O sonho acalentado à poucos anos pelo país, em ser uma grande nação no cenário internacional está cada vez mais distante. Ainda que o Brasil esteja beneficiado de alguma forma por políticas das gestões petistas, que aproximaram a integração sul-sul, deram destaques ao país na formação dos BRICS e um outro patamar as relações com vizinhos, hoje o processo regride e a imagem do país é mais afetada pelas distorções legais e políticas, em face do que se consumou e está em andamento por meio de tribunais de excessão e judiciário omisso ou comprometido, e conchavos e acordos espúrios entre políticos, empresários e segmentos das elites nacionais, com destaque a mídias golpistas, e que resultaram numa ruptura da democracia e inseguranças que potencializaram a crise que vivemos.
Excessões que são provenientes da forma como são conduzidos processos, e instâncias agindo como se alguns dos representantes da justiça ao praticarem ou serem centro de espetáculos, não comprometessem o processo ou a imagem dos supostos acusados, e outras instituições, mesmo adora.
Os estragos da parcialidade das investigações, no MPF, na Lava Jato e na posição do STF, assim como os flagrantes acordos espúrios entre políticos e financiadores da economia, empresários e outros, tem sido tão destrutivos que seus reflexos se estenderam por décadas, sendo que o país estará mergulhado em um processo de desconstrução social, prejudicando o povo em especial quanto a pequenos e frágeis avanços conseguidos nos últimos anos, esse estado de coisa afasta o Brasil de seu lugar de direito entre as nações mundiais, e beneficiam antigos atores internacionais que vêem o país como um quintal, uma espécie de colônia, com uma política, direção e povo de segunda categoria.
Já se passaram 7 meses aproximadamente desde o afastamento de Dilma Roussef, e há um mês Temer foi efetivado, por meio de um processo que segundo muitos representantes populares, mídias e juristas, dentre tantos segmentos sociais, consideram ilegítimo e golpistas, assim como nós. Como em outras publicações salientamos aspectos que são decisivos, a paralisa da economia em parte por um boicote de segmentos empresariais, nem sempre explícito como os de alguns grandes jornais e sistemas de mídias, com sua agenda própria focando em fatos negativos e ampliando crises, também com a parcialidade que marcou outras instituições ligadas sobre tudo a justiça, O que desencadeou uma reação de parte da população manipulada, e defesas também decorrentes desses desvios de uma ruptura democrática, que foi apropriada por uma verdadeira quadrilha de políticos, governantes e outros corruptos para se proteger e instituir seus modelos de governo e pensamentos contrários aos que priorizavam as demandas populares defendidos pela esquerda, que amplificam as desigualdades.
Afundaram o país na lama para justificar o golpe, a perseguição do PT e de alguns políticos sem provas e acusações fundamentadas, rasgando a Constituição, inclusive no processo de impeachment. Mas a 7 meses os golpistas estão no poder sem considerar o tempo em que participavam do governo anterior, e a economia, as condições sociais do povo e projeção do país internacionalmente só pioram. Os índices significativos são a prova do que abordamos, mas há novos aspectos a considerar, a situação do Brasil ainda se agravara muito mais e a recuperação será muito lenta, levando anos, ainda assim, não teremos garantias e direitos legais como hoje, mais abertos e amplos, mais inclusivos, pois avança o desmonte da base legal que permitiu tais avanços, com a limitação de gastos em saúde e educação e outros setôres essenciais e ainda insuficientes da esfera pública, como segurança, terão gastos limitados e determinados agora por período de 20 anos, à despeito do que possa querer o povo e necessitar, e da perspectiva de aumento da demanda com populações maiores, mais excluídas e cada vez mais velhas.
A Petrobrás é um bom exemplo, não se pode dizer hoje o que lhe foi mais prejudicial, os "roubos e desvios", ou a exposição feita pela Lava Jato, incluindo o fato de contratos serem paralisados com dano maiores, e as inúmeras tentativas de parte do judiciário em apropriar-se de parte dos recursos recuperados, ou o fato de investigações sobre alguns não avançarem como o caso Eduardo Cunha e Renan Calheiros, citados como o Temer, e que supostos benefícios e dinheiro não foram bloqueados.
Oposição faz ato na Câmara contra PEC do Teto - UOL 05.10.2016
Da mesma forma que a Petrobrás sofre o Brasil, e com medidas do governo atual, onde a economia não decola e só alguns privilegiados ganham, mas tentam ainda culpar o PT e Dilma Roussef.
O Brasil com a limitação dos gastos essenciais, põem seu desenvolvimento e sua grandeza em xeque, mais principalmente as necessidades futuras e presentes do povo brasileiro. Associa-se a esse conjunto as famigeradas reformas da previdência que castiga o trabalhador com uma perspectivas longínquas de aposentadoria e uma eterna contribuição para pagamento da seguridade, com pessoas tendo que pagar contribuições por mais de 45 anos de trabalho segundo regras previstas que associam as mesmas a idades não inferiores a 65 anos. Mas as distorções que vemos para a previdência dos políticos, militares, judiciário e outros privilegiados continuaram a drenar nossos recursos. Não bastasse a famigerada não vem só, mas acompanhada de um enorme ataque aos direitos trabalhistas, que vão fortalecer a destruição do sonho de camadas sociais emergentes, do trabalhador como um todo, e também darão sua pesada contribuição para estagnação da economia com arrochos nos ganhos e benefícios, e perdas de direitos conquistados com a CLT. Direitos que existem para proteger trabalhadores e dar garantias mínimas, quanto ao emprego, salário, jornadas e saúde, por exemplo, apenas porque a ausência de muitas das regras é aproveitada por empresários sedentos de lucros sem compromissos, que burlam e falseiam, pois ainda há regimes de trabalho semelhantes ao trabalho escravo, e muitas outras formas de fraudes trabalhistas e inclusive em grandes instituições.
Este cenário se torna mais ruim e próximo com as reformas previstas pelo governo Temer e seus apoiadores golpistas, não só quanto a preservação de políticos corruptos amparados num governo que segundo alguns parece adotar práticas criminosas, pois nomeiam ministros acusados de crimes e que são políticos acusados em investigações, em troca de imunidade, para apoiarem as reformas em curso. O ministério do turismo foi o mais novo instrumento de barganha de Temer, e olhem que investigações como a Lava Jato e outras estão distantes da cúpula do governo, e são ineficazes ou lentas no mínimo, o caso Renan Calheiros (7 anos de espera) que citamos a seguir é uma prova disso.
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| Senador Renan Calheiros Jane de Araújo/Agência Senado - 4.10.16 Fonte: Último Segundo - IG |
Mas quanto a reforma é estranho ver coisas como estas relacionadas a proposta de reestruturação do ensino fundamental e médio, pelo MEC, Professores que não são professores, mas pessoas de "notório saber", redução de frade curricular e retirada de direitos que mal foram concedidos a professores, isso é positivo?
Com 14% de aprovação, Temer tem segunda pior popularidade em ranking das Américas - Terra 05.10.2016
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| Michel Temer Foto: Valter Campanato / Agência Brasil |
Para o governo Temer, a escola pública (mais afetada com as mudanças propostas pelo MEC) deve ser também alvo de desmonte, pois estão submetidas a decisões engessadas de burocratas de governos, muito mais que em escolas privadas de mesmo nível. E além das limitações do nível crítico dos alunos e pais, por questões sócio-econômicas que já persiste na realidade escolar, a flexibilização dos currículos, quanto a questões referente a matérias e disciplinas, vai representar perdas enormes, a exemplo do que propõem com a retirada da obrigatoriedade de disciplinas como Educação Artística e Educação Física, que com todas as deficiências do ensino atual, ainda são muito importantes, pois influem ambas, individual e associadas, para uma boa formação do caráter dos alunos quando disponíveis, e para a melhorias na saúde mental e corporal, a psique e a ampliação do conhecimento, que não só em tese os habilita a melhorias culturais em sua totalidade, além de iniciar alunos em atividades artísticas e esportivas viáveis economicamente, dentre outras.
Mas imagine dispor, fazer pouco uso dessa informação e preparação num país onde há uma violência é enorme e vai cooptando cada vez mais jovens, onde há ainda pouca sensibilidade social, cultural e ambiental, além de uma enorme massa de adolescentes com rotinas sedentárias, que causam doenças e deslocamentos do indivíduo em relação a sua vida comunitária. O que acontecerá aos alunos? Isso tudo associado a cortes em benefícios que só à pouco professores obtiveram, e que estão longe de atender suas reais necessidades e a valorização dos mesmos? O Brasil limita seus horizontes ainda mais a pretexto de usar recursos excedentes para pagamentos de juros, e benefícios as elites do país!
Por fim os resultados recentes das eleições, apontam que a máquina do governo que apoiou e financiou, ainda que indiretamente os seus aliados e as elites como em São Paulo, vai fortalecendo essa forma de governar e pensar, trágica para o país e a maioria da população ainda excluída de muitos serviços e direitos. Vemos que o resultado pró políticos que se esconderam ou apoiaram os golpistas foi significativo, mas num horizonte que tem sido pouco enfatizado onde cerca de 40% dos eleitores não deram votos a candidatos, uma massa enorme, que votou branco, anulou ou não foi votar, pois já não enxergam um processo limpo, justo e democrático ou valor no seu voto. O risco é que esse "desencantamento" se amplie e o país perca o rumo, levando a saídas ainda menos piores.
E já assistimos o desmonte ainda maior como reflexo das eleições, o governo Temer a toda carga com seus "acordos estranhos" para aprovação de medidas, por meios pouco republicanos, a blindagem que algumas instituições fazem ao governo e políticos acusados de crimes, candidatos recém eleitos como João Dória, com propondo medidas que tendem a piorar as questões sociais em SP, e que devem ser copiadas infelizmente, com a criminalização de dependentes químicos, sem buscar alternativas que sejam ruins aos cofres públicos e a sociedade, para questões referentes a internação compulsória, e que hoje se pautam pelo modelo de assistência implementado por Hadad e o desejo de internação forçada, ou recolhimento compulsório de indivíduos marginalizados aumentando a criminalidade, e o desequilíbrio social com uma política de higienização social forçada, jogando pessoas vivas em covas. A solução para problemas como esses não é simples nem rápida, nem tanto para um modelo ou para outro, não criminalizando pessoas nem privilegiando pensamentos de grupos sociais e elites, mas através de muitos meios, inclusive de aperfeiçoamento das unidades médicas e sociais, e das instituições judiciais e penais, de forma integrada e conjunta, pensada e discutida em âmbitos locais, mas alguns políticos usam o problema para justificar suas estruturas que vão beneficiar apoiadores.
Os desmontes e retrocessos só beneficiam os defensores desses políticos e governos, e castas como as presentes no judiciário onde juiz corrupto e responsável por liberação de grandes traficantes, afastados por envolvimento em corrupção, não sob as penas da lei, mas por decisão de colegiado de pares com todas as regalias e direitos, "condenado" a aposentadoria compulsórias milionárias, um prêmio pelos seus desvios, ainda são comuns no Brasil, como há pouco no caso do Dr. Otávio. Ainda assim os pares desembargadores acham pretexto para criticar a sociedade, como no caso da repulsa e reação a mais um gesto de impunidade praticada pelo judiciário, como no cancelamento das condenações e anulação do julgamento dos policiais envolvidos na chacina de 111 presos, Carandiru.
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| Blog do Frederico Vasconcelos |
Até cremos que sim, mas de certo é que o judiciário de São Paulo tem em suas fileiras quem recebeu o dito dinheiro criminoso, e não é denúncia vazia. "Nossas elites" no poder não respeitam o Brasil.
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Atualizado em 06.10.2016
STF mantém decisão e autoriza prisão após condenação na segunda instância- UOL 05.10.2016
Permitir prisão após 2ª instância torna réus dependentes da sorte - UOL 08.09.2016
Atualizado em 06.10.2016
STF mantém decisão e autoriza prisão após condenação na segunda instância- UOL 05.10.2016
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Neste desmonte em curso o STF tem um destaque negativo como já citamos em outros momentos. Agora além de retrocessos recentemente promovidos pela côrte na Lei de Ficha Limpa, esta ratifica um ataque a Constituição pela qual deveria zelar, e prejudica acusados, investigados e réus quanto aos seus direitos fundamentais, e também todo a população acabando ou minimizando significativamente o que assegura a Constituição no artigo 5º, inciso LVII (conforme lemos no artigo) que assegura a presunção de inocência à todos, cabendo prova em contrário a quem acusa, até que o processo seja transitado e julgado, assegurando-se os instrumentos e recursos possíveis e previstos.
Este ataque mostra o pouco valor que o Estado dá a carta magna, e que juízes e ministros do STF passam a fraudar direitos claros e não sujeitos a interpretação, anulando um esforço de décadas feito pelo povo, por parlamentares e constituintes, sem o menor pudor e a pretextos menores, segundo conjecturas próprias e pessoais. Argumentos como os defendidos por alguns ministros que votaram a favor da alteração da interpretação dada, inibindo os direitos assegurados pela presunção de inocência, são pífios e inconsistentes em algumas circunstâncias, como os defendido pela Ministra Carmem Lucia que desempatou a votação. Dizer que processos em que se respeitam as prescrições constitucionais quanto ao ônus da prova e a presunção de inocência, atrasam sentenças e geram na população uma expectativa negativa quanto a pouca eficiência do judiciário, chega a ser ridículo. Não é por esta razão (pelo previsto no Artigo 5º) que um desembargador envolvido em corrupção não vai preso, e é apenas aposentado, mas sim pelo corporativismo e pela impunidade. E da mesma forma que um réu confesso teria o direito a recursos (conforme aceitação de tribunais) e até então poderia reverter ou não uma pena ainda não cumprida por não está julgada e transitada, muitos inocentes indevidamente acusados em processos falhos e manipulados não estariam submetido aos horrores de uma prisão injusta, em penas e locais que não recuperam os encarcerados, destruindo vidas inocentes.
A ineficácia do judiciário tem relação com o pouco caso de alguma autoridades, a burocracias, despreparos de juízes e funcionários e pouca preocupação com a população, com a falta de recursos humanos e materiais, com corrupção nas vendas de HC e sentenças por membros do judiciário, e a sensação de impunidade e a insatisfação popular tem mais relação com isso do que com os direitos expurgados pelo STF, claro que há uma parcela significativa de outras instâncias da justiça e do Estado, em especial com falta de seriedade com a coisa pública, coma as políticas de segurança e de condução das unidades prisionais, com políticas de assistência social e com a recuperação de presos. A decisão pode apenas aumentar distorções e incentivar a corrupção nos tribunais e no judiciário.
O preço de se colocar um inocente na cadeia até que numa última instância de recursos, que perdurará com a mesma lentidão pois os fatores que são responsáveis pela ineficácia da justiça não são resolvidos com a supressão do direito previsto na presunção de inocência, é impagável e pode ser traumático e decisivo em muitas vidas, e a retirada de tais direitos além de permitir mais ações abusivas das forças que representam o estado, ferem de morte a credibilidade na Justiça e a Constituição. Num país onde os direitos fundamentais não são assegurados como respeitaremos as leis, as instituições e como vai funcionar a democracia? Está é a pergunta a fazer, diante do STF!
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