segunda-feira, 14 de março de 2016

O que representam os protestos de rua.

Com pedidos de prisão sem fundamentação como o que foi visto no MP-SP, e que levam seguimentos da justiça a situações constrangedoras, e ainda no calor das ações da PF e do juiz Moro, discutidas e questionadas por muitos especialistas, ocorrem protestos em todo o Brasil, cuja as repercussões serão sentidas no decorrer dos próximos dias, e a depender de como vai reagir os que apoiam o governo e acreditam numa manipulação e golpe em curso.






O agravamento do quadro político e social compromete por demais o Brasil, muito mais do que o resultado da manifestação voluntária, livre e consciente de sua população, o que está em curso é um perverso embate político, que independem de outros aspectos como o jurídico e legal, mas são também usados para influenciar “mudanças” a margem do processo democrático.

A muito que o que vem ocorrendo deixou de ser uma questão pautada pelo combate a corrupção, ao saneamento público, a moralidade e a boa administração e conduta política e administrativa que deveriam nortear os governos, e descamba para um oportunismo, revanchismo e uma tentativa descabida de se obter o poder, por segmentos de uma antiga elite nacional que pouco se importou com os rumos do país, ou historicamente com o bem-estar das parcelas menos favorecidas do povo brasileiro. Na verdade por trás dos que empunhão bandeiras “patrióticas” estão muitos grupos de corruptos e corruptores,  sonegadores, especuladores, maus políticos e outros, entreguistas prontos para permitir a delapidação do patrimônio e dos recursos nacionais, por nacionais e estrangeiros que sempre se beneficiaram de um modelo desigual e injusto socialmente, que lhes asseguram lucros astronômicos e a propriedade de bens que pertencem a coletividade, sem riscos e quase sem investimentos (como recursos minerais, favorecimentos em licitações, obras e serviços, exploração de atividades petrolíferas, de comunicação e energia, mídias e tv's, tecnologias e venda de combustíveis inclusive, e tantas outras formas e serviços que necessitam a coletividade).

Aécio e Alckmin antes das vais - Reproduzido do cpovo



A bem da verdade há sim insatisfações populares, e questões legitimas indevidamente apropriadas por quem os manipulam, e que vem sendo trabalhadas e potencializadas, com ajuda de grupos de comunicação como os que atribui-se as empresas ligadas ao sistema Globo, e que encontram eco e apoio em classes e categorias corporativas, algumas ligadas a justiça e que tem em suas fileiras militantes com interesses ideológicos ou não, comprometendo como temos dito instituições públicas, a democracia e o país. 



Também importa lembrar que tais ações tem eco numa classe que permeia os protestos, e deseja ver o retrocesso nas medidas de combate a desigualdade, são contra o Lula e o que representa o PT que nas últimas décadas atuou por mais distribuição de renda, justiça social, e inclusão, para esta parte ilegitima dos que vãos as ruas, o que interessa é manter status, a custa de desigualdades sociais, com o fim dos programas de bolsas assistenciais, inclusão e renda, e formação.  Junto com os demais  e muitos reacionários, que desejam retroceder no tempo e mudar o resultado adverso das urnas, está montado palco, onde o povo num futuro breve corre o risco de pagar com retrocessos sociais.  

Infelizmente a população, em sua maioria, deixa-se levar pela condução de A ou B, e por aparências, as vezes num processo de linchamento público desprovido de Justiça e compromisso social, onde as leis sejam respeitadas, assim como as instituições, as pessoas e o bem do país.


No cenário atual vemos um quadro desastroso, que caminha para situações ainda piores, seja atropelando-se direitos e instituições, ou com a perda de uma oportunidade de melhorar os processos e garantir que desvios, crimes e ilegalidades sejam evitadas e combatidas seriamente. Há falta de isenção e parcialidade em alguns que se propõem a proteger instituições e leis, ou pô-las em práticas sinceras e a bem do povo, estamos perdendo uma excelente ocasião para fortalecer o Brasil, e curá-lo de uma praga que macula as estruturas e compromete seu futuro, ao deixar de passar a limpo o que de fato ocorre a muitas décadas no mínimo, e vão muito além do atual governo, do PT de Lula ou Dilma ou qualquer outro.  Ao contrário do que dizem é bom analisar e ver o recado da resistência que apoia o governo, antes de comemorar, até em virtude do que pode se instalar no Brasil na ilegimitade de golpes que não respeitam os processos institucionais.

Mantendo muitos grupos, pessoas, esquemas e partidos, envolvidos em processos corrompidos e obscuros que sangram o país, e mais evidentes desde sua redemocratização,se beneficiam e prevalecem, sem a devida investigação e processos eficazes, justos e isentos, uma vez que numa perseguição insensata busca-se apenas retomar o poder, por meios não democráticos, que mantém os ditos não investigados sempre prontos a assumir as rédeas do governo e continuar seus esquemas  medonhos, inclusive de troca de favores e favorecimento seletivos a parte dos que estimulam a divisão da sociedade brasileira, preservando seus interesses nocivos e um sistema eleitoral e de poder financiado e bancado por somas absurdas, que alimentam e corruptos e a corrupção e também é alimentado por estes.  Algumas das figuras públicas de destaque mesmo na oposição, no PPS, DEM, PSDB e mesmo no PMDB, já foram citados inúmeras vezes agora e no passado, como parte ou beneficiários de tais sistemas e conluios que oprimem e roubam o Brasil e os brasileiros.




Eleições estão próximas e o ambiente político é incerto, mas seja qual for a solução que haja até as municipais e mesmo 2018, é certo que mantendo-se o embate e a condução política e social, sustentada em processo de divisão e acirramento ideológico, o Brasil vai perder e sofrer muito. E corremos riscos de irmos para extremos, onde nenhuma figura ou grupo possa governar e tirar-nos de uma encruzilhada nefasta, de crise econômica, social, política, jurídica e institucional.  Se não houver ações para frear os interesses menores que estão se sobrepondo aos do país e do povo, a divisão social manifestada agora, e o embate de projetos, que não dependem mais do que será de Lula ou Dilma, do PT ou do governo, pois fica claro que não é isto o que é mais importante, temos um risco de passarmos outras tantas décadas em crises e situações destrutivas.

O Comando do Golpe sob os riscos do sucesso próximo, por Sérgio Saraiva - Jornal GGN 14.03.2016



O Brasil não pode ficar refém dos interesses escusos de alguém, ou de grupos, corporações e nações, é hora de parar, e ter responsabilidade histórica e social para o bem do país!

sábado, 5 de março de 2016

Caminhando para uma encruzilhada!

Os acontecimentos recentes no Brasil mostram que caminhamos para uma encruzilhada difícil e perigosa!

Para quem não viu, o vídeo da fala do Lula. Importantíssimo - Tijolaço 04.03.2016



Roberto Amaral analisa a violência contra Lula - O Cafezinho 05.03.2016

A condução coercitiva do ex-presidente Lula é sinal de que há um total descontrole nas instituições, especialmente judiciais brasileiras,  não que Lula esteja acima da Lei e não possa ser investigado, não é isso, mas a forma como está sendo conduzida as investigações e ações de parte do judiciário, mostram fraquezas e radicalismo político, ideológico e institucional que contamina os poderes e instituições, com colaboração para agravamento em setores econômicos e midiáticos que pensam em se preservar ou auferir vantagens forçando o desgoverno do país.


Se o propósito era ouvir Lula, então qual a razão de não intimá-lo previamente e obedecer o que prever as Lei  e a Constituição, inclusive quanto ao previsto e justificativas legais para uma adequada condução ou agendamento do depoimento, e mesmo quanto a ausências justificadas (se fosse o caso)?


Ações de Moro implicam em retrocesso, e não em avanço para a sociedade, afirmou ministro
Ações de Moro implicam em retrocesso, e não em avanço para a sociedade, afirmou ministro -Jornal do Brasil

Mas a exemplos de outros eventos na Lava Jato, a parcialidade e os interesses obscuros vem à tona, não no delírio da militância petista, e nem como forma de vitimização de Lula ou Dilma, mas nos consecutivos e não elucidados ou coibidos vazamentos de supostos documentos ou supostas delações, que sempre tem por destino alimentar reportagens duvidosas e linchamentos da mídia, seja pelos jornalões (como citam alguns) por meio de O Globo, Folha de São Paulo, Estadão, sejam através de revistas cuja as condutas são questionadas (como no caso da venda da matéria de capa no passado) onde se destaca a Isto É ou de outra forma (tida como perseguição) na Veja e Época.  Sem esquecer a estrela maior das delações e reportagens tendenciosas midiáticas, a Rede Globo.



:
Nassif, fala de intocáveis na Lava jato - Reproduzido do Brasil 247

Nem vamos perder muito tempo com o fato de muitos destes citados envolvidos, como no caso da afiliada da Rede Globo que destaca-se na Operação Zelotes, mas sem a devida atenção para apuração dos supostos crimes pelas instituições competentes e amplamente noticiado.

Contudo e é claro faz-se necessário lembrar, que em nada repercute as delações que envolvem FHC, Aécio Neves, e outros como o falecido Sérgio Guerra, ou mineiro Antônio Anastasia, Aloysio Nunes, todos do PSDB, e citados em diversos inquéritos e apurações sem que sejam molestados, e parecem está intocáveis além de blindados por parte da mídia.  O que evidencia e reforça a perspectiva de falta de isenção em algumas esferas e pessoas ligadas ao MPF, PF e Justiça Federal, amplamente defendida pelos que defendem o projeto de sociedade encabeçado pelo Lula e o PT, que beneficiou milhões de brasileiros esquecidos por décadas para não falar de séculos.
Outra vez estão no centro da polêmica, Rede Globo, delatores, o Juiz Sérgio Moro o procurador Fernando Brito e Deltan Dellagnol e outros não muito aparentes.  Mas infelizmente com exageros e suspeições levantadas e para as quais há como dizem, "indícios de ocorrência", que permite a farta divulgação de mensagens e opiniões de jornalistas e juristas que põem em check suas condutas.


Vemos fatos ocorrerem que causam descrédito ao judiciário e ao país, criminalização e julgamento de pessoas e entidades antes de existir um processo legal, e o efetivo julgamento, ou a proteção exacerbada de pessoas que são poupadas sem a devida investigação e imparcialidade, e não somente ligadas ao PSDB mas a outros partidos como o PMDB. Em curso há situações que justificam os discursos de perseguição do Lula e de Estado de Excessão em implantação no país, em sabotagem aos eleitores e à vontade popular ou a governabilidade do Brasil.


Quando direitos fundamentais são violados, estimula-se julgamentos prévios no supostamente ocorrido, ou leva-se a perseguições políticas e partidárias como vingança e forma de fortalecimento de corporativismos na justiça e na polícia, perde o Brasil e traz-se risco de violências desnecessárias e possíveis de serem evitadas.  Num estado de violações o que prolifera não é a justiça, mas os justiceiros e os marginais que se enfrentam e destroem tudo que durante anos tem se construído.

O Brasil já perde muito economicamente com isto, com o desmantelamento dos setores de engenharia, petróleo e energia, construção, etc., mas acima de tudo do tecido econômico social.

Balão de ensaio para medir a reação à prisão de Lula, por J. Carlos de Assis - Jornal GGN 05.03.2016

Acima os aliados da mídia global premiando  o Juiz Sergio Moro -  JornalGGN

O que é triste, é que enquanto não se atribui limites as ações ilegais e não se apura isentamente culpados para punir imparcialmente, ganham setores conservadores e da mídia, especuladores do mercado e outros participantes das elites conservadora e retrogradas, mas especialmente setores e seguimentos internacionais que obscuramente estimulam, financiam e participam das irregularidades supostamente em curso e não investigadas, com parte dos associados trabalhando por estes interesses contrários ao povo brasileiro em sua maioria.





Esperamos que a reação das ruas seja legítima e equilibrada, mas que ajudem a parar os arrogantes!

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

A agenda do retrocesso

O Brasil viveu décadas de imobilismo e retrocesso político, econômico, no desenvolvimento, na saúde, na educação além de social e moral, durante um longo período sobre o comando de partidos e pessoas, algumas das quais ainda em ação e a serviço de interesses internacionais e de uma pequena elite de nacionais.  

Isto foi notório e trágico como atestam muitos que releem nossa história como "nação livre"! 

O atraso brasileiro sempre repercutiu drasticamente nas camadas inferiores da sociedade e elevou em muito o grau de desigualdades sociais, a despeito do favorecimento de grupos seletos que passaram a se aproveitar desta condição de vida desigual.




Permaneceu assim até que os ventos da esperança e da mudança surgissem com a eleição de Lula e sua posse em 2003.  E de fato muita coisa mudou para melhor para os que antes eram esquecidos.


As mudanças contudo não afastaram os que antes tinham comprometimento com interesses como os do EUA e seu projeto para América Latina, dependente e submetida a governantes e estruturas corruptas que beneficiaram as multinacionais e empresários inescrupulosos além de alguns países.



A ameaça oriunda do PT não existe em face dos fatos distorcidos e da corrupção apregoada, pois o passado do Brasil atesta isto, assim como a forte ação corporativista apoiada por alguns setores internacionais para criminalizar o PT e destruir a capacidade de governança do Governo Dilma.  São as possibilidades de mudança e correção de distorções históricas que sempre foram úteis aos que são representantes do conservadorismo (no PSDB, no DEM, PPS, em parte do PMDB e outros) estreitamente ligados a prática do toma-lá-dá-cá de décadas no mínimo.

Associação vê risco ao pré-sal e pede anulação de duas leis fluminenses - EBC 29.02.2016

Por 33 votos a 31, Senado mantém entrega acelerada do pré-sal às multinacionais - RBA 24,02,2016

Feghali: Petrobras é do povo. Não do Cerra - Conversaafiada 24.02.2016

Senador José Serra - MOREIRA MARIZ/AG. SENADO Portal RBA

WikiLeaks: as conversas de Serra com a Chevron sobre o pré-sal - Jornal GGN 13.12.2010

Não é à toa que medidas estão em curso para impor uma agenda de retrocessos, com destruição de empresas públicas, apropriação de recursos como o petróleo,  e esfacelamento de políticas sociais e retomadas de posturas vencidas por um breve período como a destinação de mais recursos para programas sociais e aprovação de garantias individuais e sociais mais justas e igualitárias, a exemplo das que tentam destruir como na precarização da CLT e terceirizações.

A agenda inclui forte ação conservadora no Congresso e imposição de atrasos e retrocessos que criam ambientes políticos semelhantes ao vividos no passado, assegurando a estrutura de poder que tem mantido partidos fisiológicos e caciques como os do PMDB de Cunha e outros.

E não podemos esquecer que a agenda de retrocesso também atingiu as instituições republicanas e que deveriam zelar pela sociedade, aliás algumas delas tem prestado enorme deserviço a nosso povo e nosso país.  Há ameças que hoje atingem as garantias individuais e a justiça, e o MP, a Justiça como um todo e instituições como a PF, TCU e mesmo o STF estão deixando a desejar e sem a resposta adequado, e se falarmos de parcialidades nestes ou em meio a sociedade civil como seguimentos da imprensa altamente comprometida com seus barões, a coisa descamba de vez,

Intelectuais e artistas defendem projeto popular e repudiam perseguição a Lula - JB 27.02.2016
É preciso estarmos vigilantes pois não são apenas reputações e instituições que sofrem as ameaças, mas todo o futuro do nosso país sem as amarras e obrigações que nos colocavam de joelhos diante de nações do mundo. 



sábado, 12 de dezembro de 2015

Surreal o que acontece ao Brasil!

O que está acontecendo no Brasil nos últimos meses é algo surreal!

Não são as denúncias ou evidências de corrupção e crimes contra a sociedade e o país, praticados por pessoas de classes sociais diversas mas em maior parte pelos que são privilegiados durante décadas, no mínimo, em especial por políticos de diversos partidos e correntes de pensamento aliados a grupos empresariais e econômicos,  que assustam ou mais ameaçam o nosso povo verdadeiramente.


A corrupção endêmica e enraizada ao longo dos diversos governos deste país desde 64, excepcionalmente, pela proporção e intensidade que assume é ruim e negativa, mas vem à tona e gera a expectativa de que consigamos refundar e firmar as bases morais das instituições brasileiras. Isto fica mais evidente e contundente graças também as medidas de combate e punição de crimes de colarinho branco que levam mal a nossa sociedade e drenam recursos importantes para o país, algo que teve uma atenção e cuidado especial no Governo Dilma e permite-nos enxergar o que para muitos não era possível nem imaginar.   Este mérito o atual governo tem, criar mecanismos mais efetivos para enfrentar males que são de décadas e décadas de ações criminosas de políticos que ainda manipulam o centro do poder no Brasil, e estão longe de ser apenas os que são vinculados ou atribuídos ao PT.

Cúpula do PSDB reunida - à direita deputado Eduardo Cunha  - Foto GGN do Brasil 247


Mas o cenário surreal está na descarada e cínica ação de poderosos, da mídia como grandes grupos de TV's que sonegam ou distorcem o que acontece neste país para se perpetuarem nas margens do Estado, lucrando com a perda de nosso país junto com outros, como políticos das esferas de relações do presidente da Câmara Eduardo Cunha, que conjuntamente com ele e apesar de claramente denunciados por crimes de corrupções e desvios absurdos, permanecem manipulando o poder e ameaçando instituições e a sociedade até com riscos a instituições, para assegurarem seus privilégios. 



Não podemos esquecer também da ameaça dos oportunistas de uma oposição sem propósitos e propostas de interesse do país, mas que criminosa e deslealmente apostam no fracasso do Brasil para retomarem o poder a qualquer custo, ainda que represente a perda de empregos, o aumento da pobreza, por meio de ações que visam desestabilizar a governabilidade e a economia do país para impor uma derrota ao Governo Dilma e ao PT, derrota que não conseguiram pelo voto e com o apoio do povo, que aliás, em sua grande maioria não participa das ações golpistas perpetradas por estes do PSDB, PPS e DEM, e alguns falsos moralistas do PMDB. Na verdade muitos dos que estão nas supostas fileiras golpistas, foram ou são autores de fraudes e crimes de corrupção que no passado não foram apurados ou punidos adequadamente como mostra nossa história, claro que sempre envoltos a pouca clareza e interesse de serem combatidos, beneficiando tais mal feitores e outros membros de vários segmentos sociais, políticos e econômicos tão corruptos quanto estes, em episódios como a venda das teles e da Vale, Máfia dos Vampiros, Anões do Orçamento, Listas de Furnas, Propinoduto Tucano,  e Banestado, só para citar alguns.




A hipocrisia reinante chega ao ponto de líderes como Aloyzio Nunes do PSDB, o ex-senador Azeredo, José Agripino do DEM, e outros denunciados por corrupção irem para rua pedir impeachment da presidenta Dilma, eleita democraticamente e sem haver qualquer ilícito comprovado ou mesmo julgado que implique em crime de responsabilidade e afronta a Constituição, aproveitando-se como diz segmentos da imprensa relativamente a estes e a Eduardo Cunha, para esconderem seus ilícitos com acusações e ataques a Dilma ao Estado de Direito sem provas e sem se preocupar com a paralisação das estruturas do país que afetaram e muito nosso povo.



Mais hipocrisia é ver o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, participando ativamente dos esquemas que buscam o impeachment da presidenta Dilma, citando a corrupção na Petrobras, onde não há até o momento qualquer evidência de envolvimento da presidenta nos esquemas ou desvios que envolvem também, políticos do PMDB, PSDB, PSB e outros nomes como os do ex-senador Sergio Guerra (PSDB), e do ex-governador Eduardo Campos (PSB) ou do atual senador Fernando Bezerra (PSB).   Isto é mais grave se levarmos em conta que o próprio FHC já declarou e pois no livro que lançou recentemente, e nada fez à respeito permitindo que continuassem a drenar os recursos da empresa,  e sabe-se lá de quais mais.


A insistente campanha para destituir a presidenta e o imobilismo provocado por atos que parecem mais uma tentativa de coação, também encabeçados por parte do PMDB e Eduardo Cunha, faz mal não ao PT ou a Lula e Dilma, mais ao povo brasileiro e isto parece não importar. E não se trata de empurrar par baixo do tapete a sujeira que possa ainda existir, mas ter seriedade e respeitar as instituições e interesses do Brasil, deixando que a justiça seja responsável pela apuração e punição de qualquer desvio e de qualquer um que esteja envolvido. Aliás isto parece não ser a questão, pois os processos e investigações que envolvem nomes que não estão ligados ao PT ou ao Governo Dilma parecem seguir a passos de tartaruga ou não frutificarem por falhas e falta de ação de instituições que deveriam ser isentas, e que desejamos que sejam como PF, MP e outros órgãos ligados ao judiciário.

É triste lembrar, que alguns destes órgãos em medidas recentes tem mostrado descompromisso com a imparcial apuração de fatos danosos e no tratamento das questões, com excessos sendo cometidos e divulgados pela imprensa, assim como é triste perceber uma divisão patrocinada e dirigida para atingir órgãos e a sociedade, com um estado policialesco que às vezes não respeita dignidade das pessoas e as leis, impondo táticas de intimidação e até podemos dizer, violência institucional.



Escandaloso é ver o deputado Cunha patrocinar a aceitação de um processo de impeachment que segundo muitos juristas não tem fundamentação, como retaliação pela aceitação pela Comissão de Ética da Câmara das denuncias de corrupção atribuídas a ele, que também não cansa de interferir nestes processos tentando se livrar da cassação, sem que haja uma ação mais contundente da PGR e do STF para assegurar os ritos legais necessários.  

O Brasil clama e espera por medidas urgentes contra tal atentado perpetrado contra as instituições democráticas e a sociedade brasileira!  Não podemos esperar, e enganam-se os que acreditam que um golpe contra um mandato delegado pelo povo, ficará sem a resposta necessária e possível, mas o que todos anseiam e desejam é que nosso povo e nosso país sigam unidos e fortes, sem atropelos maiores a democracia e sem interferências externas como as que parecem cada vez mais existirem no cenário atual.  

Precisamos passar a limpo este país e excluir dos cargos de poder todos que de fato sejam culpados, após o adequado processo, evitando posturas como as do deputado Eduardo Cunha ou mesmo do senador Delcídio, ou de políticos vinculados ao PSDB, DEM, PMDB ou qualquer outro.




Dilma durante reunião com governadores no Palácio do Planalto (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência)


São louváveis algumas das ações do STF referentes ao debate em questão, e ainda mais louváveis as manifestações sóbrias e coerentes como as realizadas pela Comissão de Justiça e Paz da CNBB, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e de muitos outros representantes políticos e da sociedade.

Nossa economia demonstra uma força surpreendente pois, apesar da paralisia imposta pelas ações e desvios políticos, nossa sociedade luta para não sofrer revezes ainda maiores, e dá sinais claros de resistência, preservando ainda muitos empregos e um parte significativa dos ganhos sociais recentes.

O que precisamos é de paz, ordem e  um esforço sincero pelo país, deixando as questões políticas e disputas para o momento e a forma correta de serem decididas, sem golpismo!

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

O STF dá sinais positivos

O sinais positivos do STF são da maioria dos ministros para o Brasil, assegurando as garantias constitucionais e preservando o interesse da nação com caráter republicano das instituições sendo resgatado, em tempos em que muitos homens públicos falham, escolhem atalhos, cometem crimes e ilegalidades mesmo em investigações e denuncias de criminosos.




No caso das recentes divulgações na mídia sobre a operação Lava Jato, devemos reconhecer que a posição que tem sido reforçada no STF é oportuna e boa para a aplicação das leis com imparcialidade e correção, algo que ajuda a reparar os arranhões ao nosso sistema democrático e a imagem das instituições causadas por erros, excessos e procedimentos ilegais constantemente lembrados e que nós mesmo temos frisado por meio das informações públicas reproduzidas, e que são de responsabilidades de alguns grupos e pessoas, agentes públicos ou não, por razões políticas ou diversas.  Até então estes procedimentos irregulares mostravam uma face do poder e da justiça, que ameaçava garantias individuais, impunha deveres e situações indesejadas e ainda se prestava para ferir nossa Constituição, que deve está acima de interesses, governos e situações temporais.

Imagem Marcelo Andrade/Gazeta do Povo - Reproduzida do Googleimagem


Um marco muito importante são os reconhecimentos por diversos ministros do STF, de indevida condução e concentração de investigações e julgamentos na Justiça Federal do Paraná, como se de uma hora para outra fosse a única idônea e competente, mesmo que os suspeitos e investigados estejam subordinados ao âmbito de outros foros e instâncias, além de que as investigações deveriam ser conduzidas em outras regiões e vinculadas a processos diferentes por não ter relação direta com o objeto das investigações da Lava Jato, o que por algum tempo ficou conhecido por Petrolão.


Por isso é oportuna as decisões do STF no sentido de desmembrar e redistribuir processos e investigações, coibindo-se e evitando-se excessos e abusos, por um grupo e dando respaldo as outras representações do judiciário brasileiro, reconhecendo suas competências e qualidades, que não estão restritas ao Paraná e até a pessoas cuja a parcialidade e desenvoltura na condução das ações tem sido questionadas com alguma fundamentação e propriedade, como no muitas vezes citados grampos da PF que tomam novas dimensões e ficam mais claros, mostrando supostas ilegalidades policiais. 

Recentes decisões, como a do TRF da 4ª Região que reforma a condenação de um réu da Lava Jato, pelo juiz Sérgio Moro, vem para restabelecer a confiança em nosso judiciário e num processo menos sujeito a excessos e ilegalidades.



Outra grande vitória dos brasileiros para assegurar a continuidade do processo democrático, refere-se a forma de financiamento de campanhas eleitorais. Ao considerar ilegais as doações de empresas a partidos e candidatos o STF mostra que há uma exagerada utilização de dinheiro privado, que compromete resultados e tira o equilíbrio das disputas, fazendo do voto um produto de mercado e tirando do eleitor o direito de ter disputas justas e necessárias ao país.  A corrupção tem um de suas vertentes e meios desmontados, quando se reduz a possibilidade de barganhas entre empresas, políticos, partidos e outras instituições e pessoas, para lesar os interesses nacionais e o povo em prol de esquemas que geram muita riqueza para alguns e enormes prejuízos as instituições e cofres públicos.  É talvez o maior legado do debate atual e da oportuna intervenção do STF nas questões que afligem o Brasil, pois não há como defender dinheiro de pessoas jurídicas definindo o futuro do povo por meio de eleições milionárias e viciadas, minimizando o valor do voto de cada cidadão.

"Não irei polemizar com o presidente da Câmara" (Foto: Divulgação/Internet)




Agora talvez possamos ver alguns mitos sobre a democracia, o equilíbrio e justiça  dos processos eleitorais, esclarecidos, assim como sobre as questões relacionadas a corrupção e todas as suas conseqüências, que ao contrário do que muitos dizem não são responsabilidades destes ou aqueles, e nem tão pouco algo novo e recente. 



Esperemos que este ciclo de atos republicanos e defesa das leis e da Constituição, seja continuado e se manifeste em mais reafirmações da legalidade esperada dos atos públicos e institucionais, não só pelo Supremo, mas em todas as esferas, e que sejam corrigidos os erros, aprimorados os mecanismos de controle públicos e garantias legais, de funcionamento das instituições e do Estado, onde sejam investigados todos os crimes e denuncias com imparcialidade e espírito público, efetividade e eficiência, preservando os direitos individuais e punindo apenas os culpados mediante provas e correto uso das leis.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

A história nos faz pensar.

Rapidinha e apenas para descontrair enquanto pensamos.

Imagens obtidas no google imagem, mais adaptações próprias.

Sempre tivemos nossas dúvidas se há vantagem em acreditar em pessoas que mentem ou recebem algo para falar meias verdades, especialmente em determinadas condições, da mesma forma que temos receio de acreditar em quem está sempre desejoso de aparecer.

Delação não nos parece algo bom, quando as leis parecem ser manipuladas, e é para atender interesses de grupos e a quem deseja assegurar algum poder, lembro de Judas e Calabar, será que dá para apreender algo disto?

Aproveitamos para divulgar a controvérsia do grampo que parece irá trazer muitos outros momentos polêmicos no futuro próximo.

Analista da PF diz que grampeou cela de doleiro preso na Lava Jato - Uol 18.09.2015

E para quem ainda não sabe o significado de delator pode ser:

Denunciante, acusador, cabueta, dedo-duro, alcaguete,

e na concepção cristã bíblica o ato não é louvável ou digno de aceitação pois em várias passagens há referências negativas, por exemplo diz em:

Eclesiástico 05:16-17 

Não passes por delator, não caias com embaraço nas armadilha de tua língua,

pois ao ladrão estão reservados a confusão e o arrependimento, à língua dúbia, uma censura severa; ao delator, ódio, inimizade e infâmia.

e em:

I Pedro 04:15

Que ninguém de vocês sofra por ser assassino ou ladrão, malfeitor ou delator.





terça-feira, 8 de setembro de 2015

Onde está a verdade?

Os últimos acontecimentos relacionados ao ambiente político, institucional e jurídico no Brasil, em especial os decorrentes de episódios da operação Lava Jato e das partes envolvidas, mostram o quanto estão confusos, complicados e cada vez mais conflituosos os relacionamentos institucionais.

Não precisamos de muita pesquisa sobre o tema para perceber que há uma gama enorme de conflitos, que expõem uma espécie de jogo e disputa, nem sempre sadia que vaí além dos interesses partidários e ideológicos e que já contaminam ou ameaçam instituições republicanas brasileiras, seja por erros ou excessos de alguns agentes públicos, sejam por demonstrações públicas pouco apropriadas e disputas outras que apontam para fragmentações nas estruturas e até mesmo algum grau de "parcialidade", para não falar dos questionamentos sugeridos por muitos sobre supostas manipulação na aplicação das leis e suas estruturas judiciais.

Atalhos para condenar na "lava jato" vão contra garantias constitucionais - Consultor Jurídico 11.06.2015

Nassif e a visão seletiva da Lava Jato - Conversa Afiada 09.09.2015

Vejamos o que nós vimos acontecer nos últimos dias e que nos deixaram ainda mais perplexo!  Se for como noticiado nos meios de comunicação, a decisão do MPF do Paraná sobre conflitos envolvendo policiais federais relativos a supostas irregularidades na condução da Operação Lava Jato, causa muito mais dúvidas e receios pelo que foi sinalizado, em quem espera um maior grau de sobriedade e isenção das instituições públicas no trato da coisa pública e aplicação das leis.

MPF denuncia por calúnia policiais federais ‘dissidentes’ na Lava Jato - Estadão 15.08.2015

É estranho o que se alega na reportagem e é sugerido já no título, com o rótulo dado a policiais federais como "dissidentes", é algo muito ruim para imagem da PF.  Não estamos falando de uma agremiação político partidária, mas de uma instituição pública e seus agentes, estaria isto correto?

Mais complicado é perceber como está pautada a citada acusação do MPF, onde segundo a reportagem haveria o interesse de policiais federais, agora acusados, de tentar invalidar ou questionar a condução das investigações (pelos delegados titulares do inquérito policial) com atitudes que vão além da calúnia, para beneficiar investigados ou réus da Lava Jato,

Se forem as informações como relatadas na exposição da denúncia, segundo o jornal Estadão, por meio de métodos e ações ilegais dos tais acusados (como a tomada de depoimentos de agende da PF, conhecido por Bolacha, sem devido amparo legal), ou através de denúncia forjada de irregularidades na carceragem da PF e nas relações entre policiais e seus superiores, ou ainda por meio do fornecimento de informações pelos chamados "dissidentes' supostamente para serem usadas como contra informação a ser divulgada em mídias prejudicando as investigações da PF e favorecendo empreiteiros presos dentre outros.  É algo que entendemos extrapolar a própria proposição do MPF, de acusar os alegados "dissidentes" de calúnia, quando caberia provavelmente responsabiliza-los legalmente por crimes maiores!

Reproduzida do blog de Paulo Moreira Leite, sobre grampo na PF

Agente da PF diz que recebeu ordem superior para grampear Youssef - Fato Online 02.07.2015

Delegado e agente confirmam que PF fez escuta ilegal na cela de Youssef - O Globo 02.07.2015

A espantosa história do grampo na cela de Youssef - Paulo Moreira Leite 03.07.2015


Após a investigação interna da PF sobre as denúncias feitas pelos supostos "dissidentes" à respeito de grampo na cela de Youssef (delator da Lava Jato), que segundo a publicação teria concluído pela improcedência  destas, sob alegação de que a escuta encontrada seria antiga e não estava ativa, e também por meio da conclusão do MPF com sugestão de que está em curso um esquema de proteção e benefício dos réus, num processo que visa anular provas ou evidências que implicam denunciados pondo sobre suspeita os procedimentos da equipe da PF que conduz a Lava Jato e sobre a legalidade e das provas colhidas.  A pergunta no entanto é inevitável, se de fato há indícios e provas do que concluiu e alega o MPF (de uma trama para anular os esforços da PF), por que os policiais federais que teriam denunciado e são agora acusados, foram ou serão indiciados apenas por calúnia, não há a suposta associação ou formação de quadrilha, juntamente com ou outros crimes como sugere a reportagem e as alegações atribuídas aos procuradores federais a respeito das motivações dos "dissidentes", ou qual é a verdadeira razão para acusá-los apenas de calúnia?  Se um delegado federal colhe depoimento de outro colega à margem da lei, não deveria haver um outro tipo de tratamento  e enquadramento para sua conduta, ou será que as alegações do MPF são baseadas em teorias conspiratórias, sem provas ou sustentação?

Talvez as dúvidas que se instalam a partir da própria denúncia reportada pela imprensa sejam válidas, e o que preocupa a quem espera uma atuação menos conturbada e passível de questionamento pelos órgãos públicos competentes, é a sustentação do estado de direito e de nossa república.

Então é coerente perguntar, por que apesar de está desativado (segundo concluiu o inquérito da PF e seria relatado pelo MPF), o grampo (ou escuta) ainda estava instalada na cela ocupada pelo réu Youssef? Seria um esquecimento ou desatenção com algo tão sério, pois afinal em nenhum momento foi negada a existência deste na cela, e dada a importância do fato é algo pouco admissível que ocorresse durante um processos tão delicado. Pois como se poderia garantir que o tal grampo não fosse ativado ou desativado se assim fosse desejado, para servir a interesses outros?

Apesar da alegação atribuída ao MPF que o agente Bolacha teria seu depoimento colhido de forma imprópria ou ilegal por um delegado da PF antes denunciante das irregularidades do grampo, e agora acusado de calúnia contra outros colegas, o mesmo agente citado como Bolacha, juntamente com o delegado confirmaram em depoimento a CPI da Câmara o que já haviam denunciado e foi divulgado publicamente, Este depoimento aos deputados não foi colhido legalmente? Não deveria tal fato merecer uma apuração minuciosa e imparcial?

Operação Lava Jato: governo critica 'vazamento seletivo' - Brasilpost 27.06.2015

PF apura vazamento de depoimentos de delação premiada, diz Cardozo - G1 16.07.2015

STF acata pedido da OAB em defesa de prerrogativas da advocacia - OAB 30.07.2015

PF vai investigar vazamento de dados bancários de Lula - GGN 17.08.2015

Além destes fatos permanecem ainda questões tão importantes como a do grampo denunciado, e que igualmente depõem contra nossas estruturas judiciais, como as que envolvem supostas violações de direitos dos acusados e ao livre exercício da advocacia, apontadas no fato denunciado pelos advogados de um dos réus da Lava Jato, e nos muitos eventos de supostos vazamentos seletivos de informações sobre investigados na operação amplamente noticiados e que maculam nossas instituições.

Uma preocupação que possa existir em alguns agentes, que pudesse servir de pretextos para suas possíveis tentativas de evitar que falhas e erros que possam ter ocorrido durante as investigações da Lava Jato, sejam pela PF, MPF ou do judiciário, não podem explicar nem justificar a omissão destes em relação a muitos outros fatos denunciados no curso da Lava Jato, ou a não apuração séria e correta de denúncias formuladas sobre outros políticos e partidos, algo essencial para que se garanta a aplicação das leis sem manipulações ou em prol deste ou daquele envolvido,

Diante de tantas questões levantadas e que vem as nossas mentes, assim como a de muitos outros cidadãos pensantes que não se contentam com o que vem ocorrendo, é justo estarmos questionando onde está a verdade, com quem está a preocupação em fazer cumprir as nossas leis, e que elas sejam aplicadas imparcialmente e plenamente?  Já há dúvidas que maculam demais algumas instituições.

Acreditamos que nós brasileiros desejamos não é a proteção deste ou daquele indivíduo, grupo ou partido, não é a parcialidade nem o uso das instituições públicas e dos instrumentos legais e jurídicos, em prol de interesses pessoais ou privados em detrimento dos coletivos e públicos.

Queremos que sejam assegurados todos os direitos legais que são garantidos em lei à todos, e que sejam conduzidos os processos e investigações dentro de bases sólidas, válidas e ao amparo da lei, como dissemos antes imparcialmente e plenamente, para que mais do que apontar e punir culpados, nós tenhamos nossas instituições republicanas e a democracia brasileira, aprimoradas e fortalecidas, a bem de todos os brasileiros e de nossa nação.