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| Tucanos, com Temer, Aécio e Moro na festa da Isto é - Blog do Rovai |
Uma semana bombastica e com o país cada vez mais próximo de situações insustentáveis, é o que revela os fatos políticos, econômicos e sociais, e desenrolar da crise institucional advinda do golpe
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| Ministro Gilmar Mendes, senador Renan Calheiros e juiz Moro - Brasil247 |
Após as oportunas tratativas no Senado sobre o projeto de abuso de autoridade, ao contrário do que dizem muitos e defende o juiz Moro lá de Curitiba (o mesmo que se dispõem a ser incansável defensor da legalidade), pela simples razão de ninguém está acima da Lei, e como bem pautou o senador Requião, é preciso corrigir abusos cometidos sem fundamentações legais e com propósitos e meios estranhos ao previsto na Constituição, presente em argumentações também manifestadas por muitos outros que acham perigoso os excessos de juízes e promotores que agem sem devidos cuidados com o que dispõem nossa legislação, especialmente quanto as garantias individuais e limites a serem respeitados pelo Estado, tendo inclusive o polêmico e pouco isento ministro Gilmar contraposto as pretenções dos paladinos da Lava Jato.
Num cenário já beirando a baderna institucional o Senado dá um exemplo de desrespeito a outro poder constituído, ainda no calor dos recentes acontecimentos que culminaram com a decisão do ministro Marco Aurélio do STF que afastou Renan Calheiros da presidência do Senado. Os ilustres componentes da Mesa Diretora do Senado mandam uma resposta de arrepiar os cabelos, não ao ministro mas a instituição STF, posicionando-se pelo não respeito a liminar contrária a Renan. Alguns alegam que é uma questão de respeito institucional e falta de competência do ministro para uma decisão monocromárica, ou mesmo tratar-se de algo insconstitucional e que se deve ignorar.
Ainda que Renan alegue não ter tido direito a defesa, o que está em jogo são as instituições e não a pessoa, e há séria ameaça a democracia. Ele foi indiciado e a leis que preveem o afastamento com interpretação do STF recente como já salientamos, e o ato de afastá-lo como fez o ministro acatando liminar da Rede, é remédio jurídico comun ao STF, que tem no pleno as atribuições de ratificar ou não a liminar em uma questão cujo os interesses ao país podem justificar a ação incisiva e em tempo, sem que isso represente a condenação prévia de Renan, cujo o mandato e atribuições foram preservados por Marco Aurélio, afastando-o das funções apenas de presidente e enquanto responde as ações em cursos aceitas pelo STF. Se a medida do ministro é inadequada só o pleno pode dizer e nesse intervalo cabe o cumprimento da liminar, essa é a questão que pontuamos e defendemos. Diferente de ataques pessoais de Renan ao ministro ou a deliberação corporativa do Senado, que avaliza possíveis previégios e descumprimento de ordem judicial do STF, pondo-se acima das leis.
Mas os sinais do Senado podem se justificar em face de outros eventos iminentes e negativos.
Não é assim que funcionam as coisas, o ministro Marco Aurélio corajosamente respondeu a uma ação impetrada com base nas recentes decisões do STF que julgou e ainda não concluiu apesar de já haver maioria formada, que réus em ações aceitas no STF por crimes atribuídos, não podem estar na linha sucessória da presidência, a bem das instituições e da democracia, para que não hajam em prol de seus interesses e contrariamente a nação (o julgamento está suspenso devido a pedido de vistas). E além disso o próprio STF considerou Renan réu por crime de peculato, permitindo que este se enquadra-se no novo dispositivo legal. Marco Aurélio, agiu em consonância com decisões do STF e com base na sua visão de constitucionalidade, e proferiu uma decisão que teria de ser cumprida até que houvesse manifestação do pleno, ou se antes disso houvesse cassação da decisão por outro ministro mediante embargo ou outro instrumento jurídico cabível.
Se não respeitam a decisão do STF, ainda que monocromática, eles cometem crime como lembram alguns juristas e promotores que engrossam o caldo político institucional caótico em curso.
Lembramos que todos juntos, senadores, deputados e STF agiram irresponsávelnmente no mínimo, rasgando a Constituição quando atacam o voto popular manifesto nas urnas, e assim e por suas conveniências ou apreço ao poder e suas zonas de conforto, destituíram a presidenta Dilma num golpe em que jogaram o país nas incertezas cada vez mais intensas, em que tiram direitos do povo.
E mesmo diante de tantos erros e ações indesejadas ou arrepio das leis, ninguém se levantou com desrespeito como hoje se ver, para descumprir as decisões ilegais tomadas, alguns esperando que as instituições voltassem a funcionar, o que não ocorre e só pioram as perspectivas do Brasil.
ZORRA SE AMPLIA E GILMAR DEFENDE IMPEACHMENT DE MARCO AURÉLIO MELLO - Brasil247 06.12
No fundo é outro golpe com Renan à frente e sem respeito a Lei. Ainda que também no STF haja razões para se crer que as instituições estão perdidas, e apegadas a pretenções menores e corporativas.
Não bastasse esta zorra instalada com o descrédito do Estado e dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que mergulham o Brasil no caos, rumo a uma possível convulsão social, em meio a transformações e ataques a segmentos da sociedade em prol de privilégios de poucos, ainda vem um ministro do STF atacar a reputação e capacidade de outro como o fez Gilmar Mendes, ele que já teve em vários momentos seu nome associado a interesses partidários ou acusações em escandá-los onde havia crimes e corrupção em processos (atribuídos a outras pessoas), como evidenciam muitos meios de comunicação, os quais apenas fazemos referência. O que ocorre hoje é mais uma prova de como estamos sem a menor perspectiva de caminhos seguros e estáveis para o país no futuro próximo, e como estamos sobre a batura de um governo manchado como alegam muitos sobre o governo Temer.
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| Ministra Carmem Lucia - Brasil247 |
E ainda tentam fazer de contas que as instituições e a democracia no Brasil funciona, agora mais do que nunca precisamos de uma solução que afaste o golpismo e as aventuras planejadas por alguns, como os tucanos, que falam em eleger FHC por meio de uma representação de políticos corrompidos ser Temer for afastado do cargo em 2017, algo que visa apenas atender interesses de alguns poucos aqui e fora do Brasil (especialmente nos EUA). Não há outra solução adequada, senão pelo voto popular através de eleições diretas, e sem artifícios para afastar representantes do povo como Lula!
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| FHC, Temer e Aécio - Brasil247 |
Questionado sobre eleição indireta, FHC diz que vai ajudar na "travessia" - Uol 03.12
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| Lula em defesa de eleições diretas - Rahel Patrasso/Xinshua UOL |
Lula defende novas eleições diretas para presidente - UOL 29.11
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