quarta-feira, 21 de março de 2018

O STF, ainda guarda alguma coisa de supremo?

Mais que críticas o que se vê e diz do STF, de forma pejorativa, se transforma em uma legítima manifestação de indignação. Cada vez mais pertinentes com fatos como os que ocorreram hoje, e envolvem não apenas a discussão raivosa de ministros, mas as manobras da ministra Carmen Lúcia, em sua aparente disposição de continuar a ferir direitos de réus e acusados, e macular o papel principal do STF, guardar a Constituição.



Algo grave é a subserviência da mais alta Corte a interesses midiáticos e políticos de alguns poderosos, como os do grupo Globo, partidos políticos integrantes do atual governo, e grupos econômicos e empresariais que lucram com o caos no Brasil.

Dono da Globo vai a Brasília pressionar STF, por prisão de Lula segundo jornal - FalandoVerdades 21.03

Boa noite 247: Refém da Globo, Carmen Lúcia se isola no STF. - Brasil 247 21.03

A Globo emparedou o STF - O Cafezinho 20.03

Ministra Carmen Lucia STF - O Cafezinho

A questão levantada por muitos, mesmo de pensamentos e ideais antagônicos, que afirmam ser desnecessária e nociva as posturas de Carmen Lúcia, e de alguns ministros como Fachin e Barroso, cada vez mais dispostos a assumirem papéis e atribuições que não são de competência do STF, ou que atentam contra cláusulas pétreas da Constituição, como a presunção de inocência, com a prisão só após o trânsito em julgado, que de tão claras no texto constitucional, não cabem interpretar, como dizem especialistas e juristas, a propósito de um ativismo político no tribunal, o que tem se mostrado uma ameaça ao próprio STF, que passa a estar no centro de uma polarização da sociedade, não atua como pacificador e guardião das leis, e mergulha em conflitos junto com o país, rumo ao caos.


Em reunião onde a expectativa já era apreensiva quanto aos descaminhos do STF, o ministro Gilmar Mendes cobrou Carmen Lúcia, quanto as pautas do STF, cada vez mais em descompasso com as questões judiciarias, e sujeitas a interesses de grupos como citamos, com a ministra sucumbindo ao que "agrada" alguns e não ao que exige a Constituição, como no caso das ADC's liberadas para julgamento e que tem total relação com a divisão no STF, com o julgamento de mérito da prisão após decisão em 2a. instância, até hoje não pacificada, e ao contrário do que levantam alguns não interessa apenas a Lula e uns poucos acusados na Lava Jato, mas a milhares de possíveis inocentes sujeitos a violências e excessos em processos e decisões injustas. Um direito constitucional de milhões de brasileiros que está em jogo: o de não terem que sofrer violações, e ser inocente até se provar que não, após o julgamento de todos os recursos em lei.

Após chilique, Barroso pediu desculpas. - Imprensa Viva 21.03



A atitude de Barroso contra Gilmar não é uma simples reação a desavenças dos dois, pode ser mais uma manobra para desgastar quem quer ver cumprir a Constituição, como foi a de Carminha em sua entrevista a Globo, na tentativa de demonizar os ministros que podem mudar o entendimento sobre a prisão antes do trânsito em julgado.

O STF está longe de fazer jus a seu papel e a supremacia que deveria ter, não dando segurança jurídica e justiça.

A bem da verdade, Barraso e Gilmar, são faces de uma mesma moeda, cada vez menos valorizada, o STF, instrumentos de manipulação por seus grupos de afinidade e corporativismo, testemunhos da degradação gritante e de algum tempo no STF, a exemplo de episódios mais antigos, também denunciados aqui. Triste, são esses nossos juízes superiores. Dá para imaginar como estamos mal, pelo que ocorre no STF.


Para todos os efeitos há muito constrangimento e conflitos, que negam a alegação que o tema está pacíficado, e o mais grave é a postura de Carmen Lúcia, ao se negar a concluir o que o STF iniciou e que aguarda o julgamento do mérito.

Resumir o debate a condição de interesse ou não ao que pensa Carminha e seus inspiradores ou apoiadores, ou se vai beneficiar ou não o Lula, é apequenar o STF, rasgar a Constituição, fraudar as leis, o processo de escolha e representação do povo, e jogar a sociedade numa crise mais grave a pretexto de mentiras e mesquinharia, comprometendo todos, as instituições e o futuro do país, empurrando-nos para incertezas, voluntarismo ou a barbárie política, também econômica e social, de uma forma e intensidade imprevisíveis.

O STF há muito sucumbiu ao oba-oba e ao golpe! Demonstra parcialidade e desrespeito, em atitudes duvidosas e parciais, não só por omissão, o que é muito mais impróprio e nocivo, do que supostamente ser acusado de alimentar a impunidade.

Romper com seu papel constitucional, trás mais danos e perigos, tanto quanto ser instrumento de poderosos e criminosos, que já vimos impunes, por opção do próprio STF, seja por deixar prescrever processos, seja por blindar ou manter relação e contatos muito pouco republicanos com investigados, e não pode se omitir de decidir questões cruciais como as relacionadas aos HC's ou ADC's de prisão em 2a. instância, com repetição de alegações esvaziadas e mentirosas, que resultam em discriminação e injustiças contra réus como o Lula, e muitos outros anônimos.

"Foi só um encontro de presidentes de poderes", diz Carminha - Blog da Cidadania 19.03

O STF e o grande golpe do país da impunidade, e o avanço da arbitrariedade - RBA 25.11.2017

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