Os últimos acontecimentos relacionados ao ambiente político, institucional e jurídico no Brasil, em especial os decorrentes de episódios da operação Lava Jato e das partes envolvidas, mostram o quanto estão confusos, complicados e cada vez mais conflituosos os relacionamentos institucionais.
Não precisamos de muita pesquisa sobre o tema para perceber que há uma gama enorme de conflitos, que expõem uma espécie de jogo e disputa, nem sempre sadia que vaí além dos interesses partidários e ideológicos e que já contaminam ou ameaçam instituições republicanas brasileiras, seja por erros ou excessos de alguns agentes públicos, sejam por demonstrações públicas pouco apropriadas e disputas outras que apontam para fragmentações nas estruturas e até mesmo algum grau de "parcialidade", para não falar dos questionamentos sugeridos por muitos sobre supostas manipulação na aplicação das leis e suas estruturas judiciais.
Atalhos para condenar na "lava jato" vão contra garantias constitucionais - Consultor Jurídico 11.06.2015
Nassif e a visão seletiva da Lava Jato - Conversa Afiada 09.09.2015
Vejamos o que nós vimos acontecer nos últimos dias e que nos deixaram ainda mais perplexo! Se for como noticiado nos meios de comunicação, a decisão do MPF do Paraná sobre conflitos envolvendo policiais federais relativos a supostas irregularidades na condução da Operação Lava Jato, causa muito mais dúvidas e receios pelo que foi sinalizado, em quem espera um maior grau de sobriedade e isenção das instituições públicas no trato da coisa pública e aplicação das leis.
MPF denuncia por calúnia policiais federais ‘dissidentes’ na Lava Jato - Estadão 15.08.2015
É estranho o que se alega na reportagem e é sugerido já no título, com o rótulo dado a policiais federais como "dissidentes", é algo muito ruim para imagem da PF. Não estamos falando de uma agremiação político partidária, mas de uma instituição pública e seus agentes, estaria isto correto?
Mais complicado é perceber como está pautada a citada acusação do MPF, onde segundo a reportagem haveria o interesse de policiais federais, agora acusados, de tentar invalidar ou questionar a condução das investigações (pelos delegados titulares do inquérito policial) com atitudes que vão além da calúnia, para beneficiar investigados ou réus da Lava Jato,
Se forem as informações como relatadas na exposição da denúncia, segundo o jornal Estadão, por meio de métodos e ações ilegais dos tais acusados (como a tomada de depoimentos de agende da PF, conhecido por Bolacha, sem devido amparo legal), ou através de denúncia forjada de irregularidades na carceragem da PF e nas relações entre policiais e seus superiores, ou ainda por meio do fornecimento de informações pelos chamados "dissidentes' supostamente para serem usadas como contra informação a ser divulgada em mídias prejudicando as investigações da PF e favorecendo empreiteiros presos dentre outros. É algo que entendemos extrapolar a própria proposição do MPF, de acusar os alegados "dissidentes" de calúnia, quando caberia provavelmente responsabiliza-los legalmente por crimes maiores!
Agente da PF diz que recebeu ordem superior para grampear Youssef - Fato Online 02.07.2015
Delegado e agente confirmam que PF fez escuta ilegal na cela de Youssef - O Globo 02.07.2015
A espantosa história do grampo na cela de Youssef - Paulo Moreira Leite 03.07.2015
Após a investigação interna da PF sobre as denúncias feitas pelos supostos "dissidentes" à respeito de grampo na cela de Youssef (delator da Lava Jato), que segundo a publicação teria concluído pela improcedência destas, sob alegação de que a escuta encontrada seria antiga e não estava ativa, e também por meio da conclusão do MPF com sugestão de que está em curso um esquema de proteção e benefício dos réus, num processo que visa anular provas ou evidências que implicam denunciados pondo sobre suspeita os procedimentos da equipe da PF que conduz a Lava Jato e sobre a legalidade e das provas colhidas. A pergunta no entanto é inevitável, se de fato há indícios e provas do que concluiu e alega o MPF (de uma trama para anular os esforços da PF), por que os policiais federais que teriam denunciado e são agora acusados, foram ou serão indiciados apenas por calúnia, não há a suposta associação ou formação de quadrilha, juntamente com ou outros crimes como sugere a reportagem e as alegações atribuídas aos procuradores federais a respeito das motivações dos "dissidentes", ou qual é a verdadeira razão para acusá-los apenas de calúnia? Se um delegado federal colhe depoimento de outro colega à margem da lei, não deveria haver um outro tipo de tratamento e enquadramento para sua conduta, ou será que as alegações do MPF são baseadas em teorias conspiratórias, sem provas ou sustentação?
Talvez as dúvidas que se instalam a partir da própria denúncia reportada pela imprensa sejam válidas, e o que preocupa a quem espera uma atuação menos conturbada e passível de questionamento pelos órgãos públicos competentes, é a sustentação do estado de direito e de nossa república.
Então é coerente perguntar, por que apesar de está desativado (segundo concluiu o inquérito da PF e seria relatado pelo MPF), o grampo (ou escuta) ainda estava instalada na cela ocupada pelo réu Youssef? Seria um esquecimento ou desatenção com algo tão sério, pois afinal em nenhum momento foi negada a existência deste na cela, e dada a importância do fato é algo pouco admissível que ocorresse durante um processos tão delicado. Pois como se poderia garantir que o tal grampo não fosse ativado ou desativado se assim fosse desejado, para servir a interesses outros?
Apesar da alegação atribuída ao MPF que o agente Bolacha teria seu depoimento colhido de forma imprópria ou ilegal por um delegado da PF antes denunciante das irregularidades do grampo, e agora acusado de calúnia contra outros colegas, o mesmo agente citado como Bolacha, juntamente com o delegado confirmaram em depoimento a CPI da Câmara o que já haviam denunciado e foi divulgado publicamente, Este depoimento aos deputados não foi colhido legalmente? Não deveria tal fato merecer uma apuração minuciosa e imparcial?
Operação Lava Jato: governo critica 'vazamento seletivo' - Brasilpost 27.06.2015
PF apura vazamento de depoimentos de delação premiada, diz Cardozo - G1 16.07.2015
STF acata pedido da OAB em defesa de prerrogativas da advocacia - OAB 30.07.2015
PF vai investigar vazamento de dados bancários de Lula - GGN 17.08.2015
Além destes fatos permanecem ainda questões tão importantes como a do grampo denunciado, e que igualmente depõem contra nossas estruturas judiciais, como as que envolvem supostas violações de direitos dos acusados e ao livre exercício da advocacia, apontadas no fato denunciado pelos advogados de um dos réus da Lava Jato, e nos muitos eventos de supostos vazamentos seletivos de informações sobre investigados na operação amplamente noticiados e que maculam nossas instituições.
Uma preocupação que possa existir em alguns agentes, que pudesse servir de pretextos para suas possíveis tentativas de evitar que falhas e erros que possam ter ocorrido durante as investigações da Lava Jato, sejam pela PF, MPF ou do judiciário, não podem explicar nem justificar a omissão destes em relação a muitos outros fatos denunciados no curso da Lava Jato, ou a não apuração séria e correta de denúncias formuladas sobre outros políticos e partidos, algo essencial para que se garanta a aplicação das leis sem manipulações ou em prol deste ou daquele envolvido,
Diante de tantas questões levantadas e que vem as nossas mentes, assim como a de muitos outros cidadãos pensantes que não se contentam com o que vem ocorrendo, é justo estarmos questionando onde está a verdade, com quem está a preocupação em fazer cumprir as nossas leis, e que elas sejam aplicadas imparcialmente e plenamente? Já há dúvidas que maculam demais algumas instituições.
Acreditamos que nós brasileiros desejamos não é a proteção deste ou daquele indivíduo, grupo ou partido, não é a parcialidade nem o uso das instituições públicas e dos instrumentos legais e jurídicos, em prol de interesses pessoais ou privados em detrimento dos coletivos e públicos.
Queremos que sejam assegurados todos os direitos legais que são garantidos em lei à todos, e que sejam conduzidos os processos e investigações dentro de bases sólidas, válidas e ao amparo da lei, como dissemos antes imparcialmente e plenamente, para que mais do que apontar e punir culpados, nós tenhamos nossas instituições republicanas e a democracia brasileira, aprimoradas e fortalecidas, a bem de todos os brasileiros e de nossa nação.
Não precisamos de muita pesquisa sobre o tema para perceber que há uma gama enorme de conflitos, que expõem uma espécie de jogo e disputa, nem sempre sadia que vaí além dos interesses partidários e ideológicos e que já contaminam ou ameaçam instituições republicanas brasileiras, seja por erros ou excessos de alguns agentes públicos, sejam por demonstrações públicas pouco apropriadas e disputas outras que apontam para fragmentações nas estruturas e até mesmo algum grau de "parcialidade", para não falar dos questionamentos sugeridos por muitos sobre supostas manipulação na aplicação das leis e suas estruturas judiciais.
Atalhos para condenar na "lava jato" vão contra garantias constitucionais - Consultor Jurídico 11.06.2015
Nassif e a visão seletiva da Lava Jato - Conversa Afiada 09.09.2015
Vejamos o que nós vimos acontecer nos últimos dias e que nos deixaram ainda mais perplexo! Se for como noticiado nos meios de comunicação, a decisão do MPF do Paraná sobre conflitos envolvendo policiais federais relativos a supostas irregularidades na condução da Operação Lava Jato, causa muito mais dúvidas e receios pelo que foi sinalizado, em quem espera um maior grau de sobriedade e isenção das instituições públicas no trato da coisa pública e aplicação das leis.
MPF denuncia por calúnia policiais federais ‘dissidentes’ na Lava Jato - Estadão 15.08.2015
É estranho o que se alega na reportagem e é sugerido já no título, com o rótulo dado a policiais federais como "dissidentes", é algo muito ruim para imagem da PF. Não estamos falando de uma agremiação político partidária, mas de uma instituição pública e seus agentes, estaria isto correto?
Mais complicado é perceber como está pautada a citada acusação do MPF, onde segundo a reportagem haveria o interesse de policiais federais, agora acusados, de tentar invalidar ou questionar a condução das investigações (pelos delegados titulares do inquérito policial) com atitudes que vão além da calúnia, para beneficiar investigados ou réus da Lava Jato,
Se forem as informações como relatadas na exposição da denúncia, segundo o jornal Estadão, por meio de métodos e ações ilegais dos tais acusados (como a tomada de depoimentos de agende da PF, conhecido por Bolacha, sem devido amparo legal), ou através de denúncia forjada de irregularidades na carceragem da PF e nas relações entre policiais e seus superiores, ou ainda por meio do fornecimento de informações pelos chamados "dissidentes' supostamente para serem usadas como contra informação a ser divulgada em mídias prejudicando as investigações da PF e favorecendo empreiteiros presos dentre outros. É algo que entendemos extrapolar a própria proposição do MPF, de acusar os alegados "dissidentes" de calúnia, quando caberia provavelmente responsabiliza-los legalmente por crimes maiores!
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| Reproduzida do blog de Paulo Moreira Leite, sobre grampo na PF |
Agente da PF diz que recebeu ordem superior para grampear Youssef - Fato Online 02.07.2015
Delegado e agente confirmam que PF fez escuta ilegal na cela de Youssef - O Globo 02.07.2015
A espantosa história do grampo na cela de Youssef - Paulo Moreira Leite 03.07.2015
Após a investigação interna da PF sobre as denúncias feitas pelos supostos "dissidentes" à respeito de grampo na cela de Youssef (delator da Lava Jato), que segundo a publicação teria concluído pela improcedência destas, sob alegação de que a escuta encontrada seria antiga e não estava ativa, e também por meio da conclusão do MPF com sugestão de que está em curso um esquema de proteção e benefício dos réus, num processo que visa anular provas ou evidências que implicam denunciados pondo sobre suspeita os procedimentos da equipe da PF que conduz a Lava Jato e sobre a legalidade e das provas colhidas. A pergunta no entanto é inevitável, se de fato há indícios e provas do que concluiu e alega o MPF (de uma trama para anular os esforços da PF), por que os policiais federais que teriam denunciado e são agora acusados, foram ou serão indiciados apenas por calúnia, não há a suposta associação ou formação de quadrilha, juntamente com ou outros crimes como sugere a reportagem e as alegações atribuídas aos procuradores federais a respeito das motivações dos "dissidentes", ou qual é a verdadeira razão para acusá-los apenas de calúnia? Se um delegado federal colhe depoimento de outro colega à margem da lei, não deveria haver um outro tipo de tratamento e enquadramento para sua conduta, ou será que as alegações do MPF são baseadas em teorias conspiratórias, sem provas ou sustentação?
Talvez as dúvidas que se instalam a partir da própria denúncia reportada pela imprensa sejam válidas, e o que preocupa a quem espera uma atuação menos conturbada e passível de questionamento pelos órgãos públicos competentes, é a sustentação do estado de direito e de nossa república.
Então é coerente perguntar, por que apesar de está desativado (segundo concluiu o inquérito da PF e seria relatado pelo MPF), o grampo (ou escuta) ainda estava instalada na cela ocupada pelo réu Youssef? Seria um esquecimento ou desatenção com algo tão sério, pois afinal em nenhum momento foi negada a existência deste na cela, e dada a importância do fato é algo pouco admissível que ocorresse durante um processos tão delicado. Pois como se poderia garantir que o tal grampo não fosse ativado ou desativado se assim fosse desejado, para servir a interesses outros?
Apesar da alegação atribuída ao MPF que o agente Bolacha teria seu depoimento colhido de forma imprópria ou ilegal por um delegado da PF antes denunciante das irregularidades do grampo, e agora acusado de calúnia contra outros colegas, o mesmo agente citado como Bolacha, juntamente com o delegado confirmaram em depoimento a CPI da Câmara o que já haviam denunciado e foi divulgado publicamente, Este depoimento aos deputados não foi colhido legalmente? Não deveria tal fato merecer uma apuração minuciosa e imparcial?
Operação Lava Jato: governo critica 'vazamento seletivo' - Brasilpost 27.06.2015
PF apura vazamento de depoimentos de delação premiada, diz Cardozo - G1 16.07.2015
STF acata pedido da OAB em defesa de prerrogativas da advocacia - OAB 30.07.2015
PF vai investigar vazamento de dados bancários de Lula - GGN 17.08.2015
Além destes fatos permanecem ainda questões tão importantes como a do grampo denunciado, e que igualmente depõem contra nossas estruturas judiciais, como as que envolvem supostas violações de direitos dos acusados e ao livre exercício da advocacia, apontadas no fato denunciado pelos advogados de um dos réus da Lava Jato, e nos muitos eventos de supostos vazamentos seletivos de informações sobre investigados na operação amplamente noticiados e que maculam nossas instituições.
Uma preocupação que possa existir em alguns agentes, que pudesse servir de pretextos para suas possíveis tentativas de evitar que falhas e erros que possam ter ocorrido durante as investigações da Lava Jato, sejam pela PF, MPF ou do judiciário, não podem explicar nem justificar a omissão destes em relação a muitos outros fatos denunciados no curso da Lava Jato, ou a não apuração séria e correta de denúncias formuladas sobre outros políticos e partidos, algo essencial para que se garanta a aplicação das leis sem manipulações ou em prol deste ou daquele envolvido,
Diante de tantas questões levantadas e que vem as nossas mentes, assim como a de muitos outros cidadãos pensantes que não se contentam com o que vem ocorrendo, é justo estarmos questionando onde está a verdade, com quem está a preocupação em fazer cumprir as nossas leis, e que elas sejam aplicadas imparcialmente e plenamente? Já há dúvidas que maculam demais algumas instituições.
Acreditamos que nós brasileiros desejamos não é a proteção deste ou daquele indivíduo, grupo ou partido, não é a parcialidade nem o uso das instituições públicas e dos instrumentos legais e jurídicos, em prol de interesses pessoais ou privados em detrimento dos coletivos e públicos.
Queremos que sejam assegurados todos os direitos legais que são garantidos em lei à todos, e que sejam conduzidos os processos e investigações dentro de bases sólidas, válidas e ao amparo da lei, como dissemos antes imparcialmente e plenamente, para que mais do que apontar e punir culpados, nós tenhamos nossas instituições republicanas e a democracia brasileira, aprimoradas e fortalecidas, a bem de todos os brasileiros e de nossa nação.
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