Não é exagero, há muitas razões para tal afirmação, e não se trata das muitas decisões controversas em tribunais superiores, como STF, TSE, e TRF's e tribunais de primeiras instâncias, onde processos e sentenças se afastam das leis e da Constituição Federal, e causa medo ou revolta, insegurança e injustiças, a exemplo da citada parcialidade da Lava Jato que restringe-se a uma alegada perseguição, como no caso Lula, e no STF com posições e condutas estranhas no mínimo, seja em decisões como a suposta irregularidade na nomeação de Lula a ministro travada no tribunal, e liberada em caso ainda mais grave na discutida gestão Temer, e na blindagem do acudado e atual ministro Moreira Franco, alvo de denúncias consistentes e muito sérias.
Por que o STF impediu Lula e autorizou Moreira Franco como ministro? El País 15.02
Cunha confirma que marcou reunião entre Funaro e Moreira Franco na Caixa - Folha Uol 06.11
Cunha confirma que marcou reunião entre Funaro e Moreira Franco na Caixa - Folha Uol 06.11
Situações tão evidentes e deploráveis, que geram episódios como os recentes embates entre ministros Gilmar Mendes, e ministro Barroso, nas ações tidas por parciais no CNJ, ou em acusações não apuradas que expõem alegadas irregularidades do juiz Moro e pessoas próximos a ele. No conjunto da obra, o que fica é a sensação de que a justiça está a serviço de alguns, e tem pouco respeito pela sociedade e pelos direitos dos mais simples. E se incluirmos os numerosos casos questionáveis, processos que envolvem irregularidades em tribunais de contas e seus membros, ou desvios do sistema jurídico que em muito contribuem para violências e impunidades, que colaboram também para situações caóticas para sociedade, como no Rio de Janeiro, algo impensável e inaceitável.
Gilmar Mendes e Barroso batem-boca e trocam acusações no plenário do STF - UOL 26.10
Rosangela Moro recebeu dinheiro do doleiro da Odebrecht - Jornal Expresso 03.09
As picaretagens da Lava Jato - Contexto Livre 04.09.2017
Juizes tem academia privada paga com dinheiro público no Rio de Janeiro - Esquerda Diário 31.08
De 47 denúncias contra juízes apenas oito resultaram em punição. - O Dia 09.05.2015.
Mas não é nessa direção que vamos expor a insegurança jurídica que se instala, e tem o poder de a longo prazo trazer ou criar uma situação de desequilíbrio social. Nós nos referimos ao clima de ampliação de conflitos e precarização de sistemas de proteção aos trabalhadores, com violenta e ilegitima retirada de direitos por meio da Reforma Trabalhista proposta por um governo imerso em acusações de corrupção, e aprovada na forma da Lei 13.467/2017, que entra em vigor em 11.11.2017, alterando forte e negativamente muito do que há na CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, e nas relações de trabalho, intervindo nos processos e poderes de tribunais do trabalho de forma inconstitucional, como apontam juízes, MPT - Ministério Público do Trabalho, e especialistas/juristas, e que seria fruto de negociatas entre governo, políticos e elites, para impor retrocessos e perdas irreparáveis aos trabalhadores, com apoio e conivência de grupos empresariais nacionais e internacionais, e parte da mídia brasileira, sustentada com verbas públicas, para influenciar a população, exaltando "ganhos sociais" que são duvidosos ou mentirosos, onde o lema é: piorar para em poucos os lucros concentrar.
Estudo aponta que Reforma Trabalhista é inconstitucional - MPT 2a. Região
OAB aponta inconstitucionalidades no texto da Reforma Trabalhista - Justificando - Carta Capital 28.06.17
Os fatos são cada vez mais estarrecedores, com falsos pretextos de regulação do que não tinha previsão legal, de gerar empregos, ainda que sem garantias dignas aos trabalhadores, e de uma pseudo modernização, das relações de trabalho e da justiça, criaram um monstro para agradar patrões e financiadores de corruptos, praticantes de abusos e contumases descumpridores das leis, que costumam ignorar a Constituição, Código Civil, leis fiscais, Código do Consumidor, normas trabalhistas, OIT e a CLT. Com isso se estende o golpe político ao âmbito do direito e da justiça, destruindo de forma ilegal, já que a nova lei fere muitos princípios do direito e cria aberrações que atentam contra doutrinas, práticas e fundamentos conquistados e consolidados a duras penas, de tal forma que vai gerar instabilidades jurídicas e sociais de difícil reparação e superação.
Reforma Trabalhista é inconstitucional segundoa Associação Juizes para a Democracia - RedeBrasilAtual - 11.07
Reforma Trabalhista é inconstitucional e vai gerar guerra jurídica - CUT 12.07
Há uma desastrosa transformação em curso, também no judiciário, onde alguns setores e figuras representativas, abandonam os fundamentos morais e éticos construídos ou vigentes, em favor de um utilitarismo funcional a serviço de segmentos privilegiados do poder político e econômico que comanda as mudanças que degradam as condições sociais ainda mais, e geram desconfiança e descrédito ao judiciário, que se agarra cada vez mais ao poder de coerção que detém, para manter um respeito já distante do direito e da verdade, e todos os valores que constituem a Justiça, não mais visto em alguns juízes.
Oposição pede saída do presidente do TST - Brasil247 09.11
Infelizmente vozes ainda que minoritárias na Justiça do Trabalho se prestam a ideologias políticas e partidárias, e a interesses de uns poucos. Nada novo, juízes iníquos, justiça parcial a serviço de poderosos, julgamentos injustos, estão presentes nas sociedades desde os primórdios, e indicam degradação moral de povos e nações, como também relata a Bíblia (enquanto conjunto de textos edificadores da ética e da moral), a exemplo de Lucas 18:1-8 ou dos Salmos 81 e 93 .
Reforma Trabalhista é inconstitucional segundoa Associação Juizes para a Democracia - RedeBrasilAtual - 11.07
Reforma Trabalhista é inconstitucional e vai gerar guerra jurídica - CUT 12.07
Há uma desastrosa transformação em curso, também no judiciário, onde alguns setores e figuras representativas, abandonam os fundamentos morais e éticos construídos ou vigentes, em favor de um utilitarismo funcional a serviço de segmentos privilegiados do poder político e econômico que comanda as mudanças que degradam as condições sociais ainda mais, e geram desconfiança e descrédito ao judiciário, que se agarra cada vez mais ao poder de coerção que detém, para manter um respeito já distante do direito e da verdade, e todos os valores que constituem a Justiça, não mais visto em alguns juízes.
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| Imagem - Agência Brasil |
Oposição pede saída do presidente do TST - Brasil247 09.11
Infelizmente vozes ainda que minoritárias na Justiça do Trabalho se prestam a ideologias políticas e partidárias, e a interesses de uns poucos. Nada novo, juízes iníquos, justiça parcial a serviço de poderosos, julgamentos injustos, estão presentes nas sociedades desde os primórdios, e indicam degradação moral de povos e nações, como também relata a Bíblia (enquanto conjunto de textos edificadores da ética e da moral), a exemplo de Lucas 18:1-8 ou dos Salmos 81 e 93 .
É o que fica evidente em documentos muito oportunos como o que foi divulgado pela ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, órgão que representa os juízes do trabalho, e que aponta inúmeras ilegalidades e violações constitucionais, que são parte da nova legislação, e que não deve ser ignorada e poderá ajudar nas decisões a serem proferidas por magistrados a partir do dia 11, por meio de interpretações legais e mais próximas de fundamentos e princípios legais consolidados, e não segundo um texto repleto de vícios e desequilíbrios, como na lei aprovada e "vendida" por "poderosos". Vejam o que diz o documento e outros pareceres ou manifestações.
Reforma Trabalhista é injusta e inconstitucional afirma ANAMATRA
Fica clara a necessidade de enfrentar as ilegalidades da reforma, e ainda que se alegue que o não cumprimento da nova lei por muitos magistrados e membros do judiciário, na verdade se constitui em ato protetivo previsto na legislação e na Constituição Federal, que precisa ser apoiado pela população e entidades e sindicatos, dentre outros expoentes e representantes dos trabalhadores e da sociedade brasileira.
Referendar ações como as da ANAMATRA, OAB, MPT e outros, denunciando a ilegalidade e inconstitucionalidade, e divulgar argumentos e bases que sustentam tais interpretações, estimular e apoiar a criação de um ambiente propício aos julgadores que se dispõem a não se deixar levar por um texto legal viciado como o da 13.467/2017.
E para além disso organizar e por em prática uma luta dos trabalhadores por seus direitos! Incluindo protestos, conscientização da sociedade, articulação de entidades e ações, e uma forte e continuada denúncia dos políticos que votaram pela aprovação da lei.
Como os partidos votaram nas principais reformas do governo - NEXO 05.05
Reforma Trabalhista saiba como votaram os senadores no plenário - Carta Capital 12.07
Que os juízes do trabalho valorizem o conjunto de leis e a autonomia construída antes da Reforma Trabalhista, dando esperança e dignidade aos trabalhadores.
Reforma Trabalhista é injusta e inconstitucional afirma ANAMATRA
Fica clara a necessidade de enfrentar as ilegalidades da reforma, e ainda que se alegue que o não cumprimento da nova lei por muitos magistrados e membros do judiciário, na verdade se constitui em ato protetivo previsto na legislação e na Constituição Federal, que precisa ser apoiado pela população e entidades e sindicatos, dentre outros expoentes e representantes dos trabalhadores e da sociedade brasileira.
Referendar ações como as da ANAMATRA, OAB, MPT e outros, denunciando a ilegalidade e inconstitucionalidade, e divulgar argumentos e bases que sustentam tais interpretações, estimular e apoiar a criação de um ambiente propício aos julgadores que se dispõem a não se deixar levar por um texto legal viciado como o da 13.467/2017.
E para além disso organizar e por em prática uma luta dos trabalhadores por seus direitos! Incluindo protestos, conscientização da sociedade, articulação de entidades e ações, e uma forte e continuada denúncia dos políticos que votaram pela aprovação da lei.
Como os partidos votaram nas principais reformas do governo - NEXO 05.05
Reforma Trabalhista saiba como votaram os senadores no plenário - Carta Capital 12.07
Que os juízes do trabalho valorizem o conjunto de leis e a autonomia construída antes da Reforma Trabalhista, dando esperança e dignidade aos trabalhadores.
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