sábado, 5 de março de 2016

Caminhando para uma encruzilhada!

Os acontecimentos recentes no Brasil mostram que caminhamos para uma encruzilhada difícil e perigosa!

Para quem não viu, o vídeo da fala do Lula. Importantíssimo - Tijolaço 04.03.2016



Roberto Amaral analisa a violência contra Lula - O Cafezinho 05.03.2016

A condução coercitiva do ex-presidente Lula é sinal de que há um total descontrole nas instituições, especialmente judiciais brasileiras,  não que Lula esteja acima da Lei e não possa ser investigado, não é isso, mas a forma como está sendo conduzida as investigações e ações de parte do judiciário, mostram fraquezas e radicalismo político, ideológico e institucional que contamina os poderes e instituições, com colaboração para agravamento em setores econômicos e midiáticos que pensam em se preservar ou auferir vantagens forçando o desgoverno do país.


Se o propósito era ouvir Lula, então qual a razão de não intimá-lo previamente e obedecer o que prever as Lei  e a Constituição, inclusive quanto ao previsto e justificativas legais para uma adequada condução ou agendamento do depoimento, e mesmo quanto a ausências justificadas (se fosse o caso)?


Ações de Moro implicam em retrocesso, e não em avanço para a sociedade, afirmou ministro
Ações de Moro implicam em retrocesso, e não em avanço para a sociedade, afirmou ministro -Jornal do Brasil

Mas a exemplos de outros eventos na Lava Jato, a parcialidade e os interesses obscuros vem à tona, não no delírio da militância petista, e nem como forma de vitimização de Lula ou Dilma, mas nos consecutivos e não elucidados ou coibidos vazamentos de supostos documentos ou supostas delações, que sempre tem por destino alimentar reportagens duvidosas e linchamentos da mídia, seja pelos jornalões (como citam alguns) por meio de O Globo, Folha de São Paulo, Estadão, sejam através de revistas cuja as condutas são questionadas (como no caso da venda da matéria de capa no passado) onde se destaca a Isto É ou de outra forma (tida como perseguição) na Veja e Época.  Sem esquecer a estrela maior das delações e reportagens tendenciosas midiáticas, a Rede Globo.



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Nassif, fala de intocáveis na Lava jato - Reproduzido do Brasil 247

Nem vamos perder muito tempo com o fato de muitos destes citados envolvidos, como no caso da afiliada da Rede Globo que destaca-se na Operação Zelotes, mas sem a devida atenção para apuração dos supostos crimes pelas instituições competentes e amplamente noticiado.

Contudo e é claro faz-se necessário lembrar, que em nada repercute as delações que envolvem FHC, Aécio Neves, e outros como o falecido Sérgio Guerra, ou mineiro Antônio Anastasia, Aloysio Nunes, todos do PSDB, e citados em diversos inquéritos e apurações sem que sejam molestados, e parecem está intocáveis além de blindados por parte da mídia.  O que evidencia e reforça a perspectiva de falta de isenção em algumas esferas e pessoas ligadas ao MPF, PF e Justiça Federal, amplamente defendida pelos que defendem o projeto de sociedade encabeçado pelo Lula e o PT, que beneficiou milhões de brasileiros esquecidos por décadas para não falar de séculos.
Outra vez estão no centro da polêmica, Rede Globo, delatores, o Juiz Sérgio Moro o procurador Fernando Brito e Deltan Dellagnol e outros não muito aparentes.  Mas infelizmente com exageros e suspeições levantadas e para as quais há como dizem, "indícios de ocorrência", que permite a farta divulgação de mensagens e opiniões de jornalistas e juristas que põem em check suas condutas.


Vemos fatos ocorrerem que causam descrédito ao judiciário e ao país, criminalização e julgamento de pessoas e entidades antes de existir um processo legal, e o efetivo julgamento, ou a proteção exacerbada de pessoas que são poupadas sem a devida investigação e imparcialidade, e não somente ligadas ao PSDB mas a outros partidos como o PMDB. Em curso há situações que justificam os discursos de perseguição do Lula e de Estado de Excessão em implantação no país, em sabotagem aos eleitores e à vontade popular ou a governabilidade do Brasil.


Quando direitos fundamentais são violados, estimula-se julgamentos prévios no supostamente ocorrido, ou leva-se a perseguições políticas e partidárias como vingança e forma de fortalecimento de corporativismos na justiça e na polícia, perde o Brasil e traz-se risco de violências desnecessárias e possíveis de serem evitadas.  Num estado de violações o que prolifera não é a justiça, mas os justiceiros e os marginais que se enfrentam e destroem tudo que durante anos tem se construído.

O Brasil já perde muito economicamente com isto, com o desmantelamento dos setores de engenharia, petróleo e energia, construção, etc., mas acima de tudo do tecido econômico social.

Balão de ensaio para medir a reação à prisão de Lula, por J. Carlos de Assis - Jornal GGN 05.03.2016

Acima os aliados da mídia global premiando  o Juiz Sergio Moro -  JornalGGN

O que é triste, é que enquanto não se atribui limites as ações ilegais e não se apura isentamente culpados para punir imparcialmente, ganham setores conservadores e da mídia, especuladores do mercado e outros participantes das elites conservadora e retrogradas, mas especialmente setores e seguimentos internacionais que obscuramente estimulam, financiam e participam das irregularidades supostamente em curso e não investigadas, com parte dos associados trabalhando por estes interesses contrários ao povo brasileiro em sua maioria.





Esperamos que a reação das ruas seja legítima e equilibrada, mas que ajudem a parar os arrogantes!

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

A agenda do retrocesso

O Brasil viveu décadas de imobilismo e retrocesso político, econômico, no desenvolvimento, na saúde, na educação além de social e moral, durante um longo período sobre o comando de partidos e pessoas, algumas das quais ainda em ação e a serviço de interesses internacionais e de uma pequena elite de nacionais.  

Isto foi notório e trágico como atestam muitos que releem nossa história como "nação livre"! 

O atraso brasileiro sempre repercutiu drasticamente nas camadas inferiores da sociedade e elevou em muito o grau de desigualdades sociais, a despeito do favorecimento de grupos seletos que passaram a se aproveitar desta condição de vida desigual.




Permaneceu assim até que os ventos da esperança e da mudança surgissem com a eleição de Lula e sua posse em 2003.  E de fato muita coisa mudou para melhor para os que antes eram esquecidos.


As mudanças contudo não afastaram os que antes tinham comprometimento com interesses como os do EUA e seu projeto para América Latina, dependente e submetida a governantes e estruturas corruptas que beneficiaram as multinacionais e empresários inescrupulosos além de alguns países.



A ameaça oriunda do PT não existe em face dos fatos distorcidos e da corrupção apregoada, pois o passado do Brasil atesta isto, assim como a forte ação corporativista apoiada por alguns setores internacionais para criminalizar o PT e destruir a capacidade de governança do Governo Dilma.  São as possibilidades de mudança e correção de distorções históricas que sempre foram úteis aos que são representantes do conservadorismo (no PSDB, no DEM, PPS, em parte do PMDB e outros) estreitamente ligados a prática do toma-lá-dá-cá de décadas no mínimo.

Associação vê risco ao pré-sal e pede anulação de duas leis fluminenses - EBC 29.02.2016

Por 33 votos a 31, Senado mantém entrega acelerada do pré-sal às multinacionais - RBA 24,02,2016

Feghali: Petrobras é do povo. Não do Cerra - Conversaafiada 24.02.2016

Senador José Serra - MOREIRA MARIZ/AG. SENADO Portal RBA

WikiLeaks: as conversas de Serra com a Chevron sobre o pré-sal - Jornal GGN 13.12.2010

Não é à toa que medidas estão em curso para impor uma agenda de retrocessos, com destruição de empresas públicas, apropriação de recursos como o petróleo,  e esfacelamento de políticas sociais e retomadas de posturas vencidas por um breve período como a destinação de mais recursos para programas sociais e aprovação de garantias individuais e sociais mais justas e igualitárias, a exemplo das que tentam destruir como na precarização da CLT e terceirizações.

A agenda inclui forte ação conservadora no Congresso e imposição de atrasos e retrocessos que criam ambientes políticos semelhantes ao vividos no passado, assegurando a estrutura de poder que tem mantido partidos fisiológicos e caciques como os do PMDB de Cunha e outros.

E não podemos esquecer que a agenda de retrocesso também atingiu as instituições republicanas e que deveriam zelar pela sociedade, aliás algumas delas tem prestado enorme deserviço a nosso povo e nosso país.  Há ameças que hoje atingem as garantias individuais e a justiça, e o MP, a Justiça como um todo e instituições como a PF, TCU e mesmo o STF estão deixando a desejar e sem a resposta adequado, e se falarmos de parcialidades nestes ou em meio a sociedade civil como seguimentos da imprensa altamente comprometida com seus barões, a coisa descamba de vez,

Intelectuais e artistas defendem projeto popular e repudiam perseguição a Lula - JB 27.02.2016
É preciso estarmos vigilantes pois não são apenas reputações e instituições que sofrem as ameaças, mas todo o futuro do nosso país sem as amarras e obrigações que nos colocavam de joelhos diante de nações do mundo. 



sábado, 12 de dezembro de 2015

Surreal o que acontece ao Brasil!

O que está acontecendo no Brasil nos últimos meses é algo surreal!

Não são as denúncias ou evidências de corrupção e crimes contra a sociedade e o país, praticados por pessoas de classes sociais diversas mas em maior parte pelos que são privilegiados durante décadas, no mínimo, em especial por políticos de diversos partidos e correntes de pensamento aliados a grupos empresariais e econômicos,  que assustam ou mais ameaçam o nosso povo verdadeiramente.


A corrupção endêmica e enraizada ao longo dos diversos governos deste país desde 64, excepcionalmente, pela proporção e intensidade que assume é ruim e negativa, mas vem à tona e gera a expectativa de que consigamos refundar e firmar as bases morais das instituições brasileiras. Isto fica mais evidente e contundente graças também as medidas de combate e punição de crimes de colarinho branco que levam mal a nossa sociedade e drenam recursos importantes para o país, algo que teve uma atenção e cuidado especial no Governo Dilma e permite-nos enxergar o que para muitos não era possível nem imaginar.   Este mérito o atual governo tem, criar mecanismos mais efetivos para enfrentar males que são de décadas e décadas de ações criminosas de políticos que ainda manipulam o centro do poder no Brasil, e estão longe de ser apenas os que são vinculados ou atribuídos ao PT.

Cúpula do PSDB reunida - à direita deputado Eduardo Cunha  - Foto GGN do Brasil 247


Mas o cenário surreal está na descarada e cínica ação de poderosos, da mídia como grandes grupos de TV's que sonegam ou distorcem o que acontece neste país para se perpetuarem nas margens do Estado, lucrando com a perda de nosso país junto com outros, como políticos das esferas de relações do presidente da Câmara Eduardo Cunha, que conjuntamente com ele e apesar de claramente denunciados por crimes de corrupções e desvios absurdos, permanecem manipulando o poder e ameaçando instituições e a sociedade até com riscos a instituições, para assegurarem seus privilégios. 



Não podemos esquecer também da ameaça dos oportunistas de uma oposição sem propósitos e propostas de interesse do país, mas que criminosa e deslealmente apostam no fracasso do Brasil para retomarem o poder a qualquer custo, ainda que represente a perda de empregos, o aumento da pobreza, por meio de ações que visam desestabilizar a governabilidade e a economia do país para impor uma derrota ao Governo Dilma e ao PT, derrota que não conseguiram pelo voto e com o apoio do povo, que aliás, em sua grande maioria não participa das ações golpistas perpetradas por estes do PSDB, PPS e DEM, e alguns falsos moralistas do PMDB. Na verdade muitos dos que estão nas supostas fileiras golpistas, foram ou são autores de fraudes e crimes de corrupção que no passado não foram apurados ou punidos adequadamente como mostra nossa história, claro que sempre envoltos a pouca clareza e interesse de serem combatidos, beneficiando tais mal feitores e outros membros de vários segmentos sociais, políticos e econômicos tão corruptos quanto estes, em episódios como a venda das teles e da Vale, Máfia dos Vampiros, Anões do Orçamento, Listas de Furnas, Propinoduto Tucano,  e Banestado, só para citar alguns.




A hipocrisia reinante chega ao ponto de líderes como Aloyzio Nunes do PSDB, o ex-senador Azeredo, José Agripino do DEM, e outros denunciados por corrupção irem para rua pedir impeachment da presidenta Dilma, eleita democraticamente e sem haver qualquer ilícito comprovado ou mesmo julgado que implique em crime de responsabilidade e afronta a Constituição, aproveitando-se como diz segmentos da imprensa relativamente a estes e a Eduardo Cunha, para esconderem seus ilícitos com acusações e ataques a Dilma ao Estado de Direito sem provas e sem se preocupar com a paralisação das estruturas do país que afetaram e muito nosso povo.



Mais hipocrisia é ver o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, participando ativamente dos esquemas que buscam o impeachment da presidenta Dilma, citando a corrupção na Petrobras, onde não há até o momento qualquer evidência de envolvimento da presidenta nos esquemas ou desvios que envolvem também, políticos do PMDB, PSDB, PSB e outros nomes como os do ex-senador Sergio Guerra (PSDB), e do ex-governador Eduardo Campos (PSB) ou do atual senador Fernando Bezerra (PSB).   Isto é mais grave se levarmos em conta que o próprio FHC já declarou e pois no livro que lançou recentemente, e nada fez à respeito permitindo que continuassem a drenar os recursos da empresa,  e sabe-se lá de quais mais.


A insistente campanha para destituir a presidenta e o imobilismo provocado por atos que parecem mais uma tentativa de coação, também encabeçados por parte do PMDB e Eduardo Cunha, faz mal não ao PT ou a Lula e Dilma, mais ao povo brasileiro e isto parece não importar. E não se trata de empurrar par baixo do tapete a sujeira que possa ainda existir, mas ter seriedade e respeitar as instituições e interesses do Brasil, deixando que a justiça seja responsável pela apuração e punição de qualquer desvio e de qualquer um que esteja envolvido. Aliás isto parece não ser a questão, pois os processos e investigações que envolvem nomes que não estão ligados ao PT ou ao Governo Dilma parecem seguir a passos de tartaruga ou não frutificarem por falhas e falta de ação de instituições que deveriam ser isentas, e que desejamos que sejam como PF, MP e outros órgãos ligados ao judiciário.

É triste lembrar, que alguns destes órgãos em medidas recentes tem mostrado descompromisso com a imparcial apuração de fatos danosos e no tratamento das questões, com excessos sendo cometidos e divulgados pela imprensa, assim como é triste perceber uma divisão patrocinada e dirigida para atingir órgãos e a sociedade, com um estado policialesco que às vezes não respeita dignidade das pessoas e as leis, impondo táticas de intimidação e até podemos dizer, violência institucional.



Escandaloso é ver o deputado Cunha patrocinar a aceitação de um processo de impeachment que segundo muitos juristas não tem fundamentação, como retaliação pela aceitação pela Comissão de Ética da Câmara das denuncias de corrupção atribuídas a ele, que também não cansa de interferir nestes processos tentando se livrar da cassação, sem que haja uma ação mais contundente da PGR e do STF para assegurar os ritos legais necessários.  

O Brasil clama e espera por medidas urgentes contra tal atentado perpetrado contra as instituições democráticas e a sociedade brasileira!  Não podemos esperar, e enganam-se os que acreditam que um golpe contra um mandato delegado pelo povo, ficará sem a resposta necessária e possível, mas o que todos anseiam e desejam é que nosso povo e nosso país sigam unidos e fortes, sem atropelos maiores a democracia e sem interferências externas como as que parecem cada vez mais existirem no cenário atual.  

Precisamos passar a limpo este país e excluir dos cargos de poder todos que de fato sejam culpados, após o adequado processo, evitando posturas como as do deputado Eduardo Cunha ou mesmo do senador Delcídio, ou de políticos vinculados ao PSDB, DEM, PMDB ou qualquer outro.




Dilma durante reunião com governadores no Palácio do Planalto (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência)


São louváveis algumas das ações do STF referentes ao debate em questão, e ainda mais louváveis as manifestações sóbrias e coerentes como as realizadas pela Comissão de Justiça e Paz da CNBB, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e de muitos outros representantes políticos e da sociedade.

Nossa economia demonstra uma força surpreendente pois, apesar da paralisia imposta pelas ações e desvios políticos, nossa sociedade luta para não sofrer revezes ainda maiores, e dá sinais claros de resistência, preservando ainda muitos empregos e um parte significativa dos ganhos sociais recentes.

O que precisamos é de paz, ordem e  um esforço sincero pelo país, deixando as questões políticas e disputas para o momento e a forma correta de serem decididas, sem golpismo!

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

O STF dá sinais positivos

O sinais positivos do STF são da maioria dos ministros para o Brasil, assegurando as garantias constitucionais e preservando o interesse da nação com caráter republicano das instituições sendo resgatado, em tempos em que muitos homens públicos falham, escolhem atalhos, cometem crimes e ilegalidades mesmo em investigações e denuncias de criminosos.




No caso das recentes divulgações na mídia sobre a operação Lava Jato, devemos reconhecer que a posição que tem sido reforçada no STF é oportuna e boa para a aplicação das leis com imparcialidade e correção, algo que ajuda a reparar os arranhões ao nosso sistema democrático e a imagem das instituições causadas por erros, excessos e procedimentos ilegais constantemente lembrados e que nós mesmo temos frisado por meio das informações públicas reproduzidas, e que são de responsabilidades de alguns grupos e pessoas, agentes públicos ou não, por razões políticas ou diversas.  Até então estes procedimentos irregulares mostravam uma face do poder e da justiça, que ameaçava garantias individuais, impunha deveres e situações indesejadas e ainda se prestava para ferir nossa Constituição, que deve está acima de interesses, governos e situações temporais.

Imagem Marcelo Andrade/Gazeta do Povo - Reproduzida do Googleimagem


Um marco muito importante são os reconhecimentos por diversos ministros do STF, de indevida condução e concentração de investigações e julgamentos na Justiça Federal do Paraná, como se de uma hora para outra fosse a única idônea e competente, mesmo que os suspeitos e investigados estejam subordinados ao âmbito de outros foros e instâncias, além de que as investigações deveriam ser conduzidas em outras regiões e vinculadas a processos diferentes por não ter relação direta com o objeto das investigações da Lava Jato, o que por algum tempo ficou conhecido por Petrolão.


Por isso é oportuna as decisões do STF no sentido de desmembrar e redistribuir processos e investigações, coibindo-se e evitando-se excessos e abusos, por um grupo e dando respaldo as outras representações do judiciário brasileiro, reconhecendo suas competências e qualidades, que não estão restritas ao Paraná e até a pessoas cuja a parcialidade e desenvoltura na condução das ações tem sido questionadas com alguma fundamentação e propriedade, como no muitas vezes citados grampos da PF que tomam novas dimensões e ficam mais claros, mostrando supostas ilegalidades policiais. 

Recentes decisões, como a do TRF da 4ª Região que reforma a condenação de um réu da Lava Jato, pelo juiz Sérgio Moro, vem para restabelecer a confiança em nosso judiciário e num processo menos sujeito a excessos e ilegalidades.



Outra grande vitória dos brasileiros para assegurar a continuidade do processo democrático, refere-se a forma de financiamento de campanhas eleitorais. Ao considerar ilegais as doações de empresas a partidos e candidatos o STF mostra que há uma exagerada utilização de dinheiro privado, que compromete resultados e tira o equilíbrio das disputas, fazendo do voto um produto de mercado e tirando do eleitor o direito de ter disputas justas e necessárias ao país.  A corrupção tem um de suas vertentes e meios desmontados, quando se reduz a possibilidade de barganhas entre empresas, políticos, partidos e outras instituições e pessoas, para lesar os interesses nacionais e o povo em prol de esquemas que geram muita riqueza para alguns e enormes prejuízos as instituições e cofres públicos.  É talvez o maior legado do debate atual e da oportuna intervenção do STF nas questões que afligem o Brasil, pois não há como defender dinheiro de pessoas jurídicas definindo o futuro do povo por meio de eleições milionárias e viciadas, minimizando o valor do voto de cada cidadão.

"Não irei polemizar com o presidente da Câmara" (Foto: Divulgação/Internet)




Agora talvez possamos ver alguns mitos sobre a democracia, o equilíbrio e justiça  dos processos eleitorais, esclarecidos, assim como sobre as questões relacionadas a corrupção e todas as suas conseqüências, que ao contrário do que muitos dizem não são responsabilidades destes ou aqueles, e nem tão pouco algo novo e recente. 



Esperemos que este ciclo de atos republicanos e defesa das leis e da Constituição, seja continuado e se manifeste em mais reafirmações da legalidade esperada dos atos públicos e institucionais, não só pelo Supremo, mas em todas as esferas, e que sejam corrigidos os erros, aprimorados os mecanismos de controle públicos e garantias legais, de funcionamento das instituições e do Estado, onde sejam investigados todos os crimes e denuncias com imparcialidade e espírito público, efetividade e eficiência, preservando os direitos individuais e punindo apenas os culpados mediante provas e correto uso das leis.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

A história nos faz pensar.

Rapidinha e apenas para descontrair enquanto pensamos.

Imagens obtidas no google imagem, mais adaptações próprias.

Sempre tivemos nossas dúvidas se há vantagem em acreditar em pessoas que mentem ou recebem algo para falar meias verdades, especialmente em determinadas condições, da mesma forma que temos receio de acreditar em quem está sempre desejoso de aparecer.

Delação não nos parece algo bom, quando as leis parecem ser manipuladas, e é para atender interesses de grupos e a quem deseja assegurar algum poder, lembro de Judas e Calabar, será que dá para apreender algo disto?

Aproveitamos para divulgar a controvérsia do grampo que parece irá trazer muitos outros momentos polêmicos no futuro próximo.

Analista da PF diz que grampeou cela de doleiro preso na Lava Jato - Uol 18.09.2015

E para quem ainda não sabe o significado de delator pode ser:

Denunciante, acusador, cabueta, dedo-duro, alcaguete,

e na concepção cristã bíblica o ato não é louvável ou digno de aceitação pois em várias passagens há referências negativas, por exemplo diz em:

Eclesiástico 05:16-17 

Não passes por delator, não caias com embaraço nas armadilha de tua língua,

pois ao ladrão estão reservados a confusão e o arrependimento, à língua dúbia, uma censura severa; ao delator, ódio, inimizade e infâmia.

e em:

I Pedro 04:15

Que ninguém de vocês sofra por ser assassino ou ladrão, malfeitor ou delator.





terça-feira, 8 de setembro de 2015

Onde está a verdade?

Os últimos acontecimentos relacionados ao ambiente político, institucional e jurídico no Brasil, em especial os decorrentes de episódios da operação Lava Jato e das partes envolvidas, mostram o quanto estão confusos, complicados e cada vez mais conflituosos os relacionamentos institucionais.

Não precisamos de muita pesquisa sobre o tema para perceber que há uma gama enorme de conflitos, que expõem uma espécie de jogo e disputa, nem sempre sadia que vaí além dos interesses partidários e ideológicos e que já contaminam ou ameaçam instituições republicanas brasileiras, seja por erros ou excessos de alguns agentes públicos, sejam por demonstrações públicas pouco apropriadas e disputas outras que apontam para fragmentações nas estruturas e até mesmo algum grau de "parcialidade", para não falar dos questionamentos sugeridos por muitos sobre supostas manipulação na aplicação das leis e suas estruturas judiciais.

Atalhos para condenar na "lava jato" vão contra garantias constitucionais - Consultor Jurídico 11.06.2015

Nassif e a visão seletiva da Lava Jato - Conversa Afiada 09.09.2015

Vejamos o que nós vimos acontecer nos últimos dias e que nos deixaram ainda mais perplexo!  Se for como noticiado nos meios de comunicação, a decisão do MPF do Paraná sobre conflitos envolvendo policiais federais relativos a supostas irregularidades na condução da Operação Lava Jato, causa muito mais dúvidas e receios pelo que foi sinalizado, em quem espera um maior grau de sobriedade e isenção das instituições públicas no trato da coisa pública e aplicação das leis.

MPF denuncia por calúnia policiais federais ‘dissidentes’ na Lava Jato - Estadão 15.08.2015

É estranho o que se alega na reportagem e é sugerido já no título, com o rótulo dado a policiais federais como "dissidentes", é algo muito ruim para imagem da PF.  Não estamos falando de uma agremiação político partidária, mas de uma instituição pública e seus agentes, estaria isto correto?

Mais complicado é perceber como está pautada a citada acusação do MPF, onde segundo a reportagem haveria o interesse de policiais federais, agora acusados, de tentar invalidar ou questionar a condução das investigações (pelos delegados titulares do inquérito policial) com atitudes que vão além da calúnia, para beneficiar investigados ou réus da Lava Jato,

Se forem as informações como relatadas na exposição da denúncia, segundo o jornal Estadão, por meio de métodos e ações ilegais dos tais acusados (como a tomada de depoimentos de agende da PF, conhecido por Bolacha, sem devido amparo legal), ou através de denúncia forjada de irregularidades na carceragem da PF e nas relações entre policiais e seus superiores, ou ainda por meio do fornecimento de informações pelos chamados "dissidentes' supostamente para serem usadas como contra informação a ser divulgada em mídias prejudicando as investigações da PF e favorecendo empreiteiros presos dentre outros.  É algo que entendemos extrapolar a própria proposição do MPF, de acusar os alegados "dissidentes" de calúnia, quando caberia provavelmente responsabiliza-los legalmente por crimes maiores!

Reproduzida do blog de Paulo Moreira Leite, sobre grampo na PF

Agente da PF diz que recebeu ordem superior para grampear Youssef - Fato Online 02.07.2015

Delegado e agente confirmam que PF fez escuta ilegal na cela de Youssef - O Globo 02.07.2015

A espantosa história do grampo na cela de Youssef - Paulo Moreira Leite 03.07.2015


Após a investigação interna da PF sobre as denúncias feitas pelos supostos "dissidentes" à respeito de grampo na cela de Youssef (delator da Lava Jato), que segundo a publicação teria concluído pela improcedência  destas, sob alegação de que a escuta encontrada seria antiga e não estava ativa, e também por meio da conclusão do MPF com sugestão de que está em curso um esquema de proteção e benefício dos réus, num processo que visa anular provas ou evidências que implicam denunciados pondo sobre suspeita os procedimentos da equipe da PF que conduz a Lava Jato e sobre a legalidade e das provas colhidas.  A pergunta no entanto é inevitável, se de fato há indícios e provas do que concluiu e alega o MPF (de uma trama para anular os esforços da PF), por que os policiais federais que teriam denunciado e são agora acusados, foram ou serão indiciados apenas por calúnia, não há a suposta associação ou formação de quadrilha, juntamente com ou outros crimes como sugere a reportagem e as alegações atribuídas aos procuradores federais a respeito das motivações dos "dissidentes", ou qual é a verdadeira razão para acusá-los apenas de calúnia?  Se um delegado federal colhe depoimento de outro colega à margem da lei, não deveria haver um outro tipo de tratamento  e enquadramento para sua conduta, ou será que as alegações do MPF são baseadas em teorias conspiratórias, sem provas ou sustentação?

Talvez as dúvidas que se instalam a partir da própria denúncia reportada pela imprensa sejam válidas, e o que preocupa a quem espera uma atuação menos conturbada e passível de questionamento pelos órgãos públicos competentes, é a sustentação do estado de direito e de nossa república.

Então é coerente perguntar, por que apesar de está desativado (segundo concluiu o inquérito da PF e seria relatado pelo MPF), o grampo (ou escuta) ainda estava instalada na cela ocupada pelo réu Youssef? Seria um esquecimento ou desatenção com algo tão sério, pois afinal em nenhum momento foi negada a existência deste na cela, e dada a importância do fato é algo pouco admissível que ocorresse durante um processos tão delicado. Pois como se poderia garantir que o tal grampo não fosse ativado ou desativado se assim fosse desejado, para servir a interesses outros?

Apesar da alegação atribuída ao MPF que o agente Bolacha teria seu depoimento colhido de forma imprópria ou ilegal por um delegado da PF antes denunciante das irregularidades do grampo, e agora acusado de calúnia contra outros colegas, o mesmo agente citado como Bolacha, juntamente com o delegado confirmaram em depoimento a CPI da Câmara o que já haviam denunciado e foi divulgado publicamente, Este depoimento aos deputados não foi colhido legalmente? Não deveria tal fato merecer uma apuração minuciosa e imparcial?

Operação Lava Jato: governo critica 'vazamento seletivo' - Brasilpost 27.06.2015

PF apura vazamento de depoimentos de delação premiada, diz Cardozo - G1 16.07.2015

STF acata pedido da OAB em defesa de prerrogativas da advocacia - OAB 30.07.2015

PF vai investigar vazamento de dados bancários de Lula - GGN 17.08.2015

Além destes fatos permanecem ainda questões tão importantes como a do grampo denunciado, e que igualmente depõem contra nossas estruturas judiciais, como as que envolvem supostas violações de direitos dos acusados e ao livre exercício da advocacia, apontadas no fato denunciado pelos advogados de um dos réus da Lava Jato, e nos muitos eventos de supostos vazamentos seletivos de informações sobre investigados na operação amplamente noticiados e que maculam nossas instituições.

Uma preocupação que possa existir em alguns agentes, que pudesse servir de pretextos para suas possíveis tentativas de evitar que falhas e erros que possam ter ocorrido durante as investigações da Lava Jato, sejam pela PF, MPF ou do judiciário, não podem explicar nem justificar a omissão destes em relação a muitos outros fatos denunciados no curso da Lava Jato, ou a não apuração séria e correta de denúncias formuladas sobre outros políticos e partidos, algo essencial para que se garanta a aplicação das leis sem manipulações ou em prol deste ou daquele envolvido,

Diante de tantas questões levantadas e que vem as nossas mentes, assim como a de muitos outros cidadãos pensantes que não se contentam com o que vem ocorrendo, é justo estarmos questionando onde está a verdade, com quem está a preocupação em fazer cumprir as nossas leis, e que elas sejam aplicadas imparcialmente e plenamente?  Já há dúvidas que maculam demais algumas instituições.

Acreditamos que nós brasileiros desejamos não é a proteção deste ou daquele indivíduo, grupo ou partido, não é a parcialidade nem o uso das instituições públicas e dos instrumentos legais e jurídicos, em prol de interesses pessoais ou privados em detrimento dos coletivos e públicos.

Queremos que sejam assegurados todos os direitos legais que são garantidos em lei à todos, e que sejam conduzidos os processos e investigações dentro de bases sólidas, válidas e ao amparo da lei, como dissemos antes imparcialmente e plenamente, para que mais do que apontar e punir culpados, nós tenhamos nossas instituições republicanas e a democracia brasileira, aprimoradas e fortalecidas, a bem de todos os brasileiros e de nossa nação.







quinta-feira, 27 de agosto de 2015

O Brasil refém!

Uma expressão até usual, e que eventualmente coloca o país numa posição indesejável, quando vez ou outra se expõem as relações de dependência ou de poucas alternativas, seja ela usada para exprimir a falta de efetividade ou ausência de soluções governamentais estruturadas e contínuas, para os gargalos de crescimento e desenvolvimento, de infraestrutura, logística, ou mesmo sociais (a exemplo da educação e capacitação técnica).

A Ineficiência da Infraestrutura Logística do Brasil - Economia & Negócio 23.09.2014

Algo que vem de décadas e envolvem diversos governos, grupos, siglas e correntes de pensamentos, mas que nos últimos 12 anos, justiça seja feita, passa por grandes, importantes e boas transformações, especialmente quando nos referimos aos aspectos sociais, mas também as significativas melhorias que estão ocorrendo em setores importantes e estruturantes (na infraestrutura), e mais ainda nos últimos 08 anos dos governos petistas. O que refletiu numa maior projeção internacional e reconhecimentos que trazem benefícios ao Brasil e ao povo brasileiro.
Mas a expressão que sentencia o país cada vez mais torna-se pertinente e verdadeira, se vista como síntese do momento político em que se encontra o país.  Claro, compreendendo que esta nos dá um diagnóstico do que fazem muitos dos maus políticos, siglas, alguns grupos e segmentos sociais ou econômicos, e corporações (sejam empresariais, sejam de classes), que trabalham e torcem para que por meio de um país e um povo dominado e conduzido por manipulações, meias verdades e mentiras, encenações e jogos de interesses (alguns escusos e mesquinhos, outros nem classificáveis), haja uma "mudança brusca" nos nossos rumos, com alteração do quadro político instituído pela vontade popular e pelo voto, de forma legítima e democrática. 
O Brasil se torna refém de manobras e manipulações jurídicas, pensadas e orquestradas além dos meios políticos e institucionais, mas que se não forem combatidas traram grandes riscos a nossa democracia, as instituições (dentre as quais o MPF, a PF ao STF) e as bases e o ordenamento legal que supostamente são ignorados e usados de forma inapropriadas ou distorcidas, como afirmam muitos juristas e membros de organismos atuantes no setor.

Líderes do obscurantismo fazem o país refém - Brasil 247 05.05.2015

No Facebook, Lula critica Youssef e diz que Brasil virou refém de um criminoso - InfoMoney 12.05.2015

O Brasil se torna refém de políticos e máfias, organizações e criminosos, grupos de interesses e outros que alimentam ou se beneficiam de esquemas e estruturas de corrupção, desvios e crimes contra o patrimônio público e os interesses nacionais.  Quando e todas as vezes que criminosos usam de instituições legítimas, desvirtuando seu propósito, dificultando o combate a estes processos velhos e arraigados no poder público e na sociedade brasileira por décadas, ou mesmo quando usam meios e instrumentos sejam eles legítimos ou não, apenas para se perpetuarem no poder, se resguardarem e ocultar todos seus crimes, e também ao levar ao povo a falsa impressão de que há neste país: um único culpado pelas falhas do processo político que mantém estruturas corruptas e criminosas; como o fazem ao associar-se a grupos de mídias e outros segmentos em campanhas em suas ações mentirosas e danosas ao país, e não apenas a este ou aquele personagem, como ocorre com a atual tentativa de atribuir ao PT ou mesmo ao Governo Dilma a responsabilidade pelos atos dos quais fazem parte, indivíduos, grupos e setores de todas as cores, bandeiras e pensamentos, que hoje encontram no Governo Federal um adversário capaz de permitir a apuração dos fatos e até a punição efetiva dos envolvidos, em detrimento do que ocorria no passado.

O Brasil se torna refém de uma elite que acredita que tomará o poder, seja usando dos falsos argumentos políticos ou jurídicos, seja pela criação de uma tensão social artificialmente inflada e pela imobilidade econômica brasileira, decorrente dos problemas internacionais e das necessidades de ajustes internos, da continuidade de um processo estruturante, e também das aventuras políticas e desmandos patrocinadas ou defendidos por muitos do PSDB, DEM e outros opositores do Governo Dilma, que tem em suas fileiras políticos alvos de denúncias de corrupção (dentre outras), algumas delas investigadas e muitas outras não, o que expõem a estratificação social secular e injusta ainda existente, com muitos "abençoados" em postos e posições de destaque sem compromissos com o povo brasileiro, e que conjuntamente com seus aliados da "sociedade organizada" (mídias e corporações, algumas que citamos antes), agem movidos por seus próprios interesses demonstrando a parcialidade e vícios (como no judiciário), e que deixam um legado ruim e criam um risco para o futuro do nosso país, muito maior do que se tem vislumbrado agora ou mesmo poderá ser superado brevemente.

Perde o Brasil que é refém de quem deveria ser alvo de forte ação da sociedade e das instituições!

Ao usar de suas prerrogativas na Câmara para encaminhar e votar medidas que oneram o orçamento público, não só agora no Governo Dilma, e com intuito de retaliação ou pressão para fins pessoais (como para se proteger de denúncias e ações do MPF) ou políticos, o deputado Eduardo Cunha contribui para o Brasil estar como refém de políticos acusados de corrupção e que mesmo agora querem lucrar ou se proteger, em detrimento do interesse nacional.
A partidarização que supostamente ou alegadamente ocorre em parte do judiciário, ou na PF, no MPF, no STF, TCU e TSE, como é divulgada por diversos meios e canais e fontes públicas, só encontra eco, pelo fato de não haver ações claras e efetivas que demonstrem a imparcialidade e comprometimento pleno dos membros e das instituições, especialmente nos casos que envolvem muitos nomes dos grupos e partidos vinculados a oposição ao Governo Dilma. Há conhecimento de muitas denúncias não investigadas e ações que não andam como deveriam, como dizem, algumas das quais referentes ao senador Aécio Neves.

Senador Aécio Neves - Foto da Carta Maior

Aécio recebeu propina de contratos de Furnas, afirma Youssef - IG 25.08.2015

Globo e UOL tentam salvar Aécio - Carta Maior 26.08.2015

Denúncia de propina a Aécio Neves foi notícia em jornais do mundo - RBA 27.08.2015

E de fato há uma imagem negativa se formando quanto as instituições, em decorrência de omissões ou condutas e atos de alguns dos seus membros e colaboradores como foi dito, e é algo muito ruim para todos.

Num momento em que buscamos aprimorar as instituições e combater crimes, há fatos que depõem contra este esforço, é questionável por exemplo, o fato do financiamento público de campanha em análise no STF parar por conta de um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, algo que muitos analisam que impede uma mudança que seria importantíssima para desmantelar esquemas de corrupção envolvendo campanhas e governos com interesses privados.

Vai ter bolo! Pedido de vista de Gilmar Mendes completa um ano - Forum 02.04.2015

Em meio a este debate surge um novo momento no TSE, quando após as contas de campanha da então candidata eleita Dilma (já aprovadas e sem um fato contundente que fosse juridicamente aceito para justificar nova votação), vêm tumultuar mais o cenário político.  Fato que se deve também a disputas e tentativa de recondução de magistrados ou a manobras de membros da corte, que usam o debate das contas de forma estranha e com indicativo de abertura de ação contra a candidata, surpreendendo todos e expondo possíveis interesses partidários adotados por alguns dos representantes do judiciário, conforme circula nas mídias.

Ministra do TSE rebate Gilmar Mendes: Não faço juízo político - VERMELHO 26.08.2015

Senadora do PT peita Ministro (sic) Gilmar - Conversa Afiada 26.08.2015
Enquanto isto investigações como as que envolvem as denúncias das listas do HSBC, onde figuram muitos nomes conhecidos, ou da tão falada lista de Furnas que envolvem o PSDB e muitos outros, o propinoduto tucano e algumas ramificações da lava-jato em que nomes de pesos aparecem, como o do falecido senador Sérgio Guerra e do falecido governador Eduardo Campos, parecem não caminhar.  A este respeito é bom lembrar que pesam também outras dúvidas que envolvem o juiz Sérgio Moro, quanto a condução de processos envolvendo políticos do PSDB, conforme noticiam as mídias brasileiras, citando como exemplo também o caso do senador da Paraíba Cassio Cunha, cuja denúncia não foi julgada e o prazo expira.

Os nomes e valores da Lista de Furnas - Jornal GGN 20.03.2015

Janot estranha a Lista de Furnas só chegar agora à PGR - Conversa Afiada 31.03.2015

Moro engaveta há 3 anos denúncia de corrupção contra golpista tucano - O Cafezinho 16.07.2015

Youssef confirma em CPI que Aécio Neves recebeu propina de Furnas - Correio do Povo 25.08.2015

É urgente!

Este país precisa passar a limpo sua história recente, revelar e punir os esquemas de corrupção é necessário e não deve estar vinculado a cores ou pensamentos ideológicos, interesses pessoais ou privados, e nem permitir que criminosos hipocritamente manipulem as instituições e tornem nosso povo e o Brasil reféns de seus atos criminosos.

É preciso que os homens públicos, em especial os de relevância nacional e que conduzem nossos rumos, passem a agir com espírito republicano e seriedade em prol do nosso povo, e pelo bem do país!