quarta-feira, 21 de março de 2018

O STF, ainda guarda alguma coisa de supremo?

Mais que críticas o que se vê e diz do STF, de forma pejorativa, se transforma em uma legítima manifestação de indignação. Cada vez mais pertinentes com fatos como os que ocorreram hoje, e envolvem não apenas a discussão raivosa de ministros, mas as manobras da ministra Carmen Lúcia, em sua aparente disposição de continuar a ferir direitos de réus e acusados, e macular o papel principal do STF, guardar a Constituição.



Algo grave é a subserviência da mais alta Corte a interesses midiáticos e políticos de alguns poderosos, como os do grupo Globo, partidos políticos integrantes do atual governo, e grupos econômicos e empresariais que lucram com o caos no Brasil.

Dono da Globo vai a Brasília pressionar STF, por prisão de Lula segundo jornal - FalandoVerdades 21.03

Boa noite 247: Refém da Globo, Carmen Lúcia se isola no STF. - Brasil 247 21.03

A Globo emparedou o STF - O Cafezinho 20.03

Ministra Carmen Lucia STF - O Cafezinho

A questão levantada por muitos, mesmo de pensamentos e ideais antagônicos, que afirmam ser desnecessária e nociva as posturas de Carmen Lúcia, e de alguns ministros como Fachin e Barroso, cada vez mais dispostos a assumirem papéis e atribuições que não são de competência do STF, ou que atentam contra cláusulas pétreas da Constituição, como a presunção de inocência, com a prisão só após o trânsito em julgado, que de tão claras no texto constitucional, não cabem interpretar, como dizem especialistas e juristas, a propósito de um ativismo político no tribunal, o que tem se mostrado uma ameaça ao próprio STF, que passa a estar no centro de uma polarização da sociedade, não atua como pacificador e guardião das leis, e mergulha em conflitos junto com o país, rumo ao caos.


Em reunião onde a expectativa já era apreensiva quanto aos descaminhos do STF, o ministro Gilmar Mendes cobrou Carmen Lúcia, quanto as pautas do STF, cada vez mais em descompasso com as questões judiciarias, e sujeitas a interesses de grupos como citamos, com a ministra sucumbindo ao que "agrada" alguns e não ao que exige a Constituição, como no caso das ADC's liberadas para julgamento e que tem total relação com a divisão no STF, com o julgamento de mérito da prisão após decisão em 2a. instância, até hoje não pacificada, e ao contrário do que levantam alguns não interessa apenas a Lula e uns poucos acusados na Lava Jato, mas a milhares de possíveis inocentes sujeitos a violências e excessos em processos e decisões injustas. Um direito constitucional de milhões de brasileiros que está em jogo: o de não terem que sofrer violações, e ser inocente até se provar que não, após o julgamento de todos os recursos em lei.

Após chilique, Barroso pediu desculpas. - Imprensa Viva 21.03



A atitude de Barroso contra Gilmar não é uma simples reação a desavenças dos dois, pode ser mais uma manobra para desgastar quem quer ver cumprir a Constituição, como foi a de Carminha em sua entrevista a Globo, na tentativa de demonizar os ministros que podem mudar o entendimento sobre a prisão antes do trânsito em julgado.

O STF está longe de fazer jus a seu papel e a supremacia que deveria ter, não dando segurança jurídica e justiça.

A bem da verdade, Barraso e Gilmar, são faces de uma mesma moeda, cada vez menos valorizada, o STF, instrumentos de manipulação por seus grupos de afinidade e corporativismo, testemunhos da degradação gritante e de algum tempo no STF, a exemplo de episódios mais antigos, também denunciados aqui. Triste, são esses nossos juízes superiores. Dá para imaginar como estamos mal, pelo que ocorre no STF.


Para todos os efeitos há muito constrangimento e conflitos, que negam a alegação que o tema está pacíficado, e o mais grave é a postura de Carmen Lúcia, ao se negar a concluir o que o STF iniciou e que aguarda o julgamento do mérito.

Resumir o debate a condição de interesse ou não ao que pensa Carminha e seus inspiradores ou apoiadores, ou se vai beneficiar ou não o Lula, é apequenar o STF, rasgar a Constituição, fraudar as leis, o processo de escolha e representação do povo, e jogar a sociedade numa crise mais grave a pretexto de mentiras e mesquinharia, comprometendo todos, as instituições e o futuro do país, empurrando-nos para incertezas, voluntarismo ou a barbárie política, também econômica e social, de uma forma e intensidade imprevisíveis.

O STF há muito sucumbiu ao oba-oba e ao golpe! Demonstra parcialidade e desrespeito, em atitudes duvidosas e parciais, não só por omissão, o que é muito mais impróprio e nocivo, do que supostamente ser acusado de alimentar a impunidade.

Romper com seu papel constitucional, trás mais danos e perigos, tanto quanto ser instrumento de poderosos e criminosos, que já vimos impunes, por opção do próprio STF, seja por deixar prescrever processos, seja por blindar ou manter relação e contatos muito pouco republicanos com investigados, e não pode se omitir de decidir questões cruciais como as relacionadas aos HC's ou ADC's de prisão em 2a. instância, com repetição de alegações esvaziadas e mentirosas, que resultam em discriminação e injustiças contra réus como o Lula, e muitos outros anônimos.

"Foi só um encontro de presidentes de poderes", diz Carminha - Blog da Cidadania 19.03

O STF e o grande golpe do país da impunidade, e o avanço da arbitrariedade - RBA 25.11.2017
Postado por às Nenhum comentário:

quinta-feira, 15 de março de 2018

Marielle, a morte de uma guerreira!



Tentar atribuir ou classificar o torpe assassinato da vereadora carioca, Marielle Franco, a uma trágica rotina de insegurança do Rio é mascarar verdades incomodas e cruéis que atingem milhões no Brasil. 

O brutal assassinato é uma demonstração de fracasso social, político e administrativo, dos desgovernos estaduais e federais, de Pezão e Temer, que abandonam as populações marginalizadas e impõem situações de riscos e mortes aos brasileiros e cariocas. Algo que não se resolve ou minimiza com intervenções, que oprimem ainda mais as populações pobres, como as que Marielle representava e defendia, com voz e a ação, denunciando os crimes e abusos de bandos infiltrados nas estruturas policiais e de governos, no Rio e além.

É também um atestado de quanta impunidade persiste e se manifesta em ações criminosas, não apenas dos "marginais" de esquinas, mas principalmente dos presentes em corporações e esferas do poder, em gabinetes, círculos da elite e estruturas parciais e desviadas de suas funções republicanas, que fomentam ódios e violências, toleram participam ou se omitem diante de injustiças, e que incluem segmentos como o judiciário.
Existe no Brasil uma situação perigosa e vexatória, onde há silêncio e omissão pública, diante de agressões a pessoas simples, ou a legítimas vozes do povo, diante de assassinatos ou violências enormes, contra minorias, opositores políticos e sociais aos abusos e violações conduzidas por "elites" e apoiadores golpistas, ou contra camponeses, lideranças e sindicalistas, políticos de esquerdas e pessoas do povo. Especialmente nesses dias difíceis do golpe comandado para retroceder em direitos sociais, políticos e jurídicos, conquistados com sacrifícios, e que por meio de estruturas corruptas e com uso de parcialidade jurídica e distorções das leis e propósitos do Estado, ou pela força e opressão, ou ainda pela compra de pessoas em postos e posições chaves nos poderes e instituições, criou-se uma situação de comando marginal que afetam instituições e o povo.

Está em curso uma perversa ação de grupos de poderosos externos e internos, que atuam sem limites e encontram respaldo e forças, nas posturas dos que por ideologia ou interessess realizam perseguições e destroem as bases de sustentação de nossa nação.

Correia: tucanos são competentes mesmo em aparelhar a Justiça - Brasil247 23.02.2018

Marielle foi assassinada pelo golpe. - Brasil 247 15.03

A violência não vem só do marginal ou traficante da esquina, está na proteção de criminosos de gabinetes e empresas, de políticos corruptos de direita ou no poder, nos que se acham privilegiados e nas corporações, empresários, ruralistas, juízes, militares, barões da mídia, e todos que atentam contra a Constituição enquanto destroem o tecido social, por seus interesses, e usam de "leis", capangas e armas para conter os insatisfeitos.

Marielle e Gomes morreram juntos, por razões diferentes, ele por está no lugar errado, ela por ousar se levantar justamente contra abusos e crimes dos poderosos no poder. Juntam-se a galeria dos injustiçados. A reação nas ruas e no país, mostra o que uns tentam manipular ou disfarçar, que há entre o povo muitos que não vão calar ou aceitar injustiças.

Marielle Franco?  Presente!


Postado por às Nenhum comentário:

segunda-feira, 5 de março de 2018

Sustentando farsas

A sociedade brasileira anda de mal a pior, e não apenas pela crise econômica que mídias e jornais comprados por um governo mergulhado em acusações e suspeitas de corrupção, fazem questão de esconder, com mentiras, distorções e informações nebulosas, que deixam a população a deriva, sem rumos e sem esperanças.
Também não é pela falta de um estado sustentável e potencialmente inclusivo, entregue ao comando de bandidos, no legislativo ou noutros poderes, e com participação de empresários e banqueiros, especuladores, sonegadores, ruralistas e outras "elites". Mas a outras tantas farsas e mentiras, fraudes ou crimes que põem o país num mar de hipocrisia e descontroles, ainda que ocorra muita desfaçatez e obscuridade.

Sustentando farsas há "notáveis" e instituições, servidores e grupos, que degradam o Brasil, ainda que fingindo estar a serviço do povo e nossos interesses, o que não é fato.


- A farsa de um país democrático:

O Brasil mais que nunca é guiado e controlado, por políticos que viraram as costas ao povo e as propostas que os elegeram, para atender seus próprios interesses, de corporações e seus membros, sejam do judiciário, militares, empresários, banqueiros e outros privilegiados, e para tanto basta ver quem lucra à custa da miséria e perda de direitos de uma parcela significativa, mesmo a maioria da população, cada vez mais longe do poder e ainda menos beneficiados com as novas leis e decisões implementadas pelos poderes.

Enquanto congelava gasto social, Temer encheu cofre militar - Carta Capital 02.03

Num país democrático, não se segrega populações, nem se usa as armas como cabo eleitoral ou sem real necessidade e eficiência. Não se intimida os que são vítima do Estado e por este foram abandonados.

O que está por trás da campanha da Globo - JAV 26.01

- A farsa de um estado moderno:

Nem vamos tratar das reformas propostas, mas da nociva destruição das estruturas de serviços públicos, na educação, na segurança, e especialmente na saúde, asfixiadas por falta de verbas, desviadas para outros fins e outros "beneficiários". Também nos referimos as "vendas", entregas de patrimônio de forma lesiva aos interesses e ao futuro da nação.

O caso dos leilões do Pré-Sal a valores irrisórios, da Embraer e da Eletrobrás. são exemplos de pouco respeito ao património público.

- A farsa da justiça para todos, e imparcial:

Não bastassem as recentes alterações na CLT, já tida e denunciada por muitos juristas e organizações como  a OIT, Organização Internacional do Trabalho, que taxam a reforma como  prejudicial aos trabalhadores e sindicatos,  ainda vemos todos os dias, claras ações e decisões do judiciário, em suas muitas esferas, regionais, de recurso ou nos tribunais superiores, e áreas, trabalhistas, cível, penal, etc.  Ocorre com TRF's, STJ, TST, TSE, STF. As leis são ignoradas e direitos ou deveres distorcidos, a benefício ou prejuízo de alguém, sem fiel obediência aos princípios e as leis que deveriam nos reger. Algo que resulta em parcialidade e perdas de garantias,  de direitos da parcela menos abastadas da sociedade.
- A farsa das eleições:

Os movimentos recentes de segmentos das elites e do poder, dão demonstração de uma enorme manipulação e mobilização de esforços, para definir e determinar o resultado das eleições, quando e nas condições que forem mais favoráveis aos poderosos do momento. Há riscos sérios ao processo e aos destinos do Brasil, que pode ser privado de ter eleições justas, representativas e livres de manipulações, até mesmo quanto a participação de partidos e candidatos, em decorrência de intervenções a exemplo do judiciário, devido a farsas que atingiram principalmente o ex-presidente Lula.

- A farsa da Lava Jato:

Sejam pelas denúncias de violações de direitos dos presos, vazamentos seletivos, ou supostas manipulações de "provas", "delações", e mesmo de processos, e inúmeras contestações de renomados juristas e organizações, que atestam falhas e parcialidade em ações e decisões, para não falar de suspeitas levantadas contra membros da PF, MPF e juízes, ou a pessoas e instituições a eles ligados.

Tiro n'água da Lava Jato - JB 04.03

Pierpaolo Bottini: Análise do conceito da lavagem de dinheiro na condenação de  Lula - Conjur 05.03

Aragão: Moro cometeu improbidade administrativa. - Brasil 247 05.03

O caso Lula é emblemático, há muitas questões e dúvidas quanto a postura do judiciário, desde omissão, parcialidade até fraudes, que seriam parte de um golpe contra o povo, e em favor de golpistas no poder, com a cumplicidade até da mais alta esfera do judiciário.

Ficam nítidos fatos que reforçam a certeza que nós e a maior parte do povo tem,  de que há um enorme esforço para perseguir Lula e o PT, nas diversas esferas, seja no episódio dos grampos ilegais e nomeação de Lula, barrada no STF, que liberou outras mais impróprias em favor de Temer, ou em muitas atitudes de Moro, mesmo sem provas, mantidas no TRF4 e condenadas até internacionalmente.


Lula - imagem Blog do Esmael

E a perspetiva é de continuidade da farsa, há sinais no STJ e na postura da presidente do STF, que sobre pretexto pequeno, atropela a Constituição e direitos de muitos.




Postado por às Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)