Em meio a tantos exemplos ruins, e temores sérios quanto ao futuro do Brasil, seja por questões políticas e as muitas e diversas ameaças de conflitos relacionados a posições extremas, a um retrocesso democrático em curso, com radicalismo e um viés autoritário (visíveis em ações como pronunciamentos, do general Vilas Boas, do presidente e seus filhos, do general Heleno e outros), um risco cada vez maior e amplificado, seja pela degradação das condições sociais, os rumos incertos da economia e das finanças, mas principalmente pela contaminação ideológica das instituições e do judiciário, com polarizações nocivas, e segmentos que agem muitas vezes a margem da Lei, na direção da sustentação de grupos de poder, que concentram renda e riquezas , que junto com processos de reformas intensas e sem limites adequados, que degradam as condições de vida de boa parte da sociedade, e junto a outras formas de violências e retiradas de direitos, criam um coquetel tóxico e destrutivo que atingem a sociedade e provocam incertezas enormes, como uma bomba prestes a explodir, e causar graves e grande destruição ou perdas.
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Surge então alguns novos sinais de esperanças, vindo de onde antes ocorreram muitos fatos que contribuíram para o estágio de insatisfação, e constante beligerância por parte de representações da sociedade, mas que afetam todos, seja pelas ações ativas ou por omissões criminosas (não exclusivas desta instituição), mas que dado seu papel e importância, fazem muita diferença, e nos referimos ao STF, com suas falhas e faltas, ao atuar numa perspectiva guiada por uma ativismo político que trouxe insegurança, injustiças, sérias disputas, e ajudou a ressurgir pretensos movimentos extremista, e bases de sustentação de um governo, confuso, problemático, e cheio de sinais antidemocráticos e de incentivo a conflitos e violências, de todas as formas, e que se tornam banais, como as que assistimos em episódios diversos, mesmo as agressões ao jornalista americano do The Intercept, Glenn, e sua família, só para ilustrar. A mudança parece vir de alguma percepção dos riscos sociais em curso, e com a ampliação de gestos e pensamentos totalitários, cada vez mais intensos e presentes, envolvendo e ou estimulados por destacados representantes do governo Bolsonaro, sem que isso minimize outros graves aspectos como os descaminhos e distorções do judiciário, envolvendo personagens da Lava Jato, também promotores, juízes, ministros do STF, membros de governos, militares e das forças de seguranças, políticos e segmentos econômicos, de comunicação, ou de estruturas e origens externas ao país.
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Ministro Dias Toffoli - imagem Brasil247 |
Ela se dá em uma retomada do papel que cabe ao STF, enquanto garantidor das Leis, moderador entre os poderes, e base de sustentação da democracia, como guardião da justiça, e do conjunto de regras que edificam a sociedade na direção da paz, do desenvolvimento, do equilíbrio de ações, direitos e obrigações, como tem ocorrido em algumas recentes decisões, e hoje dia 07 de novembro, ao reafirmar princípios da Constituição, direitos fundamentais, e de forma autônoma, "distante de polêmicas" que a instituição ajudou a se formar e manter, ao ponto de ameaçar e tirar credibilidade do STF e outras instituições (até bem pouco), e que de tal forma se degradou, que decisões como as relacionadas a revogação de entendimento anterior, sobre prisão dos réus condenados após decisão de 2ª instância, se transformar em um início de uma retomada de posições em prol da Constituição, necessárias e urgentes, para paralisar movimentos totalitaristas em curso, para restabelecer o papel do Estado (enquanto instrumento de proteção do cidadão), e para sinalizar a disposição de reafirmar nosso sistema legal, o sentido do judiciário e do próprio STF, que ainda carece de muitas outras ações como as decorrentes das decisões de hoje.
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As decisões que elogiamos fortalecem a percepção do valor da Constituição, são ainda insuficientes para redimir o STF, podem até manter um certo tensionamento que vem ocorrendo, e está longe de apresentar uma melhor imagem das instituições brasileiras e nossa sociedade, ainda mais diante de um governo desastroso, especialmente em suas orientações, e pronunciamentos dos protagonistas do atual governo, mas representam alguma esperança num futuro melhor, e que há méritos em insistir e fazer o bom combate, leal e verdadeiro, por um Brasil melhor, contra injustiças, violências, e por nosso povo.
E para não deixar de contextualizar, não é algo restrito a liberdade do ex-presidente Lula, mas a todos e para nosso futuro enquanto nação, mas no momento, de certa forma o conjunto de ataques e perseguições a este homem emblemático, que simboliza e representa muito do que é necessário enfrentar e corrigir, para um Brasil grande e vencedor se firmar, vencedor como neste momento de reafirmação de direitos dos cidadãos e da nossa Constituição.
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