quarta-feira, 27 de novembro de 2013

A parcialidade da "grande" mídia brasileira.

Não somos os primeiros a falar sobre a falta de compromisso social de "grandes" veículos de comunicação brasileiros.  Certamente também não seremos os últimos, e esperamos contribuir para mudanças nesta forma de comunicar, sem nos tornarmos mais um instrumento, a ser rotulado como tendencioso ou marginal.

Não há exageros em afirmar que alguns veículos de comunicação, como Estadão, Folha de São Paulo, Globo e Veja, tem um compromisso ideológico com grupos e agremiações políticas tupiniquins.  Neste sentido fica mais evidente tais ações às vésperas de pleitos e processos eleitorais.

Nem precisamos fazer uma lista extensa dos que combatem tal prática jornalistica, mas vamos ver algumas opiniões:

Entenda a ditadura da Globo - Blog da Cidadania 11.04.2013

Os compromissos da mídia brasileira - Foco Brasil 07.03.2013

Paulo Henrique Amorim: “A Globo quer derrubar Dilma” - EsmaelMorais 14.02

A farsa da direita brasileira - Brasil Unido 18.07.2012

Historicamente já ficou evidenciado em outros momentos, mas é bom relembrar alguns!

COLLOR E ROBERTO MARINHO por Roméro da Costa Machado, escritor.

Desmontando a farsa requentada de Diego Escosteguy - Ponto e Contraponto 02.04.2011

Os bastidores da troca no “Jornal Nacional” - Escrevinhador 04.12.2011

Recentemente nos episódios ocorridos em São Paulo e no Rio, principalmente há novas incidências de manipulação ou tentativa de manipulação de parte da sociedade.

GLOBO DERRUBA A GRADE. É O GOLPE ! - Conversa Afiada 20.06.2013

O Brasil nas ruas? - Foco Brasil 20.06

Mas indo além do que pode ser rotulado como "propaganda virulenta" ou atos de panfletagem de simpatizantes petistas, nós chamamos a atenção para fatos mais específicos e alvo de debates em esferas conceituadas como os que reportam o papel da mídia na ação 470.

Imprensa teve papel central no processo do mensalão - Consultor Jurídico 11.11.2013

Claro que tais aberrações não são exclusivas do Brasil, vimos há algum tempo fatos tão nefasto como estes ocorridos na Inglaterra, com escandá-lo de espionagem envolvendo um grande tabloide.  E vez ou outra alguma forma de manipulação em outras partes do mundo.

Mas o escandá-lo da imprensa conservadora brasileira, é mais evidente na atual fase do política, desde o julgamento do mensalão até a presente data, onde no momento fica evidente a parcialidade, dos meios de comunicação notadamente os veículos  citados anteriormente no início deste texto, que insistem em panfletagem anti-petista assim como na omissão de aspectos preocupantes da conduta do ministro Joaquim Barbosa do STF.  Mas não só nestes casos, como de costume a conduta destes mesmos veículos sempre foi de atenuar denúncias e escandá-los envolvendo políticos do PSDB e do DEM, como agora ocorre no caso das licitações dos trens em São Paulo que trás à tona décadas de corrupção envolvendo governos tucanos e empresas como Siemens e outras.

No dia 26.11, em muitas esferas das redes sociais circula com ênfase e em tom apropriado, dado a gravidade, as críticas e notas de indignação de importantes associações de magistrados brasileiros, contra ato considerado ilegal (inconstitucional) atribuído ao ministro do STF, Joaquim Barbosa, que teria forçado a escolha de um novo juiz de execução para impor sua vontade aos réus condenados, de forma irregular e arbitrária, algo que precisa ser investigado e denunciado, mas a "grande" mídia destorce (omitindo o teor das denúncias e das notas) ou nem sequer divulga.  As associações de magistrados que se posicionaram, tem importante papel público, e não deveriam receber tal desprezo, pois representam grande parte do judiciário que isolam o ministro Barbosa e cobram severamente, não são juristas tidos simpáticos ao PT nem intelectuais e militantes.  A AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), e AJD (Associação dos Juízes para Democracia) e AJUFE (Associação dos Juízes Federais).

Mensalão: Joaquim Barbosa consegue mudar juiz - Jornal do Brasil 24.11

‘Juízes para Democracia’ cobra explicações de Joaquim Barbosa e fala em “coronelismo judiciário” - Terra Magazine 25.11

João Ricardo dos Santos Costa
João Ricardo presidente da AMB

Mais grave foi o fato da OAB formalizar denúncia no CNJ contra o presidente do STF, apontando que o mesmo pressionou a mudança do juiz de execução, ferindo frontalmente as leis brasileiras.

Por unânime, OAB pede ao CNJ que investigue Barbosa - TribunaHoje 26.11

Quatro entidades criticam Barbosa por juiz afastado; dirigente da AMB vê 'canetaço' - UOL 25.11

Já fica evidente o posicionamento político de Joaquim Barbosa, e há forte resistência e clamor por uma ação mais contundente contra o ministro.

Há muito as evidências de irregularidades recaem sobre o ministro Joaquim Barbosa, não só na condução do julgamento da ação 470, mas até mesmo de lisura de conduta pessoal e caráter exigidas de um magistrado, além das violações dos direitos dos réus, da troca do juiz de execução, de julgar sem bases sólidas e ignorando argumentos e provas da defesa, de usar inapropriadamente a Teoria do Domínio do Fato, há sobre ele acusações de irregularidades e infrações legais na compra de imóvel no exterior usando endereço funcional para abertura de empresa em seu nome, e de vários atos de desrespeitos até mesmo ao TCU para manipular recursos do judiciário indevidamente. 

Ministro Joaquim Barbosa - presidente do STF

Mas tais fatos tem sido pouco evidenciados por parte da mídia criando uma blindagem, até quando não sabemos, mas há sinais de estar chegando ao fim.

Mesmo mo caso das reportagens apontarem algum irregularidade, os "grandes" veículos tentam minimizar, e vemos algo assim em momentos como os que foram reportados, até mesmo pela Folha de S. Paulo ou G1, onde no primeiro caso há um bom exemplo na entrevista a um dos maiores juristas de língua portuguesa, e muito popular entre os ministros do STF.   Ele chega a dar razões a muitas das alegações dos "mensaleiros" como são chamados os réus da ação 470.

'Os réus do mensalão têm alguma razão', diz jurista guru dos ministros do STF - Folha de S. Paulo 24.11

Tribunal diz que não 'excluiu' juiz da execução de penas do mensalão - G1 25.11

OAB pede a CNJ manifestação sobre troca de juiz no caso do mensalão - G1 25.11

O engraçado é que o mesmo portal do G1 já havia dito que segundo apurou no gabinete de Joaquim Barbosa, a pressão para troca do juiz da vara de execução teria partido do ministro por está insatisfeito, como se a decisão coubesse a este e não houvesse anormalidade em ter preferências por julgador. Numa evidente tentativa de desmentir o que já divulgaram como grande feito, para proteger o ministro de uma ação legal por ferir a constituição deliberadamente.

Justiça do DF troca juiz responsável por presos do mensalão - G1 Blog da Cristina Lôbo 24.11


Muitas vezes tentam conduzir entrevistas e o resultado foge ao controle.  O que aconteceu também em um entrevista do "entre aspas" da Globo News, onde a presidente da AJD, volta a tratar da atuação do ministro do STF no caso da substituição do juiz de execução, e bate forte nos direitos constitucionais a ser preservados de influências e interesses, como os atribuídos ao ministro Joaquim que assim cria um precedente perigoso para o futuro e a imparcialidade do sistema judiciário.

Todas estas questões reforçam a necessidade de ter algum controle da mídia, e talvez seja o melhor momento para retomar a discussão de um marco regulatório e controle social das mídias, já levantada e defendida por muitos, algo que acreditamos deve existir para o bem da democracia, pois há muita ação nociva a sociedade oriunda dos meios de comunicação a serviço de alguns grupos político e econômico.  

Controle social da mídia, justiça e democracia - CUT

Recentemente eclodiu o caso do PSDB de São Paulo mais a "grande" mídia enfatiza as defesas e argumentações dos tucanos e tentam desacreditar denúncias concretas que há mais de 05 anos estão sendo feitas e cria-se em São Paulo  e na mídia obstáculos a investigações sérias, recentemente tentando desacreditar autoridades e os fatos apresentados.  Tentam até ofuscar denúncias contra as ações de Joaquim Barbosa, destacando uma pseudo farsa contra o PSDB de São Paulo, aliás o mesmo partido do pai do juiz nomeado por pressão do ministro do STF para acompanhar as execuções da 470.

Em resposta a críticas, ministro da Justiça ataca PSDB - Folha de S. Paulo


É hora de rever o papel das mídias e sua influência desastrosa nas manipulações e campanhas eleitorais.

terça-feira, 19 de novembro de 2013

STF refém dos abusos de Barbosa?

A ação 470 tem sido de fato um novo capítulo na história republicana do Brasil!

Mas a atuação do presidente do Supremo, Ministro Joaquim Barbosa, independente dos méritos do processo, tem sido algo a parte, e muitas vezes extremamente negativa.  Isto não significa que sua ação ruim para o STF, está ligada aos resultados do julgamento (necessariamente), mas a condução à margem da Lei e das instituições em muitas ocasiões, e da própria tradição do STF, baseada na sobriedade e num certo grau de despojamento político.

Joaquim Barbosa, tem se mostrado um ativista político e partidário muito mais do que deveria o presidente do STF, e isto fica evidente e dá argumentos reais para as acusações de que o julgamento do mensalão foi um evento político e midiático.

Ministro Joaquim Barbosa  -   Ale Silva/Futura Press/Folhapress
Com o julgamento dos embargos em 2014, é certo que muita coisa nova virá à tona e pode provocar um grande mal estar público no seio do STF.

É bom atentar para aspectos cada vez mais graves, que dão conta de que de forma concreta e unilateral o ministro tem feito julgamentos políticos, cometendo abusos e agindo sem equilíbrio necessário, com forte inclinação ideológica.   Isto se materializa nos inúmeros "erros legais" e comportamento não adequado.

Vejamos alguns exemplos recentes:

Quando março chegar - Folha de S. Paulo 19.11.2013

Marco Aurélio critica "açodamento" de Joaquim Barbosa - O Poco online 19.11

MARCO AURÉLIO VOLTA A CRITICAR PRISÕES DA AÇÃO PENAL 470 - Brasil247 19,11

Líder do PT no Senado defende impeachment do ministro Joaquim Barbosa - CearaNews 7 19.11

Manifesto diz que Supremo não pode ficar 'refém' de Barbosa - G1 19.11

Câmara tinha que ter sido informada da prisão de Genoino, diz Alves - G1 19.11

Comissão da OAB aponta 'ilegalidade' na prisão de Genoino - G1 18.11.2013

Depen justifica em nota motivo das prisões em regime fechado - G1 18.11


Além destes aspectos que já mostram o que há de irregular, o comportamento do ministro e recentes fatos que foram divulgados tornam ainda mais negativa a situação.  O ministro Barbosa é acusado de se colocar acima da Lei e não ter comportamento condizente com o cargo, em especial ao ferir o Estatuto do Servidor, quanto a proibição de ser dirigente de empresa e usar imóvel público como endereço de atividades particulares e empresariais (algo grave e coíbido po Lei).  Ao ser questionado ou acusado formalmente se protege com o uso das a atribuições que dispõem no comando CNJ (que deveria investigá-lo) ou mesmo do STF.

Sócio de offshore nos EUA, Joaquim Barbosa viola estatuto do servidor no Brasil - Limpinho e Cheiroso 07.2013

Barbosa é questionado por compra de imóvel - Folha S Paulo 31.07

CORREIO: JOAQUIM BARBOSA É UM FORA DA LEI - Brasil 247 28.07

Barbosa cria empresa para comprar imóvel em Miami - Folha de S Paulo 21.07


Ainda há aspectos mais nebulosos tratados em outras publicações, como as que já postamos:

As leis estão acima dos iluminados! - Foco Brasil 09.2013

Joaquim Barbosa tenta manobra para triplicar folha de salários do CNJ - Zero Hora 11.06.2013

Senado demite sobrinha de Joaquim Barbosa após críticas a Renan na internet - Folha S Paulo 15.02.2013

Imagine o quanto seria constrangedor se o Pizzolato fosse julgado e absolvido na Itália, local segundo consta para onde o acusado se evadiu.. O ex-diretor de marketing do BB, sustenta que há provas de que os recursos que são o centro da questão do mensalão, foram de contratos legais e originados na Visanet.

A grande questão na verdade é sim relacionada a financiamento de campanhas, de forma pouco clara, em função de um sistema eleitoral viciado, e com estruturas muito antigas de alavancagem de recursos usadas por todas as agremiações, onde o TSE e o Judiciário pouco atuam e fazem mudar muito pouco nos resultados fabricados economicamente por àqueles que desejam eleger seus interesses e não ideais.

Mas não dá para fazer de conta que a atitude do ministro Barbosa é saudável e boa ao Judiciário, ainda mais quando se questiona a influência ideológica e da mídia que a patrocina.

O jantar "não autorizado" de Joaquim Barbosa e o advogado Carlos Siqueira Castro, no contexto - diHitt

Min. Barbosa em meio aos tucanos com Aécio


sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Problemas recorrentes

Em muitas localidades brasileiras, problemas como os apresentados a seguir são comuns, mas o que não se pode aceitar é a sínica e absurda atitude de cobrar dos que sequer são usuários, por serviços que não são prestados.

No caso em questão, a Compesa - Companhia de Saneamento de Pernambuco, órgão do Governo do Estado, determinou  a cobrança de esgoto dos moradores do Janga em Paulista, sem que o sistema esteja concluído ou operando.  Além de lesar a população com a cobrança, tal fato implica em riscos ao meio ambiente e a saúde dos moradores, uma vez que o esgoto não tratado estará emanando nas ruas e/ou sendo despejado na praia.

O que está acontecendo em alguns pontos da localidade, são sinais da falta de compromisso Governo do Estado, que através da empresa recolhe o pagamento de usuários em potencial, e não se preocupa com a determinação de ligar esgotos domésticos a uma rede inoperante e inacabada.  Vejam a segui o fato que foi denunciado ao MP Paulista desde 19.09, através da denúncia 94/2013 e que se encontra paralisado, devido a saída da promotora do meio-ambiente.

Sistema de Esgoto do Janga não foi concluído e a Compesa cobra taxa dos moradores.

Ruas com transbordamento, galerias obstruídas, sistema inoperante e mesmo assim se inicia a cobrança por um serviço que não é prestado, denunciamos ao MP Paulista através da denúncia 94/2013.

REFORCE A DENÚNCIA NO MP - Junte mais assinaturas de moradores contra este abuso! DIVULGUE!