quarta-feira, 4 de abril de 2018

Escalada da violência, prenuncia o caos?

O Brasil segue um caminho desastroso, mergulhado em incertezas e disputas, nem sempre nobres ou republicanas, é assolado por uma escalada de violências, de diversas variantes, extensões e graus, sem precedentes nos últimos 25 anos, e que atinge todas regiões em intensidade significativa e envolve estados, governos, poderes e instituições, de maneira indesejadas, perigosa, e comprometedora, para não falar da sociedade de forma geral.
Uma questão crucial, é que além das formas de violência física, psicológica, e que frequentemente ocorrem, "mais comuns", há uma ampliação de outras tão nocivas como estas, a exemplo das violações legais (institucionais, corporativas e de Estado) e violências contra a dignidade e direitos fundamentais, ou a pessoa humana, isso de forma acentuada e em dados momentos com pretextos cada vez menos aceitáveis, ainda que disfarçados, e num clima onde cidadãos (ainda que não sejam dignos desse título), não tem direitos legais e constitucionais respeitados, e podem ser alvo de perseguições, processos kafkanianos (farsas e manipulações), ou coações de toda sorte, promovidas pelos poderes ou pelo Estado, por meio de juízes estrelas, promotores, policiais, militares, governos, autoridades, corporações ou grupos, movidos por falsa moral, vingança, ideologias, etc.


Há uma sensação ou percepção ruim reinante, não só de insegurança, medo, ou certeza de que a violência e os rumos do país estão sem controle, mas também uma profunda desconfiança quanto as instituições, processos, pessoas, políticas e rumos apontados agora, algo que tem relação com a percepção de injustiças e parcialidade dos sistemas, especialmente do judiciário, mas de todos relacionados aos três poderes constituídos, e que não se restabelece uma percepção positiva, por meio de uma caça as bruxas ou ações à margem da lei, distorcidas, exageradas, ainda que sob a bandeira de combate a impunidade, ou qualquer argumento, mas hipoteticamente sustentado em mentiras e desvios, de funções, atribuições, condutas, aplicações legais, etc.

Defesa de Lula entrega ao STF parecer de jurista contra prisão em 2ª instância - Uol 02.04

Neste contexto devemos analisar alguns fatos recentes, sinais das violências que ocorrem de forma assustadora, e em viés distintos e graves, e são exemplos que não explicam ou dão a dimensão do quadro nacional, mas servem bem para ilustrar, a violência no campo e a postura oficial dos desgovernos e autoridades, a violência contra as mulheres e por motivação política/ideologica/social, como o caso Marielle do Rio de Janeiro, ou contra diferentes como nos ataques e ameaças aos atos de Lula durante a Caravana no Sul do pais,  ou como nas violações institucionais e contra pessoas e a Constituição, até promovidas em tribunais e na mais alta corte, STF, como no caso Lula e a discussão da presunção de inocência, inclusive em meio a intimidações de ministros do tribunal.
De alguma forma todas as questões estão ligadas, e encontram motivos e razões no ativismo político no STF, na alterações de entendimento que maculam a Constituição, e as instituições, e também com o momento político conturbado, por golpes e protagonismo inadequado e não desejados de alguns que deveriam ser responsáveis e equilibrados, mas estão entregues as paixões e interesses pessoais e corporativos, não somente estes, claro.
A prisão após julgamento em 2a instância, inconstitucional, proposta e conduzida como uma espécie de resposta a morosidade dos processos, é ponto de insegurança e desequilíbrio, e causa de violações e violências, até pela postura de parte dos ministros do STF, com remendo a Constituição e manipulações, com margem a parcialidade, excessos, crimes, e uma sensação de medo ante aos desvio das instalações; no judiciário, no MP, etc. Tal fato gera divisão e tensão não apenas no STF, desencadeia atos insensatos e violências, e trás à tona uma sucessão de fatos em cadeia, como chantagens de segmentos da sociedade, poderes, corporações, como no judiciário e militares, fora da lei. A exemplo das declarações de generais muito explorada como,  "avisos" pela Globo.
Então não surpreende violência maior nas ruas, envolvendo questões politicas, sociais, e jurídicas, com excessos, omissões (como as do governo do Paraná), que não se esforçou para coibir atos agressivos contra a Caravana de Lula, ou por elucidar atentado à bala. Algo que recai sobre o governo Temer também, e ao STF e segmentos do judiciário que até de alguma forma alimentam e fomentam paixões e polarização da sociedade.

Parecido é o caso do assassinato de Marielle e Anderson no Rio de Janeiro, também por razões políticas, e que envolvem a intervenção militar que dá sinais de fracasso, ante a sua fundamentação supostamente eleitoreira e midiática, desastrosa e que desprezava direitos civis nas comunidades, como denúnciam os críticos e a própria vítima. Um atestado de que a violência generalizada não se combate apenas com armas e está fora de controle, e o exército não era a solução, apenas contribuiu para as pretensões de uns poucos no poder a um custo elevado, e com risco a imagem da instituição. A insegurança persiste! As fórmulas mágicas de governos e juízes, alguns suspeitos, e exorbitando as leis, são farsas.

MPF cobra explicações de ministro da Defesa sobre fala de general - Estadão 04.04

MARCO AURÉLIO ESCANCARA MANOBRA DE CÁRMEN LÚCIA - Brasil247 04.04

O quadro que agrava a situação não tem relação tão somente com impunidade, mas também de forma mais sensível com a manipulação do sistema jurídico pelas corporações, criando castas de iluminados como as dos juízes acima das leis, livres até para crimes, o corporativismo, a percepção de exclusão social, a falta de políticas ou insuficiência das ações sociais pelo Estado, não apenas na crise ou diante de desemprego recorde, mas inclusive pelo retrocesso na condução e enfrentamento dos problemas, fundiários, indígenas, de afirmação racial e inclusão social, também das questões sensíveis aos grupos e comunidades marginalizadas e minorias, que gera violências e mortes no campo, nas favelas e periferias, dentre outras violências, assim como a ampliação de ações das milícias, pistoleiros a serviço de ruralistas, ou a maior repressão e violência policial, com grande omissão dos governos e instituições de segurança de uma forma geral, em todos os níveis e localização geográfica (com raras exceções).

O mais difícil de aceitar, é que há uma irresponsável conduta no mais alto escalão, no Legislativo e sua atuação precificada e fora de sintonia com a sociedade, no Executivo, onde muitos afirmam que se instalou uma quadrilha, que destrói direitos dos mais humildes e se apropriam das  riquezas, beneficiando uma minoria da sociedade, elites, e não importa qual a razão, buscar correção de distorções por vias legais no Judiciário, é uma temeridade, e depende dos interesses envolvidos.

'Em termos de desgaste, a estratégia não poderia ser pior’, diz Marco Aurélio a Cármen em julgamento de Lula - Estadão 04.04

STF por meio de manobras de sua presidente, parece querer repertir o teatro que afastou Dilma e não permitiu a nomeação de Lula como ministro, com falsos argumentos, mas autorizou Temer nomear Moreira Franco, ainda que comprovadamente em situação pior e mais desabonadora que a de Lula. É esta seletividade da justiça que incomoda. Parciais!

Ministros do STF - O Cafezinho


O STF tinha a obrigação de reparar parte do mal que tem causado, o HC de Lula era uma oportunidade para restabelecer a Constituição, ainda que alguns bradem, prisão só após o trânsito julgado, a pacificação vem com o tempo e segurança jurídica, e também com as instituições e pessoas,  atendo-se aos limites de suas funções, atribuições, e deveres. Se assim não for a mais alta corte, empurra o país a um destino temerário, incerto e com um enorme potencial para violência descontrolada, e as instituições reféns de chantagens, ilegalidades, abusos e crimes, de promotores e juízes, corporações, mídias, políticos e partidos, criminosos fascistas, mercados, e mesmo militares de forças que não deveriam usar seus cargos, e "poder" constituído à frente das tropas para "coagir" outros poderes.

Vai ficar a impressão de que nossa "democracia", sucumbiu a força, ao medo e a violência?
Serão por estes meios que vai prevalecer as intenções e idéias neste país sem rumo?

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