Ao longo do julgamento da AP 470, ou "Mensalão" assistimos toda sorte de absurdos, alguns dos quais já divulgados aqui, desde acusações sem provas a uso de artifícios e remédios jurídicos inapropriados, segundo opinião de especialistas do Direito, e isto agravado a uma atmosfera de novela global e midiática, com requintes de extremismo e militância política nas esferas do judiciário.
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| Barbosa e Barroso - Brasil 247 |
Assistimos a um Joaquim global em ação, sem a compostura que exige a função de ministro do STF maculada em agressões e perseguições a profissionais de imprensa, uso de atribuições e excessos para fazer o que alguns atribuem como impensável como perseguir réus ou na sanha de projetar-se politicamente, ser acusado de pressionar juízes da Vara de Execuções do DF até a substituição de desafetos por parentes de correligionários dos tucanos. De tudo um pouco, sem falar dos seus bate-bocas, nem sempre respeitáveis com outros colegas ministros, e até o que alguns classificam como tentativas de imposição de sua visão e intimidações, algo relativamente corriqueiro e alertado quanto a possibilidade de ter repercussões físicas como o fez um ex-ministros (creio que Eros Grau) quando se viu ameaçado pelo atual presidente do STF.
Neste turbilhão de explosões emocionais descontroladas e fora do Direito (em alguns momentos), vemos mas um episódio lamentável, e não falamos do fato de ter sido posto em evidência excessos e falhas na AP 470 que culminaram com condenações de réus de forma indevida, como no caso do crime de formação de quadrilha que recentemente foi derrubado pela maioria do STF em 27.02.2014. Desqualificando o que de forma incansável e segundo muitos por motivação política o Joaquim tentou cravar com auxílio de mídias ligadas a partidos e pensamentos, como os do PSDB!
Falamos de mais uma atitude destemperada em que Joaquim tenta desqualificar o ministro Barroso e seu voto, até de forma diríamos irresponsável e atribuindo-lhe condutas e interesses duvidosos. Se pondo no direito de fazer alertas sobre manipulações do STF, que acreditamos são infundadas.
Mas não é o ministro Barbosa que exerce pressão no CNJ, órgão que preside e que não emplaca as queixas ou ações da sociedade organizada contra abusos e supostos desmandos do próprio presidente do STF, sem falar que paira sobre ele acusações de manipulações no âmbito da AP 470 para poupar pessoas ligadas a seu filho e inclusive o mesmo, ou mesmo possíveis irregularidades nas operações de compra de um apartamento nos EUA e desvio de conduta no uso de apartamento funcional, etc.
Parece que o posicionamento político e os projetos pessoais do ministro ameaçam mais o país e o STF, do que as infundadas acusações de "aparelhamento" do STF pelo governo ou julgamento com outros critérios.
Lembramos que sempre foi prerrogativa do Presidente da República indicar os ministros do STF, e não vimos neste casos em especial os indicados serem sempre favoráveis aos interesses do Governo, o ministro Fux independente das dúvidas que foram levantadas é uma prova assim como o ministro Dias, que até em dados momentos votou contra os réus do mensalão.
Num passado não muito distante vimos pairar acusações sobre o ministro Gilmar Mendes, inclusive com relação a envolvimentos não muito saudáveis com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e com o ex senador Demóstenes a época no DEM. Em outros momentos as baterias de Joaquim rotulavam o Gilmar de tantos adjetivos ruins, e suspeitas que foram alvo de exposição televisada inúmeras vezes, e sem consequências maiores, o que mostrou o baixo nível a que se chegou no STF em algumas circunstâncias tensas.
Parece-nos que usar de justiça e da legalidade, do direito de voto igualitário como bem lembrou o ministro Barroso, tornou-se perigoso quando contraria as ambições de alguns e as posições do ministro Joaquim.
EM ALGUNS MOMENTOS É UMA LASTIMA O QUE TEM OCORRIDO! Vimos várias vezes renomados juristas e ex-ministros apontar para "pontos fora da curva" e precedentes ruins no STF, até no comportamento do seu atual presidente! Mas há alguma verdade nas acusações do ministro Joaquim, é pouco provável como dizem muitos do meio jurídico, e se há, então o que houve com a corte quando composta e monta nos períodos de comando dos tucanos com FHC, em que por várias vezes denunciaram na mídia e em instituições inclusive de justiça, irregularidades quanto as privatizações das teles e da Vale do Rio Doce, sem que os processos encontram-se eco ou espaço na alta corte, e em especial no episódio apontado como a compra de votos para aprovação de mudanças na lei eleitoral e que facilitassem a reeleição de FHC. Episódios que como em outros momentos ocorreram acusações e denúncias desprezadas pelos órgãos judiciários e pelo STF.
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| Capa da Folha - Conversa Afiada |
Bem, diante de tais acontecimentos vemos que se havia algum perigo de aparelhamento do STF este alerta é no mínimo vencido e superado há décadas. Mas o que desenrolou-se durante a gestão dos governos do PT não indicam verdade nas afirmações do ministro Barbosa, aliás ele não foi escolha e indicação do Lula?
Creio que o Kakai é que tem boas razões no que afirma sobre o ministro Barbosa!
A "sanha" de JB parece muito maior do que se esperava e Eduardo Campos, se considerarmos o que já publicamos aqui, parece ser a melhor opção de alguém tão descontrolado.
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