Canal para abordagem de questões relacionadas com o cotidiano e comportamento social, política, administração pública e povo.
Destinado a divulgar e apoiar ações de prestação de serviço de utilidade pública, integrando informação com atitudes, e jornalismo de forma isenta e consciente.
Avaliar o que ocorre no Brasil nas últimas semanas e observar de que forma isto repercute no cenário mundial, ou mesmo quem poderia ganhar com uma possível mudança da imagem do país no exterior, e até com um provável agravamento do ambiente interno e a destruição da imagem de país estável e em franco desenvolvimento, é um bom exercício de cidadania e patriotismo, e deve ser utilizado com maior frequência.
Até alguns meses passados o Brasil era atraente ao investimentos internacionais, e havia um bom fluxo de capital para investimento, em especial em títulos da dívida pública bem cotados e procurados, o que garantia ao Brasil recursos para financiamento de projetos e do crescimento, a juros razoáveis e prazos longos.
Em decorrência dos longos meses de crise econômica e com declínio de grandes economias, alguns países da Europa e os EUA, promoveram alterações das suas taxas de juros tentando se tornarem mais atrativos para investidores e ao capital internacional, deslocando os investidores de países como o Brasil. Para tanto tentam oferecer condições mais estáveis e menores riscos além das melhores remunerações (taxa de juros).
Nada de anormal até então, ocorre que alguns países apelam para instrumentos não muito saudáveis, a exemplo da manutenção da moeda nacional desvalorizada, como fazem China e EUA, desencadeando uma guerra cambial. Para o Brasil isto é ruim pois nossos produtos de exportação tornam-se mais caros, e fica mais fácil comprarmos o que eles oferecem a venda, provocando desequilíbrio entre os valores de nossas compras em relação a nossas vendas, afetando a balança comercial (saldo negativo para o Brasil que compra mais do que vende).
Mas o que ocorre não está apenas relacionado a disputas comerciais e ao protecionismo adotado por alguns países, aos blocos e aos incentivos entre seus integrantes, tais como subsídios e tarifas menores!
HÁ MUITO JOGO SUJO! Vejamos o que podem fazer, a exemplo do que fez a Inglaterra ao tentar obter informações privilegiadas espionado representantes de países que compõem o G-20, para então usá-las em seu favor.
Não raro há movimentos e crises que recebem estímulo e intervenção direta de pessoas, instituições e organizações, algumas de fachada ou destinadas a criar uma cortina de fumaça, onde escondem seus propósitos reais e atuam para levar ao colapso sociedades e economias, tornando-as dependentes de grandes nações e interesses de grupos que as financiam ou mantém para fins de criar instabilidade e permitir intervenções extremamente lucrativas para tais atores.
Sobre este aspecto há muitos que denunciam as ações clandestinas da CIA e outros "órgãos de segurança", de governos e organizações como a AVAAZ do mega-especulador Soros. Segundo alguns estes patrocinam a queda de economias e governos em várias partes do globo, leiam a postagem anterior e o texto no link (de 2012) a seguir:
Fica clara a presença de algumas ações e interesses internacionais nos movimentos que atingiram, Egito, Síria, Somália e etc. quando eclodiram as manifestações e ocorreram uma total desestabilização econômica e social, e mesmo que houvesse uma demanda social por mudanças estas tem sido canalizadas pelos interesses escusos de alguns e se tratam de uma intervenção clara e reprovável em países e sociedades.
Para um país que é o quarto destino de investimentos internacionais produtivos, é ruim afastar estes recursos que ajudam a alavancar a economia.
O que é bom considerar neste momento são as possíveis repercussões no caso do Brasil, no que se refere a investimentos e fuga de investidores não só pela mudança de cenário internacional, tais como pela adoção de taxas mais atrativas pelos EUA. As quedas no valor dos títulos públicos no Brasil diante das possibilidades de riscos maiores já são perceptíveis, eventualmente isto pode gerar grandes perdas a quem decidir vender posições neste momento (se desfazer dos títulos que possui), o que faria com que caísse ainda mais os recursos disponíveis para investimento, e travaria nossa economia.
É bom perceber o que ocorre com o dólar e com a bolsa no Brasil, e de que forma isto prejudica nossa economia que resistia bravamente aos efeitos da crise, e devemos ter em mente que se o Brasil perde alguém ganha! O câmbio ideal deve assegurar competitividade aos produtos de exportação sem criar grandes oscilações, ou permanecer elevado ao ponto de endividar empresas, governos e instituições.
O dólar dispara dos R$ 1,80 aproximadamente (valor de alguns meses atrás) para valores acima de R$ 2,00 e nestes dias bate a casa dos R$ 2.20 (acima do que é considerado ideal pelo governo). As empresas brasileiras que tomaram recursos em dólar (financiamentos, etc), correm sério risco de perdas e até fatos mais graves.
Quem especula com taxa de câmbio a exemplo de Soros e adquiriu dólar na baixa pode vender com muito lucro acima de 20% e ainda comprar títulos públicos na baixa (com preços menores e menor procura atual, apesar de mais seguros) e esperar passar o momento de turbulência, efetivando ganhos com a valorização.
Havendo alguma previsibilidade nos acontecimentos recentes e até ingerência, pode-se até aproveitar a queda de ações nobres e de segunda na bolsa de valores, para ter lucros enormes com a repercussão dos acontecimentos recentes, e até comprar empresas com valor muito abaixo do preço de mercado (que ao cessarem reduz a pressão e os riscos adicionais), com a recuperação dos papeis efetiva-se lucro. Isto pode representar interesses mais que suficientes para se intervir em interesses nacionais.
.É bom estarmos atentos aos movimentos especulatórios, o dinheiro que sai do Brasil trás perdas e tira empregos e projeta uma imagem negativa que pode perdurar! O Brasil não precisa de exposição a especulação, mas já estamos sofrendo ameaças! Países, governos e capitalistas podem lucrar muito!
Um dos mais conservadores jornais americanos, Wall Street Journal, e uma das principais ferramentas de investidores internacionais, divulgou recentemente informações distorcidas das manifestações e com um tom que aumenta a percepção dos riscos no Brasil, de forma irreal! Num dado momento um colunista chega a transferir a impressão de que os protestos no Brasil são orquestrados pelo PSTU, que seria responsável por manipular e ampliar as insatisfações da sociedade, chamando a atenção para o risco aos investidores,
Antes de continuar nossa análise sobre os recentes acontecimentos no Brasil, faremos um breve resumo de acontecimentos de ontem e hoje, e lançamos duas perguntas que cremos, necessitam de uma reflexão.
A primeira pergunta tem haver com alguém que causa receios e muita desconfiança. Estamos de fatos interessados em saber:
QUAL A RELAÇÃO QUE TEM GEORGE SOROS E AS INSATISFAÇÕES NO BRASIL?
Mas você não sabe quem é GEORGE SOROS?
Bom antes do resumo dos acontecimentos vamos, traçar um breve perfil de SOROS.
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George Soros nasceu na Hungria (Bodapeste, 12.08.1930), seu nome de registro era Schwartz György, filho de pais judeus. passou a adolescência fugindo dos nazistas. Aos 17 anos de idade migrou para Inglaterra.
Alguns atribuem o seu êxito em passar pelos postos de controle do exército vermelho, da antiga URSS - União das Repúblicas Socialistas Soviéticas ao fato de ser colaborador da antiga KGB, serviço secreto soviético.
Ganhou destaque no ocidente e tornou-se controverso, fez fortuna de bilhões de dólares com ações agressivas de especulação financeira nos mercados europeus e americano, principalmente.
É conhecido mundialmente como mega-especulador, e tido por alguns como pessoa de pouco escrupulosa.
Adepto de ideias liberais é pivô de ações políticas e de mídia em várias partes do mundo, através de financiamento (filantropia) e difusão de princípios, tidos por muitos como estratégia para potencializar ganhos financeiros com intervenção na economia, no câmbio e nas moedas de vários países, com as quais costuma especular. Em alguns países é visto como perigoso e indesejável e responsável por grandes perdas financeiras, em bancos e nas finanças públicas.
Não bastasse Soros é o principal financiador de Barack Obama, e responsável por campanhas de mídia onde é comum ter distorção da verdade em prol de seus interesses, ao menos é que afirmam seus críticos.
Na lista de acusações e possíveis envolvimentos do mega-especulador, vão desde investimentos na Colômbia e possíveis relações com o Cartel de Cale (drogas e armas), a lavagem de dinheiro com recursos em paraísos fiscais nas Antilhas Holandesas, a financiamento de campanha de legalização das drogas nos EUA, e ganhos espetaculares com crises políticas militares (Kosovo) e econômicas, quebra de mercados financeiros (Sudeste Asiático em 1997) e prejuízo de instituições, como o Banco da Inglaterra.
PARA ALGUÉM QUE ESTÁ POR TRÁS DA QUEDA DO BANCO DA INGLATERRA E EM 1997 FOI RESPONSÁVEL PELA CRISE NO SUDESTE ASIÁTICO, NÃO É NECESSÁRIO DIZER MAIS NADA!
"George Soros, o bilionário gestor de fundos de hedge, perdeu um caso no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ter sua condenação penal por abuso de informação privilegiada anulada."
George Soros Metas Síria 10.04.2012 onde é analisada a posição da Open Society Fundation, criada e comanda por Soros, e responsável por intervenções políticas em vários países, desta ação diz o testo:
"Na verdade, Soros, como outros predadores corporativos, não tolera valores democráticos.Ele não é populista.Ele apóia tudo o que cheira dinheiro.Ele está envolvido em agarrar tudo o que puder.
Ele promove a soberania de mercado, desregulamentação, privatização dos serviços públicos; terminando direitos populares, gastos sociais e ação afirmativa, políticas favoráveis de negócios priorização; guerra de classes; controlar a política eleitoral, apoiando mídia canalha cheerleading sua ideologia e guerras avançar sua agenda."
Análise feita por Cliff Kincaid - 27 de outubro de 2004 onde encontramos trechos como:
"Soros é especializada em enfraquecimento ou colapso das moedas de nações inteiras para seus próprios interesses egoístas.Ele é conhecido como o homem que quebrou o Banco da Inglaterra.Seu poder é tal que as suas declarações por si só pode causar moedas para ir para cima ou para baixo.Outras pessoas sofrem para que ele possa ficar rico.Mas os jornalistas não querem examinar os meios questionáveis pelo qual ele alcançou a sua riqueza porque eles compartilham seu objetivo de eleger Kerry e os democratas.Curiosamente, uma vez que ele fez sua fortuna tornou-se um socialista global, endossando impostos globais sobre o próprio meio que empregou para ficar rico?especulação monetária internacional e manipulação."
"Soros negou categoricamente receber dinheiro de cartéis de drogas ou qualquer outra forma de atividade criminosa.O fato é, no entanto, que pelo menos algumas de suas operações financeiras foram baseadas no mar, em bancos e centros financeiros que são amplamente divulgados para ser considerado propício para a lavagem de dinheiro.O fundo de Soros é baseado nas Antilhas Holandesas, uma federação de auto-governo de cinco ilhas do Caribe.A CIA Factbook descreve a região como "um ponto de transbordo de drogas da América do Sul com destino a Europa e os EUA;. Centro de lavagem de dinheiro"
Soros teria comprado uma participação importante em um dos maiores bancos da Colômbia, num momento em que o Drug Enforcement Administration, em seu estudo, "Reforma Económica colombiano: O Impacto sobre Lavagem de Dinheiro da droga dentro da economia colombiana," foi documentar como os principais chefões do tráfico foram aproveitando a liberalização da economia para colocar a receita de drogas ilícitas em negócios legítimos."
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Voltemos ao tema das manifestações no Brasil, faz bem ler algumas das publicações recentes:
Cenas louváveis de manifestação pública, que apesar de carecer de pauta factível e interlocução, mostra que o brasileiro ainda pode surpreender a política tradicional e os governantes.
Quando se fala de pauta conservadora, podemos nos referir ao que tratamos na postagem anterior, é um saco de gatos e ninguém consegue extrair uma pauta de reivindicações sustentável até o momento, não se sabe com quem negociar e em que esfera, ao menos por enquanto.
Tem gente pleiteando a redução da maioridade penal, tem gente ligada a monarquia, tem torcida de futebol e reivindicações de ação diferenciada contra baderneiros em estádios de futebol, tem de tudo um pouco. Tem até pessoas ligadas a militares se propondo a "apoiar a sociedade numa possível mudança abrupta", golpismo.
Protesto contra Estatuto do Nascituro - Brasil 247
Num outro extremo temos uma crescente violência, que até já pode ser caracterizada em grupos que se concentram em pontos específicos (áreas de representação do poder e lojas) e em momentos específicos (fim dos protestos), para destruir e promover roubos e saques.
O que vemos é algo relativamente organizado e premeditado, ou acham que grupos de vândalos profissionais se dirigem para um local de protesto, se agrupam por coincidência, e com rojões, coquetel molotov e martelos, etc. estão apenas para reivindicar?
Assusta a possibilidade de alguém está tentando usar e manipular as massas de insatisfeitos, mas há cheiro de infiltração e más condutas que interessam a poderosos e desonestos, não que os protestos sejam sem causa ou não sejam válidos, não é isto, mas alguém pode ter bastante interesse numa crise e não em soluções dos problemas que afetam o povo.
No centro de São Paulo bandidos saquem lojas durante protestos do dia 18.06.2013
Em Brasília na semana que passou foram identificados e presos pessoas que teriam recebido pagamento para organizar queimas de pneu e atos de violência, é preciso ter serenidade e apurar o que há de exageros e crimes por trás das justas manifestações populares, sem alarmes e sem menosprezar a vontade popular.
Será que a vontade da grande massa de excluídos que gradativamente tem acesso a moradia, alimentação, trabalho e ensino superior, é a mesma dos que estão nas ruas? Não que não seja possível nem adequado cobrar mais benefícios sociais e respeito com a população, mas alguns detalhes nos chamam a atenção, quanto as reivindicações ( o que exatamente querem para saúde e a educação, e a quem beneficiariam os pleitos, seria um bom começo para por negociações à mesa), e quanto aos que se apropriam delas, vejam algumas propostas em curso:
Foto do Facebook
A pauta das elites não parece ser a do povo, mas claramente são eles que se representam através de alguns que tentam passar uma mensagem conservadora (como frisou o Movimento Passe Livre) e se fazem presente nas manifestações onde, vemos pessoas de relativo poder aquisitivo antecipando contextos e disputas de classes sociais com fins políticos e eleitorais.
Entendemos como válidas as manifestações que visam melhorias, e não há sinais de que as populações que hoje são beneficiadas pelos programas do governo, queiram derrubar o governo que olhou para elas e atuou para permitir a inclusão, fica evidente que estes desejam legitimamente tão somente ampliar e acelerar sua própria pauta social. NÃO PASSA POR UM FORA DILMA! ESTA PAUTA É DOS GOLPISTAS!
Nas convocações através do Facebook
Manifestações Outras - Foto Facebook
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Voltemos as questões levantadas
QUAL A RELAÇÃO QUE TEM GEORGE SOROS E AS INSATISFAÇÕES NO BRASIL?
Não temos a respostas mas podemos fazer algumas análises a partir de fatos que identificamos.
George Soros é conhecido por especular e se favorecer com as crises criadas ou incentivadas em várias partes do mundo. Ganha bilhões as custas de perdas impostas a instituições, povos e nações, algumas das quais segundo afirmações e denúncias de forma criminosa.
Ele patrocina e é cofundador, através de um dos seus fundos, uma organização internacional que está relacionada a diversas controvérsias, é a AVAAZ.ORG.
No Brasil esta organização esteve ligada a várias situações questionáveis, é a idealizadora e fomentadora de uma petição pública pedido o impeachment da Presidente Dilma Roussef, num ato de desrespeito a nossa soberania e ao voto popular.
Aliás não cabe a uma organização americana, com envolvimento de George Soros um dos maiores financiadores e mentores da campanha de Obama, intervir em questões internas no Brasil.
Assim como Soros (néo-liberal convicto) e defensor do capital, seu representante no Brasil, o Pedro, pousa e procura transitar na periferia de partidos de esquerda, mas na verdade as causas defendidas por Soros são conduzidas em ações da AVAAZ, no fim beneficia o mercado e o capital especulativo e agi em favor dos interesses externos.
A AVAAZ tentou reivindicar para si os méritos da campanha pela aprovação do Ficha Limpa, desrespeitando o povo e entidades nacionais organizadoras e incentivadoras, isto quando num ato de oportunismo pegou carona no movimento Ficha Limpa.
"Denúncias e críticas reportadas pelo blogueiro e jornalista Luís Nassif mostram que a organização teria tomado o crédito para si da criação e da implantação da lei da Ficha Limpa24 (pela lei 9709/1998, um abaixo-assinado criado pela Internet, como os da Avaaz, não tem validade para a criação de um projeto de lei de iniciativa popular) e de ter se apossado de outras conquistas e vitórias, além de acusar a entidade de não ter interesse em transmtir a informação, priorizar algumas campanhas em detrimento de outras pela quantidade de assinaturas e não pela importância, causa ou urgência e acusando a entidade de arrogância e egocentrismo e de ser "potencialmente danosa ao ativismo digital"25 . A ativista da EFF, Jillian York, também acusa a organização de arrogância e egocentrismo, além da acusação de agir com falta de transparência26 ."
Atualmente a organização divulga uma petição por e-mail, através de bancos, seguradoras, prestadores de serviços a bancos e seguradoras, cujo o propósito é obter apoio, ajuda financeira e visibilidade para uma campanha contrária a PEC 37. O e-mail tem o sugestivo título de "O Brasil é Nosso!", resta saber se com isso se refere a uma relação de pertença do país com a AVAAZ e com George Soros.
O Brasil é do povo brasileiro, dos manifestantes, que podem e devem ir as ruas pacificamente pelos seus interesses reais e legítimos, e não por campanhas oportunistas de organizações transnacionais.
Independente do mérito de ser contra ou a favor da PEC 37, cabe a nós decidirmos se esta é a bandeira mais urgente e não a interesses estranhos fazê-lo por nós. CUIDADO COM AS INTENSÕES DOS QUE TRABALHAM PARA GEORGE SOROS!
Especuladores, compram moedas em baixa fomentam crises e dificuldades (ou torcem por elas, quando não subornam autoridades) para ganhar rios de dinheiro vendendo as moedas em alta. Compram empresas falidas ou deficitárias que após a crise (as vezes artificiais) os tornam ainda mais ricos, sem se preocuparem com desemprego que geram, fome e miséria, e muito menos com instabilidades políticas.
A quem poderia interessar caso o Brasil entrasse em uma crise política e institucional, e seus reflexos econômicos, incertezas e a imagem de risco para investidores fosse criada, alterando preços de produtos internacionais e mesmo de valor das ações ou da moeda.
A princípio é necessário deixar claro alguns pontos, que podem ajudar numa compreensão futura do que ocorre no Brasil nos últimos dias. É claro que neste momento nada está absolutamente claro, excetuando uma insatisfação manifestada nas atos e eventos que se sucedem.
A maioria dos atos que ocorrem no Brasil envolve questões dispersas, onde não se pode concentrar a atenção em temas e reivindicações claras (ao menos em quanto questionamento ou pauta a discutir), e em alguns casos em meio aos protestos se pode observar questões (reivindicações) que podem até ser antagônicas, ou se inviabilizarem mutuamente.
Isto significa que não há insatisfações plausíveis de serem atendidas, ou que sejam sustentáveis a sua proposição e defesa em uma esfera de discussão, que exige uma organização e representação mínima dos movimentos? Claro que não, a questão que pomos em discussão, é que sem uma forma mínima de organização, a tendência é haver um resfriamento após o momento atual com possibilidade mínimas de propostas e soluções concretas.
Parte da manifestação se deslocou para a av. Paulista, região central de São Paulo; grupo fechou a avenida / Marcelo Justus
Fica evidente que a questão dos transportes públicos, suas desestruturação, sua qualidade ruim e deficitária, algo que persiste as décadas e com tarifas a preços elevados, de fato foi o estopim das mobilizações. Mas por incompetência ou habitualidade em acreditar que tais manifestações seriam pouco consistentes (e poderiam ser), não fosse uma resposta desproporcional, violenta e pouco atenta das autoridades públicas (em especial, municipais e estaduais), que alimentou e estimulou uma indignação generalizada.
Vejamos São Paulo, o movimento que conduziu inicialmente as reivindicações, não tinha uma representatividade significativa em termos de abrangência das camadas mais sensíveis aos serviços de transporte público. Não mostrava pretensão de luta por outras causas a não ser a redução das tarifas de transporte, ou mesmo a total liberação, o que em si representaria uma perda de receita para investimento brutal (no caso da isenção total das passagens) e alguém, a camada mais baixa da sociedade pagaria a conta com o deslocamento de recursos de outras áreas.
A partir da reação das autoridades, muitas cidades e locais fizeram atos inicialmente para solidarizar-se ao movimento mais forte no eixo Rio-São Paulo. A estes foram acrescidos atos que traziam gradativamente outras insatisfações à tona, mas que não tem se caracterizado em uma proposta ou pauta, mas apenas no extravasamento de expectativas não atendidas, ou não da forma mais abrangente e esperada por alguns.
É bom ficar de olho em questões propostas, e no perfil que começa a ser apresentado dos manifestantes, de acordo com cada cidade e região. Ainda é cedo para se traçar um diagnóstico preciso, mas já muitos pontos relevantes, e não nos referimos aos grupos punk's, de skatistas, de vândalos, oportunistas e marginais que se utilizam do momento para praticar crimes, furtos, saques e depredações.
Manifestante Pierre Ramon usa grade para quebrar os vidros da prefeitura / Joel Silva Folhpress
Pessoas saquearam lojas na região central de São Paulo durante confusão / Fabio Braga Folhapress
O que há de nítido é que apesar de alguns tentarem capitalizar os movimentos, sejam eles vinculados a grupos políticos, tendências sociais minoritárias que tentam aderir como se a proposta defendida por estes fossem a bandeira defendida pela maioria, NÃO HÁ UMA UNIFORMIDADE DE QUESTÕES PARA UMA PAUTA E UM DIÁLOGO COM ATORES CLAROS E DEFINIDOS EM UMA MESA DE NEGOCIAÇÃO.
Em alguns momentos há uma tentativa da imprensa (ou parte dela) de conduzir os atos, tentando politizar, criar bandeiras e forçar uma interpretação política para as manifestações nas ruas.
Não são recentes as questões pautadas, e claro que são válidas muitas das cobranças apresentadas, mas não é convincente as explicações e as relações criadas e propostas pela mídia:
- O que tem haver a discussão da PEC 37 em tramitação na Câmara, ponto levantado por alguns jornalistas a partir de alguns cartazes em duas ou três capitais, e a greve dos professores de Juazeiro no CE?
- O MPL luta pela redução da tarifa de ônibus, trens e metrô, e não levanta questionamentos políticos e econômicos de ordem mais ampla, para que possa ser sugerido como um levante contra os fundamentos políticos e econômicos do Governo Dilma. É bom salientar que o perfil dos estudantes envolvidos, são de pessoas oriundas de classe média e muitas das quais nem usam o transporte público;
Há inclusive um foco meio oportunista e que não apresenta todas as facetas e aspectos envolvidos, como que pegando carona em uma indignação concreta, mas cuja amplitude ainda não se pode definir e nem a quem atinge, para vender externamente uma imagem negativa, não totalmente ingênua nem despropositada, e que é amplificada em redes sociais e mídias. Nós não enxergamos um alvo político único e bem dirigido, exceto os relacionados as administrações municipais e em alguns casos envolvidas na questão tarifaria.
É preciso no entanto frisar, que mesmo a mídia televisiva tem sido alvo das insatisfações, e informações dadas por nossos contatos em São Paulo, dão conta de que repórteres de algumas emissoras e jornais tem sido abertamente hostilizados. Há informações de que alguns que trabalham em grandes tv's escondem logotipos e identificações que possam ser vistas por manifestantes, em razão de hostilidades.
Insatisfação sempre haverá, e todos nós temos, mas é preciso neste momento filtrar as que por ventura não abrem possibilidade de discussão e amadurecimento de debates em prol de mudanças factíveis. É preciso canalizar, organizar e propor reivindicações que possam ser direcionadas a interlocutores do Estado;
Acho sinceramente que apesar de bonitas atitudes e uma louvável mobilização, os eventos semelhantes aos occupy wall street, carecem de pauta de reivindicação clara, definida e propositiva, com representantes e interlocutores de alguma representatividade, não vinculados a partidos e estruturas vencidas, que possam forçar a manifestação e criação de mesas de negociações nas esferas necessárias. Caso contrário temos a possibilidade de ver o movimento se esgotar ou se confrontar mutuamente, com grupos e pessoas tomando posições e atitudes que se anulam mutuamente. Apesar de tudo as manifestações pacificas merecem aplausos e parabéns por fazer ressurgir o desejo de expressão popular!
É PRECISO CUIDADO E MUITA RESPONSABILIDADE, PARA NÃO DETURPAR ALGO LEGÍTIMO E QUE CREIO QUE AMADURECIDO PODE SER BENÉFICO!
A MANIFESTAÇÃO POPULAR É ALGO NECESSÁRIO E QUE PRECISA SER RESGUARDADA DE INTERESSES POUCOS SAUDÁVEIS, PARA QUE ALGUNS NÃO MANIPULEM A JUSTA AÇÃO POPULAR, EM ESPECIAL QUANDO SE TEM EM VISTA UM PROCESSO ELEITORAL QUE PODE SER SIGNIFICATIVO PARA ESTA SOCIEDADE!
Em muitos aspectos os direitos e liberdades assegurados em
textos constitucionais, tem sido substancialmente alterados, de forma até
indevida ou não prevista em Lei, a pretexto de interpretação ou entendimento de “intensão” dos
legisladores constituintes, a despeito do que há de fato escrito na
Constituição e do que seria a real intenção ao se escrever os artigos, que hora
recebem interpretações até contrárias ao seu propósito.
Já em outros casos tais “direitos” são estendidos por
decisões que acabam gerando conflitos de poderes, ou mesmo intervenções,
geralmente do Judiciário sobre o Congresso como que usurpando o poder de
legislador dos representantes eleitos pela sociedade, com a finalidade de
garantir seus interesses e princípios de sustentação social.
Temos visto isto aqui mesmo no Brasil, pois em algumas
decisões a maior parte destas recentes, o STF – Supremo Tribunal Federal, a
título de interpretação e alegando defesa de interesses minoritários, ou mesmo
um fundamento não explicitado no artigo constitucional, profere pareceres e
decisões que jogam por terra, princípio legais que são aceitos pela maioria da
sociedade brasileira, em benefícios de
outros que não representam a vontade popular.
Em alguns casos criando leis e princípios jurídicos, como já
dissemos sem considerar que tais atribuições cabem ao Legislativo, e que
algumas destas estão em discussão no Congresso Nacional, que deveria respeitar
a vontade dos eleitores que os
representam. Baseado em argumentos que
na prática não justificam a violação da independência dos poderes, cria-se uma
espécie de ditadura do judiciário, que de forma temerosa abala as bases da
democracia e da sustentação da sociedade.
Como exemplo voltamos a outro tema polêmico e atual, o casamento gay.
Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 1º - O casamento é civil e gratuita a celebração.
§ 2º - O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. (Regulamento)
§ 4º - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
§ 5º - Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
§ 6º - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.
§ 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 66, de 2010)
§ 7º - Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas. Regulamento
§ 8º - O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
O Novo Código Civil (NCC), quando fala do casamento, aponta:
"Art. 1.514. O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados."
"Art. 1.517. O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar..."
Chegou-se ao ponto de o próprio judiciário através de alguns
dos seus membros ou instâncias, criarem distorções legais conflituosas com a
própria Constituição, gerando embaraços jurídicos que para sua resolução segundo os interesses de
seus criadores, carecem de mais abusos.
Um bom exemplo está na recente decisão do CNJ – Conselho Nacional de
Justiça ao determinar que os cartórios obedeçam decisão do STF, no tocante a
registro de casamento entre pessoas do mesmo sexo, e que até então não era
implementado porque cartórios e juízes de primeira instâncias, entenderem que a
decisão do STF feria o artigo da
Constituição Federal, e por não haver Emenda Constitucional votada pelo
Congresso (fato alertado inclusive no voto dos decanos do STF que foram favoráveis
a união homoafetiva, mas para qual necessitaria de Lei oriunda do Legislativo
para possibilitar o registro como casamento).
Vemos que representantes do STF, CNJ, entre outros rasgam a
Constituição e atuam a margem da Lei, novamente podemos citar tais atitudes em
acontecimentos recentes. Um bom exemplo
é a insistência do Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, em conduzir
alterações orçamentárias e uso de recursos pelo CNJ em contrário ao que prever
a Lei de Responsabilidade Fiscal, apontado inclusive pelo TCU – Tribunal de
Contas da União (órgão máximo de fiscalização de contas) no qual o parecer
emitido aponta para necessidade de adequação do CNJ as normas, e novamente a
dependência de aprovação orçamentária pelo Congresso. Infelizmente o Min. Joaquim Barbosa ignora
tais princípios e manobra para criar ilegalidades ainda maiores, ferindo as
leis brasileiras.
Os fins justificam os meios?
Este parece ser o raciocínio adota na alta corte brasileira, mas como já
estamos alertando a tempos, a ameaça que se cria é de inutilizar ou tornar
ineficaz a Constituição e as leis que regem nossa sociedade, a pretexto de
“avançar” ou atender necessidades emergenciais.
Parece que para alguns sim! Pois até agem a revelia da lei.
A exemplo do que ocorre em alguns países, usa-se a Lei
contra a sociedade e seus interesses, e a pretexto de proteção de direitos ou
liberdades fere-se os princípios constitucionais, o mesmo que ocorre no EUA (em
relação a vigilância de comunicações privadas e pessoais, e na prisão de pessoas supostamente
envolvidas com crimes de terror, usando-se até de meios condenáveis como a
tortura), e pondo em risco os verdadeiros pilares da sociedade livre, que é a
obediência a Carta Magna e ao ordenamento jurídico, a autonomia e independência
dos poderes constituídos e principalmente no que se refere ao respeito ao cidadão
e seus direitos fundamentais.
Travestidos de paladinos e justiceiros, juízes, governantes, burocratas
e outros, criam uma ameaça a todos, pois não sabemos o que poderão fazer num
futuro próximo e quanto mal criaram a pretexto de melhor gerir as instituições
públicas e os “interesses” que muitas vezes são contrários ao da sociedade.
Todos nós precisamos condenar e está alertas a estas
atitudes, não aceitando passivamente os abusos cometidos, evitando que tornemos
refém de pessoas oportunistas e leis ou ações de ocasião.
Respeito ao meio-ambiente, a fauna e flora, a Mata Atlântica, parece não ser prioridade para alguns políticos. Pior que isto, até vão ao encontro e se unem aos que destroem e agridem a natureza.
A respeito do que já denunciamos e que ocorre em Jaguarana - Paulista, temos mais informações.
Veja mais informações sobre esta denúncia afeta a 4ª promotoria de Paulista em:
Meio ambiente é vida!
Vale salientar que danos ao meio-ambiente e políticas que não respeitam a natureza, parece que são afetas a administração do PSB em Pernambuco, onde o próprio líder do partido, o Governador Eduardo Campos que também é pré-candidato a presidência do Brasil, tem seu nome e a sua administração relacionados a atos questionáveis contra áreas ambientais.
Claro que num país ameaçado por interesses econômicos que não respeitam a natureza, e que culminam com notícias como as que apontam desmatamento e destruição de grandes áreas de Mata Atlântica, preocupa a postura dos socialistas do PSB em Pernambuco.
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