terça-feira, 19 de novembro de 2013

STF refém dos abusos de Barbosa?

A ação 470 tem sido de fato um novo capítulo na história republicana do Brasil!

Mas a atuação do presidente do Supremo, Ministro Joaquim Barbosa, independente dos méritos do processo, tem sido algo a parte, e muitas vezes extremamente negativa.  Isto não significa que sua ação ruim para o STF, está ligada aos resultados do julgamento (necessariamente), mas a condução à margem da Lei e das instituições em muitas ocasiões, e da própria tradição do STF, baseada na sobriedade e num certo grau de despojamento político.

Joaquim Barbosa, tem se mostrado um ativista político e partidário muito mais do que deveria o presidente do STF, e isto fica evidente e dá argumentos reais para as acusações de que o julgamento do mensalão foi um evento político e midiático.

Ministro Joaquim Barbosa  -   Ale Silva/Futura Press/Folhapress
Com o julgamento dos embargos em 2014, é certo que muita coisa nova virá à tona e pode provocar um grande mal estar público no seio do STF.

É bom atentar para aspectos cada vez mais graves, que dão conta de que de forma concreta e unilateral o ministro tem feito julgamentos políticos, cometendo abusos e agindo sem equilíbrio necessário, com forte inclinação ideológica.   Isto se materializa nos inúmeros "erros legais" e comportamento não adequado.

Vejamos alguns exemplos recentes:

Quando março chegar - Folha de S. Paulo 19.11.2013

Marco Aurélio critica "açodamento" de Joaquim Barbosa - O Poco online 19.11

MARCO AURÉLIO VOLTA A CRITICAR PRISÕES DA AÇÃO PENAL 470 - Brasil247 19,11

Líder do PT no Senado defende impeachment do ministro Joaquim Barbosa - CearaNews 7 19.11

Manifesto diz que Supremo não pode ficar 'refém' de Barbosa - G1 19.11

Câmara tinha que ter sido informada da prisão de Genoino, diz Alves - G1 19.11

Comissão da OAB aponta 'ilegalidade' na prisão de Genoino - G1 18.11.2013

Depen justifica em nota motivo das prisões em regime fechado - G1 18.11


Além destes aspectos que já mostram o que há de irregular, o comportamento do ministro e recentes fatos que foram divulgados tornam ainda mais negativa a situação.  O ministro Barbosa é acusado de se colocar acima da Lei e não ter comportamento condizente com o cargo, em especial ao ferir o Estatuto do Servidor, quanto a proibição de ser dirigente de empresa e usar imóvel público como endereço de atividades particulares e empresariais (algo grave e coíbido po Lei).  Ao ser questionado ou acusado formalmente se protege com o uso das a atribuições que dispõem no comando CNJ (que deveria investigá-lo) ou mesmo do STF.

Sócio de offshore nos EUA, Joaquim Barbosa viola estatuto do servidor no Brasil - Limpinho e Cheiroso 07.2013

Barbosa é questionado por compra de imóvel - Folha S Paulo 31.07

CORREIO: JOAQUIM BARBOSA É UM FORA DA LEI - Brasil 247 28.07

Barbosa cria empresa para comprar imóvel em Miami - Folha de S Paulo 21.07


Ainda há aspectos mais nebulosos tratados em outras publicações, como as que já postamos:

As leis estão acima dos iluminados! - Foco Brasil 09.2013

Joaquim Barbosa tenta manobra para triplicar folha de salários do CNJ - Zero Hora 11.06.2013

Senado demite sobrinha de Joaquim Barbosa após críticas a Renan na internet - Folha S Paulo 15.02.2013

Imagine o quanto seria constrangedor se o Pizzolato fosse julgado e absolvido na Itália, local segundo consta para onde o acusado se evadiu.. O ex-diretor de marketing do BB, sustenta que há provas de que os recursos que são o centro da questão do mensalão, foram de contratos legais e originados na Visanet.

A grande questão na verdade é sim relacionada a financiamento de campanhas, de forma pouco clara, em função de um sistema eleitoral viciado, e com estruturas muito antigas de alavancagem de recursos usadas por todas as agremiações, onde o TSE e o Judiciário pouco atuam e fazem mudar muito pouco nos resultados fabricados economicamente por àqueles que desejam eleger seus interesses e não ideais.

Mas não dá para fazer de conta que a atitude do ministro Barbosa é saudável e boa ao Judiciário, ainda mais quando se questiona a influência ideológica e da mídia que a patrocina.

O jantar "não autorizado" de Joaquim Barbosa e o advogado Carlos Siqueira Castro, no contexto - diHitt

Min. Barbosa em meio aos tucanos com Aécio


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