quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Uma imprensa livre, uma nação melhor, onde os direitos do povo são respeitados

Uma imprensa livre, uma nação melhor, onde os direitos do povo são respeitados.

Longe de ser apenas uma frase de efeito, deveria ser um valor um princípio a seguir, pela sociedade, pelas organizações, instituições e governos. 
Também pelos atores que fazem as mídias e a imprensa, sejam jornalistas, colunistas, editores ou donos dos veículos de comunicação, respeitando seus compromissos enquanto profissionais, e responsáveis por uma informação e comunicação, que deve ser pautada na ética e na verdade, no direito do cidadão e no respeito que se deve ter, para não ser a imprensa e as midias, meros instrumentos de manutenção e perpetuação do poder nas mãos de poucos, seus interesses políticos e economicos, e de grupos e governos, para uso e divulgação de informações inviesadas, distorcidas, e manipulações que só servem para prejudicar o povo, e seus direitos e interesses, inclusive de ter a informação correta, e de forma imparcial e justa.

TRF4 peita supremo - Brasil247 27.11

E em tempos, onde a justiça parece ter decisões encenadas como numa peça de teatro, onde juízes, desembargadores e ministro, fazem de seus pronunciamentos uma espécie de show, e suas sentenças e votos, verdadeiras aberrações jurídicas que ferem de morte a correta percepção de Justiça, nada mas oportuno, que defender liberdades, verdade e uma imprensa, atuante, livre, e comprometida com princípios éticos e verdadeiros. 
Para não falar, que se constitui numa ferramenta essencial contra aventuras totalitárias, que possam interessar a maus governantes, políticos, militares e poderosos sem escrúpulos, que insistem em ameaçar a democracia, opositores, parte da imprensa, e silenciar e amedrontar o povo, propondo inclusive por Exército contra quem se manifesta em defesa de seus direitos, com o agravante de não serem cobrados por excessos e crimes, e para tanto tentam reviver ferramentas opressoras do período da ditadura, inclusive o AI5, Ato Institucional número 5, que rasgou a Constituição e deu poderes ilimitados aos perversos mandatários e governantes, que desde 1964, jogaram o Brasil nas trevas do totalitarismo, com crimes, assassinatos e torturas pelos aparelhos do Estado, para não falar de outras atrocidades e injustiças cometidas, que agora aliados e ministros do governo Bolsonaro vem defender e tentar reviver. O Brasil não pode permitir, nem silenciar diante de tais abusos e absurdos, ainda que as instituições deixem a desejar em seus papéis.

Diante de tudo o que vem ocorrendo, e para garantir um espaço de contestação e denuncia de abusos inimagináveis, decidimos reproduzir um texto atribuído, ou do Lula, que bem representa o que tentamos expor, e evitar que se mantenha nas posturas e condução dos trabalhos de divulgação e informação, que cabe aos jornalistas e meios de imprensa, que estão associados a manipulação das informações, omissões e cerseamento da verdade, até mesmo selicionando o que são notícias, que tem direito a falar, fazer ou receber informação. Segue o texto divulgado em veículos e mídias alternativas.


Lula - imagem de arquivo 


E LULA FEZ A AUTOCRÍTICA. SATISFEITOS?

"Embora tantos tenham cometido erros antes e depois dos nossos governos, é somente do PT que exigem a autocrítica que fazemos todos os dias. Na verdade, querem de nós um humilhante ato de contrição, como se tivéssemos de pedir perdão por continuar existindo no coração do povo brasileiro, apesar de tudo que fizeram para nos destruir.  Preciso dizer algumas verdades sobre isso.

O maior erro que nós cometemos foi não ter feito mais e melhor, de uma forma tão contundente que jamais fosse possível esse país voltar a ser governado contra o povo, contra os interesses nacionais, contra a liberdade e a democracia, como está sendo hoje.

Deveríamos ter feito mais universidades do que fizemos, mais reforma agrária, mais Luz Pra Todos, mais Minha Casa Minha Vida, mais Bolsa Família e mais investimento público.

Teríamos de ter conversado muito mais com o povo e com os trabalhadores, conversado mais com os jovens que não viveram o tempo em que o Brasil era governado para poucos e não para todos.

Também tínhamos de ter trabalhado muito mais para democratizar o acesso à informação e aos meios de comunicação, apoiado mais as rádios comunitárias, fortalecido mais a televisão pública, a imprensa regional, o jornalismo independente na internet.

Antes que a Rede Globo me acuse outra vez pelo que não disse nem fiz, não ousem me comparar ao presidente que eles escolheram. Jamais ameacei e jamais ameaçaria cassar arbitrariamente uma concessão de TV, mesmo sendo atacado sem direito de resposta e censurado como sou pelo jornalismo da Globo.

Eu sempre disse que jamais teria chegado onde cheguei se não tivesse lutado pela liberdade de imprensa. Hoje entendo, com muita convicção, que liberdade de imprensa tem de ser um direito de todos, não pode ser privilégio de alguns.

Não pode um grupo familiar decidir sozinho o que é notícia e o que não é, com base unicamente em seus interesses políticos e econômicos.

Entendo que democratizar a comunicação não é fechar uma TV, é abrir muitas. É fazer a regulação constitucional que está parada há 31 anos, à espera de um momento de coragem do Congresso Nacional. É fazer cumprir a lei do direito de resposta. E é principalmente abrir mais escolas e universidades, levar mais informação e consciência para que as pessoas se libertem do monopólio.

Enfim, penso que teríamos de ter lutado com mais vontade e organização, fortalecido ainda mais a democracia, para jamais permitir que o Brasil voltasse a ter um governo de destruição e de exclusão social como voltou a ter desde o golpe de 2016.

A autocrítica que o Brasil espera é a dos que apoiaram, nos últimos três anos, a implantação do projeto neoliberal que não deu certo em lugar nenhum do mundo, que vai destruir a previdência pública e que ao invés de gerar os empregos que o povo precisa está implantando novas formas de exploração.

A autocrítica que a democracia e o estado de direito esperam é daqueles que, na mídia, no Congresso, em setores do Judiciário e do Ministério Público, promoveram, em nome da ética, a maior farsa judicial que este país já assistiu.

O mundo hoje sabe que, ao contrário de combater a impunidade e a corrupção, a Lava Jato corrompeu-se e corrompeu o processo eleitoral e uma parte do sistema judicial brasileiro. Deixou impunes dezenas de criminosos confessos que Sérgio Moro perdoou e que continuam muito ricos.

Como podem dizer que combateram a impunidade se soltaram pelo menos 130 dos 159 réus que ele mesmo havia condenado? Negociaram todo tipo de benefício com criminosos confessos, venderam até o perdão de pena que a lei não prevê, em troca de qualquer palavra que servisse para prejudicar o Lula.

Que ética é essa que condena 2 milhões de trabalhadores, sem apelação, destruindo empresas para salvar os patrões acusados de corrupção?

Não tem moral, não tem autoridade para discutir ética quem deu cobertura aos procuradores de Deltan Dallagnol e Rodrigo Janot quando eles entregaram a Petrobrás aos tribunais dos Estados Unidos, um crime de lesa-pátria que já custou quase 5 bilhões de dólares ao povo brasileiro.

Temos muito o que falar sobre ética, sobre combate à corrupção e à impunidade. Mas acima de tudo temos que falar a verdade."

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Brasil, ainda há esperança

Em meio a tantos exemplos ruins, e temores sérios quanto ao futuro do Brasil, seja por questões políticas e as muitas e diversas ameaças de conflitos relacionados a posições extremas, a um retrocesso democrático em curso, com radicalismo e um viés autoritário (visíveis em ações como pronunciamentos, do general Vilas Boas, do presidente e seus filhos, do general Heleno e outros), um risco cada vez maior e amplificado, seja pela degradação das condições sociais, os rumos incertos da economia e das finanças, mas principalmente pela contaminação ideológica das instituições e do judiciário, com polarizações nocivas, e segmentos que agem muitas vezes a margem da Lei,  na direção da sustentação de grupos de poder, que concentram renda e riquezas , que junto com processos de reformas intensas e sem limites adequados, que degradam as condições de vida de boa parte da sociedade, e junto a outras formas de violências e retiradas de direitos, criam um coquetel tóxico e destrutivo que atingem a sociedade e provocam incertezas enormes, como uma bomba prestes a explodir, e causar graves e grande destruição ou perdas.

URGENTE: General Villas Bôas faz ameaça após decisão do STF que pode libertar Lula - Revista Forum 07.11

Pacote de Guedes sem proteção a mais pobres provoca resistência até em liberais do Congresso - El País 07.11

Jornalista Augusto Nunes agride Glenn Greenwald, que revida; assista - Folha UOL 07.11

Frota sugere que Bolsonaro dificulta apurações da CPMI das Fake News - Brasil247 06.11

Caso Marielle, um teste definitivo para Moro - El País 05.11

Brasil perde R$ 1,3 trilhão com megaleilão do pré-sal, nesta quarta-feira - RBA 05.11

Eduardo Bolsonaro pode ser cassado por fala sobre AI-5? Entenda o que acontece agora - BBC 31.10

Kakay se diz perplexo com insulto de Dallagnol ao decano do STF - Brasil247 25.10


Surge então alguns novos sinais de esperanças, vindo de onde antes ocorreram muitos fatos que contribuíram para o estágio  de insatisfação, e constante beligerância por parte de representações da sociedade, mas que afetam todos, seja pelas ações ativas ou por omissões criminosas (não exclusivas desta instituição), mas que dado seu papel e importância, fazem muita diferença, e nos referimos ao STF, com suas falhas e faltas, ao atuar numa perspectiva guiada por uma ativismo político que trouxe insegurança, injustiças, sérias disputas, e ajudou a ressurgir pretensos movimentos extremista, e bases de sustentação de um governo, confuso, problemático, e cheio de sinais antidemocráticos e de incentivo a conflitos e violências, de todas as formas, e que se tornam banais, como as que assistimos em episódios diversos, mesmo as agressões ao jornalista americano do The Intercept, Glenn, e sua família, só para ilustrar.  A mudança parece vir de alguma percepção dos riscos sociais em curso, e com a ampliação de gestos e pensamentos totalitários, cada vez mais intensos e presentes, envolvendo e ou estimulados por destacados representantes do governo Bolsonaro, sem que isso minimize outros graves aspectos como os descaminhos e distorções do judiciário, envolvendo personagens da Lava Jato, também promotores, juízes, ministros do STF, membros de governos, militares e das forças de seguranças, políticos e segmentos econômicos, de comunicação, ou de estruturas e origens externas ao país.
Ela se dá em uma retomada do papel que cabe ao STF, enquanto garantidor das Leis, moderador entre os poderes, e base de sustentação da democracia, como guardião da justiça, e do conjunto de regras que edificam a sociedade na direção da paz, do desenvolvimento, do equilíbrio de ações, direitos e obrigações, como tem ocorrido em algumas recentes decisões, e hoje dia 07 de novembro, ao reafirmar princípios da Constituição, direitos fundamentais, e de forma autônoma,  "distante de polêmicas" que a instituição ajudou a se formar e manter, ao ponto de ameaçar e tirar credibilidade do STF e outras instituições (até bem pouco), e que de tal forma se degradou, que decisões como as relacionadas a revogação de entendimento anterior, sobre prisão dos réus condenados após decisão de 2ª instância, se transformar em um início de uma retomada de posições em prol da Constituição, necessárias e urgentes, para paralisar movimentos totalitaristas em  curso, para restabelecer o papel do Estado (enquanto instrumento de proteção do cidadão), e para sinalizar a disposição de reafirmar nosso sistema legal,  o sentido do judiciário e do próprio STF, que ainda carece de muitas outras ações como as decorrentes das decisões de hoje.

STF expõe conluio entre Dallagnol e Carvalhosa para abocanhar comissão de R$1,3 bi - DCM 07.11

Fux surpreende e permite que Dallagnol seja julgado no CNMP por ataques ao STF - Revista Forum 06.11 

As decisões que elogiamos fortalecem a percepção do valor da Constituição, são ainda insuficientes para redimir o STF, podem até manter um certo tensionamento que vem ocorrendo, e está longe de apresentar uma melhor imagem das instituições brasileiras e nossa sociedade, ainda mais diante de um governo desastroso, especialmente em suas orientações, e pronunciamentos dos protagonistas do atual governo, mas representam alguma esperança num futuro melhor, e que há méritos em insistir e fazer o bom combate, leal e verdadeiro, por um Brasil melhor, contra injustiças, violências, e por nosso povo.

E para não deixar de contextualizar, não é algo restrito a liberdade do ex-presidente Lula, mas a todos e para nosso futuro enquanto nação, mas no momento, de certa forma o conjunto de ataques e perseguições a este homem emblemático, que simboliza e representa muito do que é necessário enfrentar e corrigir, para um Brasil grande e vencedor se firmar, vencedor como neste momento de reafirmação de direitos dos cidadãos e da nossa Constituição.

Lula aguarda STF e já faz plano de caravanas pelo país caso deixe a prisão neste ano - Folha UOL 20.10