quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Meio ambiente, questão indígena no Brasil e os reflexos no mundo




Em meio a COP 25 Madrid e o fracasso recente do Brasil na questão ambiental, cada vez mais evidente, e não somente pelas queimadas, pelo desmatamento em expansão na Amazônia, pela omissão e falta de iniciativa no controle e no enfrentamento das emergências no litoral nordestino, no que tange a desastre com óleo cru, derramado e por semanas contaminando as praias sem qualquer ação governamental. Mas também pela evidente mudança de orientação na postura do Estado Brasileiro, e suas instituições e ministérios, que geram uma convicção pública, entre brasileiros e estrangeiros, de total abandono da defesa das questões ambientais e correlacionadas, beirando a atitudes criminosas de incentivo a ocupação e exploração de reservas e terras indígenas, áreas de vegetação naturais e de habitação de comunidades de povos ancestrais ou afrodescendentes, que fazem crescer a grilagem, ocupação de terras públicas, ataques e atentados a indígenas, camponeses e ambientalistas, com inúmeros casos de ameaças e assassinatos, mal resolvidos, não evitados ou devidamente investigados, não combatidos pelas autoridades e pelos governos, com o triste agravante de declarações desastrosas, estímulos negativos de autoridades, governantes, como o presidente Bolsonaro ou o ministro Ricardo Salles, figura polêmica e questionável.



E nas questões de fundo, que se acentuaram muito nos governos Temer e Bolsonoro, estão o desejo de um projeto de exploração de recursos naturais, de forma pouco sustentável, ostensiva e intensiva, predatória mesmo, nenhum pouco inclusivo ou socialmente justo, seja com as populações nativas, seja com as futuras gerações e suas necessidades, cada vez menos consideradas, e sob fortes ameaças e riscos, por um projeto de "poucos" privilegiados: ruralistas locais, pecuaristas; mineradoras; serrarias; ou empresários do agro negócio; industrias químicas; especuladores imobiliários; grandes corporações nacionais e internacionais, apoiadas por governos e nações em detrimento de nossos anseios, enquanto povo e sociedade. Algo que está em consonância com outros apoios institucionais, e interesses contrários aos dos brasileiros, mas, amparados e executados por segmentos locais, como militares, judiciário, imprensa, bancos, políticos, e seus "cúmplices" e braços criminosos: grileiros; contrabandistas; invasores; pistoleiros e milícias, que agem sem limites ou pudor, e estão prontos para matar, sempre que desejam.   

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Sepultamento de indígenas vítimas de atentado no MA - Google Imagens


O Brasil deixa de ser protagonista na proteção ambiental, retrocede, agrava conflitos internos e problemas, e se torna um pária internacional, poluidor, que envenena plantas, águas e alimentos, com produtos tóxicos, e se destaca como destruidor do ambiente, dos recursos e das populações nativas.


Há muitas questões envolvidas e interesses, alguns legítimos, e de vários segmentos sociais, mas a linha de ação do governo e dos poderes constituídos, são as piores possíveis, e acarretam graves situações, como as que parecem premiar o crime, a grilagem, e a ocupação violenta de terras indígenas, como no perdão ou anistia dadas aos que conflagraram conflitos, que tomaram terras públicas, áreas de reservas naturais, e quando algumas vezes mataram para isso. Um indulto que está se concretizando por meio da medida provisória de regularização fundiária. Algo impensável, como é proposto pelo governo.

Xingu: o centro do ataque às terras indígenas - Outras Mídias 12.12

Raposa Serra do Sol: como está a Terra Indígena após uma década da histórica decisão do STF - CIMI 22.10

Povos da Raposa Serra do Sol - Foto CIR obtida no CIMI



A este respeito cabe salientar, um processo igualmente  danoso, e que envolvem situações parecidas com as vividas em outros momentos, em algumas situações relacionadas a aspectos vistos em outras disputas por terras, como no episódio da reserva Raposa Serra do Sol em Roraima, ou nas terras dos Guajajara no Maranhão, proximidades da Terra Indígena Cana Brava, e que está em franca evolução, (enquanto exemplo de expulsão gradativa de povos indígenas de suas propriedades),  em curso em áreas da TI Ituna Itatá, entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio no Pará.

Terra indígena mais desmatada da Amazônia tem 94% de área declarada por grileiros no PA, aponta Greenpeace - G1 PA 12.12

Povos isolados têm terras invadidas por grileiros no Pará - Amazônia.ORG 06.12

Desmate em unidades protegidas sobe 84% e supera média de toda a Amazônia - Jornal do Comércio RS 22.11 

Altamira: MPF alerta sobre risco de ataque a indígenas por pistoleiros - Métropoles 27.08

Terra Indígena Ituna/Itatá - TI Socioambiental ORG

Explode desmatamento em terras indígenas na área da Belo Monte - BNC Amazonas 26.09.2018

Empreendimentos que Impactam Terras Indígenas - CIMI 2017

Programa Municípios Verdes Produto 05 Base Local Altamira - Set/2016

No caso da Terra Indígena Ituna Itatá, há um processo de registros de cadastros de áreas rurais (propriedades declaradas, e griladas ilegalmente em área de proteção à cargo da Funai), no CAR - Cadastro Ambiental Rural, que tem tudo haver com a nova MP da regularização fundiária, que poderá implicar em transferir mais de 90% da área total da reserva, para falsos proprietários, grileiros e criminosos, que matam e derrubam árvores, para usarem a área para pastos de gado, e ocuparem grandes extensões, do que deveria ser terra de proteção de índios, inclusive os que não tem contatos com brancos ou outras culturas, e não estão socialmente inseridos.  A área invadida, também sofre influência da Usina de Belo Monte, o que amplifica interesses.  Já em Altamira - PA, há empresas importantes atuando em diversos serviços, dentre eles de consultoria para atendimento de clientes que desejam registro no CAR (que será uma das exigências na norma que o governo Bolsonaro deve editar), e com clientela considerável, em tamanho e importância, numa região de enorme interesses, alguns como já dissemos antes, legítimos. Onde destacam-se algumas empresas e serviços, dentre estas, a  Proterra Engenharia,  inclusive contando com serviços que dispõem de linhas de financiamento de bancos públicos, para projetos ou regularização de áreas.

O mundo parece no entanto, não aceitar o que ocorre no Brasil, mas carece de lideranças e políticas ambientais consistentes e verdadeiras, o que é um enorme problema, pois em meio a grandes jogos de interesses e ações políticas de níveis discutíveis, que geram instabilidades e falta de condições efetivas, para soluções adequadas às enormes dificuldades. Também as sociedades, não encontram ícones capazes de manter as bandeiras necessárias, não da forma que as demandas exigem. Ao ponto da mídia e outros atores, transformarem uma garota, em ativista, em heroína, no caso da Greta (um exagero), sem nenhum demérito ou preconceito, nem qualquer intenção ruim (de provocar e desqualificar), como as que geraram polêmicas recentes, seja com gestos censuráveis de personalidades pouco agradáveis, como o Bolsonaro, ou o Trump, que esquecem os cargos que ocupam, e arrastam para o jogo reprovável da política de dispersão e distração da sociedade, uma jovem ainda sem a experiência para se resguardar deles, apenas para causar, para tirar o foco dos problemas, que de alguma forma, são de responsabilidade destes estranhos "líderes".

Meio Ambiente Bolsonaro volta a chamar Greta Thunberg de '"pirralha" - Terra 11.12

Com todo respeito, aos ativistas e apoiadores da Greta Thunberg, o jogo e as demandas no tabuleiro internacional, estão acima do que ela pode efetivamente fazer, parece haver interesses segmentados na sua ação, o que é um risco impróprio, e no Brasil, sabemos bem como é perigoso atuar em favor da sociedade e de minorias, ou dos alvos como os povos indígenas, o que não quer dizer, que somos contrários as suas posições ou opiniões. Contudo, não cremos ser adequado o que lhes atribuem, e a falta de líderes,  aptos e capazes, fazem da questão, uma incógnita indesejada. Não é um show, é uma guerra!  Não podemos perceber as coisas de forma romântica, e deixar que distrações, ofusquem a questão, tão significativa e urgente para todos.

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