A volta do equilíbrio e da serenidade no STF?

Um momento de equilíbrio no STF.  Pelas mãos do mais severo julgador do mensalão, ministro Celso de Mello, a suprema corte mostrou sinais de responsabilidade e respeito a Constituição.  Com sua decisão o ministro envia uma mensagem clara, não se trata de quem será julgado, mas de assegurar que as leis e direito de ampla defesa serão preservados e garantidos no STF.

O Brasil é signatários de acordos internacionais e adota princípios jurídicos universais, um dos quais os que asseguram a possibilidade de recurso e defesa a réus, que no caso do mensalão foram julgados em um só côrte sem outras instâncias recursais, o processo 470 originou-se no STF e se não fossem acatados os embargos infringentes não teria sido garantido o amplo direito de defesa aos réus.

Num possível recurso a Côrte Interamericana, ficaria evidenciada uma violação dos direitos humanos, que independem de quem é o réu e quem o julga, o momento ou a veracidade das acusações, condicionando ao cumprimento estrito da lei que deveria assegurar a ampla defesa, certamente o Brasil e o STF, a própria Justiça estaria maculada em sua imagem e valores.

Se Dirceu continuará com a pena destinada ou não, se alguém será absolvido ou não, importa menos do que a ESTABILIDADE INSTITUCIONAL E A GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.

Ministro Celso de Mello - Agência STF

Não é o tempo que será preponderante neste processo, mas os fundamentos legais, a possibilidade de atribuir-lhes uma culpa efetiva garantido todos os direitos, que existiram para todo e qualquer outro réu que por ventura vier a ser julgado em ações originárias no STF, para as quais haja condições aceitáveis de questionamento e dúvidas (no caso previsto, um mínimo de 04 quatro votos discordantes). A consistência das acusações e provas é que vão determinar a manutenção das penas atribuídas aos réus do mensalão.

GANHOU O PAÍS E POVO AO TER LEIS APLICÁVEIS, UM STF RESPONSÁVEL E ATENTO A SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE SUPERA AS PAIXÕES E O DESEJO DE "JUSTIÇAR" PARA APLICAR LEIS COM SERENIDADE E ZELO, E NÃO ABERRAÇÕES JURÍDICAS QUE AMEACEM GARANTIAS E DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, AO SABOR DOS VENTOS E DE FORMA AÇODADA.

Que se faça Justiça, independente de a quem atingirá e das manobras e interesses menores!

As Leis devem ser estáveis, imparciais e justas e aos juízes cabe aplicá-las!  Celso de Mello resgata a constituição rasgada!

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Bom seria examinar o conteúdo do voto, algo primoroso para o Direito e para a história recente do Brasil.

Há trechos de muita lucidez e respeito a Constituição e as leis.  Vale salientar que até este momento um dos mais enfáticos defensores da legalidade e das responsabilidades do STF tem sido o ministro Ricardo Lewandowski, que tem se pautado pela imparcialidade e sobriedade.

“Adiro, somando esse único voto àqueles outros cinco no sentido da possibilidade dos embargos infringentes, e respeitando a divergência que se estabeleceu por parte dos ministros que entendem os embargos inadmissíveis”, afirmou Celso de Mello em seu voto, ressaltando que o recurso vale quando houver pelo menos quatro votos divergentes. 

“A finalidade dos embargos infringentes consiste em fazer prevalecer no rejulgamento da causa que foi objeto da divergência”, afirma Celso de Mello.

“Não se trata de discutir ou estimular filigranas jurídicas em um debate tão serio que está sendo realizado pelo Supremo Tribunal Federal para muito além da tecnicalidade jurídica. Essa corte se defronta (...) não só unicamente com esse caso. Esse tribunal é um tribunal de princípios que a Constituição consagrou em seu texto. O Supremo está aqui e agora prestando reverência (...) Um compromisso de respeitar e de fazer respeitar direitos e garantias fundamentais. A Corte age de maneira impessoal, isenta e independente”, afirmou Celso de Mello.

Celso de Mello diz que o Brasil reconheceu a obrigatoriedade de sua submissão à Corte Interamericana de Direitos Humanos e citou a Venezuela, que decidiu abandonar o órgão.

“Respeito ao duplo grau de jurisdição é indispensável e não existem ressalvas na Corte Interamericana”, diz o decano em seu voto.

“É claro que os embargos infringentes mostram-se insuficientes à plena realização de um direito fundamental previsto na Corte Interamericana de Direitos Humanos”, afirmou Celso de Mello. Sobre o duplo reexame, Celso de Mello argumenta que esse é um direito também previsto em condenações penais quando há prerrogativa de foro.  

Ao argumentar que subsistem os embargos infringentes, Celso de Mello afirma: “Não há outro órgão no Poder Judiciário a que a parte possa se dirigir (em processos penais originários no STF)”

Para Celso de Mello, quatro votos divergentes “são significativos num processo”. Diz o artigo 333, inciso I, do STF: “Cabem embargos infringentes à decisão não unânime do Plenário ou da Turma que julgar procedente ação penal". 

“Entendo, portanto, subsistente com força de lei, com eficácia de lei o inciso I, do artigo 333, do nosso regimento interno”, afirma Celso de Mello. Esse artigo é o que prevê a interposição de embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal.

Celso de Mello lê o argumento usado para se rejeitar a proposta da Presidência da República que pretendia abolir os embargos infringentes: “A possibilidade de embargos infringentes contra decisão não unânime no STF constitui importante canal, seja para reafirmação seja para modificação do entendimento sobre temas constitucionais”

“(No voto de agosto de 2012) referi-me à previsão regimental (dos embargos infringentes) nos processos penais originários”, afirmou o decano da Corte. Para ele, subsistem no STF os embargos infringentes previstos no regimento interno.

Ele ressalta que nos regimentos internos do STF, a partir de 1909 - incluindo o de 1940, 1970 e 1980 (atual), constam os embargos infringentes.

Segundo Celso de Mello, o próprio projeto de lei do novo Código de Processo Penal contempla a previsão dos embargos infringentes.

Celso de Mello cita juristas contrários e favoráveis aos embargos infringentes: “É verdade que esse é um recurso cuja existência tem merecido uma série de críticas.”

 “Nada se perde quando se respeitam e se cumprem as leis e a Constituição da República. Tudo se tem a perder quando a Constituição e as leis são transgredidas por quaisquer dos poderes do Estado”, diz o ministro.

“O processo penal institui instrumento garantidor e não pode constituir uma reação instintiva e arbitrária”, continuou o decano. Celso de Mello sinaliza que vai aceitar os embargos infringentes.

“O que mais importa nesse julgamento sobre a admissibilidade dos embargos infringentes é o compromisso moral dessa Corte Suprema com o respeito às diretrizes do devido processo legal. Ninguém pode ser privado, ainda que se revele antagônico o sentimento da coletividade, do dever da proteção dos réus, de qualquer réu”, afirmou o ministro.

Celso de Mello reitera que o julgamento do STF não pode se expor a pressões para que seja isento e independente.

“Que meu voto apenas seja mais um e um voto que se somará a um grupo de cinco outras manifestações”, disse Celso de Mello.

Parte do voto do ministro, transcrito do portal Último Segundo da IG em 18.09.2013
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Condenável o casuísmo e o pouco respeito as leis e a própria liberdade de julgamento, caracterizadas por declarações de Gilmar Mendes.

"Posso recomendar uma pizzaria", brincou o magistrado.

´Posso recomendar uma pizzaria', diz Gilmar Mendes sobre mensalão

Ainda mais partindo deste polêmico ministro, é só lembrar os bate-bocas com o ministro Joaquim Barbosa, ou de seu abuso de poder ao determinar que a Câmara Federal não poderia exercer suas atribuições de legisladores, interrompendo sessão e votação desta.

Recomendo ler a entrevistas do ex-ministro do STF Nelson Jobim.

Nelson Jobim - IG Braília (Alan Sampaio)

"A função do Supremo não é política. É institucional jurídica", diz Jobim - IG

As leis estão acima dos iluminados!

Ao fazer um gesto tão pequeno, Joaquim Barbosa demonstrou o que pensa de nossas leis.  Quem sabe não quer escrever sua própria constituição, não lhe falta exemplos de pouco respeito as leis nacionais e de suas ações truculentas.

Presidente do STF rasga Constituição.

Não seria a primeira vez que ele rasgou a constituição, em outros momentos ignorando a lei e dando sua próprias versões, interpretando o que dispensava interpretação.

Não bastasse a atitude de burla a lei e tentar multiplicar o orçamento do CNJ, contrariando preceitos legais e posição manifesta do Tribunal de Contas da União, o ministro se supera mais uma vez, para desconforto do judiciário brasileiro.

Joaquim Barbosa tenta manobra para triplicar folha de salários do CNJ - Zero Hora 11.06.2013

Episódios como os que ocorreram no julgamento do mensalão estão acima da culpabilidade dos réus, e passam pela necessidade clara de condenação até mesmo enterrando leis e direitos que os tais possam ter, a questão é simples, se nós aceitamos que condenações sejam impostas ao sabor de interesses midiáticos ou mesmo corporativos e sem o devido direito de defesa, corremos o risco de criar mais uma ditadura.

Paulo Moreira Leite: Por que bonzinhos querem acabar logo com o show?

No tal julgamento sobresaiu o comportamento e os interesses do ministro, criou interpretações de fundamentos jurídicos que nem mesmo o criador da Teoria do Domínio dos Fatos, Claus Roxin, concorda com a sua utilização no julgamento do mensalão, para o qual o jurista alemão aponta como grave distorção de sua concepção jurídica.

Joaquim Barbosa na falta de argumentos legais para emputar responsabilidade ao réu José Dirceu, criou uma aberração jurídica, e ainda por cima sendo o processo originário no STF, tenta abolir os embargos infringentes, sob alegação reforçada por uns de dar celeridade ao processo e as penas. Em suma em qualquer outra instância há recursos para os réus, mas não no STF que estaria se caracterizando num, tribunal de excessão.

Especialistas questionam aplicação de teoria alemã no julgamento do mensalão - Zero Hora 23.12.2012

Juristas acham declarações de Barbosa açodadas e vulgares - Viomundo 03.03.2013

Participação no comando do mensalão tem de ser provada, diz jurista - Folha 11.11

A ameaça vem do supremo!

Felizmente outros ministros ponderam melhor a questão, sem a influência da mídia nem adesão a partido.

Não vemos o então relator fazer um trabalho imparcial no caso do mensalão mineiro, ou estes não mereceriam ser julgados por serem do PSDB?

Joaquim Barbosa acusa Gilmar Mendes de 'destruir a credibilidade da Justiça - O Globo/Noblat 22.04.2009

Cabe ao ministro Celso de Melo reparar parte do brio do STF e adotar postura coerente com a Constituição.

Em meio a sucessões de notícias ruins que envolvem ministros do STF, falta decoro para ter uma postura isenta e justa em certos julgamentos.

Joaquim Barbosa diz que Peluso manipulou resultados de julgamentos - Yahoo 20.04.2012

 DE saída do STF, Cezar Peluso ataca Eliana Calmon- Pernambuco.com 18.04.2012

Na íntegra, o bate-boca entre Joaquim Barbosa e Mendes - O globo/Blog do Noblat 22.04.2009

As ligações de Demóstenes com Mendes - Correio do Brasil 25.03.2012

Senado exonera enteada de Gilmar Mendes do gabinete de Demóstenes- Blog do Décio 08.04.2012

Gilmar precisa se declarar impedido de julgar Cachoeira Advivo 10.04.2012

Vejam também:

‘Adiamento aprofundou ainda mais minha convicção’, diz Celso de Mello - Estadão 16.09

Coerência e resistência a pressões parecem que serão as marcas do decano.  Assim esperamos, pois um dos poucos que tem de fato tido uma preocupação com o STF e o arcabouço jurídico brasileiro tem sido o ministro Lewandowiski, e se o ministro Celso de Mello referendar seu voto como o fez durante o processo veremos mais uma ponta de correção em meio aos abusos patrocinados e apoiados por elementos de dentro e de fora do STF.

Ricardo Lewandowski - ministro do STF

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'É um equívoco dizer que haverá um novo julgamento', diz Lewandowski - Terra 16.09

Este será o próximo presidente do STF, espero que permaneça com a lucidez e sensatez que demonstra.

Viva Rachid uma história de lutas!

O Grupo Viva Rachid é parte de uma história de 29 anos de luta protagonizada por uma mulher de fibra e muita disposição a se doar ao próximo.

A Sra, Alaíde Elias, idealizadora da ONG, acolheu pessoas, em especial crianças portadoras do vírus HVI, num contexto no qual o Estado, nas suas várias formas de representação estava ausente, era omisso, ou quando atuava de alguma forma tinha uma ação insuficiente.

Seu gesto, sua força e disposição materializaram-se em intervenções positivas em muitas vidas, e trouxe alento e oportunidades a quem era esquecido e marginalizado.  Através do Viva Rachid muitas vidas foram encaminhadas para a esperança e oportunidades diferentes de sentenças de exclusão.

Sra. Alaíde Elias - Viva Rachid

PARABÉNS SRA. ALAÍDE ELIAS!  Não podemos dizer que somos próximos ou amigos, não podemos desfrutar deste privilégio, mas acompanhamos seu trabalho a distância há algum tempo, e podemos contar como testemunhas da sua luta, algumas das dificuldades enfrentadas por falta de apoio e ajuda efetiva do Estado, que novamente se omite diante da difícil situação que enfrenta a ONG.

Presenciamos algumas de suas inúmeras missões no intuito de suprir deficiências, cobrir débitos da instituição e usar recursos parcos para atender e possibilitar ajudas a muitos em Pernambuco, mas que se constituiu um legado para todo o Brasil, um exemplo a seguir e respeitar, infelizmente ignorado pelos governantes e autoridades públicas, e muitos da sociedade civil que poderiam evitar o fim desta obra.

É LAMENTÁVEL TER QUE DIVULGAR O FECHAMENTO DA INSTITUIÇÃO, QUE HOJE SE PROCESSA SEM AÇÕES PÚBLICAS QUE POSSAM EVITAR TAL PERDA!

O ESTADO NÃO RECONHECE SEU TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, MAS NÓS QUE ASSISTIMOS SUA LUTA LHE PARABENIZAMOS, E PEDIMOS PARA NÃO SE AFASTAR DAS LUTAS E PESSOAS BENEFICIADAS POR SUA AÇÃO.

O VIVA RACHID ESTÁ FECHANDO, PENA!  UMA PERDA PARA TODOS PERNAMBUCANOS!

Há alguns meses ouvimos alguns desabafos ainda mais difíceis dos que já ocorriam há alguns anos, e a possibilidade de fechamento da instituição diante dos problemas que se acumulavam ficou mais e mais evidente, conhecemos esta luta ao menos do que se passava e observamos na instituição financeira onde o Viva Rachid operava, vimos também sua luta como guerreira resistindo ao inevitável, pena que este dia triste se aproxima de fato.

Hoje após uma conversa bem esclarecedoras e diante de experiências próprias, percebemos o tamanho das dificuldades que enfrenta e as razões que levam ao Viva Rachid deixar de brilhar entre os que agem pelo bem.  Nossos governantes não são dignos de obras e pessoas como a Sra Alaíde Elias.

No Recife, ONG Viva Rachid ameaça fechar as portas por falta de recurso - G1 09.07

Com dificuldades financeiras, Grupo Viva Rachid pode fechar em 2012 Ne10 03.11.2011

Lutando pela vida - Orquestra Crianças Cidadãs

Viva Rachid - Blog

Mais uma aventura americana!

Onde iremos parar com esta escalada?  Será que podemos acreditar em quem tem agido de forma tão perigosamente manipuladora e desleal?

Não há dúvidas do mal que se abate sobre a Síria, mas há dúvidas sobre as intenções e resultados das intervenções desastrosas de americanos e ingleses sobre nações fragilizadas, agora também com mais uma adesão ao clube dos aventureiros interesseiros, a dos franceses loucos para desviar a atenção de seus problemas, enquanto arranjam o jeito de referenciar sua máquina belicosa na tentativa de também expandir exportações bélicas.

Mesmo sem conclusão de investigações os americanos e ingleses, desde algum tempo seguido por franceses em aventuras belicosas. Lembremos da ânsia de intervir na Líbia que amarga um desastre social e econômico, num ambiente de instabilidade e violência. Isto após a ação dos belicosos que destruíram o país a pretexto de libertá-lo!

Repete-se como no Iraque e no Afeganistão, não que sejamos a favor de Assad, mas não acreditamos que promover matanças vá solucionar os desmandos de outro igual. A final o EUA e a Inglaterra tem um histórico de falsas acusações, intervenções violentas e ilegais, mortes patrocinadas (vejamos o caso Lady Diana), e operações clandestinas da CIA, NSA, MI5 e MI6 e outros mais.

Recordemos que pesa sobre os EUA a denúncia de ter ajudado o Iraque a desenvolver armas químicas e lança-las sobre o Irã, e depois a falsa desculpa de que o Iraque teria armas nucleares foi um pretexto para a intervenção desastrosa dos EUA.

Resta saber, quem acredita que a Síria e o Oriente Médio será um lugar melhor após os americanos e ingleses promoverem sua própria parcela de destruição e mortes!

Sugerimos ver um outro ponto de vista nas matérias logo abaixo:

O que é verdade "tóxica" - Voz da Rússia 26.08

A invasão da Síria abalará a estabilidade geopolítica - Voz da Rússia 26.08

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Mudando um pouquinho só o assunto, não consigo perceber a dificuldade que há para nossa "imprensa  livre" não denunciar mais uma das arbitrariedades dos americanos e da NSA, por que silenciaram sobre as ações clandestinas dos EUA ao espionarem a ONU.  Será que foi por acreditar que há terroristas enclausurados na ONU, e que o organismo ameaça a segurança americana?

ONU planeja contatar EUA sobre informação de espionagem - Reuters 26.08

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Por falar em terrorismo, as declarações recentes do presidente do Conselho Federal de Medicina podem ser muito bem enquadradas no rol de declarações de cunho terrorista.

O ilustre presidente se travestiu de paladino e defensor dos esquecidos pelos médicos brasileiros, declarando que há uma ameaça a população pois não se sabe se os recém chegados médicos estrangeiros são de fato médicos.

Curioso não vejo nenhuma ação digna de menção do presidente e do conselho, quanto aos médicos brasileiros que recebem do Estado e não vão trabalhar, que negligenciam e faltam as suas atribuições provocando mortes, que muitas vezes não são investigadas e punidas, e não parecessem ser do interesse do conselho puni-los.

Certamente que poderá ocorrer algum desvio ou erro por parte de algum dos médicos recém chegados ao Brasil.  Contudo o maior erro é permitir que milhares de brasileiros adoeçam e morram anualmente por falta de cuidados médicos básicos e essenciais, para que uma parcela pequena da população, formada por médicos que não tem respeito pela população, e algumas vezes estão tão mal preparados ou não estão ligando a mínima para o que acontece com os que precisam de assistência, e se importam apenas com seus enormes ganhos.

Me poupe senhor dos seus falsos escrúpulos, não o vimos antes defendendo a população desassistida nem preocupado com a conduta dos milhares de maus médicos brasileiros, que condenam muitos a graves enfermidades ou a morte, manchando também a reputação de bons médicos que ainda existem em meio a estes mercenários de jaleco.

PARABÉNS PRESIDENTA DILMA!  POR TER PATROCINADO A VINDA DOS MÉDICOS ESTRANGEIROS, E POR TER CORAGEM E VETAR UMA GRANDE INJUSTIÇA CONTRA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, VETANDO O ATO MÉDICO, QUE DESCONSIDERAVA PSICÓLOGOS, ENFERMEIROS, NUTRICIONISTAS, FISIOTERAPEUTAS, ETC.

O terror nas mãos dos americanos e inglêses!

Quem nos protegerá do terrorismo de estado praticado pelo Estado americano e pelos ingleses?

Ao longo da novela Snowden, espião que revelou ao mundo os absurdos cometidos pelos EUA e alguns aliados, dentre os quais a Inglaterra, estamos assistindo todo o tipo de abusos e crimes cometidos por aqueles que deveriam zelar pelo direito dos cidadães e pelo bem estar social, e que estão na cúpula dos governos destes países, ou nas instituições subordinadas a estes.

Recentemente mais um triste capítulo, os ingleses usando das mesmas farsas e falsas preocupações com a segurança nacional, usadas pelos EUA a bem pouco, violam novamente os direitos individuais das pessoas e as leis internacionais, sobretudo de salvaguarda a dignidade pessoal que cada pessoa tem assegurada em convenções internacionais, ratificadas pela Inglaterra. Isto ocorreu no caso do companheiro do jornalista e correspondente do jornal The Guardian, o brasileiro Miranda, que foi inescrupulosamente detido de forma arbitrária pela polícia inglesa em quanto fazia conexão no aeroporto de Londres.

DAVID CAMERON - Reuters

Temos assistidos aos abusos cometidos pelos americanos através da NSA, que ilegalmente e de forma criminosa violou dados e informações pessoais, mensagens e ligações de pessoas do mundo inteiro, com a conivência de empresas ligadas as comunicações e as redes sociais.  São criminosas as atitudes por prevalecendo-se de pretextos e de leis anti-terror, de forma indiscriminada e terrorista, pois geram insegurança e terror, monitoram e controlam informações que não lhes pertencem, inclusive em países que não consentiram e não conheciam tais fatos, nem suas sociedades aprovavam as práticas de bisbilhotice estatal,  e sob circunstâncias absurdas e totalmente clandestinas.

A pretexto de garantir a segurança nacional, espionaram reuniões de chefes de estados e seus representantes, em especial quando os assuntos estavam ligadas a organismos legítimos e tinham um fundo e interesse comercial, como o que fizeram os ingleses ao espionar os representantes do G-20 em uma cúpula na Inglaterra.

Usar as leis de um país com o fim de assegurar a segurança nacional, mas apenas com a finalidade de provocar insegurança entre aqueles que combatem e denunciam abusos de autoridades e do Estado, é na verdade um crime de terrorismo.  Qual o risco oferecido pelo Miranda, conduzir informações secretas das ações clandestinas da Inglaterra e dos EUA, que não respeitaram leis internacionais, povos e suas próprias sociedades?   O risco era de ameaça a segurança nacional, ou aos que fazem das instituições públicas, objeto de seus interesses pessoais e da manutenção de poderes em mãos de alguns grupos?

Quem comete crimes como os que estão sendo praticados nas gestões Obama e Cameron, é quem ameaça de fato a segurança nacional de seus países, ao por as outras nações em uma posição defensiva e contrária a tais abusos e ameaças, ao fazer com que todos desconfiem dos interesses e das ações envolvidas.

Sobre a desculpa de proteção dos interesses nacionais eles através de seus governos, americanos e ingleses, tem violado direitos internos da população, externo dos povos do mundo, provado ações ilegais de espionagem, terror, torturas e até mortes.  Lembremos de Guatámo, e do brasileiro assassinado pela polícia inglesa no metrô de Londres.

Perguntamos quem lhes deu este poder?  Como podem questionar pessoas que opõem a suas ações se elas são absurdamente criminosas?  O TERROR AGORA É DO ESTADO INGLÊS!

É HORA DOS PAÍSES QUE FORAM PREJUDICADOS E AINDA TEM SIDO, TOMAREM MEDIDAS A ALTURA E REPRESÁLIAS, QUE FORCEM OS EUA E A INGLATERRA A TEREM RESPEITO PELAS LEIS INTERNACIONAIS, OS DIREITOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS, E PELA SOBERANIA DAS NAÇÕES!

Cameron ordenou cerco britânico a revelações de Snowden, dizem fontes - Reuters 21.08

NSA pode ter coletado dezenas de milhares de e-mails de norte-americanos - Reuters 21.08

Rússia critica pressão da Grã-Bretanha sobre Guardian por Snowden - Reuters 21.08

Uso de lei antiterror britânica contra brasileiro é uma "desgraça" - Reuters 19.08

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Por falar de autoridades que não respeitam a Lei, e fazem valer seus interesses é bom ler o artigo do Paulo Moreira Leite sobre os "destemperos" do Ministro Joaquim Barbosa, de fato ele tocou em questões delicadas e importantes!

Reprodução do Viomundo

Como temos visto nas redes sociais, opiniões sobre o tema mostram que nem todos são tão acessíveis aos excessos cometidos no STF nos últimos anos, onde há uma impressão coletiva de forte manipulação política da côrte para fins de terceiros, com a permissão de alguns dos que deveriam zelar pelas nossas leis. Direto do facebook uma opinião sobre o tema:

A verdade é que os interesses de togados como os do Ministro Joaquim estão acima da Lei e da Justiça, e já não interessa se os réus são ou não culpados, interessa o controle que se detém de um aparato capaz de comprometer o direito do cidadão de escolher representantes, fazer-se representar e ser governado de acordo com suas expectativas. Pois as expectativas superiores, são as dos joaquim's, das mídias e dos que as financiam.

O texto de Paulo Leite: 

  Paulo Moreira Leite: Por que bonzinhos querem acabar logo com o show? - Viomundo 19.08

TSE e Serasa, como pode?

Em meio a fatos absurdos que remetem a violação de privacidade em larga escala, para suprir interesses dissimulados dos EUA, Reino Unido, e outros, com a colaboração de empresas de comunicação e outras ligadas as redes sociais, que gerou indignação entre pessoas e governos em várias partes do mundo.

Assistimos agora um capítulo descabido e sem precedentes no Brasil, um instituição pública, o TSE,  responsável pela guarda e manutenção dos dados de cadastro eleitoral de milhões de brasileiros, sem consulta ou autorização, cede informações pessoais dos brasileiros a SERASA, que pode usar suas informações aprimoradas inclusive para fornecimento a outras empresas.  A justiça brasileira perdeu a noção de equilíbrio e responsabilidade!     

Fica difícil acreditar nas instituições, quando por interesses que não trazem benefício a coletividade fazem acordos que podem ser nocivos a muitos! Não deve ser apenas suspensos mas cancelado definitivamente o convênio entre Serasa e TSE, e reparado os erros que podem trazer danos a pessoas, ceder dados pessoais sem autorização é ilegal! 

O que aconteceu é grave, mostra o quanto se despreza os direitos da população e o quanto há de presunção no judiciário, em especial nos últimos anos, com super ministros e decisões acima das leis e do direito!

Presidente do TSE, ministra Cármem Lúcia (reprodução)

Esperamos que a ministra Cármem Lúcia tome medidas que levem a uma posição sensata, e que vá além da suspensão de uma ilegalidade.

TSE suspende convênio com Serasa - Yahoo 08.08

OAB: fornecer dados de cidadãos é inconstitucional - Yahoo 08.08

Aproveitamos para pontuar que foi aprovada a criação do cadastro positivo, e SERASA, SPC e o banco Boa Vista integram o grupo de empresas que vão gerir e manter o cadastro. Chamamos a atenção que para seu nome está neste cadastro é preciso uma autorização sua, e apesar do pretexto de criação no sentido de possibilitar facilidades na concessão de crédito, este pode se tornar um "cavalo de Tróia" e lhe causar problemas sérios no futuro, em especial com danos provocados por informações inconsistentes ou com a falta de controle do uso de informações do cliente e do compartilhamento destas.

Pode ocorrer distorções que ao invés de beneficiar o interessado em melhores condições, se tornem mais negativas, já que as informações usadas por instituições financeiras entram em processos e sistemas de análises pouco transparentes e baseado em critérios múltiplos de pontuação, desconhecidos pelo indivíduo, e conhecido como "balanced score", onde apesar da maior base de informações presentes o quanto cada uma impacta é um segredo de estado.  O que pode resultar é num maior compartilhamento de dados através de acordos comerciais entre instituição, e novas formas de restrições que burlem a legislação que regula o extremo oposto (a negativação, critérios e prazos), passando a adotar informações de positividade (com mácula) para suprir a ausência de negativação (retirada por força de lei), a exemplo do que ocorre com os cadastros clandestinos dos tomadores de empréstimos que questionaram juros abusivos na justiça (baseado na lei que limita o juros e para qual não lei complementar), que existe a revelia da justiça e da lei e do conhecimento geral, e são compartilhados por algumas instituições de forma obscura.

CUIDADO ao autorizar o compartilhamento de informações para o cadastro positivo!

Visita do Papa ao Rio de Janeiro

Muitos foram os momentos em que o Papa Francisco manifestou uma extrema simplicidade, respeito e atenção com as pessoas durante sua visita ao Rio de Janeiro, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude.

Além das demonstrações de grande preocupação com a população, em especial com os jovens e cristãos, o Papa propiciou momentos de grande serenidade e seriedade, com mensagens claras ao povo e aos governantes.

Eis algumas imagens do encontro com o povo brasileiro.

Rio JMJ 2013 - 28.07.2013

Nestes dias de intensa ação pastoral, o Brasil, em especial o Rio, foi invadido por uma multidão de jovens e fiéis, num clima de paz e muita oração, baseado no respeito, na ordem e no desejo de servir e louvar a Jesus e ao Pai.

Vimos pessoas de várias partes do mundo dando uma lição de fraternidade e devoção, sem qualquer prejuízo significativo a região e a população, exclui-se claro os transtornos do excesso de pessoas em vários locais, mas plenamente compensado pela alegria, afeto e cordialidade de todos os participantes.

Como saldo além das orações, dos exemplos de fé e respeito ao próximo dado pelos mais de 3 milhões de visitantes e peregrinos, da sabedoria e orientação espiritual de um pastor abençoado pelo Espírito Santo, Francisco, ficaram realizações concretas na Igreja católica do Brasil, junto ao povo e muitas lições aos governantes brasileiros em especial. Também há uma certeza de que os jovens e país não serão mais os mesmos e há uma grande transformação em curso, a partir dos momentos vivenciados por todos no Brasil.

Mas não só isso do ponto de vista econômico e social, o Rio recebeu nestes dias um incremento de 1,8 bilhões  de Reais obtidos a partir da realização da JMJ e da circulação de dinheiro dos peregrinos. Algo dezessete vezes maior do que os recursos obtidos com a realização da Copa das Confederações, nos eventos ocorridos no Rio, e com custos nem demandas na mesma ordem dos necessários ao evento esportivo onde o Estado arcou com muitas exigências e custos diretos.

Voltando aos pontos abordados por Francisco, há alguns significativos:

- O reconhecimento da importância do jovem e idosos para o desenvolvimento da sociedade, não só com palavras mas com atos relacionados até mesmo ao tamanho da JMJ e sua realização, onde os jovens são os protagonistas;

- A certeza de que é preciso incluir a participação ativa dos jovens nas estruturas sociais, e na cadeia produtiva, até mesmo para obtermos níveis de indicadores sociais melhores (segurança, saúde, emprego, etc).  Lembrando que não se deve tentar manipular os anseios dos jovens, em si uma violência contra a esperança e vitalidade dos jovens;

- A clareza de que mesmo com a laicidade do Estado, a nação, o povo tem o direito do exercício da fé e da religião, sendo respeitado em sua afirmação religiosa, e podendo esta encaminhar soluções para problemas de ordem social que a estrutura do Estado não consegue atender sozinho.  Um exemplo está na saúde, com redução de despesas com assistência a saúde pública, a partir das melhorias da condição de vida dos que adotam posturas mais saudáveis e equilibradas, a partir da fé e religião, reduzindo tempo de tratamento médico e de assistência em algumas situações, ou evitando gastos públicos a partir de hábitos menos nocivos (em relação ao que se assiste quanto ao uso de drogas e álcool, comportamentos pouco comum entre os cristãos praticantes);

-  A uma mensagem clara na qual a Igreja mostra que pode ser uma aliada do Estado, no combate aos males que atingem muitos segmentos sociais, e que esta tem a respostas para situações que são urgentes, Papa Francisco citou o indispensável, zelo e respeito com a coisa pública e com as populações, diálogo e disposição para com simplicidade e sobriedade enfrentar os problemas, pautados na justiça social e em valores sólidos, claros e que são presentes na maior parte da sociedade;

- Dentre as mensagens do Papa, há o sinal de austeridade, humildade e não compactuação com todas as formas de corrupção, seja material (pondo o dinheiro acima até mesmo de vidas), seja moral (trocando os valores que erguem o indivíduo e a sociedade por modismos), seja espiritual ao deixar que o materialismo sufoque aspirações universais.

POR TUDO ISTO E MUITO MAIS, FRANCISCO FOI  EXITOSO EM SUA EVANGELIZAÇÃO!

Sugerimos que assistam os vídeos abaixo:






Fantástico exibe entrevista exclusiva com Papa Francisco - Tv Globo 28.07