segunda-feira, 10 de abril de 2023

100 dias do Governo Lula, o que foi feito?

Representando uma verdadeira retomada ao desenvolvimento e ações sociais urgentes, o Brasil sobre o comando do presidente Lula, em seu terceiro mandato, tem muito o que comemorar e se rejubilar, mesmo em meio a severas dificuldades políticas e econômicas (principalmente), e de segurança ou divisões sociais, que representam obstáculos adicionais a melhores condições de vidas e evolução social do povo brasileiro, num cenário internacional desafiador e conflituoso, e com o Brasil prejudicado em sua imagem interna e externa.

Pouco mais de 3 (três) meses após graves ameaças à  nossa democracia e as nossas instituições, quando grupos bolsonaristas ainda sob as diretrizes e violência estimulada por Bolsonaro desde início de seu desgoverno, investiram como loucos contra o STF, o Congresso, e o Palácio do Planalto, destruindo tudo ao seu alcance, inspirados pelas obras do Jair, enquanto mandatário da nação, que durante seu governo pouco fez de edificante.

 

100 dias de governo Lula: principais medidas, polêmicas e viagens - G1 Política 10.04 

100 dias de Lula: as diferenças e semelhanças com o início de Bolsonaro - BBC 10.04 

 

Ainda assim o Brasil mostra a sua capacidade de superação e reinvenção, se permitindo governa por pessoas mais sérias e comprometidas com os destinos do povo, retomando uma caminhada mais equilibrada e desenvolvimentista, sem deixar de lado a urgente necessidade de cuidar das pessoas mais pobres e abandonadas pela gestão Bolsonaro, e pelos políticos e grupos que o apoiaram em suas ações loucas e desmedidas.

 

100 dias do governo: Lula e ministros fazem pronunciamentos - G1 Política 10.04 

Em 100 dias, 250 realizações que já mudaram os rumos do Brasil - Gov.br Planalto 10.04 

Yanomami: aeronave é destruída e 2 são presos após fechamento de espaço aéreo - Metrópoles 08.04 

 

Neste sentido há muito que celebrar nos 100 dias do Governo Lula, em muitas frentes, como com as ações de combate ao desmatamento, ocupação de terras indígenas, defesa do meio ambiente com reestruturação dos órgãos de proteção ambiental e controle de atividades relacionadas, e também no resgate e proteção de comunidades e povos indígenas, algumas em situações trágicas como as vividas pelos Yanomamis, submetidos a situações desumanas e a ações criminosas, que se desenrolaram e estabeleceram na gestão Bolsonaro, e são alvos de apurações e processos pelos órgãos de justiça, dentre outros.

Merecem destaques ações de apoio aos pobres conduzidas por Lula e seus auxiliares, cumprindo promessa de campanha,  com a retomada do Bolsa Família, em valores e condições melhores, com auxílio mínimo de R$ 600,00, e ampliado de acordo com o número de crianças menores, que recebem valores adicionais no novo programa (R$ 150 por filho menor de 6 anos), algo muito positivo e urgente diante das condições graves da nossa economia, ainda castigada por uma política de juros altos do Banco Central, que contribuem para dificuldades de crédito, para o desemprego, paralisação de setores produtivos, e agravamento da miséria, heranças do período bolsonarista, que dada a pouca preocupação social e a inação diante de políticas monetárias desastrosas e pouca expressão internacional, além da submissão aos interesses de especuladores, transformou-se em uma mal enorme aos brasileiros, em particular aos mais pobres. Cabe dizer que durante a reformulação e visando coibir distorções do Auxílio Brasil, foram cortados pessoas que compõem famílias unipessoais, algumas que indevidamente recebiam o auxílio, outras precisam ser revistas, há pessoas em condição de rua e dependentes da ajuda além de idosos que não são amparados por benefícios de aposentadoria, dependentes químicos em recuperação e sem assistência das famílias que vivem sós ou buscam comunidades terapêuticas com recursos do auxílio, etc.

 

Governo Lula quer atrelar investimentos em educação e saúde a gasto mínimo por habitante - DCM 09.04 

 

Lula em reunião sobre novo arcabouço fiscal
Lula (PT) em reunião sobre novo arcabouço fiscal. (Foto: Ricardo Stuckert) - DCM

 

A retomada de programas de apoio a saúde, como o Farmácia Popular, a ampliação dos esforços e campanhas de vacinação, a retomada de cirurgias eletivas suspensas e com filas enormes em diversas especialidades, juntamente com o lançamento do Mais Médico para assistências a comunidades carentes e rincões brasileiros, são mais algumas das promessas de Lula, que foram implementadas nestes 100 dias.

 

Governo Federal anuncia R$ 430 milhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul - Gov.br 22.02 

 

A conclusão de casas e conjuntos habitacionais, algumas paradas desde 2016, e com muito pouco à fazer, e que são igualmente indispensáveis, é algo importantíssimo, e mais uma marca do novo governo. Também o apoio e assistências as calamidades, com milhões distribuídos para o socorro de famílias atingidas, por inundações, desmoronamentos, chuvas intensas, e calamidades, para as quais o governo Bolsonaro havia reservado no orçamento, a irrisória quantia de R$ 25 mil, podem sem destaques positivo a celebrarmos.

A retirada de empresas essenciais para a autodeterminação do Brasil e para prestação de serviços a sociedade, da lista de privatizações, com fortalecimento de bancos públicos e empresas estratégicas, é outro aspecto positivo nestes primeiros meses. 

Graças a aprovação da autorização para furar o teto de gastos, que recompôs o orçamento de 2023, desidratado por Bolsonaro e seus aliados, o Governo Lula pode reorganizar ministérios e ações em prol da sociedade, combatendo a fome e a miséria, permitindo aumento das verbas para merenda escolar, recompor orçamentos para universidades e hospitais, possibilitar ações de segurança e policiamento, e ainda propor reajuste para os servidores públicos, possibilitando a retomada de uma política de reajustes reais para o salário mínimo, como nos governos anteriores do PT.

 

Em mensagem enviada ao Congresso, Lula promete diálogo e trabalho harmônico com Legislativo Fonte: Agência Câmara de Notícias 02.02 

Lula cria Conselho de Participação Social e reabre diálogo com movimentos sociais - Gov.br 31.01 

 

O Governo  Lula ainda está projetando o país internacionalmente e retomando contatos e contratos com vários países, ampliando exportações e comércio exterior, favorecendo a nossa balança comercial, e também tem atuado institucionalmente internamente, com a ampliação do respeito e o diálogo com instituições, políticas brasileiras, com o Congresso, com o STF e o judiciário, governos e prefeitos, favorecendo o ambiente de paz e harmonia entre os poderes, ajudando a quebrar arestas e trazer outras instituições, inclusive militares ao rumo correto e esperado, dentro de uma perspectiva de instituições autônomas e democráticas.

Há no entanto muitos problemas para serem corrigidos, para além da ampliação de cotas raciais, e o retorno da atenção às minorias, onde destacamos a falta de uma melhor atuação na comunicação institucional, a indefinição de limites adequados aos abusos nas redes sociais, e uma maior abrangência de isenções tributárias com reajustes dos valores das faixas de isenções na Tabela de Isenção do IRPF, é algo importante, tanto quanto uma política tributária mais justa que não penalize trabalhadores e taxem os mais ricos.

Mas são apenas 100 dias, vamos esperar que o governo faça os ajustes e ações ainda esperadas ou prometidas, e corrija  as distorções e erros ainda existentes, contudo, já são de fato muitos feitos deste novo mandato de Lula, que promete ainda muito mais benefícios e vitórias para nosso povo.