessariamente guardem relação à anencefalia, melhor chamada meroencefalia.

Do aborto de fetos anencéfalos e a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 54: a reflexão continua! - JUS Navigandi 04.2012

É bom ver também o monstrengo que criou o STF ao autorizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo, não que ela não possa existir, o que poderia feito ser através de outras vias, o problema é que ao conceder o status de casamento e tratá-lo como família, o STF foi contra o Art. 226 §§ 3º da Constituição Federal, e aí um Juiz da Vara da Fazenda mandou as favas a decisão do STF, por criar algo que fere a Constituição e estar o Juiz amparado por ela, sob alegação de que o STF não pode suprimir texto constitucional vigente, simplesmente tem julgado em contrário a decisão do STF.

Veja o que está na reportagem da Veja em 07.2011:

Juiz volta a tornar sem efeito união homossexual. Ou: quando uma corte suprema torna excludente dois artigos da Constituição - Veja 01.07.2011

Mas esperem. A mesma Constituição que abriga o que vai acima disposto também é explícita a mais não poder no parágrafo 3º do Artigo 226:
Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 3º – Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Existe algum artigo na Constituição que autorize o Supremo a decidir contra o que vai explicitado no próprio texto? Não. Existe algum artigo na Constituição que autorize o Supremo a legislar? Não! O tribunal pode, diante de um Mandado de Injunção, estabelecer determinadas condições para o cumprimento de uma disposição constitucional que dependa de lei ainda não votada pelo Congresso. Valerá o que decidir o tribunal enquanto não houver, então, a legislação específica.

Mas não é, evidentemente, o caso da união estável. Ela está explicitamente definida na Carta, e a lei específica que a regula também reconhece a união civil entre “homem” e “mulher”. Reparem: nem essa lei poderia ser mudada para abrigar a união gay enquanto uma emenda não mudasse o Artigo 226. Pois é… E agora?

Quem conduziu o país a esse paradoxo foi o Supremo, não o juiz Jeronymo Villas Boas. Por determinação do Artigo 102, a decisão do juiz será revista para que valha a do tribunal, que, no entanto, mandou às favas o 226.

Digam-me: uma decisão que torna excludentes entre si dois artigos da Constituição é uma boa decisão?

O Supremo está cheio de celebridades, mas estão perdendo totalmente a compostura e a noção de suas funções. Isto em si é um perigo bem maior as instituições republicanas!

Diz a Constituição Federal:

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 3º – Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Ainda há mais:

Nazareno Fonteles pede impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes - MeioNorte 11.10.2011

Nazareno Fonteles pede o impeachment do ministro do supremo Joaquim Barbosa - Viagora 14.11

Nazareno não se ajoelha ao STF e a Barbosa - Acessepiauí - 14.11

A cerca de dois anos o deputado federal pelo Piauí alerta para as invasões do STF sobre as funções legislativas, e tenta fazer com que a Câmara Federal dê enfrentamento aos erros do STF.

Parlamentares pedem impeachment de ministro do STF por antecipação de voto no caso dos anencéfalos - UOL 11.04

Preciosidades em Justiça no Brasil  em 30.04.2012

Joaquim Barbosa diz que Peluso manipulou resultados de julgamentos - Yahoo 20.04.2012

 DE saída do STF, Cezar Peluso ataca Eliana Calmon- Pernambuco.com 18.04.2012

Na íntegra, o bate-boca entre Joaquim Barbosa e Mendes - O globo/Blog do Noblat 22.04.2009

As ligações de Demóstenes com Mendes - Correio do Brasil 25.03.2012

Senado exonera enteada de Gilmar Mendes do gabinete de Demóstenes- Blog do Décio 08.04.2012

Gilmar precisa se declarar impedido de julgar Cachoeira Advivo 10.04.2012

A AMEAÇA VEM DO SUPREMO!  O QUE FAZER?

Eleições 2012 - projeções!

PUBLICADO EM 25.09.2012  (mídias sociais, e distribuição local)

Neste ano estão em curso as eleições municipais em todo o Brasil, e não faltam análises, pesquisas, previsões e toda uma gama de informações, ações e expectativas entorno do processo e dos resultados que se definiram após 07 de outubro, ao menos no maior número de cidades, pois algumas terão segundo turno.

Não pretendemos ser apenas mais um a expor opiniões sobre o processo eleitoral em curso, nem temos a percepção de que detemos o conhecimento e as informações para elaborarmos uma preciosidade de texto e idéia sobre o tema, mas temos a certeza de podermos abordar muito bem dois aspectos importantes e interrelacionados do cenário político eleitoral atual, e que tem haver com a postura e políticas de aliança do PT em algumas capitais e sua relação difícil com aliados novos e antigos.

Chamamos a atenção de todos para estes pontos:

- Os horizontes para o PT em 2012 e 2014;
- Quem são os aliados do PT, a relação com o PMDB e com o PSB;
- A ameaça que vem de Pernambuco.


Os horizontes para o PT em 2012 e 2014

O PT atual já guarda pouca afinidade com o partido que emergiu no cenário político nacional na década de 80, e que conseguia unir intelectuais, políticos de esquerda, cientistas e artistas, estudantes, religiosos, camponeses e representantes dos vários movimentos sociais, sob o comando de um grupo de profissionais de várias áreas, mas principalmente de trabalhadores e sindicalistas.

Hoje o partido não guarda muito do que construiu desde as suas origens, quando ainda sob a marca da ditadura havia  reuniões e encontros realizados em locais de influência ou destinado a ações da Igreja Católica, ou nos locais que foram palco de grandes mobilizações de trabalhadores.

O PT amadureceu e perdeu parte de suas bandeiras ideológicas, caminhou na direção de um profissionalismo polítiico e administrativo que o transformou numa grande máquina eleitoral, e hoje tem sua imagem pública bastante arranhada, caindo na mesmice política vigente no Brasil, muito mais por suas principais lideranças se deixarem envolver pelo fisiologismo de aliados e membros integrantes de ocasião, dentre outros e para não falar das relações corporativas com grandes ícones do cenário econômico, etc., do que propriamente como resultado das transformações sociais que vem ocorrendo desde a sua fundação.

O PT ainda preserva valores importantes e ícones da política nacional, isto lhe dá uma certa força e o torna importante para o Brasil e para muitos segmentos sociais, em parte também pela relativa incapacidade, incompetência e descompromisso com as questões nacionais por parte da oposição política no país.

Tendo por figura central o popular ex-presidente Lula, Luiz Inácio Lula da Silva, figura carismática e identificada com a maior parcela da população brasileira, e o comando do Governo Federal na pessoa da atual presidente Dilma Roussef, o partido apresenta um respeitado potencial eleitoral para as eleições de 2012, amparado principalmente pelas obras sociais e transformações que fizeram o Brasil emergir e projetar-se no cenário internacional, e que pode-se assim dizer tiveram início no Governo Lula, já que até então as mudanças econômicas e as ações dos governos anteriores não repercutiam em ganhos diretos e melhorias da condição de vida do povo brasileiro.

Tais fatos ainda são muito relevantes e importantes no cenário político eleitoral, mas podem não representar uma certeza de sucesso para o PT em seus projetos municipais, por diversas razões, mas destacamos uma certa acomodação do eleitorado, onde os jovens eleitores não conseguem perceber os ganhos efetivos proporcionado pela gestão petistas, por não terem referências das dificuldades anteriores, e por significativo número de eleitores não só desta faixa etária, não conseguirem distinguir bem quais obras e ações em curso e que lhes são benéficas, são frutos dos projetos e da política do PT, atribuindo tais benefíces a "aliados" políticos do PT que conseguem capitalizar tais ações boas e transferir o ônus da gestão (tudo que é negativo e desgastante) para o partido no comando, o PT.

Isto associado a uma série de erros inerentes ou não a democrácia petista, sejam internos ao partido ou não,  e  também quanto a um certo "romantismo" ainda existente na política de alianças e na forma de fazer a montagem das chapas, agravado por centralismo nas decisões relacionadas, e que estão em mãos de expoentes regionais do partido (as estrêlas do PT), devem levar o PT a ter perdas significativas nestas eleições, em especial quando levamos em conta as disputas pelo comando nas principais capitais brasileiras e naquelas importantes cidades onde o partido já havia se firmado no comando do executivo municipal.

Mesmo mantendo significativa força, o PT vai sofrer reveses em capitais de peso, e as eleições de 2012 deixaram um certo gosto de derrota, que trará dificuldades para os projetos de 2014!

- Quem são os aliados do PT, a relação com o PMDB e com o PSB

Não fosse as disputas em Recife e BH por exemplo, até poderíamos supor a continuidade de uma forte aliança entre o PT e o PSB, no entanto o que ocorre nestas capitais é sintomático e aponta para um distanciamento ainda maior em breve com projetos políticos e eleitorais concorrentes.

O PSB será um calo para o PT, dada a ambição e personalismo concentrado num número menor de atores no PSB, que ainda não tem projeto nacional viável mas tenta ocupar os mesmos espaços do PT.

A aliança no momento fortaleceu o PSB em muito, que soube capitalisar os ganhos da estrutura do poder federal, e tem transferido os ônus de ser governo para o PT,  parte deste "sucesso" deve-se a uma visão "digamos romântica" do PT em relação ao PSB que é reforçada por parte do PT paulista e por ações do Lula.

Isto é um problema adicional, pois o PT terá que partir para ofensiva em breve!  É uma questão de manutenção de poder e projeto político a médio prazo.

Com o PMDB a tendência será de reforço nas relações com o PT, esta associação tende a prevalecer por interesses mútuos sendo facilitada pela ausência de sobreposição, por algum tempo, o que não ocorre com o PSB que ainda pode arrastar pequenos partidos da base para sua área de influência.

O PMDB como sempre terá de acomodar todos os grupos e reforçar o Temer! Mas há um preço alto!

PT ainda tem folêgo para no mínimo mais 8 anos na presidência após o término do atual mandato de Dilma, mantida as variáveis atuais.

- A ameaça que vem de Pernambuco:

Muitos subestimam a ambição de Eduardo Campos do PSB de Pernambuco, mas ele tem planos que pode atrapalhar o PT em seus projetos para 2014, não a ponto de inviabiliza-los, mas de enfraquecer o PT.

Em parte isto ocorre por conta de problemas do PT, não regionais, nacionais e de posicionamento em relação ao PSB.

PSB não é aliado, é concorrente!  Em muitas regiões disputa os mesmo eleitores que o PT, e corre por fora como um asarão!

Mas falta a Eduardo a projeção e o cacife para vôos mais altos, portanto deverá apostar numa política de alianças fazendo a nível nacional, o que o PSB de Pernambuco faz muito bem, intervir nos assuntos internos dos partidos aliados tentando obter apoios e espaços obtidos apartir de conflitos fomentados.

Não será surpresa alguma o PSB buscar alianças com grupos ou partidos muito ligados a antiga direita brasileira, como fez Eduardo aliando-se ao maior adversário de seu avô Arraes e do próprio governador de Pernambuco, o senador Jarbas Vasconcelos, crítico ferrenho de Lula.

Por trás da imagem de bom moço alimentada pela publicidade, maquiagem das ações e resultados obtidos a frente do governo, Eduardo, mostra ser um político mais preocupado em ter o poder do que preservar uma linha política!

O PT deve levar a sério esta ameaça, e o enfrentamento passa pela estratégia a adotar antes mesmo de 2014!  Caso contrário o projeto do PT pode ser minado por alguns dos principais aliados!


Achamos por bem publicar a íntegra do texto circulado em outras mídias antes das eleições! No futuro será útil revê-lo!

Super STF

Em tempos como os atuais, coisas estranhas acontecem, e juízes togados se transformam em "super heróis", ao menos para as novas estrêlas da tv, os supremos do STF, com direito a capa e tudo.

Não há nada de anormal em juízes do STF julgar e condenar infratores e criminosos, mas não é isto que vemos ao vivo na novela do mensalão, com todo respeito parecem que perderam a sobriedade necessária.

Não bastassem os conflitos público entre magistrados, o que já não é bom sinal, no mínimo preocupante dado a função e cargo, alguns parecem querer de fato fazer carreira na telinha.

Deixando de lado estes aspectos, e sem entrar na questão de são ou não culpados os réus, apenas frisando que todo aquele emputado para a qual haja provas suficientes, que se cumpra a lei.

Mas a exemplo de outras decisões inusitadas, como quando o STF deliberou sobre famílias formadas por casais homoafetivos, dando interpretação própria favorável as minorias gays e segundo juristas renomados contrariando texto constitucional claro e direto que definia o conceito de família e dispensa interpretação, caracterizando uma extrapolação as funções do STF e permitindo a juízes legislar.

O que é preocupante no caso citado, seria a possível violação dos ministros do STF a um texto constitucionalm criando super juízesm que agem segundo seus ´próprios conceitos. 

No caso do mensalão, muitos já afirmam que novamente há violações de direitos individuais no STF, pela adoção de critérios de julgamento e atribuição de culpa sem provas concretas e evidentes contra  alguns réus, apenas pela suposição de participação destes ou acusações frágeis, prejudicando inclusive direitos que preconizão que o réu é inocente até que se prove o contrário (evidencie-se com consistência). 

Se algo assim ocorre, e adota-se princípios de julgamento que são contrários ao que o próprio STF já adotou em súmulas e julgamentos de casos semelhantes, há sim com que se preocupar, pois a razão de existência desta côrte/poder é garantir o cumprimento da lei e do adequado uso da Constituição.

Vejamos algumas das publicações:

A dosimetria da ditadura e o mensalão

A vertigem do supremo

A ocultação deliberada para condenar o PT

STF contra o ”mensalão”: julgamento rasga o disfarce da democracia burguesa

Jurista alemão adverte sobre o mau uso de sua “Teoria do Domínio do Fato”

CLAUS ROXIN, o jurista alemão responsável pela teoria ‘domínio dos fatos’, critica o uso que STF fez dela

É no mínimo estranho que o criador da teoria usada pelo STF para condenar réus do núcleo político, critique o STF por mau uso da teoria.